29 junho, 2009

BIBLIOTECA MARIA NATÉRCIA RUIVO



Querida Té,

Cumpriu-se, a 28 de Junho de 2009, a vontade dos almeidenses de homenagear a tua memória e agradecer a tua dedicação por esta terra, atribuindo o teu nome à Biblioteca que se acabou de inaugurar.

Não deixou, porém, de ser muito penoso constatar a tua ausência como razão de ouvirmos os testemunhos daqueles que contigo privaram, mostrando bem a amizade e consideração que te tinham... Ouviram-se louvores muito justos, provando completamente que os almeidenses têm memória e não te esquecem!

Fiquei muito feliz por isso, apesar de todos os outros motivos de tristeza: a pessoa que mais gostaríamos de ter entre nós, era a razão porque estavam ali… a falar de ti!

Discreta como eras, tenho a certeza que estando viva entre nós, nunca o permitirias…
No entanto, foi precisamente por não poderes estar… que estiveste, que estás connosco, que fizeste e nos farás companhia, enquanto por cá andarmos. Permanecerás sempre no mais fundo silêncio da nossa saudade e da nossa memória, enquanto o sentir do teu braço nos continuar a acotovelar o tempo todo, enquanto ouvirmos segredar aos nossos ouvidos as tuas confidências de satisfação ou indignação, e no teu piscar de olho maroto, naquele teu inconfundível gesto de cumplicidade. Tu bem sabes do que falo!



Por ora, o que posso dizer é que as crianças, os jovens, as mulheres e os homens de Almeida têm um espaço digno de cultura e de fruição, que a todos cabe estimular para que dê frutos e um saber digno do teu exemplo. No ar, paira a tua lição de determinação de lutar por Almeida que deixou um rasto de esperança nesta terra. E rejubilo com muitos almeidenses, agora que posso verificar que apesar de algumas (muito escassas) resistências inicialmente manifestadas, o teu nome e a tua memória perdurarão como exemplo de não desistência e que, por mais manobras subterrâneas ou palacianas que tenham atrasado a confirmação da atribuição do teu nome à Biblioteca Municipal de Almeida, a voz dos almeidenses foi mais forte!




Mas se me podes ler, vais perdoar-me, porque sabes que eu partilho do teu gosto pela verdade e pela justiça, mas não da tua conformação: em nome dos muitos almeidenses que se prontificaram a assinar para que a Biblioteca Municipal permanecesse como o símbolo da tua entrega de muitos anos por Almeida, tenho de lavrar aqui um protesto: esperámos todos calmamente por essa confirmação que interpretámos como uma ponderação para não agravar susceptibilidades, porque o desgosto da tua perda estava demasiado vivo; depois, mais impacientemente, porque não compreendíamos a razão de tanta demora e, por fim, quando se soube que a vontade dos almeidenses seria cumprida, ficou pouco claro o respeito que é tido por essa vontade.

Senão, vejamos: no exterior da Biblioteca, apareceu apenas o nome “BIBLIOTECA MUNICIPAL”. Enquanto as pessoas ansiosas se interrogavam sobre se, quando, porquê não era afixado o teu nome numa placa, apareceu uma pedra a fazer lembrar um livro aberto: seria ali? Não. Era um poema de Miguel Torga. Seria lá dentro? Na inauguração, aguardávamos todos que se descerrassem as bandeiras que cobriam dois vultos na parede: Numa, sob a bandeira do município, surgiu uma placa onde pode ler-se:


Inaugurada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. José da Costa Reis, Sendo Presidente da Câmara, o Prof. António Baptista Ribeiro, Almeida, 28 de Junho de 2009.


Seria agora? Noutra, coberta pela bandeira nacional, surgiu o teu retrato, com o teu nome como legenda: Dra. Maria Natércia Ruivo. Houve aplausos. Mas deixou a interrogação: “Inaugurada”… o quê?
Afinal nem aqui é assumido que a Biblioteca tem o teu nome???

Vai ficar apenas nas faixas acrílicas e nas portas interiores de vidro? No meio de tantos “técnicos sabedores” que mandam actualmente em Almeida, sempre tão publicamente elogiados, não houve nenhum que medisse a desconsideração? Que Executivo sustenta esse tipo de iniciativa? Toda a obra que é inaugurada tem um nome, não é? E porque não aqui? E porque não foi essa proposta, subscrita por uma massiva recolha de assinaturas, discutida e aprovada na Assembleia Municipal, para firmar a vontade dos almeidenses?

Política? Querida Té, decerto perceberias isso melhor do que eu. Eu cá, só daquilo que vejo e sinto. E não gosto de ver políticos a não mostrarem mais respeito pela vontade dos cidadãos. Não me dês outra cotovelada no braço… Já sei que devia ficar calada. Perdoa-me. Que eu perdoo também... Só não me peças para ficar calada. Saturei!

