Aproveitamento de Recursos

Antevisão do que será dentro de algum tempo o monumento a implantar às Portas de S. Francisco. Aproveitando a sucata de construções espúrias da actualidade, será erguida uma forca simbolizando o julgamento da História contra aqueles que um dia atentaram contra a integridade histórica da Vila de Almeida.

Islândia - Contra factos...

Não resisti a fazer um copy/past deste post do blogue "A Espuma das palavras".

...limito-me a acrescentar que os responsáveis pela "chamada banca rôta" da Islândia foram responsabilizados nos tribunais pelos seus actos, nomeadamente o Primeiro-Ministro e o seu Ministro da Economia...mas para "isto"...é preciso ter sobretudo muita coragem, não ser egoísta e ser solidário…considero que nenhum destes princípios se está a constatar em Portugal, contrariando a postura digna e exemplar de outras gerações na História deste País.

Islândia- Um exemplo de soberania

Por Deena Stryker

À medida que um país europeu atrás do outro atinge ou fica próximo de atingir a bancarrota, pondo em perigo o Euro e com repercussões para o mundo inteiro, a última coisa que os poderes em questão querem é que a Islândia se torne um exemplo. Eis a razão:

Cinco anos de um regime puramente neoliberal fizeram da Islândia (população de 320 mil habitantes, sem Exército) um dos mais ricos países do mundo. Em 2003 todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair o investimento estrangeiro, passaram a oferecer serviços on-line, cujos custos reduzidos lhes permitiram oferecer taxas internas de rendibilidade relativamente elevadas. Estas contas, designadas "IceSave", atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses. Mas, à medida que os investimentos cresciam, também a dívida externa dos bancos aumentava.

Em 2003, a dívida islandesa equivalia a 200 vezes o seu PIB e, em 2007, era de 900%. A crise financeira de 2008 foi o golpe de misericórdia. Os três principais bancos islandeses, o Landbanki, o Kapthing e o Glitnir caíram e foram nacionalizados, enquanto o Kroner perdeu 85% do seu valor em relação ao Euro. No final do ano, a Islândia declarou a bancarrota.


Ao contrário do que se poderia esperar, da crise resultou que os islandeses recuperaram os seus direitos soberanos, através de um processo de democracia participativa directa, que acabou por conduzir a uma nova Constituição. Mas só depois de muito sofrimento.


Geir Haarde, primeiro-ministro de um governo de coligação social-democrata, negociou um empréstimo de dois mil milhões e cem mil dólares, ao qual os países nórdicos acrescentaram mais dois mil milhões e meio. Mas a comunidade financeira internacional pressionou a Islândia a impor medidas drásticas. O FMI e a União Europeia quiseram apoderar-se da sua dívida, alegando que este era o único caminho para que o país pudesse pagar à Holanda e ao Reino Unido, que haviam prometido reembolsar os seus cidadãos.

Os protestos e as revoltas continuaram, acabando por forçar o governo a demitir-se. As eleições foram antecipadas para Abril de 2009, resultando numa coligação de esquerda, que condenou o sistema económico neoliberal, mas logo cedeu às exigências daquele, de acordo com as quais a Islândia deveria pagar um total de três mil milhões e meio de Euros.

Isto exigia que cada cidadão islandês pagasse 100 euros por mês (cerca de US $ 130) por quinze anos, a juros de 5,5%, para pagar uma dívida contraída por particulares perante particulares. Foi a gota de água que fez transbordar o copo.


O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro, que uma nação inteira deveria ser tributada para pagar dívidas privadas caiu por terra, transformando a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas, e acabando por trazer os líderes da Islândia para o mesmo lado dos seus eleitores. O Chefe de Estado, Olafur Ragnar Grímsson, recusou-se a ratificar a lei que teria feito os cidadãos da Islândia responsáveis pelas dívidas dos seus banqueiros, e aceitou o repto para um referendo.

É claro que isto apenas fez com que a comunidade internacional aumentasse a pressão sobre a Islândia. O Reino Unido e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis, que isolariam o país. Quando os islandeses foram a votos, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar poupanças islandesas e contas correntes. Como afirmou Grimsson: "Foi-nos dito que, se recusássemos as condições da comunidade internacional, nos tornaríamos na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, ter-nos-íamos tornado antes no Haiti do Norte."

(Quantas vezes escrevi que quando os cubanos olham para os problemas do seu vizinho, o Haiti, consideram que têm sorte.)

No referendo de Março de 2010, 93% dos islandeses votou contra o pagamento da dívida. O FMI imediatamente congelou o seu empréstimo. Mas a revolução (apesar de não ter sido transmitida nos EUA), não se deixaria intimidar. Com o apoio de uma cidadania em fúria, o governo colocou sob investigação os responsáveis pela crise financeira. A Interpol lançou um mandado internacional de captura para o ex-presidente do Kaupthing, Sigurdur Einarsson, à medida que outros banqueiros envolvidos no crash fugiram do país.


Mas os islandeses não pararam por aí: decidiram elaborar uma nova constituição que iria libertar o país do poder exagerado da finança internacional e do dinheiro virtual. (A que vigorava havia sido escrita quando a Islândia ganhou sua independência à Dinamarca, em 1918, sendo que a única diferença relativamente à Constituição Dinamarquesa a de que a palavra "presidente" a palavra substituiu a palavra "rei".)

Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu 25 cidadãos, de entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Este documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet. Reuniões da Constituinte são transmitidas on-line, e os cidadãos podem enviar os seus comentários e sugestões, vendo o documento tomar forma. A Constituição que resultará deste processo participativo e democrático será submetida ao Parlamento para aprovação depois das próximas eleições.


Alguns leitores lembrar-se-ão de que a crise agrícola da Islândia do século 9 foi tratada no livro de Jared Diamond que tem esse nome. Hoje, esse país está a recuperar do colapso financeiro de forma exactamente oposta àquela geralmente considerada inevitável, como foi confirmado ontem pela nova presidente do FMI, Christine Lagarde, a Fareed Zakaria. Foi dito ao povo da Grécia que a privatização de seu sector público é a única solução. Os povos da Itália, da Espanha e de Portugal enfrentam a mesma ameaça.


Estes povos devem olhar para a Islândia. Recusando curvar-se perante os interesses estrangeiros, este pequeno país afirmou, alto e a bom som, que o povo é soberano.


É por isso que já não aparece nas notícias.

...a serventia da casa...

João Almeida do CDS-PP afirmou que os funcionários públicos que não concordam com maior mobilidade dos trabalhadores do Estado podem negociar a rescisão de contrato.

O Deputado defendeu ainda que o Estado não pode "pedir aos seus contribuintes para pagarem impostos para terem funcionários públicos que não são precisos e que não estão a prestar o seu serviço".


…acho que falou demais…bastava dizer que “a porta da rua é serventia da casa”…como se a casa fosse dele…


Não estará na hora de sermos nós a dizer a estes “funcionários ou sórdidos” que se dirijam para a porta da rua????

JOÃO ALMEIDA - CDS-PP

Futuro? Que futuro?

Seja ou não da nossa vontade, hoje em dia quando damos atenção a qualquer órgão de comunicação social, só conseguimos aperceber-nos da péssima situação em que este nosso país se encontra. Primeiramente no aspecto económico, mas agora também já do ponto de vista social.
Para partilharmos esta opinião, basta-nos fazer algumas compras e no final do mês olhar para o nosso porta-moedas.

Quando há cerca de 4 a 5 meses se falava da situação complicada com que nos iríamos deparar muito proximamente, ainda havia gente que não tinha interiorizado essa temática. Afinal hoje parece, e digo parece, que já muita boa gente está consciente da realidade.
De facto o corte efectuado no vencimento bem como o aumento do IVA, já baralhou a conta a muitos de nós. Inclusivamente alguns já sentiram a perda do subsídio de férias, o que ainda veio contribuir para mais desilusão.
Apesar de os nossos políticos profissionais se continuarem a desentender em muitos dos assuntos de importância vital para a recuperação global; apesar dos esforços que nos foram já pedidos e certamente dos que ainda aí virão a muito curto prazo, parece-me que este país está de certa forma condenado ao fracasso total, pela incompetência deles mesmos.

Para chegar a esta conclusão, basta ouvir o que se diz por essa Europa, ou de gente com responsabilidade acrescida no campo político socioeconómico.

De acordo com a informação divulgada no Público on-line dia 9/2, o Presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz veio criticar a decisão portuguesa de estarmos a pedir ajuda aos angolanos para investimentos em Portugal. Desta forma “ o futuro de Portugal é o declínio”, afirmou o político alemão.
De acordo com a informação ainda veiculada no artigo em questão, o político alemão fez realce ao facto do primeiro-ministro português, Passos Coelho se ter deslocado em Novembro passado a Angola a fim de captar capital angolano para as privatizações que estariam em curso em Portugal.
Mas Schulz não se ficou só por aqui. Referiu também a visita efectuada pela senhora Merkel à China, recentemente, tendo tecido algumas críticas.

Polémicas também geraram as palavras proferidas pela chanceler alemã na passada terça-feira, quando definiu como mau exemplo a aplicação dos fundos estruturais europeus na ilha da Madeira. Parece, aliando estas duas entidades, que a Alemanha está em franco ataque a Portugal. Quase apetece perguntar se estas duas intervenções terão algo a ver com a perda da conquista da EDP por parte dos gigantes alemães.

Mas a nível interno também há quem venha falar sobre assuntos que nos devem preocupar pela qualidade dos mesmos.
Refiro-me a declarações feitas por Otelo Saraiva de Carvalho, muito recentemente. Do meu ponto de vista, preocupantes.
Agora, foram os militares que decidiram escrever uma carta aberta ao ministro da tutela por não concordarem com algumas das posições assumidas, que supostamente serão decisão do próprio governo.
No entanto não me parece que se deva passar por alto esta situação. O governo deve estar de ouvidos bem atentos a tudo o que se passa à sua volta, analisar cada uma das situações e procurar encontrar o bom senso da concórdia de forma a conseguirmos em conjunto ultrapassar esta difícil crise.
Não vai ser fácil, mas também temos que ver que as alternativas possíveis estão esgotadas. Ou encontramos uma solução, ou então será o caos.
Em minha opinião estamos mais próximos desta última do que parece.

