REPOR A VERDADE A BEM DA CREDIBILIDADE POLITICA

Fiquei incomodado com esta troca de comunicados entre o PS e os Vereadores do PPD/PSD do Executivo da Câmara Municipal de Almeida.

Penso que se deve pedir a todos os intervenientes na vida politica concelhia, que tenham uma postura mais séria e clara, de forma que todos os habitantes deste Conselho sejam devidamente informados, caso contrário correm o risco de verem os seus excelentes comunicados a irem para o cesto dos papéis mesmo antes serem lidos e, mais uma vez, a credibilidade dos nossos políticos ser avivada de forma ainda mais negativa.

Quanto ao facto do comunicado do executivo camarário ter sido “autenticado” com as assinaturas do Senhor Presidente da Câmara e por dois dos seus Vereadores, foi uma bela ideia já que ficamos sem dúvidas nenhumas da autoria das afirmações transcritas no mesmo.

Mas, vamos lá tentar fazer aqui um ponto de ordem nesta troca de comunicados e, sobretudo de uma forma que todos percebam bem:

1 – O Governo de Portugal acabou com as taxas de aluguer dos contadores da água?

É verdade.

2 – A Câmara de Almeida criou uma nova taxa ou imposto (coloquem o rótulo que quiserem)
em sua substituição?

É verdade.

3 – Medidas sociais – famílias numerosas.

Uma simples pergunta: haverá muitas famílias com mais de 2 filhos (eu não digo 3, eu
só digo 2 filhos!). Como a redução só beneficia as famílias com 3 ou mais filhos...francamente!

4 – IMI.

Vamos lá clarificar esta questão do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, tão propagado pelo executivo camarário desde as últimas eleições autárquicas como se uma oferta ao Povo do Concelho de Almeida se tratasse.

Vamos lá repor a verdade dos factos:

Em 16/12/2003 o Executivo da Câmara Municipal de Almeida apresentou à Assembleia Municipal uma reforma da Tributação sobre o Património Imobiliário (o tal IMI), propondo a taxa máxima de 0,8 (sim, disse bem: a proposta do Executivo Camarário foi a taxa máxima).

Esta proposta do executivo foi reprovada pelos Deputados, com 22 votos contra, 6 votos a favor e 19 (dezanove) abstenções. O que diz a Lei nos casos de “chumbos” da proposta do executivo, a taxa a aplicar passará a ser a taxa mínima de 0,4.

Portanto, se temos que agradecer a alguém pela aplicação da taxa mínima de 0,4, não será certamente ao executivo camarário, uma vez que a sua proposta foi de 0,8 (nada mais nada menos que a taxa máxima), mas sim aos Senhores Deputados da Assembleia Municipal que a impuseram.

Estes são os factos verdadeiros, como poderão comprovar pela Acta nº 9 de 16/12/2003 da Assembleia Municipal de Almeida, aqui publicada.

Parafraseando um dos comunicados…confundir é grave, mentir é feio…

5 – IRS.

O Governo da Nação entregou às Câmaras Municipais 5% do valor cobrado em IRS.
Por sua vez, as Câmaras deveriam reduzir o IRS dos seus Munícipes nas percentagens que
entendessem até aquela percentagem, a bem de uma politica social e humana de realçar.
Pelo gráfico a seguir publicado, poderão verificar quais as Câmaras verdadeiramente
benfeitoras.

Resumindo, podemos dar os parabéns à Câmaras Municipais de Manteigas, Alcoutim, Castro Marim, Crato, Gavião, Oleiros, Ponte de Lima, Ponte de Sor e Terras do Douro.

João Neves

Fim de um ciclo

A participação activa num qualquer partido político, tem regras que devem ser meticulosamente cumpridas pelos militantes.
Para podermos exigir aos outros o cumprimento dessas regras, não podemos incorrer em qualquer falha, seja voluntária ou involuntariamente.
Analisando os Estatutos do partido, podemos ler na alínea c) do artigo 7º, “Contribuir para as despesas do Partido através do regular pagamento das quotizações”.
Podemos ler ainda no ponto 5 do artigo 9º, “ Cessa a inscrição no Partido dos militantes que deixem de satisfazer o pagamento das quotas por período superior a dois anos”.
É o meu caso.

Já noutras ocasiões e nos lugares próprios afirmei que só aceitaria pagar as minhas quotas à Comissão Política Concelhia de Almeida, desde que o valor ficasse de imediato ali, e não tivesse que ir parar à sede nacional em Lisboa. Tornei-me assim num contestário.
Assim sendo e de forma a evitar incómodos à Comissão Política Nacional bem como ao Conselho de Jurisdição Nacional, conforme o determina o ponto 7 do artigo 9º, limitei-me a informar o Partido da minha cessação de militante.
Poderia ter nomeado outros motivos para esta suspensão, mas entendi que deveria ser este.
Assim pois, termina aqui mais um ciclo da minha vida pessoal.

DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA DESCONHECE INTERVENÇÃO NAS CASAMATAS DE ALMEIDA

Existem formas diversas de resolver problemas com origem em divergências de opinião. No entanto não tenhamos dúvidas que a via do diálogo é a que melhores resultados originará. Mas esse diálogo tem que ser encarado à partida com humildade, com respeito pelas opiniões dos antagonistas, muita prudência e sensatez. Não será tudo isto que terá faltado neste confronto entre a Câmara Municipal de Almeida e o IGESPAR?

Quem vai vencer este confronto? O actual executivo Câmarário? O IGESPAR? Quem será o vencedor?

Quem já estará a perder é Almeida...disso não tenho dúvidas nenhumas.

Lamento.

Ora leiam este artigo publicado no Jornal Terras da Beira.

Terras da Beira - Edição de 10-07-2008

Direcção Regional da Cultura desconhece a intervenção nas Casamatas de Almeida

A Direcção Regional de Cultura do Centro em Castelo Branco desconhece que tipo de intervenção é que está a ser feita nas Casamatas de Almeida, onde a autarquia quer instalar o Museu Militar. A instituição, a que está afecto aquele monumento, recebeu no ano passado um projecto de recuperação do espaço, que recebeu um parecer negativo e nunca mais voltou a receber qualquer outro.

O director dos serviços em Castelo Branco da Direcção Regional da Cultura do Centro, José Afonso, garante que aquele organismo «não tem a mínima responsabilidade em atrasos» relacionados com a instalação do Museu Militar nas Casamatas de Almeida.
O arquitecto prestou este esclarecimento ao TB depois do presidente da Câmara Municipal de Almeida, Batista Ribeiro, ter acusado aquele organismo de falta de resposta em relação a determinados aspectos daquele projecto, que a autarquia pretendia abrir ao público este mês.

José Afonso garante que a resposta ao projecto apresentado pela autarquia, em finais de Julho do ano passado, foi dada no dia seguinte.

O parecer a essa intervenção foi «negativo», como evidencia José Afonso e garante que não voltou a dar entrada nos serviços qualquer outro projecto para as Casamatas. «Sabem perfeitamente que o meu parecer foi negativo. O assunto foi a Conselho Consultivo que me deu razão», sustenta.

O dirigente da Direcção Regional de Cultura do Centro desconhece por isso que tipo de intervenção é que está a ser feita naquele monumento.

José Afonso diz estar «absolutamente convicto» da sua posição que defende «para bem do monumento».

