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28 novembro, 2015

Não lhes perdoo!!!





Acaba hoje aquela que constitui a mais penosa experiência política a que me foi dado assistir na minha vida adulta em democracia. Salvaguardadas as exceções que sempre existem, quero dizer que nunca me senti tão distante de uma governação como daquela a que este país sofreu desde 2011.
Não duvido que alguns dos governantes que hoje transitam para o passado tentaram fazer o seu melhor ao longo destes cerca de quatro anos e meio. Em alguns deles detetei mesmo competência técnica e profissional, fidelidade a uma linha de orientação que consideraram ser a melhor para o país que lhes calhou governarem. Mas há coisas que, na globalidade do governo a que pertenceram, nunca lhes perdoarei.

Desde logo, a mentira, a descarada mentira com que conquistaram os votos crédulos dos portugueses em 2011, para, poucas semanas depois, virem a pôr em prática uma governação em que viriam a fazer precisamente o contrário daquilo que haviam prometido. As palavras fortes existem para serem usadas e a isso chama-se desonestidade política.

Depois, a insensibilidade social. Assistimos no governo que agora se vai, sempre com cobertura ao nível mais elevado, a uma obscena política de agravamento das clivagens sociais, destruidora do tecido de solidariedade que faz parte da nossa matriz como país, como que insultando e tratando com desprezo as pessoas idosas e mais frágeis, desenvolvendo uma doutrina que teve o seu expoente na frase de um anormal que jocosamente falou, sem reação de ninguém com responsabilidade, de "peste grisalha". Vimos surgir, escudado na cumplicidade objetiva do primeiro-ministro, um discurso "jeuniste" que chegou mesmo a procurar filosofar sobre a legitimidade da quebra da solidariedade inter-geracional.

Um dia, ouvi da boca de um dos "golden boys" desta governação, a enormidade de assumir que considerava "legítimo que os reformados e pensionistas fossem os mais sacrificados nos cortes, pela fatia que isso representava nas despesas do Estado mas, igualmente, pela circunstância da sua capacidade reivindicativa de reação ser muito menor dos que os trabalhadores no ativo", o que suscitava menos problemas políticos na execução das medidas. Essa personagem foi ao ponto de sugerir a necessidade de medidas que estimulassem, presumo que de forma não constrangente, o regresso dos velhos reformados e pensionistas, residentes nas grandes cidades, "à provincia de onde tinham saído", onde uma vida mais barata poderia ser mais compatível com a redução dos seus meios de subsistência.

Fui testemunha de atos de desprezo por interesses económicos geoestratégicos do país, pela assunção, por mera opção ideológica, por sectarismo político nunca antes visto, de um desmantelar do papel do Estado na economia, que chegou a limites quase criminosos. Assisti a um governante, que hoje sai do poder feito ministro, dizer um dia, com ar orgulhosamente convicto, perante investidores estrangeiros, que "depois deste processo de privatizações, o Estado não ficará na sua posse com nada que dê lucro".

Ouvi da boca de outro alto responsável, a propósito do processo de privatizações, que "o encaixe de capital está longe de ser a nossa principal preocupação. O que queremos mostrar com a aceleração desse processo, bem como com o fim das "golden shares" e pela anulação de todos os mecanismos de intervenção e controlo do Estado na economia, é que Portugal passa a ser a sociedade mais liberal da Europa, onde o investimento encontra um terreno sem o menor obstáculo, com a menor regulação possível, ao nível dos países mais "business-friendly" do mundo".

Assisti a isto e a muito mais. Fui testemunha do desprezo profundo com que a nossa Administração Públuca foi tratada, pela fabricação artificial da clivagem público-privado, fruto da acaparação da máquina do Estado por um grupo organizado que verdadeiramente o odiava, que o tentou destruir, que arruinou serviços públicos, procurando que o cidadão-utente, ao corporizar o seu mal-estar na entidade Estado, acabasse por se sentir solidário com as políticas que aviltavam a máquina pública.