Graça Moura, director do Centro Cultural de Belém, veio defender que o acordo ortográfico não deve ser aplicado para já em Portugal, considerando que tanto Angola como Moçambique não o rectificaram, o que já está a acontecer nos próprios serviços do Estado.
António José Seguro, líder do Partido Socialista veio solicitar ao primeiro-ministro que desautorizasse aquele director pela posição assumida.
Quando temos problemas tão exigentes e tão melindrosos neste país para nos preocupar, andamos às vezes a discutir questões tão insignificantes para o nosso dia-a-dia.

Há um outro que me tem preocupado um pouco. Não por mim, mas por outras pessoas com as quais partilho amizade e convivência. Trata-se da reorganização administrativa do país, no que concerne à definição de freguesias e concelhos. Este assunto criará certamente muita polémica e afectará fortemente muitas famílias. Ou na realidade começamos desde já a marcar posição, ou então corremos o risco de com uma simples borracha sermos apagados do mapa de Portugal Continental.

O alerta fica feito.

...mi canto no tiene precio...

Novo ciclo: a incerteza

COMO QUASE sempre na vida, os ciclos terminam antes que as pessoas se dêem conta. Algures em meados da década de noventa, os tempos da fartura e da prosperidade tinham acabado. Desde então, o crescimento estagnou, primeiro, desceu para níveis negativos, depois. Iniciou-se então uma época “entre ciclos”, durante a qual se mantiveram as ilusões e a euforia, agora condimentada com doses inultrapassáveis de demagogia. Vivia-se como se tudo fosse ainda possível, como se os cofres do Estado, das empresas e das famílias estivessem recheados. Como se ainda houvesse agricultura, floresta, pescas e indústria. Como se o investimento estrangeiro continuasse a procurar a nossa economia. Em poucas palavras, como se progresso interminável estivesse garantido. O Estado prometia e pagava. As famílias gastavam. A banca aproveitava. As empresas endividavam-se. O financiamento externo não cessava. Os avisos que alguns deram não tinham sequer eco, foram considerados sinais de senilidade e pessimismo. O futuro continuava radioso.

A crise internacional e o colapso nacional mostraram a dimensão inacreditável do desastre e da demagogia. A fragilidade nacional surgiu em proporções inesperadas. A produção nacional era insuficiente, o consumo não parava de crescer. O défice público aumentava sem travões nem sensatez. A dívida externa e interna, sobretudo a primeira, atingia níveis dramáticos. A balança comercial afundava-se. Os emigrantes enviavam menos remessas e os imigrantes mandavam mais. O investimento externo reduzia-se. A expatriação de capitais aumentava. A deslocalização de empresas acelerava. Passámos a viver em desequilíbrio crescente e à custa dos credores. O ataque à dívida soberana resultou imediatamente, não por efeito de conspirações malignas, mas em consequência de uma vulnerabilidade total. O país, o Estado, a banca, muitas empresas e muitas famílias faliram. A assistência financeira externa foi indispensável. Começou a viver-se um novo ciclo que ainda não tem nome, mas cujos contornos são já conhecidos. A nova realidade do desemprego, da quase falência do Estado social, da falta de competitividade, da austeridade e do crescimento insuportável dos impostos veio para ficar. Iniciámos um longo período de crescimento muito baixo ou nulo. As oportunidades serão cada vez menos. A emigração será maior.

Há muita gente que não acredita neste brando diagnóstico. Como não acreditou, durante década e meia, nos sinais de desgoverno e de decadência. Mas a vida acabará por impor a sua lei e a força da realidade. Tão cedo, antes de vários anos, os Portugueses não voltarão a ter os níveis de rendimento, de bem-estar e de desafogo que conheceram, de modo crescente, durante duas ou três décadas. As classes médias perderão algo que tinham, trabalhadores e classes mais desfavorecidas sentirão apertos maiores e apoios sociais menores. Na melhor das hipóteses, com muito trabalho, com um enorme esforço de reorganização do Estado e das finanças públicas e com uma imensa acção de atracção do investimento externo, os Portugueses terão, dentro de cinco a dez anos, as primeiras impressões de um melhoramento real das suas vidas.

Entretanto, as consequências políticas desta situação tornaram-se visíveis ou previsíveis. O Parlamento nacional encontra-se marginalizado e sem regresso. A política nacional está dependente e condicionada nos mais ínfimos pormenores. A Comissão Europeia foi espatifada. O Parlamento Europeu foi confirmado na sua mirífica irrelevância. As instituições europeias estão à mercê das duas grandes potenciais regionais e dos grandes grupos financeiros multinacionais. Partidos e sindicatos europeus brilham pela sua ausência. As empresas europeias põem-se ao abrigo nacional ou multinacional, mas certamente não europeu. Nenhum movimento europeu se revelou até hoje com capacidade para emprestar a voz aos cidadãos, que, de qualquer maneira, se sentem menos europeus do que nunca.