De recordar que o presidente da Câmara Municipal de Almeida admitiu ao TB que tinha contornado os serviços de Castelo Branco e recorrido ao presidente do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) para dar seguimento à obra de requalificação das Casamatas.

Mas para além do IGESPAR, as obras terão também de ter o aval da Direcção Regional de Cultura do Centro, instituição a que está afecta o monumento. «Não podem intervir sem o projecto vir à Direcção Regional da Cultura do Centro», assegura o arquitecto.

José Afonso entende que «o caminho que se está a seguir não só está a atrasar brutalmente todo este processo, como está a criar problemas».

Aquele responsável censura o percurso da obra de recuperação das Casamatas: «Começa-se com uma metodologia, depois salta-se para outra, contesta-se, faz-se outro projecto a meio... há qualquer coisa que não esté bem nisto. Até no meu ponto de vista de cidadão», sublinha.

O arquitecto entende que «neste clima [de acusações aos serviços de Castelo Branco] não se vai a lado nenhum. Temos de trabalhar em equipa. Não é por haver um projectista contratado pela Câmara que o parecer das entidades se vai alterar», avisa. José Afonso alerta que «há circuitos administrativos e competências» a cumprir.

O dirigente da Direcção Regional de Cultura volta a dizer que lhe «dói muito ver o monumento a ser molestado» e sublinha que a musealização «não pode, nem deve atentar contra o momento». «Esse é um princípio sagrado das regras do património. É preciso saber que o monumento está acima da musealização. O espaço em si já é objecto de musealização», alerta. «Pode lá não ter nada, o vazio das suas salas vale por si», defende.

José Afonso vinca ainda que é a musealização que tem de se submeter ao monumento e não o monumento à musealização. "É aquilo que querem fazer e eu acho que isso é uma inversão absoluta dos valores e das regras".

OBVIAMENTE...RENÚNCIO!

Depois de todas as peripécias, um tanto ou quanto sombrias, ocorridas no processo de escolha da equipe candidata às últimas eleições autárquicas, que originaram uma posição da minha parte em defesa de todos os Militantes do PSD.

Depois do vexame a que fui sujeito pelo Senhor Presidente da Comissão Politica Concelhia de Vilar Formoso do Partido Social Democrata, incluindo uma tentativa de agressão da sua parte, quando cumpria o meu dever de militante nas últimas eleições para o Presidente do Partido.

Depois de recorrer do facto para o Presidente da Assembleia da Secção de Vilar Formoso do PSD, não tendo reciprocidade nem tentativa da sua parte para resolver estes factos que são graves, limitando-se a enviar-me uma carta a informar-me que tinha ouvido o dito senhor.

Depois de recorrer ainda para o Conselho de Jurisdição Distrital do PSD da Guarda, sobre os factos ocorridos, não obtendo qualquer resposta.

Depois ainda de ter dado conhecimento à Comissão Politica Distrital do PSD da Guarda sobre todos os factos ocorridos e supracitados, mais uma vez sem receber qualquer resposta.

Obviamente não me resta outra atitude que não seja a minha renúncia de Militante do Partido Social Democrata.

Esta atitude surge depois de ter feito todos os esforços, como acima referi, para que este processo fosse resolvido dentro do PSD, de forma a defender o bom nome do mesmo. Tal atitude não foi assim entendida pelos actuais senhores detentores do poder no Concelho de Almeida e no Distrito da Guarda. Só me resta então, e em defesa da minha dignidade, abandonar,com muita pena e até mágoa, o Partido Social Democrata.

Aos Militantes Sociais Democratas do Concelho de Almeida vai o meu abraço e reconhecimento pela forma como sempre fui acarinhado e respeitado.

João Neves

Nulidade......para quem?

No passado dia 29 de Junho no canal 1 da RTP, após o Telejornal das 20 horas, tivemos mais um momento do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
Sempre que possível, procuro ouvi-lo.
Desta vez, conseguiu surpreender-me negativamente a determinada altura da sua intervenção.
Referindo-se ao actual Ministro da Agricultura, classificou-o negativamente, chegando ao ponto de afirmar que era uma “nulidade”.

Não satisfeito com a afirmação, ainda esclareceu o significado da palavra que empregou no âmbito do mundo universitário.
Para nós comuns cidadãos deste país, nulidade, é sinónimo de falta de aptidão ou talento, insignificância, ninharia, pessoa que não tem mérito nenhum, entre outras coisas.
Com todo o respeito que me merece o Prof. Marcelo e as suas opiniões, devo dizer que neste caso não concordo nem subscrevo a ideia.
O Ministro da Agricultura, é ainda hoje o cidadão Jaime de Jesus Lopes Silva, Almeidense e de quem sou amigo desde os tempos de escola primária e do Externato Frei Bernardo de Brito (anos 60).
O Jaime (como era conhecido entre os amigos), sempre foi uma pessoa educada, respeitadora e acima de tudo um aluno exemplar. Já nessa altura sobressaía em relação aos demais, e por isso chegou onde chegou.
Não havendo outras, esta razão é mais do suficiente para não reconhecer ao Prof. Marcelo capacidade de análise em relação a uma pessoa, com a qual certamente nunca terá falado e muito menos convivido.
Nós, Almeidenses, devemos estar orgulhosos pelo facto de podermos contar com um conterrâneo num cargo político tão importante quanto o de Ministro. Mas não devemos sentir esse estado de alma, só pelo Jaime. Devemos sentir o mesmo pelo facto de o actual Procurador-geral da República ser também cidadão deste concelho. E que dizer do Prof. Eduardo Lourenço?
Nulidade, não se pode dizer que seja uma palavra forte ou fraca.
Vale o que vale no contexto em que for inserida.
E neste caso depreendo que foi proferida como classificação política.

Analisando a área em que nos envolvemos, ou seja a Europa, verificamos que muitos dos países que hoje fazem parte do global, incluindo alguns provenientes da antiga Europa de Leste, os seus cidadãos vivem em melhores condições do que nós portugueses.

Recentemente a OCDE classificou Portugal num dos lugares últimos de uma tabela.
Não bastando isto, o Primeiro Ministro afirmou recentemente numa entrevista também ao canal 1 da RTP que o abrandamento económico que se verifica actualmente, deve levar-nos a sentir maiores dificuldades nos próximos anos.
Para mim, é uma preocupação muito grande pelo facto de vir de quem vem. Não me esqueço que José Sócrates, sempre foi uma pessoa optimista e afirmava aos quatro ventos que o País estava numa recuperação jamais vista nos últimos anos. Lá está o velho lema dos políticos, o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira.

Enfim…
Mas esta situação arrasta-se de há uns anos a esta parte.
Hoje estão uns no poder, amanhã estão outros, e quando se substituem arranjam sempre uns lugarezitos em empresas com ou sem comparticipação estatal.
Com o aproximar das próximas eleições, no PPD/PSD já se estão a perfilhar os da “velha guarda” para consegui um lugar ao Sol.

Será que vamos voltar ao mesmo? E nós cidadãos comuns, a ver passar o futuro ao lado.
Então, pegando na palavra do Prof. Marcelo, “nulidade”, pergunto se não se poderá aplicar a quase todos os políticos que até hoje tiveram responsabilidades governativas.
Ou então, porque não, a todos nós quantos já votamos nesses políticos. Sim, porque perante a incapacidade qualitativa de melhorar o País à semelhança dos europeus, deveríamos era “correr” com esta classe política.

