30 maio, 2008

ENQUANTO OS COMBUSTÍVEIS SOBEM...

Lendo com toda atenção o post do Mário Martinho Jr. fiquei com um sentimento de revolta por tudo o que esta classe politica está a fazer ao Povo Português, mesmo nas sua barbas, sem o minimo de pudor e preconceito, o que leva a questionar-me se ainda terei orgulho em ser português. E este Povo continua com esta passividade toda o que me leva também a afirmar que, agora entendo o porquê deste País ter vivido 40 anos sob o mando do regime ditatorial salazarista...agora entendo.
Mas, parece que há alguém que dá a impressão que acabou de acordar agora e, se bem que ainda se esteja a espreguiçar, lá vai dizendo algumas coisas...mas só espero que assim que estiver bem desperto... diga mais qualquer coisa.

Vejamos.

Cavaco preocupado com desproporções salariais

O Chefe de Estado considera que as grandes deproporções salariais põem em causa a paz e a coesão social.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reiterou hoje a sua preocupação com os elevados rendimentos "desproporcionados" auferidos por altos dirigentes de empresas face aos salários médios dos seus trabalhadores.
O Chefe de Estado, que falava à margem do Congresso Internacional de Inovação Social, recordou que, no seu discurso do 25 de Abril, chamou a atenção para as desigualdades sociais que se verificam em Portugal e que lançou o roteiro sobre a exclusão social para mobilizar a sociedade e os poderes públicos para o combate a esse fenómeno.
"Voltei novamente ao problema das desigualdades na minha mensagem de Ano Novo", afirmou, acrescentando que falou sobre a "desproporção entre rendimentos de altos dirigentes de empresas face aos salários dos trabalhadores" e que foi objecto de algumas críticas.

Entretanto o Jornal de Noticias publicava o texto a seguir transcrito e espero que o nosso Presidente da República o tenha lido também...e nos leve a todos nós a estarmos cientes do que os nossos politicos e politiqueiros nos fazem todos os dias...para além de subirem os combustíveis.

Ora, leiam...

Abonos podem duplicar vencimento mensal

Em Portugal, os deputados ganham 3708 € de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do PR. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a 10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais 2.000 €, além do ordenado.
De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor.
Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor ─ em Outubro de 2005 ─ terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base ─ pelo actual valor, quase 1.850 € ─ logo que completar 55 anos.
O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a 1ª vitória de Guterres, pelo que ao fim de 10 anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base ─ 10 anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento.
A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4.819,94 €. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.

Sócrates recebe pensão vitalícia.
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela 1ª vez em 1987, esteve 8 anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais 3 anos.
Quem tem e vai ter a subvenção:
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia.
Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.
Salário cresceu 77 € num ano.
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3.631,40 €. Este ano é de 3.707,65 € , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 €.
Presidir à AR dá direito a casa.
O presidente da AR recebe 80% do ordenado do PR ─ 5.810 €. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2.950 €, o que perfaz 8.760 €. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.
10 têm carro com motorista.
Ao presidente do CA (José Lello), aos 4 vices-presidentes da AR ─ na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) ─ e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabinete pessoal, secretário e automóvel com motorista.
Benesses para a Mesa da AR.
Para os 4 vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do CA, o abono é de 25% do vencimento 927 €. Os 6 líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 €.
Abono superior ao salário mínimo.

Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento ─ 555 €.

Mais 129 € do que o salário mínimo nacional.
Direito a uso e porte de arma.
Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.
Ajudas de custo para os de fora.
Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora, recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 €) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais 2 dias por semana.
Pára-quedistas ficam a ganhar.
Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 € diários ou a 162,36 € por dia se forem em serviço ao estrangeiro.

Viagens pagam todas as semanas.

Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (4 ou 5) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 Km, 5 vezes num mês, dá 3.000l. Como o quilómetro é pago a 0,39 €, o abono desse mês é de 1.170 €.
Viver na capital também dá abono.
Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 €.

Ir às ilhas com bilhetes pagos.

A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autónomas recebem o valor de uma viagem aérea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 € (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por 4 ou 5o semanas, ou seja, 2.048 €. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas 4 (ou 5) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 €, o que dá 936 €. Ao todo 2980 €.
Deslocações em trabalho à parte.
Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.
Almoço a menos de cinco €.
Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 € de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 € desde 2006. Nos bares, um café custa 0,25 €, uma garrafa de 1,5 l de água mineral 0,33 € e uma sandes de queijo 0,45 €.
Imunidade face à lei da Justiça.

Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a 3 anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a 3 anos.
Justificações para substituição.
Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, é considerado justificado.
Suspensão pode ir até dez meses.
Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a 10 meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.

E eu que digo?
Nada...ou quando muito...acho que ainda temos direito à indignação...isto é se a ASAE deixar...
Digo eu...e estranhava eu por aparecerem 4 candidatos à presidência de um partido politico...ora bem, assim também eu...