Um abraço de profunda saudade,

Clarinda


24 junho, 2009

LEI DOS POÇOS


"Lei dos Poços": Ministro garante que maioria não pagará taxa

Publicado em: 24-06-2009 10:36
Fonte: Diário de Notícias
Tipo: Geral


O ministro do Ambiente, Nunes Correia, esclareceu que a generalidade dos proprietários de poços ou furos de água não necessita de obter um título ou pagar uma taxa por aquelas infra-estruturas.
"Precisam de título de utilização as actividades com impacto significativo no estado das águas", afirmou Francisco Nunes Correia, em conferência de Imprensa no Ministério do Ambiente.
O esclarecimento surge depois de um grupo de agricultores de Bragança ter constituído a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para "travar" a chamada "Lei dos Poços" ou "Lei dos Furos".
Os promotores da nova Associação dizem que a lei tem como fim último obrigar os agricultores a pagarem a água e que a legalização acarreta custos incomportáveis.
"Não fomos loucos ao ponto de pensar que quem tem um poço de onde tira um balde de água para dar de beber ao gato precisasse de título de captação", afirmou o ministro do Ambiente.
Nunes Correia explicou que "quem quiser fazer um furo ou um poço com meios de extracção superiores a cinco cavalos precisa apenas de comunicar à administração".
Em relação a poços antigos, o limite dos cinco cavalos também se aplica, sendo que quem ultrapassar aquele valor terá que obter uma autorização.



NOTA DO ALMEIDA FÓRUM:

Dada a urgência desta notícia de última hora e pelos motivos em causa, fomos obrigados a publicá-la de imediato.

Deixo uma pergunta que penso ser pertinente: quem vai restituir as despesas que os nossos Agricultores já despenderam até ao momento? Sim porque afinal a esmagadora maioria dos poços ou furos de água não necessita de obter um título ou pagar uma taxa por aquelas infra-estruturas.
E agora quem restitui esse dinheiro.
O alarmismo eleitoralista dos nossos autarcas é nisto que dá.
Esta é a forma actual de se liderar o nosso Concelho: em cima do joelho.
Sugestão aos Agricultores do Concelho de Almeida: favor dirigirem-se a quem de direito na Câmara Municipal de Almeida e solicitarem que sejam ressarcidos dos valores que já despenderam.

EXEMPLO DE DINÂMICA DA SOCIEDADE CIVIL


Aldeia de S. Sebastião

Um exemplo da Dinâmica da Sociedade Civil

No retrato actual do Concelho de Almeida, são marcantes os traços característicos das regiões deprimidas e periféricas que desde os anos sessenta vêm perdendo gradualmente o seu melhor recurso, factor fundamental no processo de desenvolvimento de qualquer país – as pessoas. A história demonstrou que um país que não aproveita o seu melhor recurso, está condenado ao fracasso e os actuais indicadores demográficos e de actividade económica do Concelho confirmam-no. Estamos a assistir à agonia lenta e dolorosa das nossas aldeias que já foram alfobres de gente em que a terra era escassa e pródiga para alimentar tanta boca. Não sendo gente conformada, muitos partiram nos anos sessenta para reconstruir a Europa, desbravar África e criar os bairros dos grandes centros urbanos.

Abril de 74 e a adesão à Europa, abriram as consciências e, além da liberdade, integraram-se na sociedade outros bens fundamentais onde emergem os conceitos de equidade no acesso universal à saúde, à educação, ao saneamento, à energia, às tecnologias da informação e à habitação. Acontece que muitos dos serviços e infraestruturas criados, ou a criar, poderão transformar-se em elefantes brancos apenas e só porque os beneficiários directos, no médio-longo-pr
azo já cá não estão e nem estão a ser criadas condições para favorecer o retorno da segunda geração dos que partiram.

Desde o início dos anos 90 que em Aldeia de S. Sebastião (ASS) se teima contrariar este cenário deslizante e deprimente. Fazendo uma retrospectiva aos anos 90 e aos registos fotográficos do acto de lançamento da primeira pedra da ADCS – Associação Desportiva Cultural e Social de ASS, nenhum dos voluntariosos que então participou (muitos já partiram) ousou balancear a dimensão das realizações futuras. Á construção da sede social com funções polivalentes, seguiu-se o parque desportivo, a piscina, os bungalows e finalmente o Lar para a 3ª Idade. Se as realizações em si foram importantes, a avaliar pelos resultados directos e impacto nos beneficiários, um outro resultado muito mais importante é a criação de emprego perene, instrumento promotor de fixação de pessoas e acréscimos do rendimento disponível das famílias do concelho de Almeida. Hoje, ma
is do que nunca, o emprego é um bem inestimável para a população do concelho de Almeida.