Para terminar, vou deixar aqui uma sugestão.

De forma a contrariar a ideia do Prof. Marcelo, e como forma de nos solidarizarmos com o Ministro Almeidense Jaime Silva, demonstrando-lhe o nosso sentimento fraterno, porque não endereçar um convite ao Sr. Ministro para uma visita oficial à sua terra? Porque não a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, órgão máximo do concelho, para o receber e demonstrar-lhe que independentemente da cor política a que cada um de nós possa estar ligado, no que diz respeito ao concelho de Almeida e aos Almeidenses espalhados por aí, estamos todos solidários e coesos.
Atenção, que as eleições ainda não estão à porta, por isso não se corre o risco de colagem política.

Que se faça luz sobre algumas mentes……

Memória curta...infelizmente!

Quando li este artigo da Clara Ferreira Alves dei comigo a pensar se será característica do Povo Português, esta questão de ter a memória curta. Se tentarmos recordar o que tem sido a história de Almeida nas últimas três décadas, ou mesmo na última década, pois verificaremos que também nós temos memória curta. Infelizmente...


Vale a pena ler até ao fim, este artigo de Clara Ferreira Alves


*A Justiça criminosa* por Clara Ferreira Alves
In Pluma Caprichosa, 22 de Out de 2007



Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso.

Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.

Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia que se sabe que nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.

Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços do enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.

E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogues, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.


Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muito alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?

Vale e Azevedo pagou por todos.

Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção.

Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros.

Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?

Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?

Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?

Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?

Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?

Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.

No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém? As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não substancia.


E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu?

E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?

E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente"importante" estava envolvida, o que aconteceu?

Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.

E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?

E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?

O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.

E aquele médico do Hospital de Santa Maria suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?

E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.

Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento. Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.

Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.

Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade. Este é o maior fracasso da democracia portuguesa e contra isto o PS e o PSD que fizeram? Assinaram um iníquo pacto de justiça.

Duas “pedras” no sapato do PSD Almeida!

Ainda que maiores do que o próprio sapato, os amigos João Neves e José Augusto continuam a ser duas “pedras no sapato” do PSD Almeida. Por não se reverem nas pessoas que ditam as políticas concelhias do partido, nem nas respectivas políticas e atitudes, os dois resolveram afastarem-se da vida activa do mesmo. A consciência e os valores assim o ditaram!

Até aqui tudo bem! A saída de ambos abriu espaço à entrada de um ou outro amigo do poder instituído e ajudou a que o feudo se estabilizasse. Nada mais vantajoso para quem ficou…

O pior é que, para tristeza do PSD Almeida, o João e o Zé não ficaram calados. Continuaram a expressar as suas opiniões de forma aberta e democrática, causando alguma urticária intelectual ao aparelho que vê as suas decisões serem criticadas. Não são criticadas apenas pelos dois, mas o que mais “magoa” é que também são criticadas por eles os dois. Logo os dois que TANTO ajudaram na vitória das últimas eleições…

Não escrevo este post para criticar a cota parte de responsabilidade que o João Neves e o José Augusto têm na actual situação política concelhia, por terem ajudado o actual executivo a ser eleito (por 90 votos), mas sim para mostrar a minha indignação pelos acontecimentos salazaristas ocorridos no dia da eleição do Presidente do PSD, em Vilar Formoso.

Como já foi escrito e comentado, o João Neves foi insultado pelo presidente da concelhia do PSD, o sr. Hernâni, que chegou ao ponto de tentar agredir o João.

Não conheço o sr. Hernâni, nem tão pouco me importa se o senhor se chama Hernâni ou tem outro nome qualquer. O que importa, de facto, é que o autor destes actos inqualificáveis é o presidente da concelhia do mesmo partido que o João Neves. Importa que por o João ter opiniões diferentes deste senhor, e durante um acto eleitoral democrático, foi duramente insultado e quase agredido.

Não estive presente no local, até mesmo porque não sou militante do PSD nem de partido nenhum. No entanto, depois de conversar com algumas pessoas e de recolher alguma informação percebi que o sr. Hernâni (e não só) tinha pretensamente a lição bem estudada.

Se não vejamos:

Quando o João Neves chegou ao local o presidente da concelhia chamou-o à parte e começou a insultá-lo, insinuando que o João Neves lhe havia telefonando anteriormente insultando-o também. Os insultos do sr. Hernâni chegaram a tal ponto que não fosse a intervenção de alguns dos presentes este teria mesmo agredido o João.

Foi-me dito pelo próprio João, e eu acredito, que não houve telefonema NENHUM para o sr. Hernâni. Mas o sr. Hernâni jurou a pés juntos que sim, que o telefonema existiu. Algumas pessoas presentes no local (inclusivamente algumas que muitas vezes neste espaço criticam o João e os restantes autores do Fórum), indignadas com a cena macabra, não acreditando na existência do tal telefonema pediram ao sr. Hernani para lhes mostrar o número de telefone gravado no seu telemóvel. Este, titubeante, foi dizendo, que não tinha o seu telemóvel consigo. Pouco depois, e face à insistência, apareceu com o número de telefone do João Neves escrito num papel… (Ainda há amigos solícitos! hehe) No atropelo da confusão, chegou ainda a dizer que a chamada fora feita de forma anónima!

Pois bem, sr. Hernâni, se, de facto, o sr. João Neves lhe telefonou para o insultar, e se o senhor prontamente apresentou um papelinho com o número do João (papelinho que talvez ainda exista!) é porque esse telefonema ficou gravado no seu telemóvel e acredito que para salvaguardar a sua honra e reputação, facilmente o justificará com a sua factura telefónica descriminada.

Ficamos pois à espera que nos brinde com a prova (se assim quiser) de que o João lhe telefonou para o insultar ou do seu contraditório. Sim, porque provas de que o senhor insultou e tentou agredir o João ele tem…e muitas!

Teremos muito prazer em publicar o seu comentário!

Enquanto assim não for, MAIS UMA VEZ, ficamos com a demonstração do actual estado de coisas da política concelhia. O presidente do partido insulta e tenta agredir, os vereadores da Câmara Municipal assistem impávidos e serenos (embora o Sr. Eng Machado tenha separado os intervenientes – justiça seja feita) sem virem a público manifestarem a sua reprovação por tão indignas e deploráveis atitudes. A assembleia concelhia do PSD sacudiu a água do capote aquando da apresentação dos factos. Veremos o que fará a distrital!!

Também para os membros executivos camarários fica o convite para que se expressem sobre o assunto que tanto lhes diz respeito.

Se o desejo e o propósito da encenação era afastar o João Neves do PSD talvez o tenham conseguido, mas se o objectivo era intimidá-lo e calá-lo no recanto do seu lar, não acredito que possam sair vitoriosos…

O tempo nos dirá a quem o logro prejudicou!

Deixo apenas mais uma interrogação que há muito me assola e que em tempos já aqui escrevi:

Então e no meio desta confusão toda, com assuntos pertinentes a serem tratados quer de foro político quer de cariz essencialmente prático como são as obras e projectos de obras do nosso concelho, onde anda o maior partido da oposição do concelho? Onde anda o partido socialista? Ainda existe? Não terá uma palavra a dizer? Que alternativa nos propõe? Esperam, como lobo a cordeiro, que o executivo camarário continue a cavar a própria sepultura? E qual é o mérito desses hipotéticos louros?

