06 novembro, 2009

VOZ PLURAL NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Com a recente tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, um novo capítulo se abre neste Fórum. Não que a vida em Almeida vá mudar por esse facto, pelo menos para a grande maioria, mas porque se sucede a um intenso e vibrante anseio de mudança que não logrou ver o esforço recompensado, apesar das expectativas. As circunstâncias de vitória das forças coligadas estão, à data, mais ou menos escalpelizadas, e os vencidos, vencidos mesmo, mas nem por isso convencidos, conformam-se com acatar os resultados do sufrágio, por respeito às regras democráticas, ainda assim cientes de que foram coerentes com a sua própria consciência e vontade. Portanto, aos poucos, se erguerão novamente da sua desilusão, reagindo ao pó do imenso cansaço e desânimo acumulados, em muitos casos, ao longo de anos.

Não foi o meu caso. Quero dizer, vivi a desilusão, partilho-a sentidamente com mais 2526 almeidenses de um concelho praticamente despovoado, mas compreendo, sem me deixar impressionar, o júbilo de outros 3105 munícipes. Há quatro anos apenas, desviculada da realidade política do concelho, aceitei com natural tranquilidade a decisão dos almeidenses, ignorando o que entretanto fui descobrindo com um olhar mais atento. Não vou falar sobre isso agora. Creio que o mesmo irá acontecendo a muitos outros, à medida que o tempo for passando. Importa, sim, salientar a força dos que acreditam que Almeida tem um futuro que não pode passar ao lado dos próprios almeidenses, e, assim, mantendo a atenção e entrega de sempre, estarei positivamente a defender a convicção de que não é legítimo alguém ser marginalizado por pensar diferente, que a opinião e o envolvimento de todos é fundamental, e que um concelho que não aproveita as sinergias e contributo dos seus munícipes, ou pelo menos seriamente não se esforce por isso, nunca passará da cepa torta, por mais malabarismos que se tentem ou proclamem.

Ignorar o sentir das pessoas, distorcer o que elas dizem, não as saber motivar e espevitar na sua própria iniciativa, é o mesmo que tentar mantê-las num redil, ou conduzi-las como um rebanho apático e submisso (mais indigno, se engodadas), indiferentes que seja para um prometido prado como para um deserto de fragas. O destino não depende delas, estão apenas sujeitas às decisões e caprichos de quem manda. Nunca pactuei com esse tipo de postura nem foi para aprender a sujeição que sempre nos esforçámos por transmitir aos filhos a forte herança de ligação a Almeida.

Este Fórum cedo deu corpo e voz aos que discordam desse fado. A sua frontalidade e atenção aos problemas de Almeida pediam mais colaboração e por isso eu e outros nos associámos. O seu inconformismo tem transportado a expressão de pensamento isolado, tornando-o voz plural, ou pelo menos um logradouro de perspectivas sobre a realidade. Nem tudo pode ser perfeito, mas é muito positiva a possibilidade de expressão e a interactividade de ideias, nem que seja sob anonimato, com a possibilidade do contraditório dentro dos termos da comunicação pública. Poderá ser tanto mais divulgado, dinamizado e enriquecido, quanto mais pessoas colaborarem.

Centro de atenções em tempo de eleições, não se lamenta que tivesse sido utilizado como ponto de referência para procurar remediar erros cometidos, sinal que os protestos até têm fundamento, antes se repudia que se opte por disfarçar o seu valor, denegrindo e deturpando as críticas apresentadas, apelidando-as genericamente de “mentirosas”, quando seria bem fácil vir aqui, ou a outro espaço, desmenti-las uma por uma, categoricamente.

Mesmo assim, há outra razão para continuarmos com a mesma disponibilidade, respeito e lealdade com os que nos acompanham. Além de outros eventuais temas de debate que aqui surgirão e se renovarão à discussão, enquanto membro da Assembleia Municipal, recentemente empossada, na qualidade de independente pelas listas do PS, espero poder retribuir a confiança e responsabilidade depositadas pelos almeidenses, reportando-lhes o trabalho efectuado naquele órgão concelhio, exortando os munícipes a que o sigam mais atentamente e, se possível, participem nas reuniões periódicas, que são sempre públicas e previamente anunciadas.

