27 maio, 2010

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23.04.2010 - fim


Continuando o resumo da última sessão ordinária da AM, o terceiro ponto da Ordem de Trabalhos foi a Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2009.


Sobre este ponto, pedi a palavra, começando por reconhecer que a quantidade da documentação era pouco convidativa, com papelada e mais papelada, anexos, relatórios e pareceres, exigindo força de vontade para leitura atenta; contudo, conforme a persistência que os almeidenses esperavam de nós, dera-me ao cuidado de procurar algumas respostas para as minhas dúvidas, depois de ter observado em 2009 o teor e dimensão de alguns chamados “investimentos”, o que me levava a fazer as seguintes considerações:


Antes de mais, admitir a ingenuidade com que, desde 2005, mas sobretudo em 2006 e parte de 2007, tinha colaborado empenhadamente com o executivo municipal, aliás o mesmo de hoje, procurando que Almeida conseguisse granjear apoio e envolvimento alargado dos munícipes, a partir de iniciativas culturais que motivassem o brio e consciencialização da importância do seu património histórico, recorrendo à ajuda de conceituados investigadores, toda a família e amigos, sempre preocupada com as despesas, tentando obter as condições económicas mais vantajosas, quando não absolutamente gratuitas, de que sempre dava conhecimento escrito e telefónico, e agora podia constatar que o município, segundo aquelas contas, não parecia revelar qualquer política de poupança, ou pelo menos de contenção nos gastos;


Ao observar as parcelas de algumas despesas, e sobretudo, por contraste com alguns montantes aplicados nas diversas freguesias, associações ou sectores, na generalidade bem mais “magros”, e até “esqueléticos”, via-me forçada a concluir que havia uma atitude não apenas esbanjadora de dinheiros públicos em despesas que pouco ou nada representavam para o bem- estar e desenvolvimento geral do concelho, mas também bastante desequilibrada em relação aos vários destinos.


Que perante um rol de “investimentos” desses, muitas vezes direccionados para o mediatismo e publicidade, por mais compreensão que houvesse pela indignação quanto aos atrasos verificados nas transferências do governo central, tiravam legitimidade para grandes queixas pois, na minha modesta opinião, “quem não tem ovos não faz omeletas como as que via fazer”.




Como calculo que o que digo e escrevo é susceptível de distorções, dei vários exemplos de dívidas liquidadas ou por liquidar em 31 de Dezembro, como agora farei, com os mesmos citados: € 1.434,32 + 280,80, 900,00+2.400,00, 873,48 + 1.548,00 + 1680,00, 5.976,00 + 1920,00… em jornais que, pelo valor não parecem assinaturas anuais; situações análogas para rádios locais (900,00 + 1.050,00 ou 750,00 + 2.250,00, 891,76…), ou televisão (1.920,67), publicidade, serviços e artigos publicitários (6.339,18 + 5.324,76, 2.400,00 + 3.870,00, 2.515,50 + 2.722,75…), pirotecnia (900,00, 13.164,00 + 13.200,00, 18.600,00), multimédia (1.057,50 + 2.160), o que presumo ser de alojamentos, pela empresa envolvida (5.0007,35 + 4.023,00), artes gráficas (1.561,97 + 7.537,78, 2.682,00 + 61.867,50, + 15.300,00, 5.580,00) …



Dos números sublinhados, deixei de fora assessorias e consultorias externas diversas, certamente para delinear e acompanhar os projectos e obras relacionados com as diversas empreitadas que questionam a suficiência e competência do quadro de pessoal municipal, apesar de geralmente ser considerado numeroso, para antes focar casos concretos que pude ir observando, e sobre os quais me manifestei na AM, nomeadamente em Agosto de 2009 aquando da Recriação Histórica e respectivo programa, como o aluguer de écrans gigantes e aparelhagem sonora para mostrar o que se podia observar ao vivo e – num caso bem concreto - se limitar a passar um fundo musical, serviços de tradução simultânea, que se sabem muito dispendiosos, para salas constantemente às moscas, além de edições em quantidades desaproveitadas e conteúdos a que os almeidenses manifestam enorme indiferença, impressas com valores parciais e totais a que nem os grandes municípios se atrevem.