Não foi um percurso fácil. A prevalência do conceito de bem-comum de uma centena de habitantes, ancorado em práticas e tradições comunitárias de partilha e entre-ajuda; O hábito de resolver os problemas pelos seus próprios meios – enfatiza-se o facto de uma boa parte das realizações e dos fundos terem sido conseguidos com base em trabalho e contribuições em espécie; A vontade de fazer mais e melhor, remando por vezes contra a letargia das instituições públicas; foram os vectores de força do projecto.


Se é justo referir que as realizações resultaram de múltiplas vontades de valor imensurável, onde se inscrevem as sucessivas direcções da ADCS e a população da Aldeia e do Concelho em geral, seria injusto não registar aqui os nomes dos que lideraram o processo, nas pessoas dos irmãos Joaquim e António Fernandes coadjuvados por uma equipa em sintonia com os princípios orientadores da ADCS. Uma boa parte do seu tempo e toda a sua energia e capacidades, têm sido dedicadas aos sucessivos projectos e actividades promovidas pela ADCS. As múltiplas e diversificadas contribuições encontram-se registadas nos suportes contabil
ísticos e na memória de todos os que vierem a beneficiar de todas as valências criadas.
A dimensão e diversidade do projecto, veio demonstrar que a sociedade civil, quando animada por princípios de solidariedade e partilha, pode fazer mais e melhor do que as instituições públicas. Em primeiro lugar conhece melhor os problemas e encontra sempre soluções mais adequadas para os resolver; Em segundo não é permeável às clivagens e alternâncias de poder da esfera politica; Em terceiro, move-a o interesse comum e não o exercício ou a conquista do poder.
É neste contexto que, naturalmente, foram atribuídos à ADCS a execução de importantes projectos onde emerge a gestão do RSI (Rendimento Social de Inserção) para os concelhos de Almeida e Pinhel, importante instrumento promotor da coesão social e que, apesar da polémica criada veio reafirmar e enfatizar o papel e as capacidades da sociedade civil; A realização de acções de formação c
omo é o caso dos cursos de geriatria e das tecnologias de informação; Os cursos temáticos e ocupacionais; O apoio logístico às actividades juvenis e à prática do ecoturismo direccionado principalmente para as aldeias históricas, parque do Côa e outros centros de interesse de carácter regional. Dispomos de alojamento e fornecimento de refeições para albergar grupos de 50 participantes que nos procuram regularmente.

Um projecto modesto e de âmbito local, foi-se transformando gradualmente num projecto integrado, mais completo, coerente e, acima de tudo, sustentável. Associado à prestação de serviços, sempre cada vez mais exigente em matéria de requisitos qualitativos, prosseguiu-se um objectivo fundamental: A criação de emprego permanente e sustentável. É porventura o resultado mais ambicioso deste projecto. A ASS ao tornar-se um empregador de referência do concelho de Almeida, cumpre uma função social fundamental na fixação de pessoas e na dinamização da base económica do Concelho.

Na construção deste projecto pluridisciplinar, com evidente complementaridade, para além dos apoios da população da Aldeia, é de enfatizar a participação em todos os projectos de um vasto leque da população do concelho, agentes económicos nacionais e estrangeiros só possíveis de mobilizar na base da evidência do trabalho feito e sobretudo na confirmação de que as infraestruturas e serviços disponibilizados correspondem às nec
essidades do Concelho.

No próximo dia 1 de Julho cumpre-se mais uma meta deste ambicioso projecto : A abertura do LAR para a 3ª Idade, com capacidade para aproximadamente 30 utentes, equipado em conformidade com os regulamentos nacionais e requisitos de conforto e segurança. Este dia constituirá um marco para a ASS e para o concelho de Almeida. É o corolário de um longo percurso feito com persistência, rigor, abnegação e sobressaltos onde, porque não dizê-lo, também não faltaram os presságios dos velhos do Restelo.

Finalmente .... CONSEGUIMOS!

Aqui fica um reconhecimento a todos os que colaboraram e incentivaram a equipa que liderou o projecto, obra alicerçada na dinâmica da sociedade civil em parceria com as entidades públicas que souberam interpretar e reconhecer a relevância e a viabilidade dos sucessivos projectos. A leitura do caminho percorrido e os resultados objectivos conseguidos, conjugados com a vontade de fazer mais e melhor, auspicia que ainda há outros caminhos a percorrer. Que a ALMA não nos esmoreça!


José Santos Fernandes – Natural de ASS e sócio da ADCS