O cartel municipal

O cartel municipal

J.L. SALDANHA SANCHES

São 16 as autarquias que já optaram por reduzir em 5% o IRS em favor
dos residentes no seu concelho: uma possibilidade atribuída aos
municípios da qual o presidente do grémio municipal discorda.

Segundo o Sr. Fernando Ruas, um homem de ideias originais e

profundas, o que o Estado deveria fazer era dar mais dinheiro aos municípios.

O sentido principal desta medida, contida na última versão da Lei das
Finanças Locais, em que o município renuncia a uma parte do que iria

receber da partilha das receitas gerais do Estado reduzindo a carga fiscal

do seu residente é que os municípios deverão fazer mais e melhor com menos recursos.
Para a maior parte deles, esta ideia de eficiência administrativa e de
combate ao desperdício é deplorável: o que é preciso é que o Estado lhes

dê mais dinheiro, mesmo que para isso tenha de aumentar os impostos.

Mas não os impostos municipais para que os contribuintes não sintam
que o fausto autárquico é pago por eles.
O Município deve construir rotundas ornamentadas com mostrengos
(obras de arte segundo o esclarecido gosto dos Senhores Presidentes),
pavilhões multi-usos sem uso nenhum, subsidiar clubes de futebol e criar
empresas públicas municipais para dar emprego aos familiares e clientes.
Se os munícipes acham que isso é pago com o dinheiro “que vem do
Estado” nem lhes parece mal. O Presidente tem obra. Se percebesse que
era ele, o contribuinte municipal, quem pagava, talvez não gostasse.
Percebe-se por isso a aversão à possibilidade de renúncia à redistribuição

do IRS. Os autarcas que o fazem recebem chamadas cheias de censuras de

colegas de vários partidos. O Presidente do cartel, que tentou a todo o
custo que o Tribunal Constitucional matasse o projecto logo à nascença,
apela à união sagrada contra os contribuintes.
Nem daquelas velhíssimas lamúrias sobre o interior desertificado (os
portugueses deveriam ser proibidos de se deslocar) se esqueceu.

Os municípios conservam aquela mentalidade típica de fidalgos arruinados: por maior que seja a penúria não se deve ligar ao dinheiro e a outras coisas mesquinhas.
Num debate sobre a câmara de Lisboa, Santana Lopes ilustrava brilhantemente o tipo autarca-com-obra-e-muitas-dívidas quando sustentava que a grande vantagem de António Costa era (segundo dizia)

poder contrair empréstimos. Não lhe passava pela cabecinha que os empréstimos têm que ser pagos.

Nem que as despesas municipais, mesmo em obras tão úteis como piscinas, são, pela natureza das coisas, investimentos pouco reprodutivos
(do ponto de vista estritamente económico). Não falamos já das obras inteiramente inúteis para todos excepto para os empreiteiros com boas ligações com a Praça do Município.

As despesas – e as decisões – municipais são a condição para podermos

viver em cidades ou vilas que sejam espaços agradáveis. Para conservar a história e a memória dos lugares.

São a condição da conservação dos residentes e da atracção de turistas.
Mas têm de ser pagas e devem ser pagas por quem beneficia delas e pode
julgar a acção dos seus autarcas.

Artigo publicado no jornal “Expresso”, de 10.10.2009.

Esta foi uma das muitas verdades que Saldanha Sanches foi dizendo enquanto esteve entre nós…e que muito poucos quiseram ouvir…eu diria mesmo, que todos nós nos limitámos a assobiar para o ar…ou estarei enganado e Saldanha Sanches só dizia mentiras e era um lunático…?

Factos são factos e a realidade está aí perante os nossos olhos…não há pior cego que aquele que não quer ver…até que esses mesmos factos o obriguem a isso…
Entretanto, deparamos com esta situação caótica que se vive no nosso País que se convencionou chamar crise…mais uma…como se não vivêssemos em crise politica e económica e de valores humanos, há mais de três décadas…mas isso é outra conversa para outra altura…será...?
E agora? …E nós?...Que fazemos? …Sim, porque o Concelho de Almeida não é com toda a certeza um oásis…muito menos se poderá dizer que somos um exemplo a seguir…

Entretanto, vamos ver o que diz outro Senhor...de seu nome Marinho Pinto...