No período de resposta, o Presidente da CMA tentou desmerecer estas observações, alegando que na sua “boa memória” conservava bem presente uma crítica anteriormente feita por mim da não tradução da comunicação do Dr. Ray Bondin - que tive de rectificar, conforme documentos escritos que preservo, já que a mesma se reportava simplesmente à apresentação de uma tradução escrita, policopiada, que deveria ter sido entregue aos presentes que não compreendessem inglês e não uma tradução simultânea, pelos valores que implicaria. Além de uma outra, a partir do italiano, que tinha sido cuidadosa e atempadamente entregue, e nem sequer apareceu no momento… Sobre os valores gastos com jornais, o Presidente chama-lhe promoção de Almeida, que promete continuar, apesar dos nulos resultados na economia local… e, quanto às publicações, refere os elogios recebidos, inclusive de um professor de Coimbra. Certamente. Desde que o município possa comportar e, de preferência, que revertesse em aumento de cultura e conhecimento dos almeidenses, embora eles não pareçam interessar-se nada por isso. Talvez o direccionamento do investimento não esteja a ser o mais acertado…pois tinha perguntado se alguém ali naquela AM lera algum daquele material e, como resposta, apenas obtivera o silêncio.



Depois da minha intervenção um outro membro da AM usou também da palavra para referir a imprecisão da inscrição das rubricas exigindo uma maior clarificação e arrumação das mesmas, a confirmar um debate que tem merecido insistência por parte da oposição, passando-se de seguida à votação. Naturalmente tanto esse ponto como o seguinte, sobre a 1ª Revisão Modificação às Grandes Opções do Plano passaram, apesar dos votos contra.



Não poderia ser diferente a Discussão e votação do Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Por muito que tivessem sido apresentadas propostas diferentes (como aliás aqui foi dado conhecimento), ou se salientasse que havia discriminação da Associação dos Bombeiros de Almeida em relação a outras Associações do concelho que contavam também com o empenho e voluntariado dos seus membros, alertando para o risco de desmotivação. De nada valeu. O texto final saiu até reforçado quanto à especificação particular dos Bombeiros. A maioria silenciosa – ou silenciada pelas circunstâncias das últimas eleições – é bem expressiva, quando chega a altura de levantar o braço. Funciona a democracia, segundo a própria escolha dos almeidenses.

18 maio, 2010

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23.04.2010 - 1ª parte

No seguimento das sínteses que venho fazendo das sessões da Assembleia Municipal (AM) de Almeida para este Fórum virtual, registo alguns conteúdos debatidos na última sessão de ordinária de 23 de Abril de 2010, logo depois seguida da sessão extraordinária do 25 de Abril, como aqui foi já dado conhecimento em comentários publicados a propósito de um ‘post’ evocativo dessa data.

A sessão ordinária do dia 23 de Abril, conforme convocatória e agenda de trabalhos abaixo, contou com a representação de todas as forças políticas, excepto da CDU. No início da mesma, no período de votação da acta em que se procedem a alguns acertos habituais, inquiri do não aparecimento, na versão da mesma enviada aos membros para leitura prévia, da garantia do presidente da AM de que o nome da Dra. Maria Natércia Ruivo para a Biblioteca Municipal fora aprovado em AM, de acordo com resposta recebida na anterior sessão de 26 de Fevereiro. Foi-me dado conhecimento que houvera um lapso: o nome fora apenas proposto em reunião de Câmara sem chegar a ser discutido e aprovado na AM. Aceitei a explicação, mas propus que essa formalização se fizesse, o que foi remetido para o período antes da Ordem do Dia. Inscrito novamente o assunto nesse ponto, insisti que o assunto deveria de uma vez por todas ser resolvido, já que a AM era o órgão que deveria legitimar a vontade da população claramente expressa através de uma recolha de assinaturas por todo o concelho e, também para evitar desagradáveis ambiguidades como as que já anteriormente tinham ocorrido pela falta de indicação clara do nome da homenageada no exterior da instituição. O Presidente da Câmara declarou que essas ambiguidades não existiam, que a “sua decisão” havia sido tomada e que em breve seria colocado um logótipo no exterior da Biblioteca que eliminaria todas as dúvidas; no entanto, conforme indagações minhas em actas anteriores publicadas, elas existiram mesmo, indiciando a probabilidade de voltarem a ocorrer, além de que o importante, neste caso, era cumprir devidamente uma homenagem, respeitando o desejo da população e não apenas uma decisão política. Uma intervenção de um membro presente confirmou também esse desejo, por si mesmo testemunhado, e o Presidente da Assembleia propôs, como reparação do lapso anterior, que o assunto fosse formalizado em reunião de Câmara para vir finalmente então à AM para aprovação, conforme procedimento habitual. Concordei com a proposta e solução de compromisso, confiando que será desta vez que a situação é resolvida, como é legítimo esperar, sobretudo pelos ente-queridos da homenageada que em nada puderam ou deviam influir neste processo, restando-lhes a atitude dos almeidenses que, ao menos uma vez, se uniram no sentimento de gratidão por alguém que, sem nunca abandonar as suas obrigações profissionais, se emprestou à política para durante anos servir a sua terra, colaborando na melhoria de condições sócio-culturais, em particular dos jovens, os “garotos”, como ela, como docente, carinhosamente os tratava. Exemplos desses neste país, como sabemos, não abundam, e o mais certo é as pessoas mais dedicadas nunca verem reconhecimento algum, ainda que nunca lhes passe pela cabeça empenharem-se com esse objectivo, como foi o caso. O Presidente da AM agradeceu e o assunto ficou encerrado para cumprimento do previsto.