Pior que tudo: não há alternativa. Portugal (tal como qualquer outro país) terá de encontrar as suas soluções no quadro europeu. Não parece haver solução portuguesa para a portuguesa crise. O ultimato alemão e europeu é insuportável, as instruções para a revisão constitucional são intoleráveis e a interferência na escolha dos dirigentes políticos é inadmissível. Mas não se conhece outra solução, a não ser a aquiescência ou a resignação. No quadro europeu, seguindo as regras de disciplina financeira e vivendo um longo período de austeridade e de crescimento quase nulo, Portugal terá a hipótese de preservar alguma aparência de democracia e uma reduzida margem de bem-estar e de apoio social. Mesmo se com independência mitigada. Fora da Europa, com algum proteccionismo, com a reestruturação da dívida e eventualmente a cessação de pagamentos, os Portugueses conhecerão a pobreza e perderão o pouco que lhes resta de democracia. Não há volta a dar. Acreditem.

Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011


António Barreto

Publicado no Blogue "Jacarandá"


...e então...bom ano de 2012...pelo menos com saúde...

João Neves

...e então é Natal...

Feliz Natal 

…que seja uma data que marque o início de novos tempos…

…mais fraternos…

…mais solidários…

…onde a unidade seja defendida como lema…

Feliz Ano de 2012

…em especial para os habitantes de Riba-Côa…

 
 

...ou a anatomia interna de um polvo...parte I

Gostava de Acreditar


Por Maria Filomena Mónica

POR VEZES, há coincidências que espantam.

Hoje, dia em que estou a escrever, tive conhecimento que o Primeiro-Ministro pedira aos portugueses para «não deixarem de acreditar no futuro», que a maioria PSD/CDS ia avançar com

uma proposta de alteração ao Orçamento Geral do Estado a fim ter autorização para aplicar uma taxa às pensões mais altas podendo ir até 50% do valor mensal (a ser cobrada de uma só vez) e que, após ter sido ouvido o Senado Universitário, a Universidade de Lisboa decidira conceder-me o título de Investigadora Emerita, com base em que me teria distinguido pela «continuada acção ao longo dos anos, pelo prestígio adquirido no seu campo académico e científico e pela projecção nacional e internacional da Universidade de Lisboa». Por suspeitar que o título me fora atribuído não tanto pelo reconhecimento do meu trabalho mas por critérios burocráticos, fiquei sem saber como reagir, o que pouca importância tem diante do apelo do Primeiro-Ministro.


Gostava de acreditar que o montante dos subsídios - de Natal e de férias – que para o ano me vai ser retirado, bem como o do corte na pensão «doirada» que recebo, não iriam ser canalizados para o aumento da frota automóvel dos governantes, para a contratação de adjuntos inúteis ou para a criação de «Observatórios» universitários que só observam o que os governos lhes aponta, mas dirigidos para que a escola pública tivesse prestígio, para que o sistema de justiça fosse responsável e para que os centros de saúde se tornassem eficientes.

Gostava ainda de acreditar que a Mafalda, a fisioterapeuta que me pôs o corpo direitinho, poderia ter o filho que deseja, que a D. Isaura, a funcionária pública que me atura, conseguiria arranjar um lar onde a mãe, sofrendo de Alzheimer, pudesse ser humanamente tratada, que a Verónica, que terminou o curso de História com brio e glória, arranjasse um emprego e que a D. Rosa, a minha mais próxima vizinha, não seria obrigada, por não ter dinheiro com que os pagar, a reduzir os medicamentos de que carece. Em suma, gostaria de pensar que os sacrifícios que me vão ser impostos no final de uma carreira que a instituição a que pertenço considera susceptível de distinção serviriam para dar conforto aos menos afortunados, mas conheço bem demais os poderosos do meu país para acreditar que isso venha a suceder.


No que diz respeito a sacrifícios, os governantes deveriam aliás ser os primeiros a dar o exemplo. Que sentido faz o Presidente da República receber, não pelas funções que exerce, mas como pensionista (da CGA e do Banco de Portugal)? Não se indigne já o leitor, pois há pior. Após ter descoberto que a sua reforma, como ex-juíza do Tribunal Constitucional (7.255 euros), era superior ao salário que auferiria na Assembleia da República (5.219 euros), Assunção Esteves optou pela primeira, mantendo todavia o direito às ajudas de custo, no valor de 2.133 euros.

Enquanto os que podem rapam o tacho, os pobres olham-nos com ódio ou, na melhor das hipóteses, com desprezo.

«Expresso» de 26 Nov 11

in SORUMBÁTICO - www.sorumbatico.blogspot.com - 29 Nov 11

...uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes...

Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há-de conduzir à redenção.


Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos — mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro.

...assim não vale...

Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra.

Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.

Nicolau Santos, Expresso, 15/10/2011

Orçamento de Estado 2012 -Câmara de Almeida com endividamento excessivo

"Sem terem aumentado a dívida pública, de repente 103 autarquias com as contas em ordem ficaram em incumprimento. Significa que em 2012 terão de pagar faturas adicionais, com que não contavam.

Para o fazerem, esses municípios terão de subtrair a verba a outros fins. E caso o não façam, o poder central cortará no ano seguinte a transferência de montante equivalente.

As Câmaras agora no vermelho juntam-se às 76 que já estavam acima dos limites de endividamento - e por lá vão continuar, mas com mais encargos por liquidar.