No Ministério dos Negócios Estrangeiros, assisti a uma operação de desmantelamento criterioso das estruturas que serviam os cidadãos expatriados e garantiam a capacidade mínima para dar a Portugal meios para sustentar a sua projeção e a possibilidade da máquina diplomática e consular defender os interesses nacionais na ordem externa. Assisti ao encerramento cego de estruturas consulares e diplomáticas (e à alegre reversão de algumas destas medidas, quando conveio), à retirada de meios financeiros e humanos um pouco por todo o lado, à delapidação de património adquirido com esforço pelo país durante décadas, cuja alienação se fez com uma irresponsável leveza de decisão.

Nunca lhes perdoarei o que fizeram a este país ao longo dos últimos anos. E, muito em especial, não esquecerei que a atuação dessas pessoas, à frente de um Estado que tinham por jurado inimigo e no seio do qual foram uma assumida "quinta coluna", conseguiu criar em mim, pela primeira vez em mais de quatro décadas de dedicação ao serviço público - em que cultivei um orgulho de ser servidor do Estado, que aprendi com os exemplos do meu avô e do meu pai -, um sentimento de desgostosa dessolidarização com o Estado que tristemente lhes coube titular durante este triste quadriénio.

Por essa razão, neste dia em que, com imensa alegria, os vejo partir, não podia calar este meu sentimento profundo. Há dúvidas quanto ao futuro que aí vem? Pode haver, mas todas as dúvidas serão sempre mais promissoras que este passado recente que nos fizeram atravessar. Fosse eu católico e dir-lhes-ia: vão com deus. Como não sou, deixo-lhe apenas o meu silêncio.

 Francisco Seixas da Costa

































24 outubro, 2015

Europeísmo ou Euroceticismo do CDS-PP




No início da década de 1990, o CDS-PP era “carinhosamente” apelidado de “partido do táxi”, pelo facto de ter apenas quatro deputados (e que, portanto, se conseguiam deslocar à Assembleia da República dividindo apenas um táxi). 
No meio da crise de resultados do CDS, foi Manuel Monteiro, de apenas 29 anos e apadrinhado pelo ex-presidente centrista Adriano Moreira, a subir à liderança do partido em 1992 e a marcar imediatamente uma mudança de estilo. 
O antigo líder da Juventude Popular entra em ruptura com as gerações anteriores do partido, corta com o CDS democrata-cristão de Freitas do Amaral, marca essa cisão ao acrescentar ao nome fundador — Centro Democrático e Social — o sufixo PP, manifesta-se frontalmente contra o federalismo e o Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht), faz com que o CDS saia da família política europeia do PPE e consegue 15 deputados nas eleições de 1995.
Ao mesmo tempo, Paulo Portas ocupava-se à crítica sem tréguas da esquerda e da direita, enquanto fundador e editor de O Independente, semanário de referência de direita anti-cavaquista. 
Portas, que apoiou desde o início a ascensão de Monteiro, era visto como um notável estratega político e escritor talentoso, e usou várias vezes a qualidade da sua escrita em textos eurocépticos e em defesa de um referendo ao Tratado de Maastricht. 
Na sua coluna Antes pelo contrário, o jornalista manifesta o seu desagrado perante a inevitabilidade da união política entre os Estados-membros da então Comunidade Económica Europeia (CEE). Por exemplo, num artigo de 28 de Maio de 1988, o futuro vice-primeiro-ministro alertava para a marginalização de Portugal no contexto de uma união política europeia, lembrando a vocação atlântica dos “descobridores” e a antiguidade das fronteiras nacionais. Portas não rejeita a CEE, que vê como oportunidade de liberalização da economia, mas sim o europeísmo que implica “abdicar da independência tal e qual a conhecemos”.

A 29 de Maio de 1992 lamentava que “não há nação europeia, nem nunca haverá”, e deixa sempre que pode o alerta da “germanização da Europa”, que descambará numa “crise social sem precedentes”. Portas acabará por abandonar O Independente no Verão de 1995 e juntar-se ao CDS, para concorrer pelo círculo de Aveiro nas eleições legislativas ganhas por António Guterres.