Ainda nesse ponto antes da Ordem do Dia, procurei justificação junto do Presidente da CMA para a nomeação de uma pessoa aposentada, Sr. Carlos Morgado Portugal, para o seu Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal, conforme nomeação do DR, no dia 22.04.10, já que me parecia importante ir dando lugar a novos valores no concelho, ainda que interinamente uma pessoa experiente e mais velha pudesse dar o seu contributo. Um outro membro da AM secundou esse questionamento, afirmando que gostaria de viver e trabalhar em Almeida, tal como a esposa, mas por falta de alternativa profissional, se via impedido de o fazer, ainda que cumprindo o papel de autarca eleito pela vontade da sua comunidade. O Presidente sublinhou que o cargo era de confiança política, tendo sido por sua insistência que o contrato se fizera, e que Almeida deveria ficar grata por poder contar com a experiência da pessoa citada, que veria descontada a sua remuneração pelo estatuto de reformado. Afirmou ainda que a situação era “transitória” (4 a 6 meses), para posteriormente se proceder a um concurso.

Após algumas outras intervenções, deu-se finalmente início à Ordem de trabalhos prevista, tendo o primeiro ponto, a Discussão e Votação dos Estatutos e Convénio do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial entre os municípios da Beira Interior Norte e a Diputación Provincial de Salamanca (BIN-SAL, AECT), sido aprovado após a discussão e esclarecimento prestados. O organismo ocupará parte do edifício da Alfândega, em Vilar Formoso, no âmbito de uma concessão por 30 anos que prevê a transformação do espaço em local de exposição da região e sede do AECT.

No segundo ponto da Ordem do Dia, foi analisada e debatida a informação escrita do Presidente da CMA acerca da actividade do município e situação financeira do mesmo. Da leitura dessa informação escrita, o que ressaltou foi o aumento de quase um milhão de euros na dívida acumulada, num escasso período de dois meses. De facto, desde a última apresentação de contas na AM, em Fevereiro, a Abril de 2010, a dívida passou de 7.176.056,46 € para 7.998.114,49 €, sendo uma significativa parte da mesma devida a fornecedores, empreiteiros bem como outros credores, e a outra, 4,540.617,52 a instituições financeiras. Apesar disso, nos indicadores de gestão, que fazem o balanço de 2006 a 2009, é afirmado que "no geral verifica-se boa capacidade em solver compromissos de médio logo prazo".

O relatório apresentado informa ainda que “a CMA tem empreitadas a decorrer e em curso num valor superior a seis milhões de euros, grande parte destas financiadas pelo POVT e contratualização com a CIM Beiras”. Num parágrafo que reproduz um texto praticamente igual ao de Fevereiro, o relatório lamenta que “decorridos mais de três anos após a entrada em vigor do QREN, que suportará 70%, 75% e 80% a maior parte das empreitadas em custo” os atrasos verificados nas comparticipações “estão a criar ao Município uma situação financeira incomportável”, prometendo que “com a entrada das verbas referidas a dívida a empreiteiros e fornecedores será substancialmente reduzida”. O Presidente da CMA usou da palavra para novamente criticar o governo central pela falta de cumprimento de transferência das verbas, invocando os argumentos e justificações semelhantes aos da altura da tomada de posse, em Novembro de 2009, e a oposição, inevitavelmente, esgrimiu a convicção da necessidade de mudança de rumo, sublinhando as dúvidas e receios acerca da capacidade de endividamento da autarquia e a preocupação quanto ao tipo de investimentos feitos.

Ainda neste ponto, procurei junto do Presidente da CMA informação sobre o funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional, mencionado nesse relatório de actividades, no âmbito de um protocolo estabelecido com a Raia Histórica, que “tem como objectivo apoiar jovens e adultos desempregados na procura/definição do seu percurso de inserção no mercado de trabalho, em estreita cooperação com o Centro de Emprego de Pinhel”, inquirindo sobre o motivo de apenas funcionar um dia por mês e quais o resultados que apresenta; foi-me dito que é apenas por um dia aquando da vinda de uma técnica do Centro de Emprego, e que os resultados, tanto quanto sabia, são absolutamente nulos, mas que essa pergunta deveria ser feita ao Centro de Emprego, porque a autarquia se limitava a disponibilizar as instalações. Fiz a pergunta por constar no relatório de actividades da autarquia, no capítulo do Desenvolvimento Social, mas perante a resposta, penso que não restam dúvidas quanto à sua eficácia.