Nada dizem, nada contam, nada contestam, esperemos que não seja por… nada saberem, nada poderem!

João, se dúvidas tinhas… Ainda incomodas muita gente!

Para ti um abraço solidário! Por aqui nos continuaremos a encontrar.

Mário Martinho (Jr.)

XXXI Congresso do PSD

Na minha última intervenção neste blogue, ao qual atribui o título de “Esclarecimento”, deixei no último parágrafo a intenção de tomar uma posição em relação ao que se passou aquando da eleição do Presidente do Partido, após ter falado com ambos os intervenientes.
Não assumi uma posição de imediato, porque aguardava o desenrolar do que se iria passar a nível do Congresso do PSD que de correu este fim-de-semana em Guimarães. Além do conteúdo, aguardava com algum interesse o conhecimento daqueles que agora se iriam perfilar junto da líder, procurando assim um conseguir talvez lugar ao Sol.
Só foi possível fazer um acompanhamento através da comunicação social, muito particularmente pelas televisões, dando-nos algumas imagens com a síntese do que mais importante se passou.
Espero que os militantes do partido que não foram por motivos vários, tenham tido a curiosidade de ver e ouvir as principais intervenções dos militantes mais mediáticos de forma a poderem livremente opinar sobre as questões mais importantes para o partido.
Para mim houve cinco que me mereceram especial relevo.
A intervenção da Presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, foi a mais fraca de todas, talvez pelo facto de os temas referidos terem sido praticamente os mesmos da campanha eleitoral. No fim a abordagem dos temas banais e da critica ao PS, não trouxe nada de novo e as normais que outros políticos fazem. Fiquei com a ideia de que a sua preocupação principal foi a de falar para o povo português. Mas estando num congresso partidário talvez lhe tivesse ficado bem falar do partido, das novas decisões e das mudanças internas a fazer. A não ser que tivesse algum receio das reacções dos congressistas. O futuro nos dirá o que vale.
A intervenção de Passos Coelho foi também das mais fracas, merecendo destaque o facto de vir dizer que está ao lado de quem dirige o partido, embora não abdique e considere as suas ideias fundamentais. Ficou a sensação de querer qualquer coisa, caso um dia o PSD regresse ao poder.
Rui Rio foi igual a si próprio. Uma intervenção ao seu estilo. Falar contra o opositor, entenda-se PS e a sua política. Abordou dois ou três temas polémicos de âmbito nacional com a facilidade do discurso que o caracteriza, e contou naturalmente com o apoio da gente do Norte, que apesar de algumas circunstâncias, ainda o apoiam.
Outra intervenção digna de realce e que merece ser bem analisada, foi a do anterior Presidente da Mesa do Congresso, Ângelo Correia.
Não sei porquê, mas fez-me lembrar cenas que se passam em muitos lados (e por isso ele fez a afirmação que fez), mas muito especialmente no nosso concelho.
Só espero que tenha sido ouvido e que procurem seguir o conselho.
Deixei para último a referência da intervenção do Pedro Santana Lopes pelo facto de ter sido para mim, a que mais destaque mereceu. Como lhe é peculiar e hábito nele, foi objectivo, sincero, e criticou olhos nos olhos.
Perguntou e bem, se os que não partilham desta direcção do partido, não estarão no mesmo direito de vir para a comunicação social e darem a sua opinião em desacordo com a linha política que pretendam seguir.
Goste-se ou não dele, foi o único que conseguiu arrancar aos congressistas o maior aplauso, e isto além de ter um significado interessante, deve ter deixado alguma preocupação e a pele em galinha a muita boa gente.
Com 65,8 % dos votos dos congressistas a favor da eleição da lista de Manuela Ferreira Leite para a Comissão Política Nacional, não se pode dizer que é uma vitória rotunda.

Filipe Menezes, foi eleito por todos os militantes com 54 % , e apenas durou oito meses no cargo.
As eleições legislativas são já no próximo ano.
Conseguirá Manuela Ferreira Leite chegar às autárquicas ainda como líder?
Para bem do PSD e deste País, esperemos bem que sim.
Voltando ao primeiro parágrafo deste texto, aguardo informação de um órgão partidário para depois assumir a minha posição.

Esclarecimento.

Têm sido muitos os telefonemas que venho recebendo de várias pessoas, questionando-me sobre a atitude tomada para com o João Neves, junto à sede do PPD/PSD em Vilar Formoso aquando da eleição para o Presidente do partido.

Quero aqui deixar bem claro que não tenho rigorosamente nada a ver com tudo isto, uma vez que deixei de ser presidente da concelhia do PPD/PSD logo após as últimas eleições autárquicas.

Tal como a muitos militantes e simpatizantes, o sucedido preocupou-me.

Fiz questão de ouvir a versão de ambos os intervenientes, de forma a ter a minha própria opinião e tomar uma decisão quanto ao futuro.

CÂMARA DE ALMEIDA DE NÔVO CONTRA IGESPAR DE CASTELO BRANCO

Transcreve-se um artigo do Terras da Beira, de hoje 05/06/2008.

A vontade de colocar uma esplanada e a respectiva maquinaria para a servir, é de tal ordem que, mais uma vez, a C.M.A. "passa por cima" do IGESPAR de Castelo Branco e vai "para" Lisboa...esperemos que, à semelhança do Café-restaurante do Picadeiro Del Rey, esta esplanada não fique às moscas...bom... sempre será uma esplanada amovivel...e resta saber se não estará encerrada nos meses de Julho e Agosto...tal qual o Cinema e as Piscinas Municipais...pois no entender de quem de direito, estes meses são "época baixa" cá no nosso burgo!!! Digo eu...