João Neves

3 comentários:

  1. Com cada vez mais acentuada diferença entre as camadas média, baixa, famintos, e a classe alta da nossa sociedade, estas "coisas" só acicatam mais o sentimento de insegurança (nos seus diversos níveis), e injustiça (também, nos seus diversos níveis) que este (des)Governo acentuou e acentua. Como é possível chamar-se a "isto" Socialismo !!??.
    Espero que a sociedade no seu conjunto não adormeça, para além da toma de indutores de sono (que muitos certamente já consomem), e que se mobilize para dizer sempre colectivamente NÃO A ESTA FALSA POLÍTICA,e que o mais alto Magistrado da Nação Portuguesa, dentro das suas competências, esteja atento e aja quando e conforme, tal vir que é necessário.
    Sinceramente, nunca pensei em ver PORTUGAL pós 25 DE ABRIL DE 1974, assim.

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  2. Eu não ponho em causa o que aqui está escrito,em função dos dados de pesquisa,primeiro ponto.
    Sempre ouvi dizer que a Lei é igual para todos,segundo ponto.

    Então que conclusões podemos retirar de tudo isto?

    Como a minha entidade patronal não me paga o vencimento,nem de perto nem de longe,com valor semelhante ao de um qualquer deputado,como não me paga deslocações da minha residência até ao local de trabalho,como não recebo por horas extraordinárias quando as faço,e são muitas,porque a Inspecção do Trabalho se está borrifando para isso,como não tenho direito a carro nem motorista,como o meu almoço me custa +/- 8/9 euros diários e não me posso alargar,como a casa onde moro está a ser paga por mim,parece que só me resta a possibilidade de ir a uma qualquer loja da especialidade e adquirir uma pistola.
    E o sub-sistema de saúde para esses senhores,ou seja a assistência médica,é a da Segurança Social?
    Vão para a fila nos hospitais e aguardam horas à espera?

    Outras situações poderiamos levantar aqui, mas não vale a pena.
    Porquê?
    Porque por mais que justifiquem,chega-se à conclusão que estes políticos,os de hoje e muitos estão lá desde o 25 de Abril,quiseram derrubar Marcelo Caetano com o intuto de passarem eles a ter esses privilégios.
    Revolução para o POVO? Uma ova.
    A revolução encabeçada pelos militares,foi para resolver as comissões de serviço que iam fazer a África. Só que os oportunistas que estavam à espera,acabaram por dar a volta ao texto.

    A uma conclusão já cheguei há muito tempo.
    Revolução para o POVO,só se for o POVO a fazê-la.
    Pergunto é se demorará muito,porque com este andar,qualquer dia já nem POVO existe.

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  3. Estou de acôrdo, em termos gerais, com os comentários, aliás, nem podia ser de outra forma como será lógico.
    Mas, deixem-me pegar em duas frases até aqui postadas, uma pelo Amigo Norberto Forte e outra pelo Sr.João Pedro.
    Diz o Sr. Norberto que nunca pensou "...ver Portugal pós 25 de Abril de 1974, assim...", pois esse é o sentimento geral, esse estado de espirito, esse "espanto" penso que está a acontecer com todos nós. O mais grave é que não vamos ficar por aqui, pois os indicadores já vão avisando que 2009 será pior que o corrente, e tudo indica que sim. Até porque a vontade da classe que tem os cordelinhos do em mãos, não tem lá muita vontade...se não, já tinham aumentado o IRC da Banca...isto é um exemplo avulso.

    Que fazer, então?

    "...Revolução para o Povo, só se fôr o Povo a fazê-la...", pois é, Sr. João Pedro, até porque à terceira vez só cai se...lá diz o nosso Povo, não é?

    Temos que deixar de ser egoístas.

    Temos todos que em casa, no trabalho, no nosso círculo de amigos e principalmente nos nossos partidos, que pensar, falar e agir pensando no colectivo. Temos que deixar de parte os nossos interesses particulares, ou do nosso partido em particular.
    Essa tal revolução é possivel fazer se cada um de nós formos todos capaz de dizer: BASTA.
    Eu compreendo o constrangimento dos Militantes e simpatizantes do P.S. em criticar as deliberações do "seu" Governo. Entendo que os Socialistas estejam numa "posição" dificil, mas não há outra solução.
    Temos todos que dizer aos senhores que estão no poder que está na hora de olharem para o povo humilde, de uma vez por todas.
    Temos que deixar de lado esta "competição" inter-partidária, de olhar para o nosso umbigo, a nossa vitória ou a nossa "benesse".
    Caso contrário...não há hipóteses...
    Fazendo o jogo dos "senhores da guerra" não vamos a lado nenhum...
    Penso eu...estarei a ser "romântico"...talvez.

    João Neves

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