Tudo acontece por causa do Orçamento do Estado para o próximo ano, que fixa novo limite ao endividamento das autarquias: passou de 125% do montante de um conjunto de receitas (entre elas impostos municipais e transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro) para 62,5% desse total.


Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012


Albufeira, Alcochete, Aljustrel, Almeida, Alvaiázere, Amares, Angra do Heroísmo, Arcos de Valdevez, Arganil, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Avis, Azambuja, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Beja, Bombarral, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Caminha, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Castro Daire, Chamusca, Chaves, Entroncamento, Estarreja, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Golegã, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Horta, Lagos, Lisboa, Lousã, Madalena, Maia, Manteigas, Mértola, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Monção, Monforte, Nisa, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Paredes de Coura, Penafiel, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Porto de Mós, Porto Moniz, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Santiago do Cacém, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tomar, Valença, Valpaços, Velas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Praia da Vitória, Vila Real de Santo António, Vila Verde e Vila Viçosa."...

in Expresso - 28.10.2011

link:
http://aeiou.expresso.pt/orcamento-do-estado-atira-103-camaras-para-o-vermelho=f682854

...encerramento dos SAP...mudança de vontades????

...em Abril de 2007 foi assim...

http://pracaalta.blogs.sapo.pt/62390.html

...e em 2011???

 ...onde estará esta gente toda????

...será fruto da desertificação????

...entretanto...a Junta de Freguesia de Almeida...atenta...

NÃO AO ENCERRAMENTO DO SAP!


Uma vez mais temos que invocar o direito à indignação e lutar por direitos até agora assegurados e que nos querem retirar. Quando, há alguns meses, o governo de Sócrates ameaçou encerrar o Centro de Saúde de Almeida, a população soube dar a devida resposta e impedir esse ataque a um direito constitucionalmente garantido. A mudança de governo, com a mesma visão economicista da saúde e uma visão neo-liberal do papel do Estado, visa atingir o mesmo objectivo, embora de forma camuflada.


Exigir que os serviços de saúde devam ser garantidos apenas pelo pessoal afecto ao Centro de Saúde é provocar o seu encerramento, pelo menos durante a noite e aos fins-de-semana. Todos sabemos, a começar pela ULS da Guarda e pelo Ministério da Saúde, que isso significa mais uma machadada no Interior, na qualidade de vida dos seus habitantes e incentiva a progressiva desertificação do nosso Concelho. Muitos dos que ainda resistem, perguntam-se se vale a pena viver aqui, com a sangria de serviços públicos e os desprezo a que os sucessivos governos nos votam.

Os abaixo-assinados exigem dos poderes públicos o respeito pela Constituição da República no que ao acesso à Saúde diz respeito, o que passa pela garantia do não encerramento do SAP seja em que período for.

Reservam-se também o direito de expressar a sua revolta e indignação, não só através deste abaixo-assinado, mas também pelas formas de luta que julgarem mais convenientes para garantir um direito que consideram inalienável, o direito à Saúde.

(Este documento pode ser assinado na sede da Junta de Freguesia e na Farmácia Cunha, em Almeida)

...eu gosto do fogo de artificio, pá!!!

...não teremos nada mas temos...foguetes... 

Incisões também no poder local…

Passos quer fusões de câmaras e corta 600 vereadores e reduz em mais de 1000 o número de freguesias.

Primeiro-ministro chamou autarcas a São Bento e comunicou-lhes que “também chegou a hora da mudança para o poder local”.


Cortar 35% no número de vereadores e cerca de 50% no número de dirigentes municipais, reduzir em mais de 1000 o número de freguesias e estimular a fusão de câmaras municipais, são algumas das mudanças que o Governo quer pôr em marcha e que estão previstas no Livro Verde do Poder Local.
“Também para o poder local chegou a hora da mudança. Portugal já está a mudar mas só pode mudar no sentido certo se soubermos remar para o mesmo lado”, afirmou o primeiro-ministro, frente a uma plateia de autarcas que aceitou o convite para ir até aos jardins de São Bento ouvir falar do que os espera.
 

As empresas municipais que não deem lucro serão extintas.


São já mais de duas dezenas as autarquias que se encontram em risco de falência.
No seu bolo total, as dívidas ultrapassam os 6 mil milhões de euros.
O modelo de gestão local mostra-se assim gasto, razão que levou já o Governo a avisar para a necessidade de mudança.
A incapacidade financeira com que se estão a defrontar mais de vinte autarquias está a tornar-se num cenário dramático que obriga o Governo a apresentar nos próximos dias um novo modelo para o Poder Local.
No total, as autarquias contam mais de seis mil milhões de euros entre empréstimos e dívidas a fornecedores. Pelo menos 24 destas autarquias estão no radar da troika, face ao risco de rutura financeira.
Os pontos vermelhos concentram-se no Norte e Centro do país, com o pior cenário em Fornos de Algodres, na Guarda: são mais de 540 por cento de taxa de endividamento das receitas de 2010.
Aveiro chega aos 300 por cento e a Trofa aos 225 por cento.

...http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Mais-de-vinte-autarquias-em-risco-de falencia.rtp&article=473588&layout=10&visual=3&tm=9...