Câmara de Almeida quer acelerar abertura do Museu Militar

A Câmara Municipal de Almeida vai recorrer pela segunda vez ao presidente do IGESPAR para acelerar o processo de abertura do Museu Histórico-Militar, dada a falta de resposta por parte dos serviços de Castelo Branco.O presidente da Câmara Municipal de Almeida, Batista Ribeiro, deverá reunir nos próximos dias com o presidente do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) para garantir a abertura do Museu Histórico-Militar no próximo mês de Julho. A autarquia aguarda há semanas por um parecer dos serviços do IGESPAR em Castelo Branco sobre a instalação de uma esplanada na cobertura e da parte electromecânica do projecto. O autarca esperar poder resolver o problema na reunião com o presidente do IGESPAR para que o espaço possa estar aberto na altura em que a vila recebe o maior fluxo de turistas. O projecto resulta da recuperação das antigas Casamatas, galerias subterrâneas construídas no século XVIII. A instalação do Museu está a ser acompanhada pelo Exército, com quem a autarquia celebrou um protocolo em 2003. Esta é a segunda vez que a Câmara Municipal de Almeida recorre ao presidente do IGESPAR para tentar desbloquear o processo de instalação do Museu Militar. Depois de uma primeira tentativa fracassada para impermeabilizar as casamatas levado a cabo pelo ex-IPPAR, a autarquia optou por uma técnica distinta mas teve dificuldades em ver o projecto aprovado pelos serviços de Castelo Branco. Batista Ribeiro admitiu que teve de contornar os serviços regionais e dirigir-se a Lisboa. O autarca tem garantido que a intervenção feita nas Casamatas pela Câmara Municipal é «cuidada» e está a ser acompanhada por «pessoas competentes». Em relação à esplanada que a autarquia quer colocar e sobre a qual aguarda resposta do IGESPAR de Castelo Branco, Batista Ribeiro assegura que se trata de uma estrutura «amovível que pode ser tirada em qualquer momento sem que se possa dizer que houve ali um atentado ao património».O director de História e Cultura Militar do Exército, o major-general Matos Coelho, disse ao TB que «corrigida a situação» da impermeabilização estarão criadas «as condições para a colocação de peças e para a execução e instalação dos meios multimédia». O responsável pela Direcção de História e Cultura Militar,de quem dependem os museus militares do exército desde 2007, explica que o Exército «acompanha tecnicamente a selecção das peças que constituirão acervo museológico histórico-militar e poderá colaborar na elaboração dos textos de apoio à exposição». O major -general acrescenta, no entanto, que a Direcção de História e Cultura Militar colaborará «apenas nos limites das suas competências institucionais e para aconselhamento dos aspectos de museologia militar». Aquele responsável acredita que «o projecto, museologicamente bem elaborado, terá viabilidade» desde que sejam «definitivamente corrigidas as condições de protecção das casamatas».Críticas à opção da autarquiaMas a opção da autarquia em criar um Museu Histórico-Militar nas Casamatas continua a suscitar críticas em Almeida. Recentemente, o jornal “Praça Alta” publicou um artigo de opinião de Rui Brito da Fonseca no qual defende que o Museu «por muito bem organizado que esteja, desvirtua o espaço, pois apenas o usa sem o contextualizar, com todo o potencial e fim para que foi construído». Rui Brito da Fonseca acredita que o Museu «talvez pudesse sair valorizado num outro espaço do centro histórico até com outras valências mais flexíveis, sem o ónus da permanente ameaça das infiltrações e humidades».Confrontado com as críticas, o presidente da Câmara Municipal de Almeida prefere não comentar, argumentando que «respeita as críticas» , mas não lhes dá «importância».

Por: Elisabete Gonçalves in Terras da Beira - 05/06/2008

...E QUANTO A REFORMAS...ESTAMOS CONVERSADOS.

Lista de Aposentados no ano de 2005 (Janeiro a Novembro)
com pensões de luxo (mas em 2006 a lista continua imparável!) e pode ser
consultado em:

http://www.cga.pt/publicacoes.asp?O=3

Janeiro

Ministério da Justiça
€5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Março

Ministério da Justiça
€7148.12 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
€5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5484.41 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Empresas Públicas e Sociedades Anónimas
€6082.48 Jurista 5 CTT Correios Portugal SA

Abril

Ministério da Justiça
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5338.40 Procurador-geral Adjunta Procuradoria-Geral República

Antigos Subscritores
€6193.34 Professor Auxiliar Convidado

Maio

Ministério da Justiça
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
€5460.37 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€5338.40 Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Junho

Ministério da Justiça
€5663.51 Juiz Conselheiro Supremo Tribunal Administrativo
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Julho

Ministério da Justiça
€5182.91 Juiz Direito Conselho Superior Magistratura
€5182.91 Procurador República Procuradoria-Geral República
€5307.63 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Agosto

Ministério da Justiça
€5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Conservadora Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5043.12 Notária Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Conservador 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5027.65 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5159.57 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Ajudante Principal Direcção Geral Registos Notariado
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5173.46 Notário 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
€5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado

Setembro

Ministério dos Negócios Estrangeiros
€7284.78 Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo)
€6758.68 Vice-Cônsul mdash; Secretaria-Geral (Quadro Externo)

Ministério da Justiça
€5663.51 Juiz Conselheiro mdash; Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura

Ministério da Educação
€5103.95 Presidente Conselho Nacional Educação

Outubro

Ministério da Justiça
€5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Novembro

Ministério dos Negócios Estrangeiros
€7327.27 Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo)

Tribunal de Contas
€5663.51 Presidente

Ministério da Justiça
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
€5015.16 Professor Coordenador Inst Superior Engenharia Lisboa

...e estas são algumas reformas que se praticam neste País à beira mar plantado...e em breve voltaremos com outros valores e no que diz respeito a reformas.

Para que conste.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

E O FUTURO É DAS NOSSAS CRIANÇAS...DIZEM...

MEU DEUS...AS CRIANÇAS NÃO...NÃO AS FAÇAS À NOSSA IMAGEM E SEMELHANÇA...
AS CRIANÇAS NÃO...
Hoje deixem-me ser egoista e recordar aqui as crianças da minha Terra...Moçambique...o meu dia vai para elas...e que saudades tenho...

João Neves

MANUELA FERREIRA LEITE é a nova Líder do PPD/PSD

Nas eleições directas para a presidência do Partido Social Democrata (PSD), a candidata Manuela Ferreira Leite foi a que obteve a maior votação nacional - 16.564 votos, num universo total de 43.983 votantes (registaram-se 250 votos brancos e 46 nulos) - tendo sido eleita a nova Presidente do partido.

Em segundo lugar ficou Pedro Passos Coelho, com 13.664 votos, correspondentes a 31,07% dos votos.

Muito próximo, mas na terceira posição, ficou Pedro Santana Lopes, com 13.115 votos, correspondentes a 29,82 por cento do total.

Em último lugar, ficou o candidato Mário Patinha Antão, com apenas 294 votos (0,67 por cento).

Estavam inscritos para votar 77.090 militantes, mas votaram apenas 43.983, pelo que a abstenção se situou em 42,95%.

João Neves

ENQUANTO OS COMBUSTÍVEIS SOBEM...

Lendo com toda atenção o post do Mário Martinho Jr. fiquei com um sentimento de revolta por tudo o que esta classe politica está a fazer ao Povo Português, mesmo nas sua barbas, sem o minimo de pudor e preconceito, o que leva a questionar-me se ainda terei orgulho em ser português. E este Povo continua com esta passividade toda o que me leva também a afirmar que, agora entendo o porquê deste País ter vivido 40 anos sob o mando do regime ditatorial salazarista...agora entendo.
Mas, parece que há alguém que dá a impressão que acabou de acordar agora e, se bem que ainda se esteja a espreguiçar, lá vai dizendo algumas coisas...mas só espero que assim que estiver bem desperto... diga mais qualquer coisa.

Vejamos.

Cavaco preocupado com desproporções salariais

O Chefe de Estado considera que as grandes deproporções salariais põem em causa a paz e a coesão social.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reiterou hoje a sua preocupação com os elevados rendimentos "desproporcionados" auferidos por altos dirigentes de empresas face aos salários médios dos seus trabalhadores.
O Chefe de Estado, que falava à margem do Congresso Internacional de Inovação Social, recordou que, no seu discurso do 25 de Abril, chamou a atenção para as desigualdades sociais que se verificam em Portugal e que lançou o roteiro sobre a exclusão social para mobilizar a sociedade e os poderes públicos para o combate a esse fenómeno.
"Voltei novamente ao problema das desigualdades na minha mensagem de Ano Novo", afirmou, acrescentando que falou sobre a "desproporção entre rendimentos de altos dirigentes de empresas face aos salários dos trabalhadores" e que foi objecto de algumas críticas.