Paulo Portas, com uma enorme reputação adquirida dos anos de jornalista, disputa a liderança do CDS-PP em 1998, que ganha frente a Maria José Nogueira Pinto. Propõe uma lenta reconciliação dentro do partido, regressando ao modelo da democracia-cristã e enevoando a posição eurocéptica do PP. Em 2002, com a vitória de Durão Barroso nas legislativas, o PSD coliga-se com o CDS, que deixa finalmente cair, sem reservas, o “eurocepticismo”.


...vamos falar claro de uma vez para sempre ou...teremos que aturar esta figura durante muito mais tempo...




28 agosto, 2015

Porque os chefes do governo mentem?



Perder a democracia em nome das boas maneiras?

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho dá uma entrevista e, ostentando o olhar mais cândido que consegue, mente sobre uma questão fundamental – os dados do desemprego – para tentar convencer os portugueses de que as coisas estão no bom caminho, de que a economia está a recuperar, de que a austeridade funcionou e de que o seu governo merece ser reeleito em Outubro.
O irrevogável vice-primeiro-ministro Paulo Portas repete a mesma mentira em todos os púlpitos da pré-campanha que encontra pela frente, mas com um dedo esticado de autoridade e a voz pausada que Portas sabe que se podem fazer passar por gravitas e com os fatos de bom corte que Portas sabe que se podem fazer passar por seriedade.
Escândalo, porque os chefes do governo mentem? Escândalo porque não se trata apenas de uma declaração que não corresponde à realidade, mas de uma operação de manipulação da opinião pública, com estágios inventados para fingir que milhares de pessoas não estão no desemprego, com milhares de desempregados transformados em não-pessoas para os apagar das listas do desemprego, com os emigrantes varridos para debaixo do tapete? Sim, um pequenino escândalo. Vinte vozes indignadas. Os partidos da oposição, uns quantos investigadores não suspeitos de simpatia pelo governo, umas organizações de esquerda, uns blogs que salvam a honra do convento, um ou outro artigo nos media. Passos Coelho calou-se, envergonhado? Portas desculpou-se? O PSD vem embaraçado corrigir os dados com o argumento de que um súbito golpe de vento baralhou as notas do seu líder? Um frisson no meio político? Não. A mentira será repetida tantas vezes quantas câmaras e quantos microfones forem apontados a Passos Coelho e Portas. A oposição cansa-se. Afinal, já todos sabem que os membros do governo são uns aldrabões, para quê insistir? Os telespectadores não reparam, a mentira fica. Parece que o desemprego está a diminuir. Talvez eu afinal tenha emprego e ainda não tenha dado por isso. Não iam mentir na TV pois não? O governo não ia mentir, ia?
O FMI diz que, a este ritmo, só daqui a vinte anos a emprego atingirá os níveis de 2008? Que vamos precisar de 27 anos para ficarmos de novo na casa da partida? O saltitante Mota Soares explicará, sem pudor, que não se pode dar demasiada importância ao FMI porque está farto de se enganar. O mesmo FMI cuja receita de austeridade o governo seguiu com a obediência de um poodle amestrado, jurando que as suas mezinhas eram bafejadas pelo Espírito Santo? Sim. Mas ninguém perguntou isso ao ministro ou, se perguntou, não apareceu nas televisões, que é o mesmo que não perguntar.

A mentira tornou-se não uma parte integrante do discurso político (sempre o foi), mas o cerne do discurso do poder. Todo o discurso do poder é uma mentira porque se articula em torno de mentiras nunca denunciadas pelo que são. Nunca ninguém dirá em público a Passos Coelho ou a Portas, como alguém disse a Joseph McCarthy, "Será que você não tem um mínimo de decência?"  E nunca ninguém o dirá porque a força capturou a política. O medo capturou a dignidade.