…este é o “cenário” actual no que refere ao tema de reestruturação ou reforma do poder local, tema este para o qual já há largo tempo vimos alertando não tendo merecido nenhum debate, nenhum comentário…enfim, nenhuma preocupação dos habitantes desta região.

Lamento constatar que os meus conterrâneos preferem continuar a enterrar a cabeça na areia, a assobiar para o lado como se nada fosse com eles. Fazem-se debates, seminários, conferências sobre tudo e mais alguma coisa. Não pensamos sequer na doença que nos está a minar dia a dia, no “cancro” que se chama desertificação. Pessoalmente já só tenho esperança que esta “doença” não seja fatal e seja pelo menos…crónica…
Parafraseando pessoa amiga, a Vila de Almeida está a transformar-se a passos largos num... jardim zoológico e…os macacos seremos nós que aqui moramos.

Espero que o Livro Verde não se venha a transformar num tenebroso Livro Negro para Almeida e para o seu Concelho.


João Neves

...eu também queria acreditar...

http://www.rtp.pt/noticias/?t=Cavaco-pede-recuperacao-do-antigo-imposto-sobre-sucessoes.rtp&headline=20&visual=9&article=473438&tm=9

SENHOR PRESIDENTE...AINDA FALTA MUITO PARA ATINGIRMOS OS LIMITES?????

Encerramento de piscinas...sim ou não?

Almeida aposta em novas soluções para evitar encerramento de piscinas.


Para evitar o encerramento de uma das piscinas municipais, a funcionar em Vilar Formoso e Almeida, a autarquia está a avançar com algumas soluções. Uma delas é a instalação de painéis solares para reduzir a fatura da energia e outra é a construção de piscinas de ar livre junto aos dois complexos.
Com dois complexos de piscinas municipais, o concelho de Almeida depara-se atualmente com dificuldades para manter os equipamentos a funcionar. “Há que reconhecer que está a ser uma grande dificuldade. Não podemos nem devemos esconder o que é uma realidade, diz António Batista Ribeiro, presidente do Município e do conselho de administração da Almeida Municípia, empresa municipal responsável pela gestão dos mesmos.

O autarca explica a atual situação com o despovoamento que tem sido registado no Concelho, à semelhança de outros municípios do Interior do País, a que se juntam também as dificuldades económicas sentidas por muitas famílias. Uma realidade difícil que, como adianta Batista Ribeiro, tem levado muitos utentes a deixar de frequentar piscinas e ginásios, mesmos nos grandes centros.

“Uma piscina tem praticamente a mesma despesa tendo 100 ou 1000 utentes e, portanto, há que rever a situação”, diz o autarca de Almeida
O número de utilizadores diminui, mas as despesas com a manutenção dos equipamentos continuam a ser elevadas. “São equipamentos de qualidade, que têm uma despesa enormíssima, principalmente nos meses de inverno, em que há faturas avultadas de energia, para além do pessoal, que é uma despesa fixa”, revela o presidente da Câmara de Almeida, que sublinha a necessidade de rever a situação, para evitar mais prejuízos.
Batista Ribeiro não é a favor do encerramento de qualquer um dos complexos, defendendo que devem ser encontradas soluções para ‘dar a volta’ à situação: “Temos que avançar com soluções para que não feche nenhuma das piscinas”. E uma das soluções passa pela criação de piscinas de ar livre, tanto em Almeida como em Vilar Formoso, mesmo junto ao edifício das piscinas cobertas, no espaço do solário.
“São para épocas diferentes, mas se nós construirmos piscinas de ar livre compensamos, e sem grandes investimentos, porque todo o outro equipamento existente já serve de apoio”, diz o edil. O objetivo é que os novos espaços possam estar a funcionar dentro de um ano.

Perda de utentes


As primeiras piscinas a abrir no concelho de Almeida foram as de Vilar Formoso, que atraíram muita gente do país vizinho – Espanha. Mais tarde passaram a funcionar as Piscinas Municipais de Almeida, recebendo pessoas não só do Concelho, mas também de municípios vizinhos, como Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo.
O complexo de Vilar Formoso acabou depois por perder alguns utilizadores espanhóis, dada a abertura de piscinas cobertas em Ciudad Rodrigo, e o mesmo se passou em Almeida com a entrada em funcionamento de um equipamento do género também em Figueira de Castelo Rodrigo. Ainda assim, segundo Batista Ribeiro, Vilar Formoso continua a receber alguns utentes vindos de Espanha, “até porque as piscinas cobertas de Ciudad Rodrigo são muito inferiores”.
O presidente da Câmara de Almeida revela que foi registado um decréscimo do número de utentes e receia que essa redução se acentue ainda mais no próximo ano, tendo em conta a crise que está instalada no País e as cada vez mais famílias em risco de não conseguirem cumprir os seus compromissos com a banca e no dia a dia.

