Continuando o resumo da última sessão ordinária da AM, o terceiro ponto da Ordem de Trabalhos foi a Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2009.
Sobre este ponto, pedi a palavra, começando por reconhecer que a quantidade da documentação era pouco convidativa, com papelada e mais papelada, anexos, relatórios e pareceres, exigindo força de vontade para leitura atenta; contudo, conforme a persistência que os almeidenses esperavam de nós, dera-me ao cuidado de procurar algumas respostas para as minhas dúvidas, depois de ter observado em 2009 o teor e dimensão de alguns chamados “investimentos”, o que me levava a fazer as seguintes considerações:
Antes de mais, admitir a ingenuidade com que, desde 2005, mas sobretudo em 2006 e parte de 2007, tinha colaborado empenhadamente com o executivo municipal, aliás o mesmo de hoje, procurando que Almeida conseguisse granjear apoio e envolvimento alargado dos munícipes, a partir de iniciativas culturais que motivassem o brio e consciencialização da importância do seu património histórico, recorrendo à ajuda de conceituados investigadores, toda a família e amigos, sempre preocupada com as despesas, tentando obter as condições económicas mais vantajosas, quando não absolutamente gratuitas, de que sempre dava conhecimento escrito e telefónico, e agora podia constatar que o município, segundo aquelas contas, não parecia revelar qualquer política de poupança, ou pelo menos de contenção nos gastos;
Ao observar as parcelas de algumas despesas, e sobretudo, por contraste com alguns montantes aplicados nas diversas freguesias, associações ou sectores, na generalidade bem mais “magros”, e até “esqueléticos”, via-me forçada a concluir que havia uma atitude não apenas esbanjadora de dinheiros públicos em despesas que pouco ou nada representavam para o bem- estar e desenvolvimento geral do concelho, mas também bastante desequilibrada em relação aos vários destinos.
Que perante um rol de “investimentos” desses, muitas vezes direccionados para o mediatismo e publicidade, por mais compreensão que houvesse pela indignação quanto aos atrasos verificados nas transferências do governo central, tiravam legitimidade para grandes queixas pois, na minha modesta opinião, “quem não tem ovos não faz omeletas como as que via fazer”.
Como calculo que o que digo e escrevo é susceptível de distorções, dei vários exemplos de dívidas liquidadas ou por liquidar em 31 de Dezembro, como agora farei, com os mesmos citados: € 1.434,32 + 280,80, 900,00+2.400,00, 873,48 + 1.548,00 + 1680,00, 5.976,00 + 1920,00… em jornais que, pelo valor não parecem assinaturas anuais; situações análogas para rádios locais (900,00 + 1.050,00 ou 750,00 + 2.250,00, 891,76…), ou televisão (1.920,67), publicidade, serviços e artigos publicitários (6.339,18 + 5.324,76, 2.400,00 + 3.870,00, 2.515,50 + 2.722,75…), pirotecnia (900,00, 13.164,00 + 13.200,00, 18.600,00), multimédia (1.057,50 + 2.160), o que presumo ser de alojamentos, pela empresa envolvida (5.0007,35 + 4.023,00), artes gráficas (1.561,97 + 7.537,78, 2.682,00 + 61.867,50, + 15.300,00, 5.580,00) …
Dos números sublinhados, deixei de fora assessorias e consultorias externas diversas, certamente para delinear e acompanhar os projectos e obras relacionados com as diversas empreitadas que questionam a suficiência e competência do quadro de pessoal municipal, apesar de geralmente ser considerado numeroso, para antes focar casos concretos que pude ir observando, e sobre os quais me manifestei na AM, nomeadamente em Agosto de 2009 aquando da Recriação Histórica e respectivo programa, como o aluguer de écrans gigantes e aparelhagem sonora para mostrar o que se podia observar ao vivo e – num caso bem concreto - se limitar a passar um fundo musical, serviços de tradução simultânea, que se sabem muito dispendiosos, para salas constantemente às moscas, além de edições em quantidades desaproveitadas e conteúdos a que os almeidenses manifestam enorme indiferença, impressas com valores parciais e totais a que nem os grandes municípios se atrevem.
No período de resposta, o Presidente da CMA tentou desmerecer estas observações, alegando que na sua “boa memória” conservava bem presente uma crítica anteriormente feita por mim da não tradução da comunicação do Dr. Ray Bondin - que tive de rectificar, conforme documentos escritos que preservo, já que a mesma se reportava simplesmente à apresentação de uma tradução escrita, policopiada, que deveria ter sido entregue aos presentes que não compreendessem inglês e não uma tradução simultânea, pelos valores que implicaria. Além de uma outra, a partir do italiano, que tinha sido cuidadosa e atempadamente entregue, e nem sequer apareceu no momento… Sobre os valores gastos com jornais, o Presidente chama-lhe promoção de Almeida, que promete continuar, apesar dos nulos resultados na economia local… e, quanto às publicações, refere os elogios recebidos, inclusive de um professor de Coimbra. Certamente. Desde que o município possa comportar e, de preferência, que revertesse em aumento de cultura e conhecimento dos almeidenses, embora eles não pareçam interessar-se nada por isso. Talvez o direccionamento do investimento não esteja a ser o mais acertado…pois tinha perguntado se alguém ali naquela AM lera algum daquele material e, como resposta, apenas obtivera o silêncio.
Depois da minha intervenção um outro membro da AM usou também da palavra para referir a imprecisão da inscrição das rubricas exigindo uma maior clarificação e arrumação das mesmas, a confirmar um debate que tem merecido insistência por parte da oposição, passando-se de seguida à votação. Naturalmente tanto esse ponto como o seguinte, sobre a 1ª Revisão Modificação às Grandes Opções do Plano passaram, apesar dos votos contra.
Não poderia ser diferente a Discussão e votação do Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Por muito que tivessem sido apresentadas propostas diferentes (como aliás aqui foi dado conhecimento), ou se salientasse que havia discriminação da Associação dos Bombeiros de Almeida em relação a outras Associações do concelho que contavam também com o empenho e voluntariado dos seus membros, alertando para o risco de desmotivação. De nada valeu. O texto final saiu até reforçado quanto à especificação particular dos Bombeiros. A maioria silenciosa – ou silenciada pelas circunstâncias das últimas eleições – é bem expressiva, quando chega a altura de levantar o braço. Funciona a democracia, segundo a própria escolha dos almeidenses.