Entretanto o Jornal de Noticias publicava o texto a seguir transcrito e espero que o nosso Presidente da República o tenha lido também...e nos leve a todos nós a estarmos cientes do que os nossos politicos e politiqueiros nos fazem todos os dias...para além de subirem os combustíveis.

Ora, leiam...

Abonos podem duplicar vencimento mensal

Em Portugal, os deputados ganham 3708 € de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do PR. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a 10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais 2.000 €, além do ordenado.
De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor.
Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor ─ em Outubro de 2005 ─ terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base ─ pelo actual valor, quase 1.850 € ─ logo que completar 55 anos.
O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a 1ª vitória de Guterres, pelo que ao fim de 10 anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base ─ 10 anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento.
A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4.819,94 €. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.
Sócrates recebe pensão vitalícia.
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela 1ª vez em 1987, esteve 8 anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais 3 anos.
Quem tem e vai ter a subvenção:
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia.
Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.
Salário cresceu 77 € num ano.
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3.631,40 €. Este ano é de 3.707,65 € , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 €.
Presidir à AR dá direito a casa.
O presidente da AR recebe 80% do ordenado do PR ─ 5.810 €. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2.950 €, o que perfaz 8.760 €. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.
10 têm carro com motorista.
Ao presidente do CA (José Lello), aos 4 vices-presidentes da AR ─ na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) ─ e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabinete pessoal, secretário e automóvel com motorista.
Benesses para a Mesa da AR.
Para os 4 vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do CA, o abono é de 25% do vencimento 927 €. Os 6 líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 €.
Abono superior ao salário mínimo.
Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento ─ 555 €.
Mais 129 € do que o salário mínimo nacional.
Direito a uso e porte de arma.
Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.
Ajudas de custo para os de fora.
Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora, recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 €) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais 2 dias por semana.
Pára-quedistas ficam a ganhar.
Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 € diários ou a 162,36 € por dia se forem em serviço ao estrangeiro.
Viagens pagam todas as semanas.
Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (4 ou 5) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 Km, 5 vezes num mês, dá 3.000l. Como o quilómetro é pago a 0,39 €, o abono desse mês é de 1.170 €.
Viver na capital também dá abono.
Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 €.
Ir às ilhas com bilhetes pagos.
A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autónomas recebem o valor de uma viagem aérea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 € (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por 4 ou 5o semanas, ou seja, 2.048 €. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas 4 (ou 5) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 €, o que dá 936 €. Ao todo 2980 €.
Deslocações em trabalho à parte.
Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.
Almoço a menos de cinco €.
Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 € de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 € desde 2006. Nos bares, um café custa 0,25 €, uma garrafa de 1,5 l de água mineral 0,33 € e uma sandes de queijo 0,45 €.
Imunidade face à lei da Justiça.
Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a 3 anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a 3 anos.
Justificações para substituição.
Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, é considerado justificado.
Suspensão pode ir até dez meses.
Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a 10 meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.

E eu que digo?
Nada...ou quando muito...acho que ainda temos direito à indignação...isto é se a ASAE deixar...
Digo eu...e estranhava eu por aparecerem 4 candidatos à presidência de um partido politico...ora bem, assim também eu...

João Neves

Eleições no PPD/PSD

Dentro de poucas horas o PPD/PSD vai mais uma vez proceder à eleição de mais um Presidente do partido.

Uma situação que cada vez mais começa a ser usual, mas ao mesmo tempo cada vez mais prejudicial ao funcionamento e imagem do partido.

Dos quatro candidatos, quer-me parecer que apenas três poderão aspirar a uma vitória, ainda que para um (refiro-me a Santana Lopes), será muito difícil tendo em conta o seu passado recente. Patinho Antão quer-me parecer fora dos favoritos.

Assim, temos Ferreira Leite e Passos Coelho.

Em relação à primeira, já me pronunciei num post aqui publicado. Em relação a Passos Coelho, parece-me ser um candidato credível e com futuro assegurado no PPD/PSD. Trata-se de um jovem com carisma, com vontade de vencer, com ideias justas e possui ainda um atributo importante, é um jovem.

Quando dizemos que os políticos de agora estão desajustados da realidade do Povo, temos cada vez mais que apostar em gente nova. Nova na idade, e nas responsabilidades a assumir.

Passos Coelho já demonstrou ser um forte líder quando responsável máximo da JSD.

Com forte possibilidade de o PS conseguir uma vitória nas próximas eleições legistalivas, torna-se imperioso que o PPD/PSD aposte num líder renovado, sem rabos de saia na governação e capaz de na Assembleia da República liderar um grupo coeso.

Mas o próximo líder vai a muito curto prazo ter novos e grandes desafios. As eleições europeias, autárquicas e as legislativas. Mas o desafio não é só para ele, é também para todo o PPD/PSD.

Nesta altura as divergências de opinião são salutares e só vêm demonstrar que este partido é composto por gente que pensa por si. Após a eleição, e conhecido o líder, então aí voltamos a ter que estar todos no mesmo lado, ou seja do lado dele, e defender os ideais da Social Democracia. Contrariamente ao que alguns afirmam, para o PPD/PSD não há inimigos. Há adversários.

E não nos esqueçamos de um pormenor. Para os vencer, temos que os respeitar.

Não vou votar porque não pago quotas.

Recuso-me determinantemente a pagá-las só pela razão de que o valor é enviado para sede nacional. O dia em que forem pagas na secção concelhia e o dinheiro ficar para proveito da mesma, aí sim, serei dos primeiros a perfilar-me.

Caberá aos militantes do partido fazerem a melhor escolha, mas não nos esqueçamos que não é só para nós, é também para o País.

MUSEALIZAÇÃO DAS CASAMATAS DE ALMEIDA - QUE INTEGRAÇÃO?

Porque pensamos que é um assunto pertinente e que nos interessa a todos, uma vez que se trata do NOSSO Patrimonio, aqui se publica o Artigo publicado no último número do Jornal Mensal Praça Alta, pelo Dr. Rui Brito da Fonseca.
Pessoalmente, congratulo-me por, de certa forma, estarmos os dois em consonância, principalmente no que diz respeito a um apêlo que tenho feito aos poderes que lideram as nossas vidas, ou seja: Não toquem, não mexam mais no nosso Monumento. Limpem-no, restaurem-no, mas, POR FAVOR, não lhe acrescentem mais nada. Ele é lindo e fabuloso assim como está. A Estrela de Pedra é deslumbrante assim como está. Só assim o poderemos admirar e...senti-lo!



MUSEALIZAÇÃO DAS CASAMATAS DE ALMEIDA – QUE INTEGRAÇÃO?

