30 abril, 2012

25 de Abril para quê?


Este ano, na sessão extraordinária comemorativa do 25 de Abril na Assembleia Municipal de Almeida, após intervenções protocolares de dois representantes, pediu a palavra um membro da referida A.M. Foi-lhe negada. O Presidente da mesa e da mesma AM, apesar de se ter classificado como “não sendo homem de discursos”, tinha ele próprio, discorrido sobre o simbolismo do 25 de Abril, lembrando aos mais novos ali presentes os tempos em que não era permitido às pessoas exprimirem os seus pensamentos, salientando assim o valor da liberdade de expressão, uma das maiores conquistas do 25 de Abril, terminando com um apelo à união de todos, acima da partidarização política para enfrentar os difíceis tempos que atravessamos. Pois foi estranhamente após esta intervenção e nestes moldes, a mesma pessoa que, escassos segundos depois, negou a palavra a um membro democraticamente eleito pelo povo do município. Perante o sucedido, é caso para perguntar: celebra-se o quê?

20 abril, 2012

Reforma administrativa

Seis meses para decidir futuro das empresas municipais.


O secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio, anunciou hoje, em Vila Nova de Cerveira, que a proposta de lei da reforma do poder local prevê um prazo de seis meses para o encerramento das empresas do Sector Empresarial Local (SEL) que apresentem resultados negativos há mais de três anos.
O processo terá que ser espoletado por proposta do executivo municipal para que cada assembleia municipal possa deliberar sobre o futuro das empresas. A fusão, extinção ou internalização nos serviços do município são as hipóteses previstas na regulamentação que o Governo se prepara aprovar.
Paulo Júlio adiantou que o decreto-lei deverá ser apresentado no Conselho de Ministros da próxima semana. Antes, o documento vai ser apreciado em reunião dos secretários de Estado. “O articulado do decreto-lei ainda está a ser estabilizado mas aquilo que estamos a propor é que em seis meses as assembleias municipais, por proposta do executivo da Câmara, possa deliberar no sentido, qualquer que seja, de fusão, extinção ou internalização nos serviços municipalizados”, explicou Paulo Júlio.
À margem dos trabalhos do II Seminário Alto Minho Desafio 2020, que encerrou, o governante adiantou que este ante-projecto de lei para a actividade empresarial local vai também prever a regulação do sector ao nível municipal, através de uma proposta que o governante admite ser “muito vasta e densa” e sobre a qual se escusou a adiantar pormenores. “Antes de discutir com os meus colegas na reunião dos Secretários de Estado não vou, publicamente, entrar em detalhes”, sustentou.
De acordo com as conclusões do Livro Branco do Sector Empresarial Local, divulgadas pelo Governo, o passivo do sector atinge 2400 milhões de euros e, mais de um quarto destas empresas, tem resultados negativos. Os dados apontam para um total de 334 entidades deste sector e um volume de emprego de 14.000 trabalhadores.
Já no ano passado, e face a estes números, Paulo Júlio tinha alertado para a necessidade, uma legislação “que racionalize o quadro institucional destas entidades, delimite o perímetro de actividade e simplifique o modelo jurídico, para que a opção de escolha dos municípios possa ser mais clara”, reforçando também o acompanhamento e fiscalização.


Extinção de freguesias


Na deslocação oficial ao distrito de Viana do Castelo, a convite da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, o secretário de Estado pronunciou-se ainda sobre a Lei do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovada no passado dia 13 pelos partidos da maioria e sob o protesto da oposição.

Paulo Júlio adiantou que os municípios só têm a ganhar se apresentarem as suas próprias propostas de extinção de freguesias. Explicou que, na redacção final da Lei, os municípios que não apresentem a sua proposta de reorganização administrativa não poderão beneficiar da redução de 20 por cento no número de freguesias a extinguir. Segundo Paulo Júlio não haverá “tolerância” neste processo, caso a discussão do novo mapa não seja feito ao nível local.
Se a pronúncia não foi efectuada pelas Assembleias Municipais, lembrou, a reorganização administrativa será coordenada pela Unidade Técnica presidida pelo professor Jorge Gaspar. “Há aqui o estímulo para que o debate, ao nível local, seja feito”, adiantou.