Reforçando o interesse nessa participação, pareceu-me oportuno criar um endereço de e-mail, não para efeitos de publicação de conteúdos neste blogue, a menos que expressamente solicitado, mas com a exclusiva finalidade de poder receber directamente questões que preocupem qualquer munícipe ou grupo associativo, perante mim identificados, cuja pertinência justifique serem levadas a debate nessa Assembleia, servindo-se da representatividade de um membro eleito para defender os interesses em causa. O endereço é o seguinte:

activacidadania@gmail.com


Sabendo-se que as reuniões se efectuam, em média, 5 vezes por ano, o(a)s interessado(a)s deverão procurar fazer chegar as suas questões, com antecedência relativa às respectivas datas de realização. Um dos pontos previstos para a próxima reunião, previsivelmente em Dezembro, será a discussão de propostas de eventuais alterações ao Regimento da Assembleia Municipal, que se encontra disponível no sítio da CMA, em:

http://www.cm-almeida.pt/documentosonline/assembleia/Paginas/default.aspx


NOTA: A partir de agora, o endereço de e-mail acima indicado, ficará sempre visível, com respectivas condições e garantia, no lado esquerdo da página de abertura deste blogue.
Agradeço ao João Neves a disponibilização para isso neste Fórum.

A informação sobre a tomada de posse da Câmara Municipal e Assembleia Municipal, bem como respectiva composição, encontram-se já também disponíveis na ligação no canto superior esquerdo desta página.

17 comentários:

  1. BRAVO! FANTÁSTICO!

    Jamais me passaria pela cabeça que alguém com vida própria na Assembleia Municipal de Almeida, assumisse a ombridade de criar esta ideia.
    Tantas vezes que eu e outros viemos aqui criticar a CMA pelo facto de não publicar as actas e assim ninguém saber o que por lá se passava a não ser os que tivessem assento.
    Espero que este blogue nos traga a informação das Assembleias Municipais após o seu decurso.
    Quanto à decisão da Dra. Clarinda, só lhe posso endereçar os meus parabéns pela sua disponibilidade de fazer aquilo que já muitos almeidenses o deviam ter feito.
    Sem dúvida que a Senhora vai marcar a diferença no seio dos presentes.
    Afinal sempre valeu a pena votar em si. Pena é que outros assim o não tenham entendido. Se calhar hoje e perante esta sua atitude e decisão, já seriam capazes de lhe confiar o voto.
    Vamos ter mais eleições.
    Acredito em si e na equipa deste blogue. Sigam em frente.

    Permitam-me só um desabafo.
    Então é-nos dado conhecimento público através de avisos que no dia X vão tomar posse os novos membros da Assembleia. Depois alguém como o senhor Presidente da Assembleia o Dr. Reis, simplesmente expulsa-nos da sala para ser feita uma votação. Porquê? Teria medo que o público fosse também votar? Foi uma vergonha que ficará a manchar os actuais responsáveis autárquicos.
    Era possível fazer aquilo?

    Forum Almeida e Dra Clarinda, continuem.....

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  2. Ora aí temos alguém que parece interessar-se pelas questões dos almeidenses.
    Finalmente.
    Sempre disse que este Fórum se distancia dos outros blogues.
    Vamos ver se continua na linha que está a anunciar.
    Se assim for, temos GENTE.

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  3. A expulsão do público por parte de Costa Reis que presenciava o acto de posse da AM, foi contra a Lei.
    Quem está no poder autárquico desde longa data como ele certamente não o fez por desconhecimento. Há que questioná-lo porquê.
    A começar assim estamos a ver como vão continuar as coisas.
    Que não venha pedir desculpas alegando desconhecimento, porque então temos que dizer-lhe que o melhor é ir para casa e deixe a Dra Conceição fazer o trabalho. Francamente.