Sobre o projecto de intervenção nas Casamatas, sem querer entrar no conflito entre a Direcção do IGESPAR e a Câmara Municipal de Almeida, penso que a questão tem uma vertente não considerada, além das opções técnicas que, sendo muito importantes, deveriam ser rigorosamente analisadas - e bem decididas – antes de se intervir naquele espaço.
Pelo que se noticia, as Casamatas da Fortaleza de Almeida estão a ser recondicionadas para ali se instalar um museu histórico-militar e, nessa sequência, se dotar esse espaço, de uma esplanada superior com uma área de cafetaria, elevador de monta-pratos, etc.
A opção já está tomada, o que torna qualquer opinião despicienda, mas haveria a ponderar alguns aspectos em alternativa que, ao que julgo, não foram tidos em conta. Como observei há dias, toda a ambiência que as casamatas tiveram e que nós bem conhecemos, desapareceu. O local está a ser preparado para a instalação de uma panóplia de infra-estruturas adequadas a um acervo museológico, ficando as paredes e abóbadas do espaço original, mas nada da ambiência dos soturnos subterrâneos que ali foram construídos. Recordemo-nos que a Praça-forte tinha nas casamatas um local para abrigo à prova de bomba, artigos vários, mas era também o sítio onde a população e parte da guarnição militar se recolhia durante os bombardeamentos a que a praça de guerra foi sujeita. Ali funcionaram ainda as tenebrosas masmorras durante as lutas liberais, sendo local de tortura e morte e, para quem conhece o local antes desta intervenção em curso, não é necessário um grande exercício de imaginação para impressivamente sentirmos todo o drama que ali se viveu em condições ambientais, físicas e humanas verdadeiramente degradantes.
Um aproveitamento museológico das suas galerias com as suas características de humidade, pouca luz e algidez talvez pudesse resultar numa maior autenticidade e originalidade com a reconstituição da atmosfera de um local tão trágico, refazendo a vivência durante épocas de bombardeamento e o terror que todos os ali recolhidos experimentaram, inclusive com recursos multimédia, enquanto, noutras salas, o tormento das presos liberais sujeitos a tão funestas condições de vida era rememorado em enquadramento fiel. Que outro lugar único, como as casamatas de Almeida para demonstrar sinestesicamente os episódios de que a História desta fortaleza é feita? Desse modo, sim, seria recuperar o local para numa visão histórica do mesmo, que de forma impressionante e pedagógica instruísse o visitante, valorizando o próprio monumento, contribuindo para a perspectiva mais fiel possível com que as casamatas foram construídas.
Tudo leva a crer que a opção tomada de ali construir um museu, permanentemente climatizado por força de conservação das peças expostas, por muito bem organizado que esteja, desvirtua o espaço, pois APENAS O USA SEM O CONTEXTUALIZAR, com todo o potencial e fim para que foi construído, não considerando os custos de manutenção do funcionamento dessa estrutura e os sempre imprevisíveis problemas com avarias. E até o tipo de museu que agora se pretende instalar nas Casamatas, também muito interessante e complementar da história local e nacional, talvez, pudesse sair valorizado num outro espaço do centro histórico, até com outras valências mais flexíveis, sem o ónus da permanente ameaça das infiltrações e humidades.

Rui Brito da Fonseca


in Praça Alta

Debate quinzenal

Acabei de ouvir e ver via TV, mais um debate quinzenal havido na Assembleia da República, onde os diversos grupos parlamentares questionaram o Governo sobre a situação económica que estamos a viver.
Depois de uma primeira intervenção do Primeiro-ministro lançando o tema a debate, foi a vez dos partidos políticos apresentarem as questões pertinentes sobre a matéria.
O PSD através de do seu líder parlamentar, Santana Lopes, não trouxe nada de novo. Duas ou três questões apenas e só para preenchimento do tempo atribuído, sem qualquer questão de fundo pelo meio. Especial relevo para o facto de Santana Lopes disponibilizar ao Primeiro-ministro algum do seu tempo para resposta, já que o governante tinha o seu esgotado, impossibilitando-o assim de justificar algumas das decisões governativas.
A seguir foi a vez do CDS, através de Paulo Portas solicitar alguns esclarecimentos ao Governo. Também aqui José Sócrates se desembaraçou ardilosamente e saiu sem qualquer beliscadura. Neste confronto, a já habitual forma de Portas ir aumentando o seu tom de voz, ao bom estilo de Valentim Loureiro.
As perguntas seguintes a cargo do PCP e do seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa.
Perguntas devidamente estudadas, oportunas, colocadas de forma pausada o que acabou por criar algum incómodo a José Sócrates. Astutamente o governante talvez por saber que iria perder ainda mais no confronto, esquivou-se a responder a algumas questões, acabando por divagar em coisas banais. O líder do PCP saiu por cima.
A seguir tocou ao BE pela voz de Francisco Louça, solicitar alguns esclarecimentos. Também se notou que este deputado tinha o trabalho de casa bem feito. As perguntas, algumas das quais relativas aos lucros das petrolíferas e com divulgação de números, mostraram um Primeiro-ministro apanhado em falta. Também aqui preferiu passar “ao lado” e divagar nos ataques que a esquerda prefere fazer ao governo socialista, deixando assim o líder do BE no final com um sorriso agradável.
Tocou a seguir à deputada dos Verdes, de seu nome Apolinária. Saiu-se mal já que acabou por centralizar a sua intervenção numa questão particular de uma Junta de Freguesia. O Primeiro-ministro respondeu-lhe que desconhecia o caso em pormenor, pelo que não lhe ia ali dar uma resposta.
Por fim, e como seria natural, interveio O PS. O seu líder parlamentar acabou por solicitar ao Governo que continue na linha de actuação como o tem feito até agora. O povo português irá agradecer. José Sócrates agradeceu e confirmou, o óbvio.
O poder da televisão é muito grande. As imagens visionadas demonstraram uma vez mais que há demasiada gente naquele espaço.
Ao longo do debate vimos deputados a conversar uns com os outros, sem se importarem com a intervenção dos palestrantes e gente a ler jornais. Na parte final do debate o panorama geral da Assembleia era vergonhoso. Uma boa parte dos deputados já se tinham ausentado do hemiciclo. Será que a mesma Assembleia não funcionaria com metade dos deputados?
Será que alguns deles alguma vez alguma usaram da palavra?
Um exemplo deplorável por parte daqueles que têm a responsabilidade de gerir o país, pagos a peso de ouro e acabando por obter reformas proibitivas para a maioria dos portugueses, em tempo recorde.
Termino deixando uma pergunta.

O que sucederia a um qualquer funcionário público que no seu local de trabalho e durante o horário de expediente, estivesse em cavaqueira com um colega durante largos minutos, a ler um qualquer jornal do dia ou inclusivamente decidisse ausentar-se do trabalho antes de finalizar o dia?

Não são os portugueses que se afastam da política, são estes políticos que nos levam a não acreditar neles.

Carta aberta a ......

Carta aberta a ……..

Não fiquei nada surpreendido com a demissão de Luís Filipe Meneses.
Só alguém com uma personalidade forte e humana, poderia tomar a decisão de deixar a liderança do maior partido da oposição, após seis meses de a ter assumido.
Se eu estivesse no lugar dele, já o teria feito há mais tempo.
A companheira Manuela Ferreira Leite, na apresentação da sua candidatura, a determinado passo do discurso, afirmou “A questão que mais nos deve preocupar, a que é verdadeiramente grave, é o facto de se constatar que perdemos a credibilidade que sempre nos acompanhou no poder ou fora dele”.
Não posso estar mais de acordo. Porque terá sido?

Afirmou ainda “Incomoda-me e muito a falta de respeito com que começam a tratar-nos”
Não posso estar mais de acordo. Porque terá sido?

Ainda disse que “O partido está abalado nos seus alicerces e a perder o seu crédito junto da opinião pública”.
Tenho que concordar inteiramente. Mas porque será?

Poderia ainda citar mais algumas das expressões utilizadas, mas bastam apenas e só, estas.