“Foi um erro construir duas no Concelho”

António Batista Ribeiro é perentório ao dizer que, “se fosse agora, não seriam construídas as duas piscinas”, mas apenas uma. “Sempre reconheci que foi um erro construir duas no Concelho, mas é preciso ver que as piscinas foram projetadas há mais de dez anos. E, nessa altura, Vilar Formoso ainda não tinha sofrido aquela sangria que sofreu, principalmente com o fecho de muitos serviços”, declara. Não tem dúvidas, de resto, que “se Vilar Formoso continuasse a ter o mesmo número de pessoas que tinha há oito ou nove anos”, e com o mesmo poder de compra que tinham, as piscinas “eram um sucesso”. “Já não poderia, eventualmente, afirmar a mesma coisa em relação às de Almeida”, adianta.

O autarca admite, porém, que “mesmo há dez anos seria importante pensar e repensar a construção de dois complexos de piscinas”. “Hoje vemos, sem dúvida, que foi um erro. Se fosse agora não o fazíamos”, diz.


Garante que a autarquia está empenhada em encontrar soluções que permitam manter em funcionamento os dois equipamentos, melhorando a situação atual. O edil diz que “é insustentável continuar assim”, mas não quer fazer o mesmo que outros municípios já fizeram, que foi encerrar as piscinas, optando, por isso, por repensar a forma de exploração.

Considera que encerrar “seria um erro”, votando ao abandono equipamentos “de grande qualidade”. “Não sou a favor do encerramento e, por isso, estamos a trabalhar no sentido de encontrarmos soluções alternativas. E vamos ver a resposta que dão. Depois também aprenderemos com os erros ou com aquilo que estamos a projetar para o futuro”, conclui Batista Ribeiro.

Candidatura aprovada

Além da construção de piscinas de ar livre, tanto em Almeida como em Vilar Formoso, há outra solução a caminho. Segundo Alcino Morgado, administrador da Almeida Municípia, foi já aprovada uma candidatura que tem em vista a colocação de painéis solares nos complexos de Vilar Formoso e Almeida, no sentido de reduzir a fatura da energia.




Por: Fátima Monteiro - in Jornal Nova Guarda - 03/08/2011

…até quando?...chegará a minha vez?...

Na primeira noite eles aproximam-se…

e colhem uma flor do nosso jardim…

e não dizemos nada…

Na segunda noite, Já não se escondem,

pisam as flores…matam o nosso cão…

e não dizemos nada…

Até que um dia…

o mais frágil deles…

entra sozinho em nossa casa…

rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta…
E porque não dissemos nada…
…já não podemos dizer nada…

Vladimir Maiakóvski (…escreveu ainda no inicio do Séc. XX…)


Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso…eu não era negro…
Em seguida levaram alguns operários…
Mas não me importei com isso…eu também não era operário…
Depois prenderam os miseráveis,
Mas não me importei…porque não sou miserável…
Depois agarraram uns desempregados,
Mas como tenho o meu emprego…não me importei com isso…
Agora estão me levando a mim…
Mas já é tarde…ninguém se importa comigo…

Bertola Brecht (1898-1956)



Um dia vieram e levaram o meu vizinho que era Judeu…
Como não sou Judeu…não me importei…
No dia seguinte vieram e levaram o outro vizinho que era comunista…
Como não sou Comunista…não me importei…
No terceiro dia vieram e levaram o meu vizinho católico…
Como não sou Católico…não me incomodei…
Ao quarto dia vieram e…me levaram…
…não há mais ninguém para reclamar…

Martim Niemöller – 1933 (Símbolo da resistência aos nazis)



…incrível é que, após mais de cem anos, ainda nos encontremos tão desamparados, inertes e submetidos aos caprichos da ruína moral dos poderes governantes, que vampirizam o erário, aniquilam as instituições e deixam aos cidadãos os ossos roídos e o direito ao silêncio…porque a palavra…há muito se tornou inútil…


…até quando?...chegará a minha vez?...

João Neves

Almeida e...o futuro...

O Concelho de Almeida perdeu 3.314 pessoas residentes entre 1981 e 2011 de acordo com dados do INE – Instituto Nacional de Estatística.

Entre 2001 e 2011 o Concelho perdeu 1213 pessoas residentes o que equivale a 14,40 % .


Censos 1981 – 10.524 residentes no Concelho de Almeida
Censos 1991 – 10.040 – perdeu-se 484 pessoas
Censos 2001 - 8.423 – perdeu-se 1.617 pessoas
Censos 2011 - 7.210 – perdeu-se 1.213 pessoas

Perder-se 14,40 % da população em 10 anos é dramático.
Em relação ao ano de 1981 perder-se cerca de 31 % (trinta e um) da população residente é dramático.

A acrescentar a estes dados, é oportuno referenciar que no ano de 2009 registaram-se – em todo o Concelho – 25 (vinte e cinco) nascimentos. É caso para se questionar quantas salas de aula estas crianças vão abrir em 2015? Quantos professores serão mobilizados para ensinar as primeiras letras a estas crianças? …isto é se ainda residirem no Concelho de Almeida…

“O declínio populacional atingiu um ponto em que algo tem que ser feito, porque o despovoamento do país é uma realidade avassaladora, à beira de atingir um ponto de não retorno”. Os resultados “são um drama para o interior, mas não há soluções, não podemos desanimar e os poderes públicos não podem ignorar mais esta situação”, resumiu Manuel Frexes, presidente dos Autarcas Sociais-democratas (ASD) classificando os resultados dos Censos 2011. Manuel Frexes preside à Câmara do Fundão, que perdeu 7,34 por cento da população - Almeida perdeu o dobro da população.