João Neves

Verdade ou não...

Era suposto haver um desmentido da anterior peta “Do mal o menos…”. Era.

Ou melhor, era bom que a peta relacionada com o 1º de Abril, brincadeira habitual neste blogue, afinal não fosse peta. Que tudo se tivesse passado como o descrito, que o executivo tivesse aproveitado as comemorações do Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico para repor uma absurda e injusta desconsideração a um autor que ofereceu o contributo do seu labor para divulgar o Património não só de Almeida mas também do outro lado da Raia, sabendo-se que a enorme percentagem dos visitantes que acorre ao posto de turismo vem do outro lado da fronteira que nos está tão próxima.

Ainda por cima, com um lema subordinado ao título PATRIMÓNIO E MEMÓRIA - REVELAR E GUARDAR”, alusiva ao trabalho editorial do Município de Almeida nos últimos anos – as palavras não são nossas, é favor reparar novamente no Programa - o momento não podia ser mais propício e significativo! Se assim aconteceu, o nosso aplauso mantém-se, e a partir de agora todos os interessados podem começar a procurar o livro nos locais de venda, conforme é lícito esperar de um município que investiu 4.305,00 Euros + IVA num trabalho editorial pago com dinheiro dos contribuintes.

Mas se o lema, como infelizmente tem acontecido, corresponde a pura demagogia, então REVELAR e GUARDAR são apenas um par de palavras ocas, onde ironicamente o PATRIMÓNIO e a MEMÓRIA se continuarão a jogar nas dificuldades de sobrevivência de um município com um acumular de perrices e exibição de vaidades pessoais. Será bem de pôr os olhos nessa roleta a girar, em que ao mesmo tempo se esconde um trabalho editorial se apresenta mais outro, num corropio onde a Estrela Singular gira sempre à volta das Três Pontas Notáveis…

Só quem lá esteve, presumindo-se sempre os mesmos e quase por frete, poderá desmentir. Será melhor perguntar-lhes se há ou não um Engano!

Do mal o menos...

Na sequência da questão levantada nas duas publicações anteriores deste blog, é com satisfação que vimos dar conhecimento de uma surpresa reservada para o passado dia 28 de Março, inserida nas Comemorações do Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico que, como vem sendo habitual, tem sido celebrado em Almeida com alguma pompa e circunstância ainda que com pouco interesse por parte dos almeidenses, geralmente alheios a este tipo de iniciativas.

Este ano, o lema escolhido para a Exposição “PATRIMÓNIO E MEMÓRIA - REVELAR E GUARDAR”, alusiva ao trabalho editorial do Município de Almeida nos últimos anos, conforme se pode ler no convite e programa, indiciava algo intrigante dadas as circunstâncias recentemente vindas a público, mas há que reconhecer que não se esperava que fosse a ocasião escolhida para repor algo que inexplicavelmente (!) o executivo camarário escamoteara do domínio e divulgação públicos. Na verdade, coincidindo com o lançamento de mais uma edição da CMA, as palavras do Presidente colheram de surpresa a assistência, ao anunciar que o livro do Engº Ángel de Luis Calabuig, “Las Fortificaciones de la Raya – La prueba de fuego”, com toda a legitimidade, deixaria de estar vedado à procura, mas antes posto à disposição de quem o quisesse consultar e adquirir. Da assistência saiu mesmo um grande aplauso para a decisão, traduzindo o agrado sentido face ao constrangimento anterior.

Nós que sempre fomos contra uma série de posições tomadas pelo presente executivo em matéria de património, pois achamos que Almeida irremediavelmente se está a desvirtuar, desvalorizando-se, queremos aqui neste blog deixar também o nosso aplauso a esta decisão acertada que, apesar de um tanto tardia, meteu na gaveta a proverbial casmurrice dos homens da governação autárquica em Almeida.

Fica a ganhar, não apenas a Cultura mas particularmente o BOM SENSO. Esperemos que este louvável gesto de humildade venha a repercutir-se também noutras posturas dos almeidenses, com ou sem responsabilidade autárquica.

É mais do que tempo de arrepiar caminho!