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  4. Manuel Norberto Baptista Forte9 de novembro de 2009 às 09:12

    Caro Amigo "Chico disse", o acto praticado pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal no dia da tomad de posse(mandar evecuar a Sala !!!), foi devido a quê!? Alguma "insurreição", falta de "ordem pública"? Que se passou, pois?. Quanto a mim, efectivamente, há que ter coragem e questioná-lo tão sómente nem que seja para que o Senhor em questão diga porque dá aquela ..."ordem", e para que tal fique registado em Acta. As "...coisas..." só continuarão, pode crer, se as pessoas que estão no Órgão máximo do Municipio de Almeida, tal permitirem, questionar a Mesa, não ér nenhum acto anti democrático, é-o sim, o modo como se conduz a Assembleia e ainda nada se ter feito para que as Assembleias Municipais sejam gravadas; onde é que já se viu uma Assembleia Municipal, não se ser gravada? Como fazem os Secretários(as) a Acta? É dos apontamentos (em rascunho) que vão tirando, das intervenções dos Deputados Municipais?.
    Palavra de honra, apelo a que não permitam vós Deputados Municipais do Municipio de Almeida que até neste aspecto, não se tenha evoluído, quando ao que se diz na Internet, houveram verbas a cuja utilização poderia ter sido dado outro fim.
    Unam-se e num documento comum (porque afecta pelo menos á Maioria dos Deputados Municipais) e peçam ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Almeida, que ponha à votação o documento em que apelem à gravação futura das sessões da Assembleia Municipal.
    Que me tem a dizer do Regimento da Assembleia Municipal de Almeida? Não carecerá o mesmo de ... "propostas de alteração"? Qual a "idade" do referido documento?.

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  5. Não convém deturpar a realidade e dizer o que nos apetece da forma que queremos e ainda por cima, cobardemente, alterando a identidade de quem afirma, como quer coisas muito graves...

    1º- a tomada de posse foi pública e ninguém foi "posto na rua"

    2º- a votação, que é transmitida como uma simples votação, pelo primeiro comentador (assinado com iniciais que porventura nem corresponderão ao seu nome) corresponde à eleição da mesa da assembleia municipal e, esse acto corresponde aos deputados municipais eleitos e presidentes de junta.

    DIGAM AS COSIAS COMO SÃO, NÂO COMO QUEREM

    A campanha já acabou, já basta de achincalhamento.

    f.afonso

    NOTA FINAL: surpreende-me este blog não ter nada a dizer sobre aqueles que foram votados por 2 mil e tal almeidenses, em quem os municipes depositaram a sua confiança e que, simplesmente rejeitaram os cargos para que foral ELEITOS...
    mais me surpreende haver alguém que ainda venha dizer que tal, pasme-se, é um acto de galhardia e grande coragem....

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  6. Regimento da Assembleia Municipal de Almeida

    Secção VIII

    Publicidade dos Trabalhos e dos Actos da Assembleia

    Artigo 38º
    (Carácter público das reuniões)

    1. As sessões da assembleia municipal são públicas, devendo ser dada publicidade, com
    menção dos dias, horas e locais da sua realização, de forma a garantir o conhecimento
    dos interessados com uma antecedência de, pelo menos, dois dias sobre a data das
    mesmas.
    2. A nenhum cidadão é permitido, sob qualquer pretexto, intrometer-se nas discussões a
    aplaudir ou reprovar as opiniões emitidas, as votações feitas e as deliberações
    tomadas, conforme dispõe o nº. 4 do artigo 84º da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro e
    demais legislação aplicável.


    Transcrevo aqui o Artº38 do Regimento da Assembleia Municipal para que não se tente iludir os leitores deste blog com fantasias ridículas.
    O Senhor Presidente da Assembleia Municipal mandou evacuar o público presente a esta Assembleia Municipal Extraordinária de tomada de posse dos Órgãos do Município, indo contra o que está legislado, que refere que todas as sessões da assembleia municipal são públicas.
    Esta é a verdade.
    Tentar escamoteá-la é feio.
    Esta Assembleia tinha um ponto na Ordem de Trabalhos:

    “…1 – Instalação dos Órgãos do Município…”

    Ainda não estava finalizado este ponto de ordem, quando o Senhor Presidente da Assembleia Municipal mandou evacuar a sala sem qualquer motivo que o justificasse. De referir que depois da tomada de posse dos Senhores Deputados eleitos, alguns ainda usaram da palavra, já sem a presença do público.