Achamos que é falta de educação dizer a alguém que mentiu mesmo quando essa pessoa mente descaradamente e há milhões que sofrem por isso. E os jornalistas vivem no pavor de ser considerados "parciais", de "ter uma agenda". Não tem importância mostrar Passos Coelho três vezes num telejornal a debitar propaganda, mais dois ministros e dois secretários de Estado, como numa típica ditadura sul-americana (para usar o cliché). Isso não é parcialidade. Preocupar-se com a veracidade dos factos é "ter uma agenda". "Ter a agenda" do governo não é ter uma agenda, é citar fontes institucionais. Denunciar falsidades no discurso do poder passou a ser considerado militância de esquerda. Pode fazer-se às vezes, uma vez. Mas não se pode fazer de cada vez que uma mentira sai da boca de Passos Coelho. Seria impensável, inaceitável, uma perseguição. Por isso, a propaganda ganha sempre. Por isso a democracia perde sempre.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, foi responsável pelo maior esquema de fuga ao fisco na história da Europa, roubando milhares de milhões de euros aos contribuintes europeus? O presidente do EuroGrupo, Jeroen Dijsselbloem, inclui no seu CV um mestrado inexistente que apagou quando foi descoberto? O FMI sofre de esquizofrenia financeira, impondo à força aos países medidas que condena nos seus documentos internos? Que importa. Pode falar-se nisso uma vez nos jornais, mas insistir seria falta de educação, "ter uma agenda". Dizemo-nos indignados mas não queremos ser considerados indelicados.

Rimbaud perdia a vida por delicadeza. Estaremos dispostos a perder a democracia em nome das boas maneiras?



JOSÉ VÍTOR MALHEIROS - 04/08/2015






19 junho, 2015

Tsunami econômico.



O regresso de Schlieffen


Em 1905, a Alemanha adotou o Plano Schlieffen. 
Dado que a Rússia e a França eram aliadas, para evitar uma guerra em duas frentes, Berlim atacaria primeiro Paris, num golpe fulminante (tentando repetir a vitória rápida de 1870) para se concentrar, depois e com tempo, contra a imensa Rússia. 
Entre 28 de junho e 4 de agosto de 1914, os europeus assistiram ao torneio diplomático que se sucedeu ao atentado de Serajevo. Nas distrações estivais muito poucos perceberam que era a sua sentença de morte que estava a ser traçada nos bastidores diplomáticos. 
A Sérvia estava ainda mais longe em 1914 do que a Grécia em 2015. 
A guerra poderia ter sido evitada? Claro. Bastaria que em vez de aplicar cegamente o Plano Schlieffen o Kaiser Guilherme II tivesse ousado pensar. 
Mas, como disse Keynes, a maioria dos homens prefere errar dentro das regras do que ter sucesso através da coragem de caminhos novos. 
Está a zona euro condenada a implodir? Claro que não. 
Mas, provavelmente, é isso que vai acontecer. 
O novo Plano Schlieffen chama-se Tratado Orçamental e transforma a austeridade em religião. 
A nova rigidez mental está no frívolo ADN de uma união monetária low cost, incapaz de aprender com os seus erros. 
A rigidez está na indiferença moral com os efeitos devastadores da imposição de políticas catastróficas, que se insiste em prolongar. 
Quem espera um milagre acredita que a chanceler Merkel poderá fazer melhor do que Guilherme II. Infelizmente, o colapso da Grécia será, com grande probabilidade, o início tumultuoso do fim do projecto de integração europeia iniciado depois de 1945. Um tsunami económico percorrerá destrutivamente todo o mundo. Como em 1914, ou 1939, também em 2015 o epicentro das ameaças para o equilíbrio e para a paz mundiais está aqui. Na civilizada Europa.

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES
*Professor universitário


D.N. - 19/06/2015






04 maio, 2015

Quem destruiu mais postos de trabalho?



Quem é que cria mais postos de trabalho? O Bloco de Esquerda ou a Remax?