CARNAVAL SEM MÁSCARAS

No seguimento do anterior post neste Fórum sobre as dificuldades de que o órgão da AM funcione de forma mais transparente, venho complementar os factos ocorridos numa sessão ordinária que motivaram entrega de declaração de voto por discordância do conteúdo da respectiva acta, excluída dos anexos, conforme aqui relatado. Lamento a pouca alternativa que resta, esgotadas que foram as tentativas de clarificar e apelar junto do Presidente da AM para que o assunto fosse tratado no âmbito da própria Assembleia, como seria de esperar numa situação normal. Preparem-se para a extensão do post, mas a apresentação sucinta serve de pasto a deturpações. E para isso, já basta! Só lê quem quer, mas que o façam com calma…

Os factos reportam-se a um livro da Colecção do Bicentenário da Guerra Peninsular, da autoria do Eng. Ángel de Luis Calabuig, intitulado “Las Fortificaciones de la Raya – La Prueba de Fuego”. A obra, fruto de vários anos de trabalho, foi oferecida ao município para publicação, o que aconteceu ainda durante o período em que a signatária colaborou com todo o entusiasmo numa série de iniciativas culturais, incluindo a coordenação dessa colecção.

Contudo, chegou ao seu conhecimento que a obra, lançada em 2007, apesar da procura, até pelo interesse acrescido de nuestros hermanos nela, não se encontra disponível, por alegados “erros de impressão”.



Estranhando o facto, por nunca ter recebido reclamação nesse sentido e sabendo que, a verificarem-se, a própria gráfica teria sido responsabilizada, o que também não acontecera, constatou que esta anomalia estava associada a uma outra que também lhe causara admiração: a fotografia da capa do livro fora repetida numa edição posterior de uma Revista CEAMA (nº2), em 2008, o que parecia indiciar que havia intencionalidade de fazer confundir a procura das publicações, já que não é normal para edições totalmente distintas da mesma instituição a escolha da mesma imagem para capa, antes o contrário, para acentuar a diferença de autores e conteúdos na mira de captar a atenção dos potenciais compradores e leitores.

Como documentos ilustrativos dessa inquirição sobre o livro não se encontrar à venda, sem razão válida tanto quanto se sabia, ainda que pago com dinheiros públicos, além da exibição das referidas obras, foi apresentada cópia do valor do orçamento e indicação de aprovação do mesmo no valor de 4.305,00 euros para 1.500 exemplares, consoante confirmação para execução.

Nenhum destes pormenores pareceu impressionar muito os presentes da AM, provavelmente achando muito normal que o seu Presidente mande publicar obras com dinheiros públicos e depois opte por não as colocar à venda se assim o entender, pois além de pouco habituados a qualquer contestação, quando ela surge, infalivelmente esperam que acabe pulverizada numa rajada de argumentos exaltados que procure descredibilizar a pessoa que levanta objecção.

Foi o que aconteceu nessa sessão de 30 de Setembro, onde a paciência da signatária em demonstrar as evidências esbarrou com a indiferença e incómodo do tempo roubado à ordem do dia normal, aliviada quando no período de resposta, em que o Presidente da CMA admitiu que o livro efectivamente não se encontra à venda por decisão sua, reforçando essa decisão com o argumento de que a signatária apenas pretendia “autoproclamar e arvorar” (sic) uma condição de que não correspondia à realidade pelo facto de naquela obra lhe ser feita menção como coordenadora dos serviços culturais da Câmara.

Baralhando os dados, o Presidente ignorou que a menção não fora feita pela própria mas pelo autor na sua página de “Agradecimientos" e, alertado disso, afirmou nem se recordar, que só tivera tempo de ver o livro no próprio dia do lançamento, ignorando ainda que a mesma apenas correspondia a uma fórmula de cortesia de um autor estrangeiro, grato pelo cuidado posto no acompanhamento técnico da edição da sua obra, tal como tivera ocasião de explicar por carta ao Presidente, quando este, num momento pós-colaboração, manifestara censura sobre esse pormenor, sem que alguma vez ocorresse à signatária que viesse a servir de motivo para que o livro não se encontrasse à venda…

Não satisfeito, foi ainda utilizada mais uma tentativa de rebaixamento, acrescentando o qualificativo de “moralmente pouco digno” para a referência em público do que chamou de “carta particular” enviada à signatária - quando a mesma lhe chegara assinada pelo próprio Presidente da CMA, em papel timbrado e correio registado, constituindo por isso uma afronta injuriosa e despropositada que apenas poderia visar o desvio de atenção do essencial da questão.

