09 agosto, 2008

REPOR A VERDADE, A BEM DA CREDIBILIDADE POLITICA - 2ª PARTE

Porque se registaram problemas no artigo publicado anteriormente e uma vez que o debate estava a ser interessante e elucidativo..."pedimos desculpa pela interrupção mas o debate segue já a seguir"




Fiquei incomodado com esta troca de comunicados entre o PS e os Vereadores do PPD/PSD do Executivo da Câmara Municipal de Almeida.
Penso que se deve pedir a todos os intervenientes na vida politica concelhia, que tenham uma postura mais séria e clara, de forma que todos os habitantes deste Conselho sejam devidamente informados, caso contrário correm o risco de verem os seus excelentes comunicados a irem para o cesto dos papéis mesmo antes serem lidos e, mais uma vez, a credibilidade dos nossos políticos ser avivada de forma ainda mais negativa.
Quanto ao facto do comunicado do executivo camarário ter sido “autenticado” com as assinaturas do Senhor Presidente da Câmara e por dois dos seus Vereadores, foi uma bela ideia já que ficamos sem dúvidas nenhumas da autoria das afirmações transcritas no mesmo.Mas, vamos lá tentar fazer aqui um ponto de ordem nesta troca de comunicados e, sobretudo de uma forma que todos percebam bem:


1 – O Governo de Portugal acabou com as taxas de aluguer dos contadores da água?
É verdade.


2 – A Câmara de Almeida criou uma nova taxa ou imposto (coloquem o rótulo que quiserem)em sua substituição?
É verdade.
3 – Medidas sociais – famílias numerosas.
Uma simples pergunta: haverá muitas famílias com mais de 2 filhos (eu não digo 3, eusó digo 2 filhos!). Como a redução só beneficia as famílias com 3 ou mais filhos...francamente!


4 – IMI.
Vamos lá clarificar esta questão do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, tão propagado pelo executivo camarário desde as últimas eleições autárquicas como se uma oferta ao Povo do Concelho de Almeida se tratasse.
Vamos lá repor a verdade dos factos:Em 16/12/2003 o Executivo da Câmara Municipal de Almeida apresentou à Assembleia Municipal uma reforma da Tributação sobre o Património Imobiliário (o tal IMI), propondo a taxa máxima de 0,8 (sim, disse bem: a proposta do Executivo Camarário foi a taxa máxima).Esta proposta do executivo foi reprovada pelos Deputados, com 22 votos contra, 6 votos a favor e 19 (dezanove) abstenções. O que diz a Lei nos casos de “chumbos” da proposta do executivo, a taxa a aplicar passará a ser a taxa mínima de 0,4.Portanto, se temos que agradecer a alguém pela aplicação da taxa mínima de 0,4, não será certamente ao executivo camarário, uma vez que a sua proposta foi de 0,8 (nada mais nada menos que a taxa máxima), mas sim aos Senhores Deputados da Assembleia Municipal que a impuseram.Estes são os factos verdadeiros, como poderão comprovar pela Acta nº 9 de 16/12/2003 da Assembleia Municipal de Almeida, aqui publicada.Parafraseando um dos comunicados…confundir é grave, mentir é feio…




















5 – IRS.
O Governo da Nação entregou às Câmaras Municipais 5% do valor cobrado em IRS.Por sua vez, as Câmaras deveriam reduzir o IRS dos seus Munícipes nas percentagens queentendessem até aquela percentagem, a bem de uma politica social e humana de realçar.

Pelo gráfico a seguir publicado, poderão verificar quais as Câmaras verdadeiramente benfeitoras.

Resumindo, podemos dar os parabéns à Câmaras Municipais de Manteigas, Alcoutim, Castro Marim, Crato, Gavião, Oleiros, Ponte de Lima, Ponte de Sor e Terras do Douro.

João Neves

6 comentários:

  1. Peço imensas desculpas por o debate sobre este tema ter sido interrompido, mas inexplicavelmente os comentários ao tema em discussão deixaram de ser publicados. Quero esclarecer que sou alheio a esta anomalia.

    Mas como se diz por aí "eu não acredito em bruxas...mas que as há...há!". O que é facto é que já tive que mudar de password por 3 vezes por indicação da Sapo, uma vez que o meu email estava a sofrer tentativas de violação...bom...lá tive que mudar a password mais uma vez...

    Peço a quem enviou e/ou pretende enviar comentários sobre este tema o faça aqui neste novo post.

    Saudações a todos e as minhas desculpas.