Nesse sentido, o secretário de Estado reafirmou aquela que tem sido a mensagem do Governo: “apelo a que todas as assembleias municipais façam essa discussão, ainda por cima porque na redacção final da Lei, foi incluída uma tolerância de 20 por cento, no número de freguesias a reduzir em cada concelho, voltou a insistir.
Apesar da forte contestação de que a reforma tem sido alvo, Paulo Júlio manifestou-se confiante na disponibilidade dos autarcas para participarem neste processo. “A responsabilidade dos autarcas, apesar de todas as dificuldades políticas, vai vir ao de cima. Sou um grande fã da administração local e eles serão capazes de fazer isso”, rematou.


Público
19.04.2012 - 23:11 Por Andrea Cruz

14 abril, 2012

Desmitos ou demito-me?



O atual Ministro da Economia no seu livro "Portugal na hora da verdade - como vencer a crise" – página 511 - indicou …”políticas para retomar o sucesso”, nomeadamente…



"Uma verdadeira reforma do Estado que torne as nossas contas públicas saudáveis e sustentáveis não deve ser feita contra os funcionários públicos ou contra o serviço público. Antes pelo contrário.
...
Uma verdadeira reforma da administração pública terá de melhorar o serviço público, não piorá-lo.
...
Uma verdadeira reforma do Estado terá de incentivar a auto-estima dos funcionários públicos e fazer com que sejam eles próprios a estimular a mudança de que a nossa administração pública necessita.
...
Uma verdadeira e duradoura reforma do nosso Estado não poderá encarar a necessária dieta da administração pública como uma mera poupança de euros e de despesa pública, mas sim como uma oportunidade única para melhorar a eficiência do Estado e, assim, simplificar e auxiliar a vida dos portugueses.
...
A culpa do descalabro das finanças públicas nacionais não é dos funcionários públicos, é dos governos."




Com toda a lisura, seriedade e franqueza…eu não entendo mesmo nada os nossos líderes políticos…então em que ficamos?...diz-se algo para se desdizer mais tarde?...indicam-se caminhos para mais tarde seguirem-se azinhagas ou quelhas?


…já li e ouvi por aí que a politica não se faz em blogues…o que não é corroborado pelo Senhor Ministro – proprietário do Blogue Desmitos (www.desmitos.blogspot.com) e não é subscrito por mim como será lógico, mas não consigo deglutir afirmações que na prática se transformam em puras…aldrabices...quando se escreve, os homens de valor, escrevem verdades e…já agora…são coerentes com o que escreveram…




…das duas uma…ou o Senhor Álvaro não indicava aquelas mesinhas para sairmos da crise ou então…não aceitava ser Ministro…as duas situações é que não pode ser…

 
…se me permite Senhor Ministro...tenha a hombridade de se demitir...




 

João Neves




02 abril, 2012

Cadafalso do subdesenvolvimento

A foto anteriormente publicada só tem a ver com o dia 1º de Abril pela data. Claro que antevisões cada um pode ter como quiser. Naturalmente que os vindouros não irão construir uma forca (abrenúncio!), mas oxalá chegasse o dia em que toda a mamarrachada que tem vindo a ser feita em Almeida fosse retirada e atirada para uma montureira! Ainda assim, mais valia que nunca tivessem tido as tristes ideias de as construir!

Os nossos descendentes, e portugueses mais exigentes que a maioria dos actuais almeidenses, não serão indiferentes aos feios implantes que ao longo dos últimos anos têm proliferado por toda Almeida, em posturas vaidosas, despesistas e de autopromoção a todo o custo. E ainda por cima inúteis!


Resta apenas, e já um bocado tarde pois que critérios de bom senso têm faltado, que as medidas de austeridade imposta pela Troika façam arrepiar caminho dos desmandos construtivos de gente arrogante que gere ou beneficia de tanto desperdício de bens públicos. Para eles, só tem contado o presente da forma mais egoísta. Para os que calam e consentem tem sido também como se não houvesse amanhã. De qualquer forma, aos poucos, deixaram-se liquidar. A forca é aqui uma alegoria do estado de espírito de quem se deixou levar a um cadafalso do subdesenvolvimento.

01 abril, 2012

Aproveitamento de Recursos


Antevisão do que será dentro de algum tempo o monumento a implantar às Portas de S. Francisco. Aproveitando a sucata de construções espúrias da actualidade, será erguida uma forca simbolizando o julgamento da História contra aqueles que um dia atentaram contra a integridade histórica da Vila de Almeida.