    Portanto, não restam dúvidas que o Senhor Presidente da Assembleia Municipal cometeu uma ilegalidade para além da indelicadeza do gesto em si. Foi uma atitude própria de outros tempos, que de forma alguma voltarão.

    Será de lamentar? Não restam dúvidas que sim.

    João Neves

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  7. José Augusto Marques9 de novembro de 2009 às 21:12

    "1º- a tomada de posse foi pública e ninguém foi "posto na rua"

    Esta afirmação é feita pelo sr. F. Afonso.
    Então o público saiu porquê?

    "2º- a votação, que é transmitida como uma simples votação, pelo primeiro comentador (assinado com iniciais que porventura nem corresponderão ao seu nome) corresponde à eleição da mesa da assembleia municipal e, esse acto corresponde aos deputados municipais eleitos e presidentes de junta."

    Sr. F. Afonso, todos sabemos que a eleição para a Mesa da Assembleia Municipal, só pode ser feita pelos eleitos. Pelo que conheço do sr. Presidente da Assembleia, tenho a certeza que ele também sabe disso, logo não havia qualquer problema em o público assistir. Até porque a votação tem que ser por voto secreto e não mão no ar. Logo não vejo onde poderia haver confusão.
    Eu fui eleito duas vezes para Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, e nunca o público foi mandado sair nem antes nem depois da votação, até porque havia gente que gostaria de ter ouvido as declarações a fazer.

    "A campanha já acabou, já basta de achincalhamento."

    Através desta sua afirmação poderemos verificar que nestas lides da política o senhor ainda tem muito que aprender.
    Permita-me áconselhá-lo a que deixe de se autoproclamar como deputado municipal, já que essa figura não existe. Fique-se só e apenas por membro da Assembleia Municipal que é aquilo que neste momento desempenha.
    Quanto à afirmação de que a campanha já acabou, demonstra mais uma vez a sua inexperiência nestas lides.
    No dia imediato às eleições, ou seja segunda-feira, começa de novo uma outra campanha. A de demonstrar aos eleitores que os vencedores vão trabalhar para ganhar de novo daqui a quatro anos.
    Quantos aos vencidos, procurar demonstrar aos mesmos eleitores as posições assumidas em determinadas questões, e pelo facto de estarem na oposição, daqui a quatro anos vão estar de novo na luta.

    Só para esclarecer.

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  8. Com tanto esclarecimento e tanta experiência, saberá porventura elucidar-me também das razões pelas quais os "vencidos" não estão lá para "...procurar demonstrar aos mesmos eleitores as posições assumidas em determinadas questões, e pelo facto de estarem na oposição, daqui a quatro anos vão estar de novo na luta”... JÁ NÃO ENTENDO NADA DISTO!
    Olhe Sr. José Augusto, talvez seja por estas atitudes (que ficam com quem as toma obviamente) que as pessoas não estão interessadas em politiquices. Já era altura de deixar de olhar para o umbigo próprio e fazer realmente algo pelo concelho. Parem de levantar poeira em tudo o que mexe, ou será que tudo ficou diferente só após a sua saída deste órgão?? – Será que o abandono, repito ABANDONO por parte daqueles que foram votados e da representatividade que iriam os mesmos ter no órgão Câmara Municipal não é bem mais grave? – Mas afinal com que género de pessoas estamos a lidar? – Será que só o poder serve? _Que fique bem claro que como pessoas tenho o máximo respeito pelo Dr. Orlindo e pelo Dr. Carlos que por acaso até é meu médico de família, agora estas atitudes deviam ser consideradas e assumidas antes, não depois. Ou será que se ganhassem também abdicavam e o meu amigo Fantasia também apareceria no executivo (e que bem que nele ficava e fica)???
    Sabe, 2 mil e tal pessoas no concelho de almeida fazem esta questão neste momento…. Alguém que lhes responda e lhes explique do que se trata….
    Talvez seja a hora certa para de uma vez por todas, parar de andar à procura de mexericos e mais mexericos e olhar para dentro.
    E depois, repentinamente como que se de uma nova aparição se tratasse, surgem novos profetas da boa vontade que tanto querem trabalhar por Almeida mas que ninguém sabe onde andaram nos últimos 15-20 anos…
    Quanto à minha maior ou menor experiência, talvez seja maior que o sr. julga ou, pelo menos, ganha noutros meios onde se faz politica e não existem tantos politiqueiros apregoadores da "verdade única". Mas, independentemente da mensurabilidade que queira atribuir à minha experiência, há uma coisa que desde pequenino faço. As minhas crenças, companhias e créditos sou eu que os defino, não embarco no rebanho, muito menos hoje num rebanho e amanhã noutro, nem funciono de acordo com o tempo que faz.
    Outra coisa, nunca me autoproclamei deputado municipal, não sinto tal necessidade de ter que aparecer, as pessoas conhecem-me felizmente e, decerto, por ser membro do órgão que sou, não passarei a ser diferente e totalmente prestável, como se de uma criança acabada de nascer se tratasse. SEREI O MESMO QUE SEMPRE FUI e, jamais a minha liberdade de pensar e agir será condicionada.
    Não procuro com o lugar que passei a ocupar, satisfazer os meus interesses pessoais que esses até estão noutro concelho. Sempre me deu prazer trabalhar para os outros sem interesse, não vou deixar de o fazer agora aliás, não vou começar a faze-lo só agora, PARA QUE CONSTE!!!

