09 abril, 2011

O cartel municipal

O cartel municipal

J.L. SALDANHA SANCHES


São 16 as autarquias que já optaram por reduzir em 5% o IRS em favor
dos residentes no seu concelho: uma possibilidade atribuída aos
municípios da qual o presidente do grémio municipal discorda.
Segundo o Sr. Fernando Ruas, um homem de ideias originais e
profundas, o que o Estado deveria fazer era dar mais dinheiro aos municípios.
O sentido principal desta medida, contida na última versão da Lei das
Finanças Locais, em que o município renuncia a uma parte do que iria
receber da partilha das receitas gerais do Estado reduzindo a carga fiscal
do seu residente é que os municípios deverão fazer mais e melhor com menos recursos.
Para a maior parte deles, esta ideia de eficiência administrativa e de
combate ao desperdício é deplorável: o que é preciso é que o Estado lhes
dê mais dinheiro, mesmo que para isso tenha de aumentar os impostos.
Mas não os impostos municipais para que os contribuintes não sintam
que o fausto autárquico é pago por eles.
O Município deve construir rotundas ornamentadas com mostrengos
(obras de arte segundo o esclarecido gosto dos Senhores Presidentes),
pavilhões multi-usos sem uso nenhum, subsidiar clubes de futebol e criar
empresas públicas municipais para dar emprego aos familiares e clientes.
Se os munícipes acham que isso é pago com o dinheiro “que vem do
Estado” nem lhes parece mal. O Presidente tem obra. Se percebesse que
era ele, o contribuinte municipal, quem pagava, talvez não gostasse.
Percebe-se por isso a aversão à possibilidade de renúncia à redistribuição
do IRS. Os autarcas que o fazem recebem chamadas cheias de censuras de
colegas de vários partidos. O Presidente do cartel, que tentou a todo o
custo que o Tribunal Constitucional matasse o projecto logo à nascença,
apela à união sagrada contra os contribuintes.
Nem daquelas velhíssimas lamúrias sobre o interior desertificado (os
portugueses deveriam ser proibidos de se deslocar) se esqueceu.

Os municípios conservam aquela mentalidade típica de fidalgos arruinados: por maior que seja a penúria não se deve ligar ao dinheiro e a outras coisas mesquinhas.
Num debate sobre a câmara de Lisboa, Santana Lopes ilustrava brilhantemente o tipo autarca-com-obra-e-muitas-dívidas quando sustentava que a grande vantagem de António Costa era (segundo dizia)
poder contrair empréstimos. Não lhe passava pela cabecinha que os empréstimos têm que ser pagos.


Nem que as despesas municipais, mesmo em obras tão úteis como piscinas, são, pela natureza das coisas, investimentos pouco reprodutivos
(do ponto de vista estritamente económico). Não falamos já das obras inteiramente inúteis para todos excepto para os empreiteiros com boas ligações com a Praça do Município.
As despesas – e as decisões – municipais são a condição para podermos
viver em cidades ou vilas que sejam espaços agradáveis. Para conservar a história e a memória dos lugares.
São a condição da conservação dos residentes e da atracção de turistas.
Mas têm de ser pagas e devem ser pagas por quem beneficia delas e pode
julgar a acção dos seus autarcas.

Artigo publicado no jornal “Expresso”, de 10.10.2009.



Esta foi uma das muitas verdades que Saldanha Sanches foi dizendo enquanto esteve entre nós…e que muito poucos quiseram ouvir…eu diria mesmo, que todos nós nos limitámos a assobiar para o ar…ou estarei enganado e Saldanha Sanches só dizia mentiras e era um lunático…?
Factos são factos e a realidade está aí perante os nossos olhos…não há pior cego que aquele que não quer ver…até que esses mesmos factos o obriguem a isso…
Entretanto, deparamos com esta situação caótica que se vive no nosso País que se convencionou chamar crise…mais uma…como se não vivêssemos em crise politica e económica e de valores humanos, há mais de três décadas…mas isso é outra conversa para outra altura…será...?
E agora? …E nós?...Que fazemos? …Sim, porque o Concelho de Almeida não é com toda a certeza um oásis…muito menos se poderá dizer que somos um exemplo a seguir…

Entretanto, vamos ver o que diz outro Senhor...de seu nome Marinho Pinto...




João Neves

4 comentários:

  1. Maria Clarinda Moreira16 de abril de 2011 às 01:05

    Perante o silêncio a que se assiste quanto a este post, contrastante com outros temas até de menor interesse, fico na dúvida se os almeidenses se acomodaram de vez à ideia de que no seu município não há crise e que tudo vai nos “conformes”, que “outros” virão resolver os seus problemas, como Portugal ficou à espera do FMI, com resultado que bem sabemos… porque é muito de desperdício, compadrio e sujeição que também aqui se fala, que não vale a pena dizer nada porque os cães ladram e a caravana passa, ou se esse silêncio se deve apenas às muito eloquentes e esclarecedoras palavras dos autores, que dispensam mais comentários…
    Alguém tem outra opinião?

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  2. Saldanha Sanches foi o que foi e fez o que fez na sua passagem por esta vida.
    No entanto não me esqueço de uma das suas últimas aparições públicas no Prós e Contras e das convicções ali defendidas. Não gostei e por conseguinte serei sempre um crítico à sua actuação.
    Neste dia tão emblemático como é o 25 de Abril, sinto que o Povo está à espera de uma nova revolução que na realidade venha defender os seus mais que direitos de cidadania.
    Relativamente à ausência de comentários, parece-me que o tema é pacífico e a acrescentar que Almeida e o seu concelho está em proporção para o que se passa no país. Quem está no poder resolve a sua vida e os outros que paguem. Se preferirem de outra forma, é dizer que quem vier depois de nós, que feche a porta.

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  3. Cumprimentos a todo o forum.
    O artigo é tão claro, actual e oportuno que até parece ter sido escrito por um munícipe de Almeida, especificamente para o nosso concelho.
    As obras inúteis, as piscinas que têm uma clientela tão grande que o prejuízo mensal assusta, as termas e seu "hotel virtual" são um maná, a biblioteca com uma frequência própria de um concelho de analfabetos funcionais, o museu e museuzinhos, os pavilhões multiusos de Vilar Formoso, S. Pedro e o da Miuzela(em construção),cujo máximo divisor comum é "muito pouco uso", os pavilhões gimnodesportivos, um só chegava e sobrava etc.,etc... Todos estes equipamentos são geridos, pela célebre Almeida Municipia, tão bem, que o prejuízo anual é superior a 1 milhão de euros! Mas tem uma função "social", emprega muita gente, gente que faz parte da "brigada de palmas" do Sr. Presidente e companhia, única qualidade verdadeiramente importante! Assim se arregimenta um exército de "lambe botas" e se perpetua o poder "democrático"!
    Tudo isto indigna quem tem dois dedos de testa, mas que importa a indignação, se a maioria prefere ignorá-la em troca de uma mera promessa de um "tachito", que só o Sr. Presidente e companhia podem dar. Este concelho com estes senhores só serve a "tótós", seja um e viva feliz...

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  4. ---A Presidência da Câmara tinha um potente Volvo.Não contente com isso e em plena época de vacas gordas como a actual, vai daí e acrescenta um não menos potente Audi. Viva a Crise!

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