Essa situação intolerável, que já tivera repercussões em sessões anteriores, forçou a signatária a perguntar como se deveria classificar então a atitude do Presidente da CMA com semelhantes alegações, quando ele mesmo se prestara a entregar a carta da signatária a terceiros, essa sim pessoal, fazendo uso de uma advertência nela contida que preferiu ignorar, incluindo-se, bem como colaboradores próximos, num rol de testemunhas de acusação, em que se moveram para uma queixa-crime que o Tribunal de Almeida acabaria por mandar arquivar.

Instalada a confusão, decorrente do aceso do debate, o Presidente da AM não propiciou o esclarecimento da questão, cumprindo a ameaça de suspender a sessão, impedindo também a oportunidade de os presentes e os redactores da sessão compreenderem e redigirem devidamente a respectiva acta.

A retoma da reunião, após curto intervalo, seguiu a agenda prevista rotineira, procurando pôr uma pedra de silêncio em cima do assunto. O desfecho, com tais incidentes de deturpação constantes, mais sugere perseguição por alegadas motivações pessoais, como de resto convém à imagem junto dos mais fiéis acólitos, do que a legítima defesa da verdade perante as pessoas que confiaram o seu voto, o que deixa evidente que de pouco serve uma oposição que se vê rodeada de um muro de indiferença e de abnegado - ou forçado - sentido de acomodamento. Contudo, como não sou política de carreira, nem tenho ambições pessoais desse nível, e sempre dei a cara perante o povo de Almeida em tudo quanto colaborei de coração, mantenho-me de consciência tranquila e determinada a levantar a voz quando necessário para que atitudes deste jaez deixem de acontecer, sobretudo porque me envergonharia mais o silêncio do que afinal o cumprimento de um dever assumido.

Por isso, deixei passar o tempo e decidi expor ao Presidente da AM todos os factos, com conhecimento ao próprio Presidente da CMA, enviando-lhes carta pormenorizada e pedindo a sua intervenção para que um assunto tão vergonhoso fosse resolvido em Almeida, já que nenhuma obra paga com dinheiros públicos é “censurada” desta forma e impedida de chegar aos interessados, depois de ter sido um trabalho oferecido ao município por um autor dedicado.

Nenhum dos destinatários se dignou responder ou sequer reagir verbalmente a essa carta datada de 27.11.2010. Obviamente, o que transpareceu do episódio na versão da acta da AM não passa de uma caricatura, o que motivou a entrega da minha declaração de voto, justificativa da discordância da versão dos factos. Já no final da sessão de Dezembro inquirira o Presidente da AM sobre a recepção da minha carta, obtendo como resposta que “não tinha que o referir”. Agora, em Janeiro de 2011, foi o assumir de que essa declaração de voto, não iria ser publicada. Pois parece-me que é demasiada afronta seguida. Mesmo que entenda que a grande maioria dos almeidenses prefira dormir em cima do assunto, não me parece decente que um município, com tanta falta de recursos, deva tratar deste modo o investimento que é feito para o valorizar! E persuadida disso, entendo que o mínimo a fazer é não o permitir. Publico aqui, o que não posso ver tratado no órgão competente. Os almeidenses podem decidir ignorar na mesma. Mas a vergonha de uma enormidade de um acto de censura, capricho e desperdício de um investimento dedicado ao bem patrimonial comum, em pleno século XXI, após a extinção da Inquisição há séculos, ficará com quem o consente!

Maria Clarinda Moreira

NOS MILHEIRAIS, COMEM OS PARDAIS...

Observando o relativo mutismo deste blogue, mas constatando a assiduidade com que o visitam pelo número sempre crescente do contador automático, interrogo-me por vezes de que ilusões se sustêm os almeidenses, acabrunhados e inertes perante as forças escolhidas por uma maioria silenciosa, após os arroubos de pânico e o triunfalismo - que só confirmou o alcance limitado e temporário da sua satisfação.