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  9. Manuel Norberto Baptista Forte10 de novembro de 2009 às 10:57

    Bom dia a todos.
    Podem-me informar, por favor, e com exactidão de quando data o Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Almeida?.
    Existem Comissões de Trabalho, criadas no âmbito da mesma Assembleia?.

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  10. Este Francisco é sempre o mesmo.
    No verão passado todos vimos este triste senhor (?????) tomar atitudes e gestos mal-educados num torneio de futebol de praia em Almeida. Pergunto: é este um dos tais deputados na Assembleia Municipal? Que triste escolha fizeram.
    Pela leitura não estará nas listas do PS, mas penso que ficaria lá muito bem.

    Com os exemplos que o Senhores Orlindo, Carlos Pereira e Joaquim Fonseca deram, ao não assumirem as responsabilidades para as quais foram eleitos por uma quantidade significativa de eleitores deste Concelho, ficava lá bem junto deles este tal de F.Afonso para compor o ramalhete.
    Um conselho aos senhores acima referidos.
    Desistam da vontade de serem políticos. O facto de os 3 primeiros da lista do PS não assumirem as suas responsabilidades demonstra que não são democratas pois só contavam com a vitória. Em democracia é tão importante quem está no poder como quem está na oposição. Foi muito feio. Abandonam o eleitorado que neles votou de uma forma triste para não adjectivar de outra maneira.
    Já agora uma última pergunta: será que também abandonaram os seus cargos político partidários?
    Esta questão prende-se pelos danos que causaram ao PS em termos de futuro deste partido, do qual sou militante, infelizmente longe de Almeida, o meu Concelho.
    Lamento pelo meu Concelho, pelo meu Partido e pelo eleitorado que confiou neles.

    AA

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  11. Talvez esse gesto fosse directamente para ti AA.... pela cobardia que tiveste em insultar quem te estava a fazer rir, cobardia essa habitual em ti e típica de mais um recalcado.

    Triste???? nunca, sempre de bem com a vida.... SEMPRE

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  12. Há alguns comportametos e atitudes como o do Sr. f.afonso, que ficariam mal em outro ambiente politico, em Almeida, um concelho que politica, social e económicamente einda está no tempo da pedra lascada enquadra-se na perfeição.

    Um concelho que faz as opções politicas com base no caciquismo e na promessa de empregos merece este tipo de gente como elemento da assembleia municipal.