Eu diria que nunca vi tanta hipocrisia junta de uma só vez.
Perdoe-me a minha sinceridade, mas é isso que eu penso.
Aliás, se recuarmos um pouco no tempo, poderemos recordar-nos ainda das suas intervenções públicas aquando da saída de Durão Barroso para Bruxelas e o assumir de Pedro Santana Lopes de um cargo tão importante quanto o de Primeiro Ministro.

Nessa altura houve muita gente que nos faltou ao respeito. Recorda-se?
Eu recordo-me. E mais. Algumas dessas pessoas, eram e ainda são militantes do PSD, que por sinal agora já demonstraram apoio à sua candidatura.
Quando devíamos estar unidos e contentes pelo reconhecimento internacional a Durão Barroso, alguns de nós fomos acérrimos críticos.
Naturalmente a possibilidade de sucesso de Santana Lopes ficou também diminuída de tal forma, que acabámos por dar uma ajudinha ao senhor Presidente da República para poder tomar a decisão que todos conhecemos.
Nessa altura, penso eu, já o PSD estava com graves problemas de identidade.
Se havia tanta gente que não queria ver Luís Filipe Meneses na liderança do partido, porque razões não entraram na luta na altura?
Hoje continua insistentemente a falar da falta de credibilidade do nosso partido perante a opinião pública.
Estava à espera de quê?
Quando militantes tão credenciados (?) como a senhora, Rui Rio, António Capucho, e outros mais, criticam as decisões do Presidente do partido, publicamente e para os média, não me diga que estava à espera que os nossos adversários viessem em defesa de Meneses?
Só pode dar para rir. Melhor… para chorar.

Não tenho dúvidas que a sua candidatura à partida é considerada como vitoriosa.

Mas pergunto, se os seus apoiantes estarão convictos de que a sua imagem pública política tem as condições necessárias para em confronto directo com José Sócrates o poder vencer nas próximas eleições legislativas.
Pessoalmente não acredito.
Aliás como não acredito na vitória de Santana Lopes, a quem apoiei desde sempre, nem tão pouco na vitória de Passos Coelho, ainda muito jovem para estas andanças, mas pelo menos é uma cara nova e de futuro.

Não vou votar nem em si, nem em qualquer outro candidato pelo simples facto de que não pago quotas. Sempre disse que são os partidos que precisam dos militantes e não estes dos partidos. Para estes deveria bastar-lhes as chorudas quantidades de euros que o Estado lhes entrega, em função dos resultados eleitorais. Ao fim ao cabo já lá está dinheiro meu.

Li em tempos num jornal semanário, à semelhança do que sucedeu noutros países europeus, poderia haver a possibilidade de alguns partidos políticos, em Portugal, desaparecerem do espectro parlamentar motivado pela conflituosidade interna.
Cuidado com o que estamos a fazer ao PSD.

Como militante, por enquanto, preocupa-me a situação que estamos a viver.
Pergunto-me se valerá a pena continuar a lutar por uma causa, quando a maioria das pessoas já deixou de acreditar nos partidos por atitudes assumidas por estes.
Hoje dizem uma coisa, amanhã fazem outra.
O País está no que está.

De quem é a culpa?

Dos portugueses ou dos políticos?
Creio que está na hora de reflectir e pensar em criar alternativas a toda esta gente.
É que a demasia em determinados lugares, cria vícios.

E já agora quando se pensa em despedir pessoas por falta de adaptabilidade, má gestão ou excesso de lugares, porque razão os políticos não começam a dar o exemplo começando por se auto avaliarem?

À consideração.

Sem comentários...

Esta foto foi publicada no Jornal Praça Alta, Edição nº 125

de 11 de Outubro de 2005

Esta foto foi tirada, hoje dia 08 de Maio de 2008:

SEM COMENTÁRIOS!

PORTAS DE S. FRANCISCO EM ALMEIDA

Ainda a propósito da efeméride do 25 de Abril e do projecto de requalificação do Largo 25 de Abril em Almeida, tivemos conhecimento que o Jornal “Terras da Beira” publicou uma notícia sobre o descontentamento que o referido projecto está a suscitar entre os Almeidenses.
Aqui se publica na íntegra a referida notícia.

Para quem deseja consultar, o projecto tal como publicamente divulgado pelo Município, está disponível no Boletim Municipal nº 10 de Janeiro de 2008, com versão em pdf no sítio oficial da CMA:

http://www.cm-almeida.pt/boletimmunicipal_files/boletimmunicipal1_files/boletim102008.pdf.

Críticas à requalificação junto às Portas de São Francisco em Almeida.

O projecto de requalificação urbanística do Largo 25 de Abril em Almeida, junto às Portas de São Francisco está a suscitar críticas. Tudo porque o projecto da Câmara Municipal de Almeida prevê a construção de um espelho de água naquela que é considerada a entrada emblemática para aquela vila histórica. O assunto tem sido motivo de conversas entre os almeidenses, inclusivé em blogues na internet.

Os internautas criticam a opção da autarquia receando o aparecimento «de um mamarracho». No blogue “Almeida Forum”, Rui Brito Fonseca refere a propósito da brincadeira do 1 de Abril – que o metro de superficie ia chegar a Almeida - que «há quem teime modernizar à força» a vila de Almeida «tal como se anuncia com o projectado espelho de água à entrada das Portas de São Francisco».

«Ó São Francisco, vê lá bem o que vão fazer perto das tuas portas!», diz o bloguista.

O presidente da Câmara Municipal de Almeida, Batista Ribeiro, explica que não se trata de um espelho de água, mas mais «de um espaço com água». Só que foi com essa designação que o projecto foi apresentado aos munícipes no Boletim Municipal editado no início do ano. «A valorização é pontuada pela introdução de um espelho de água que se inicia no eixo da Porta Magistral de S. Francisco com um lago que, para além do movimento da água, deverá receber um elemento escultório», refere o texto.


O autarca explicou ao TB que o monumento ali a colocar deverá ser alusivo à Revolução dos Cravos, como é vontade da Comissão 25 de Abril, data que dá nome aquele Largo às portas de São Francisco.A requalificação urbanística daquele espaço pretende ser «um complemento» da intervenção que a Estradas de Portugal vai realizar naquele local, onde passa a Estrada Nacional 332. O presidente da Câmara Municipal de Almeida explica que o objectivo é melhorar as condições de segurança dos peões e ordenar o trânsito, evitando a ocorrência de acidentes como já aconteceu.

Com esta intervenção da EP, o Jardim da Pérola será transformado numa placa giratória, obrigando as pessoas a circular em volta. «O jardim vai continuar com as suas funçoes e penso que até vai ficar valorizado, porque toda a envolvente vai ser recuperada», garante o autarca. Em complemento desta intervenção, a autarquia vai concretizar o projecto de autoria dos técnicos da autarquia, que propõe a criação de uma alameda pedonal, com uma parte de água.

A requalificação daquela zona compreende a criação de estacionamentos específicos para veículos ligeiros, autocarros e viaturas de pessoas com mobilidade condicionada.O projecto para o Largo 25 de Abril aguarda um segundo parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), depois de inicialmente aquele organismo ter emitido uma opinião negativa.

O TB contactou um dos vereadores do PS na Câmara Municipal para saber qual é a opinião sobre o projecto, mas a oposição desconhece o projecto e não se recorda de ter sido debatido nas reuniões de camarárias.




“Terras da Beira”, edição de 17-04-2008




João Neves