Esta pergunta foi feita por Paulo Portas, quando no Parlamento se explicava sobre os vistos gold, política de que é o principal patrocinador.
Esta frase merece ficar na memória destes anos de lixo, juntamente com o “irrevogável” do mesmo autor, e de algumas outras de Passos Coelho sobre os “piegas” versus os empreendedores, ou o “ir para além da troika”, ou a “austeridade criadora”, ou o fabuloso conceito de “justiça geracional”, ou os saltos no palco do “jovem” comissário do Impulso Jovem que nunca deve ter percebido como é que acabou a sua nobre missão de explicar a inutilidade de saber história ou sequer de estudar. Hoje tudo isto nos parece ridículo e perigoso, uma combinação sinistra,até porque tudo ainda está no activo. 
Vamos um dia olhar para estas frases, com a distanciação possível da história, e perceber melhor o retrato de um período negro da história portuguesa, em que o país foi estragado por uma mistura de ideias erradas e muita incompetência.


Voltando à frase de Portas, um daqueles soundbites de que os jornalistas muito gostam, e que substituem em Portas um pensamento, uma coerência, uma política e uma ética que não seja a sua vanglória e a sua sobrevivência. Podemos construir várias frases exactamente com o mesmo raciocínio que lhe serve de base.

Quem cria mais postos de trabalho? O CDS ou o BE? O CDS, claro, que está no Governo e participa na distribuição dos boys e girls e com muito afinco. Chama-se a “quota” do CDS. Quem cria mais postos de trabalho? O PSD ou o CDS? Terrível problema para o CDS, que só chega ao poder encostado nos votos do PSD e já fez disso modo de vida. A resposta é: o PSD, claro. Quem cria mais postos de trabalho? O CDS ou a Remax? A Remax claro, uma multinacional cujo nome Portas acabou por misturar nestas justificações, fazendo-lhe publicidade gratuita. Que se saiba, Portas ainda não vende casas na Micronésia, onde a Remax actua. Quem tem uma “marca” de maior prestígio e maior valor de mercado? Portas ou a Remax? A Remax, que ainda não é “irrevogável”.
E a pergunta das mais certas que há: quem destruiu mais postos de trabalho? Portas ou o BE? Portas ou a Remax? Resposta: Portas e o CDS. E Sócrates – dirão as vozes? Sim, é verdade, Sócrates, Passos Coelho e Portas estão bem uns para os outros. Repito de novo a pergunta que seria aquela que de imediato lhe faria, se ele a fizesse à minha frente: quem destruiu mais postos de trabalho? Portas ou o BE? Portas ou a Remax?
Aplicada aos vistos gold, a frase de Portas tem um significado unívoco: se dá dinheiro, vale tudo. Todo o resto da argumentação é paisagem – os outros também fazem, o dinheiro entra pela banca em cheque, comprar casas de luxo ajuda à nossa economia, etc., etc. Mas a essência é: se dá dinheiro, pode comprar tudo, mesmo esse intangível valor que é a residência em Portugal e depois a nacionalidade. É este sentido que torna a frase muito simbólica dos nossos dias, em que o “estado de emergência” se faz em primeiro lugar sentir no domínio da ética pública.


 Pacheco Pereira



23 abril, 2015

Estamos com os cofres cheios


O Estado está com os cofres cheios...e o Povo, pá?



Portugal voltou aos níveis de pobreza e exclusão social de há dez anos. 
Agora, como em 2003 ou 2004, uma em cada cinco pessoas é pobre. 
Dois milhões de portugueses. 
É este o retrato cru que se retira do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 
Alguns números dizem respeito a 2013, outros já são de 2014. Mas as tendências vão no mesmo sentido. 
A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. 
A taxa de privação material cresce. 
Há mais pessoas em risco de exclusão social. 
Mais crianças pobres. 
E quem é pobre está mais longe de deixar de o ser.
Depois de aumentar em 2012 para 18,7% da população, a taxa de risco de pobreza voltou a agravar-se em 2013, passando para 19,5%. E se no início da crise já havia sinais de que as desigualdades e a exclusão estavam a aumentar, hoje, à luz de alguns anos, é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, diz o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas. Em 2004, a taxa de pobreza era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Cinco anos depois, 2011, estava nos 17,9%.

Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Portugal recuou “uma década em termos sociais” e já reverteu os ganhos de diminuição da pobreza que se registou até 2009.

Em 2013, o agravamento da pobreza aconteceu em todos os grupos etários, atingiu com maior impacto as mulheres e foi particularmente significativo entre as crianças. 
O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens. No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange já 25,6% da população, face aos 24,4% de 2012. 
Numa família monoparental, em que um adulto vive com pelo menos uma criança, o risco de pobreza é de 38,4%. Este foi o tipo de agregado em que a situação piorou mais, face a 2012.

O INE tem uma estatística complementar, calculando a linha de pobreza ancorada ao ano de 2009 e fazendo a sua actualização com base na variação dos preços. E aqui o resultado é ainda mais extremado: se em 2009 a taxa de pobreza era de 17,9%, quatro anos depois chega aos 25,9%.
A “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos” manteve-se em 2013, conclui ainda o INE. Esse foi o ano em que os portugueses sentiram no bolso o agravamento do IRS, com a diminuição dos escalões e as alterações nas taxas. O Coeficiente de Gini, que numa escala de zero a cem sintetiza a assimetria dessa distribuição de rendimentos, mostra um agravamento deste indicador em 2013.

Quando o valor está mais próximo do zero, há uma maior aproximação entre os rendimentos das pessoas. Quanto mais próximo de cem estiver, mais o rendimento se concentra num menor número de indivíduos. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010).

Entretanto...


O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, mostrou-se hoje "muito preocupado" com a pobreza infantil em Portugal, que se estima atinja um quarto das crianças e jovens, considerando que pode comprometer o desenvolvimento do país.
A pobreza infantil "é uma preocupação acrescida porque tem repercussões para o futuro que pode comprometer um desenvolvimento integrado a médio e longo prazo", disse Eugénio da Fonseca, lembrando que a pobreza infantil "não é um fenómeno isolado".
"Há crianças pobres porque estão em famílias pobres. As crianças ficaram sem meios de subsistência porque os seus pais perderam os postos de trabalho e os recursos financeiros para poder assegurar a subsistência e perderam determinados tipos de proteção social", acrescentou.
 Portugal surge no relatório como o país em que o risco de pobreza e a exclusão social mais cresceu, estimando-se que existam mais de 2,8 milhões de portugueses em risco de pobreza, sendo que destes mais de 640 mil serão crianças e jovens.
"Há dados que são bastante preocupantes e que têm a ver com o facto de ter aumentado a pobreza e a exclusão social relativamente aos anos anteriores em cerca de 2,1 pontos. Suplantamos até a Grécia e isso reflete bastante o aumento da pobreza infantil e o desemprego de longa duração", disse.




O presidente da Caritas Portuguesa sublinhou ainda como negativo o facto de a dívida pública não estar a decrescer e termos atualmente a segunda maior dívida pública da Europa.

"Aquilo que foi o grande desígnio nacional e que levou a tanto sofrimento - a dívida - continua a ter uma expressão altamente preocupante e não diminuiu, pelo contrário, cresceu", sublinhou.


Eugénio da Fonseca responsabilizou o programa de austeridade aplicado a Portugal pelo aumento da pobreza e denunciou o que considera uma grande falta de solidariedade dos parceiros mais próximos da União Europeia.

"Estamos perante uma Europa com países de primeira e segunda e há que rever o espírito que deu origem à Europa. Não podemos estar a ser comandados por dois ou três países com economias fortes", reforçou.

Em Portugal, a despesa no apoio às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os principais cortes e um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filhos a cargo.
O responsável da Caritas Europa apelou, por isso, aos governos para que "façam mais investimentos e renunciem às políticas de austeridade".


22  de Abril de 2015 (Lusa)

Entretanto...

A Senhora que é neste momento Ministra das Finanças afirmou que Portugal tem os cofres cheios.
Esqueceu-se de dizer que esse facto nos está a sair bem caro.
Esqueceu-se de dizer que já Salazar disse o mesmo...

João Neves