    João Neves

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  2. Com o intuito de contribuir para que haja informação sobre algumas questões levantadas neste debate, em primeiro lugar gostava de informar o Sr. Manuel Norberto que as actas da Assembleia são entregues antecipadamente aos membros da Assembleia Municipal. Também é verdade que as mesmas não são gravadas, apesar de que eu já o solicitei, quer através de intervenções em sessão de Assembleia, quer através de Requerimento dirigido ao Presidente da mesma.

    Ao anónimo do dia 06 de Agosto às 20.04, digo-lhe, que eu contrariamente ao procedimento de alguns intervenientes neste tipo de debates, respondo, porque para mim todas as opiniões que são feitas em termos correctos, este é o caso, merecem da minha parte o maior respeito e uma reflexão. Uma vez que essa reflexão foi feita, digo-lhe que eu entendi a “ironia do articulista”, quando à sua visão sobre o que vale a oposição, é a sua opinião, com a qual eu só posso discordar e através de factos, demonstrar o seu equivoco, para isso terei todo o prazer de lhe fazer essa demonstração documentada, quer por posições tomadas nos Órgãos, quer por outras actuações e trabalho objectivo executado em prol das pessoas do Concelho. Sobre a questão concreta em debate, a seu tempo e da forma que julgarmos conveniente, daremos o nosso contributo para informar os Munícipes. Para terminar e para que fique claro, digo-lhe, que tenho a consciência tranquila, sobre o trabalho feito, sobre a disponibilidade permanente, no intuito de vencer os desafios e resolver os problemas das pessoas do nosso Concelho, mas de uma forma humilde e não geradora de instabilidade, porque esses são nossos princípios e a nossa obrigação perante os compromissos que assumimos com as pessoas.

    António Frias

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  3. Boa tarde.
    Caro Sr. Frias, quando foquei o caso de as Actas da Assembleia Municipal serem entregues antecipadamente foi com o intuito único de que baseados na leitura da mesma ou mesmas, os Senhores Deputados Municipais de Almeida, pudessem intervir com mais propriedade na Sessão seguinte do Órgão a que pertencem, nada mais.
    Caro Amigo, acredite que só à segunda vez é que achei que estava a ler correctamente sobre o facto não correcto já em pleno Séc. XXI, de a Sessão ou Sessões da Assembleia Municipal de Almeida não serem gravadas; está ou não está(a gravação)prevista no Regimento da Assembleia Municipal de Almeida!?. Porque não um documento colectivo da bancada a que pertence, ou com acordo com outros Deputados Municipais que concordem com a ideia, e antes da Ordem do Dia numa sessão normal até, o documento ser entregue na Mesa da Assembleia, ser discutido e votado conforme a Legislação prevê!?. Certamente que se votado por maioria a favor, a medida teria que ser implementada.
    Sr. Frias, é minha forte convicção que os documentos colectivos têm mais força de razão do que os indivuduais; haverá certamente, creio eu, mais Deputados Municipais que partilhem da sua democrática e legítima opinião, assim ...

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  4. Se for possível gostaria de deixar ficar a informação de que no tempo em que fiz parte da Assembleia Municipal de Almeida,foi aprovada uma proposta para a gravação de todas as assembleias.
    Alguns dos actuais membros que também faziam parte na altura ainda se lembrarão de que foi feita uma experiência mas acabou por haver(?) posteriormente um problema com o sistema de som.
    Se não estão a fazer actualmente as gravações,então não estão a cumprir uma decisão que ficou em acta.

    Um Munícipe.

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  5. A crer no comentário de "Um Municipe", então algo não está a ser devidamente cumprido pela e em primeira instância pela Mesa da Assembleia Municipal de Almeida, e em segundo pelos próprios Deputados Municipais que, ou ignoram (alguns) a situação; assim, e a bem da Democracia se houve anteriormente uma decisão ...), deverão ser os actuais Senhores Deputados Municipais ... a "lembrar" tal facto.
    Perante tal:
    "Se não estão a fazer actualmente as gravações,então não estão a cumprir uma decisão que ficou em acta.", que resta pois para se pedir a leitura da Acta onde tal ficou escrito, e assim se lá estiver "preto no branco", mais força dá a que se cumpra o aprovado à altura?.
    Protelar as coisas no tempo ...

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  6. Tenho muita pena com oque estão a fazer ao meu partido.
    Os Senhores que assinaram o comunicado da Câmara não têm vergonha? E o Senhor Vereador (?) José Alberto não tem vergonha por ter andado 3 anos a mentir aos seus conterrâneos? Será que já será hábito neste senhor este tipo de comportamentos?
    Enquanto estes senhores estiverem no poder, não contem comigo.
    E o Senhor Hernani agora não tem nada a dizer? Demita-se por uma vez e mostre a sua personalidade.

    Um militante.

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