Procurando evitar excessiva concentração de informação deste post, que mesmo assim já vai longo, a síntese fica por aqui, sendo outros pontos a referir em próxima oportunidade, para que os almeidenses vão ficando a conhecer e possam reflectir sobre os assuntos debatidos na AM.


04 maio, 2010

Portugal e a notação de risco.

No final do mês passado a discussão política a nível nacional, prendeu-se com o facto da decisão da Standard & Poor's, uma das principais agências de notação de risco, ter baixado o “rating” de Portugal.
Viveram-se ou ainda se continuam a viver, momentos algo conturbados tanto a nível económico como político.
Passados que estão alguns dias, verificamos que começam a aparecer vozes em ambiente de “jarring”.
De facto o Financial Times na versão alemã considerou “duvidosa” a apreciação efectuada pela agência S&P, da notação que nos atribuiu.
As situações financeiras que vivemos recentemente a nível internacional em parte também se devem à actuação por parte dessas agências. Muitos economistas internacionais e de renome, começam a questionar as decisões por elas assumidas nessa altura, quando agora aparecem como as grande salvadoras da economia mundial.
As agências de notação de risco, são também designadas nos meios específicos de agências de rating.
Quando uma empresa ou um estado pretende colocar no mercado um determinado título para angariação de capitais, as agências de rating fornecem aos investidores informação suficiente que os ajude a avaliar os riscos inerentes, contribuindo também para baixar o custo suportado pelos emitentes.
A primeira agência foi fundada nos Estados Unidos em 1909 por John Moody.
Actualmente devem existir aproximadamente entre 120 a 150 em todo o mundo.
As três principais situam-se nos EUA e são elas que praticamente dominam a informação da especialidade. Trata-se da Standard & Poor’s, da Moody’s e da Fitch Ratings. Poderemos ainda dizer que uma quarta agência tem também grande credibilidade no rating, trata-se da canadiana Dominion Bond Ratings.
Em Portugal e em 2007 a única agência que havia era a Companhia Portuguesa de rating.
Nos EUA existem algumas dúvidas sobre a informação produzida por estas agências desde os anos 70, considerando o papel por elas desempenhado num conflito de interesses entre o seu próprio papel de análise de risco e os serviços de aconselhamento aos clientes emitentes.
Considerando a opinião duvidosa de especialistas sobre o trabalho que estas agências estão a desenvolver pergunta-se qual tem sido o papel da União Europeia em toda esta questão?
Será que não estará na hora de nós próprios criarmos uma agência de notação de risco europeia?
Sabemos das divergências existentes nos interesses entre ambos os continentes. Para os EUA, a situação pela qual Europa está a passar só os beneficia. Não admira que depois da Grécia e agora Portugal, também já se tenha falado na Espanha, Itália e se calhar mais dia, menos dia, outros países serão arrastados para a ribalta da notação de risco.
Há que urgentemente encontrar uma solução e certamente a mesma só poderá passar pela União Europeia. Caso contrário e a manter-se este cenário, os mercados continuarão a não acreditar nos diversos países com valor baixo no rating das agências de notação de risco e ao fim ao cabo que terá que pagar uma nova crise, são sempre os mesmos.
A reunião havida entre os líderes dos dois maiores partidos políticos, veio trazer algum sossego ao mercado interno. Mas a decisão governamental de continuar com os grandes investimentos públicos previstos, tais como o novo aeroporto, o TGV, a nova ponte sobre o rio Tejo em Lisboa e os lanços de auto-estradas, não vem dar tranquilidade ao equilíbrio pretendido das contas públicas.
Diz o governo que estes investimentos são fundamentais para a diminuição do desemprego. Aceita-se a opinião podendo concordar ou não com ela.
A considerar o que já foi falado sobre a forte possibilidade de a Espanha ser o próximo país europeu a andar nas bocas do mundo pelo aspecto negativo, o governo espanhol liderado por Zapatero, através da ministra da economia, Elena Salgado, já anunciou um plano para a eliminação de 29 empresas públicas e o corte de 32 altos cargos de responsáveis de vários ministérios, de forma a diminuir o gasto público e poupando uns largos milhões de euros ao erário público, beneficiando assim os bolsos dos contribuintes.
Uma maneira diferente de fazer política, digo eu.

02 maio, 2010

A todas as Mães

Às Mães


- às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos;

- às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado;

- às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes;

- às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...;

- às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...;

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam já num céu merecido e conquistado a pulso e sacrifício...


A todas as Mães, a todas sem excepção, um Abraço e um Beijo cheios de simpatia e de ternura! E Parabéns, mesmo que ninguém mais vos felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais vos agradeça!

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas



...em especial às Mães Almeidenses...do nosso Concelho...este video cheio de ternura, carinho e de muito amor...é a minha homenagem... 






João Neves