Entretanto continuamos a sacudir a água do capote para o vizinho mais a jeito ou a enterrar a cabeça na areia.
Continuamos a não discutir o tema da desertificação do interior, a assobiar para o lado como se não fosse nada connosco.
Continuamos…não a discutir o sexo dos anjos, mas simplesmente a…não debater…só!


E entretanto…lamento estragar alguma festa com este “comentário” efémero… que alguns poderão adjectivar de malicioso…mas nunca de mentiroso...




João Neves

O aquecimento dos motores

Temos assistido aos debates televisivos dos diversos líderes políticos num espaço que antecede o verdadeiro debate popular por todo este país, que é a campanha eleitoral.
Na realidade ainda longe do acto, e já os partidos colocaram a sua hoste no terreno para brandirem as vantagens e decifrarem as fraquezas dos adversários.

Aquilo a que temos assistido é de bradar aos céus, com a falta de rigor e de verdade de alguns.
Depois de tudo porque temos passado e vivido, depois do que fizeram a alguns, nomeadamente funcionários do sector público, ainda há quem diga que o estado económico da Nação se deve a estes.

A reunião havida com os representantes da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, por parte do Governo e de alguns partidos da oposição, originou um acordo subscrito por todos, e que é fundamental respeitar para se conseguir atingir certos e determinados objectivos, a fim de que nos sejam concedidos qualquer coisa como 78 mil milhões de euros.

O mesmo a ser inicialmente aprovado este fim-de-semana pela União Europeia, já começa a dividir a decisão de alguns partidos. Isto leva-nos a pensar que alguns dos subscritores já começam a pretender modificar o acordado. Assim é impensável conseguirmos chegar mais cedo ou mais tarde a bom porto.

Virem-nos dizer que acordo contém tudo o que estava no PEC IV, é chamarem-nos ignorantes e isso não o devemos admitir.
Dizer que não necessitávamos da ajuda externa, é caricato já que o próprio ministro das Finanças afirmou que só havia dinheiro para pagamento de vencimentos até Maio.
Sendo assim, onde íamos arranjar dinheiro para pagar a próxima tranche já em Junho dos empréstimos?
As medidas necessárias tinham que ser muito mais fortes. Qual foi o resultado dos anteriores PEC’s?
O grande problema deste Governo é que apenas se preocupava com as receitas. No que tocava às despesas, nada era feito. Todos sabemos que quando se gasta mais do que se ganha, a falência é o resultado final.
Este acordo visa pelo menos alguns pontos que vai permitir efectuar menos despesa. Eis alguns: congelamento de salários na função pública e de pensões até 2013; redução de 1% e 2% nos trabalhadores da administração central e local, respectivamente; contribuição especial sobre pensões acima de € 1.500; controlo apertado nos custos da saúde, educação e defesa; racionalização na administração pública; redução de despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva; redução de transferências para autarquias e regiões autónomas; redução de despesas de capital.
Naturalmente que outras medidas há que adaptadas à nossa realidade, podem beneficiar a recuperação. Eu daria como exemplos, a supressão imediata de financiamento aos partidos políticos e às campanhas eleitorais; a supressão imediata das benesses aos ex-presidentes da República; o imediato cancelamento das comparticipações para todas as fundações, etc, etc.....

O debate televisivo entre Sócrates e Louça foi simplesmente uma vergonha.
Discutiu-se uma carta, na definição de Louça, enquanto José Sócrates dizia ser um memorando.
Carta, define-se como um escrito fechado ou aberto que se dirige a alguém; nome dado a certos documentos oficiais que contêm despacho, provisão, etc...
Memorando, é uma anotação que serve para lembrar algo; uma nota diplomática de uma nação para outra, sobre o estado de uma questão, etc...
Tanto uma como outra assinada por Homens, devem ser honradas.
Ambas são a mesma coisa. No fundo são o compromisso escrito do assumir de uma decisão. O importante desta questão não está em saber se se deve chamar de uma maneira ou outra, o fulcro está no honrar do compromisso. Simplesmente vergonhoso.

Por último, falar só da questão em debate no mesmo encontro sobre o termo reestruturação da dívida pública.
O senhor primeiro-ministro ficou muito mal na fotografia com a definição do termo. Afirmou que reestruturação significava criar calotes aos investidores. Ficou mal também a Francisco Louça não lhe ter explicado o que é uma reestruturação de dívida, já que ele como professor universitário e com formação superior em economia, sabe ou deve saber o que isso é.
Reestruturar uma dívida, significa organizá-la de uma outra forma, como por exemplo, aumentar o prazo de pagamento e diminuir os juros, tornando assim menos penoso para quem paga. Mas isto, não implica não pagar parte dela.
Qualquer cidadão comum que tenha relações comerciais com qualquer banco, sabe isso.
Enfim, são os políticos que temos. Não admira que o país esteja como está.
Caberá a cada um de nós avaliar o facto de não termos sucenturiado a nossa última decisão eleitoral.