Tudo voltou ao normal: o jogo constante do baralha e torna a dar o mesmo! Mais do que previsível, mas que continua a vigorar. A regra define-se pelas próprias palavras em tempos apresentadas aos vários destinatários com a diversão e arrogância de quem se considera seguro para assim as poder exprimir: “NOS MILHEIRAIS, COMEM OS PARDAIS!”. E tendo havido nesse passado não muito distante quem as proferisse com tanta naturalidade, hoje são quase um sinal de ingenuidade, face aos comportamentos de maior sisudez autoritária... que vão dar exactamente ao mesmo ponto!

Estarão já interrogar-se a que me refiro, mas como em tudo é preciso um pouco de paciência! Se os almeidenses querem saber para onde vão, terão de se habituar a fazer esse exercício de reflexão e observação da realidade para concluir da sua própria responsabilidade e da forma de sair dos becos em que se colocaram. Pela nossa parte, modestos na força mas inabaláveis na rejeição, vamos seguindo atentos a todas as manifestações que só confirmam a razão de anteriores protestos, quando seria bem mais cómoda uma atitude de consentimento silencioso.

Em tempos que já lá vão, talvez a boa-vontade e tolerância tenha toldado a percepção clara desta realidade tão viciada, mas é facto que o pano caiu, deixando o palco exposto a uma luz lamentavelmente nua e crua como nunca: Almeida vive mergulhada num lodaçal de interesses que atrofia e está a condicionar de forma muito dramática a sua sustentabilidade presente e futura. Com o beneplácito dos sujeitos pardos e dependentes, ou reduzidos a insignificância, os decisores arrogam-se o direito de posturas déspotas tremendamente patéticas, como uma espécie de ditadores de antigamente, esquecendo-se que o povo não é estúpido, apenas finge que não vê – e todos sabemos porquê!

Como membro da Assembleia Municipal sufragada também pela vontade daqueles que discordam deste estado de coisas, tenho testemunhado alguns destes desmandos, reagindo nesse espaço que assumi como representativo dessa percentagem de cidadãos descontentes. Frequentes têm sido as intervenções para chamar a atenção para a distorção de valores, das quais algumas vezes trouxe aqui algum resumo. Contudo, quem se der ao trabalho de ler as actas das sessões publicadas no sítio do município, apenas poderá ser levado a interrogar-se se estamos a falar das mesmas, quando comparadas com as sínteses aqui publicadas – isto depois de tentativas mais ou menos pacientes de exigir a sua correcção, a repetir-se no início de cada aprovação, a par de solicitação inútil que as mesmas passem a ser gravadas, como já salientado. Compreendendo que é difícil anotar a quantidade de informação debatida, a informação é reforçada por versão escrita. No entanto, o acumular de tensões chegou ao ponto de ter sido entregue em papel e depois também enviada em formato digital, para facilitar o serviço de secretariado, uma declaração de voto contra a versão de uma anterior acta apresentada a discussão cujo texto, apesar de referido como anexo 1, não apareceu… nem aparece publicado. Na última sessão, dia 14 de Fevereiro, constatando a sua falta nos documentos distribuídos, foi inquirida a razão: e após uns ziguezagues onde se admitia que a mesa apenas publicaria as declarações de voto, o Presidente da AM acabou na mesma por afirmar categoricamente que a declaração de voto entregue não constaria, contra mais um veemente protesto, arrastar de justificações, intimações, uma teatralidade de abandono temporário da sala por parte de membros “solidários” com a mesa… Enfim! Cenas de uma democracia à moda de Almeida, com todos os sinais de convicção de que os “egípcios” da terra nunca consigam destronar o Faraó!

Lembra o adágio popular que “uma andorinha não faz a Primavera”. Pois. Que ninguém se iluda dessa pretensão, porque eu também não!...Agora, não esperem também acomodação a este estado de coisas. Todos os ciclos têm um fim. Por muito que pareçam eternizar-se. A tentativa de se amordaçar desta forma num órgão como a AM, só ajuda a demonstrar que os autores têm motivos para se envergonhar daquilo que não querem ver publicado. Por isso aqui estou e voltarei. Porque cada momento de cenas como as presenciadas mais me convence da obrigatoriedade de não ficar de braços caídos!