    Ainda gostava de ver qual vai ser a contribuição destes eleitos na defesa dos interesses do concelho ou será que vão lá estar para votar sim
    apenas para defender os interesses particulares em vez de defenderem os interesses do concelho

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  13. É triste constatarmos que os tais Deputados Municipais são pessoas do género deste tal de Senhor F.Afonso. Ou será que não e não passará de uma excepção à regra?
    Habituei-me a vir ao Fórum de Almeida diariamente. Espero que não baixem o nível deste blog permitindo agonias do género destas.
    Também vim aqui para manifestar o meu desgosto e repúdio pela atitude tomada pelos Senhores Drs. Orlindo Vicente, Carlos Pereira e o Senhor Joaquim Fonseca.
    Uma grande quantidade de eleitores votou na lista partidária por eles encabeçada. Enorme quantidade, é certo que não a maioria, de Munícipes do nosso Concelho demonstrou entusiasmo e vontade de mudança.
    Estes Senhores, sem respeito algum por toda essa gente, não assumem democraticamente o cargo para que foram eleitos.
    É um exemplo claro que não têm talento para serem líderes políticos.
    Li com atenção o programa eleitoral do PS e reconheço que estão ali ideias que poderiam transformar o Concelho. Reconheço ali um bom trabalho. Mas quando o confronto esta atitude a conclusão a que chego é de desilusão. Aquele trabalho não podia ser realizado por lideres que ao primeiro contratempo abandonam o barco. Assim, não Dr. Orlindo Vicente. Foi muito feio.
    Espero que o PS se recomponha, não do resultado das últimas eleições, mas deste golpe palaciano efectuado por quem deveria dar o exemplo.
    Aqui o Sr. F.Afonso não deixa de ter razão.
    M. Monteiro

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  14. Então a investigação sobre o panfleto que circulou aludindo ao BANIF o apoio financeiro à campanha politica autárquica do PS?
    Fez-se alguma queixa a quem de direito ou não?
    Ficou tudo em águas de bacalhau?
    E o inquérito instituído à Senhora D. Estela Clemente? Também?
    E os justificativos do valor de 240.000 € sempre apareceram ou não passaram de uma mentira pegada?
    Há muito mais a esclarecer e que foi muito comentado.
    Ou foi tudo fumo sem fogo?
    Ou só daqui a 4 anos voltaremos à carga?

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  15. Ainda cá volto.
    E o blog do PS? está avariado?
    ...hum...será?
    ou virá temporal para aqueles lados?
    E o Senhor Baptista Ribeiro a rir-se.

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  16. Função Pública:
    Estado aperta fiscalização a alteração de salários por opção dos gestores

    10 de Novembro de 2009, 14:45

    Lisboa, 10 Nov (Lusa) - O Governo vai promover auditorias às alterações de nível remuneratório e atribuição de prémios por opção dos gestores, tendo sido detectados casos em que o fundamento destas decisões é pouco claro, anunciou o secretário de Estado da Administração Pública.
    Esta flexibilização decorre da Lei n.º 12-A de Fevereiro de 2008 (regime de carreiras e remunerações dos funcionários públicos) que permite aos dirigentes máximos de órgãos ou serviços da administração pública alterar "fundamentadamente" o posicionamento remuneratório de determinada categoria profissional.
    Gonçalo Castilho dos Santos considerou, no entanto, que estas "formas mais flexíveis de gestão dos recursos humanos" acarretam também "deveres acrescidos de fundamentação e transparência"

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  17. Os meus cumprimentos a todos os participantes no forum.
    Não pretendendo defender-me, pois não me sinto atacado, gostaria de referir que a decisão de assumir, ou não, o lugar para que fui eleito, só a mim me diz respeito. A opinião que têm os eleitores da minha decisão, é-me totalmente indiferente, contudo os eleitores não votam apenas numa pessoa, votam sim numa lista de pessoas e num programa. Para que conste o programa foi rejeitado e não pode, como é óbvio, ser executado. Quanto ao mandato é assumido pelo Partido que propôs a lista, cumprindo-se a lei, chamando o candidato que se encontra imetiatamente a seguir.
    Não aceito lições de ética política de ninguém, sou um homem livre e penso e decido pela minha cabeça. Como é sabido já me candidatei por diversas vezes e sempre fui eleito, embora em listas derrotadas, assumi os mandatos. Muitos dos que agora me criticam ainda andavam de calções quando me candidatei a primeira vez! Entendo que ao fim de quase 25 anos de participação na política concelhia activa, chegou o momento de me retirar e dar lugar a outros, aos quais sinceramente desejo o maior sucesso. A todos os participantes neste forum, mais uma vez os meus cumprimentos, aos que me compreendem, obrigado; aos que me criticam, esqueçam-me!
    Carlos Pereira

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