No seguimento do anterior post neste Fórum sobre as dificuldades de que o órgão da AM funcione de forma mais transparente, venho complementar os factos ocorridos numa sessão ordinária que motivaram entrega de declaração de voto por discordância do conteúdo da respectiva acta, excluída dos anexos, conforme aqui relatado. Lamento a pouca alternativa que resta, esgotadas que foram as tentativas de clarificar e apelar junto do Presidente da AM para que o assunto fosse tratado no âmbito da própria Assembleia, como seria de esperar numa situação normal. Preparem-se para a extensão do post, mas a apresentação sucinta serve de pasto a deturpações. E para isso, já basta! Só lê quem quer, mas que o façam com calma…
Os factos reportam-se a um livro da Colecção do Bicentenário da Guerra Peninsular, da autoria do Eng. Ángel de Luis Calabuig, intitulado “Las Fortificaciones de la Raya – La Prueba de Fuego”. A obra, fruto de vários anos de trabalho, foi oferecida ao município para publicação, o que aconteceu ainda durante o período em que a signatária colaborou com todo o entusiasmo numa série de iniciativas culturais, incluindo a coordenação dessa colecção.
Contudo, chegou ao seu conhecimento que a obra, lançada em 2007, apesar da procura, até pelo interesse acrescido de nuestros hermanos nela, não se encontra disponível, por alegados “erros de impressão”.
Estranhando o facto, por nunca ter recebido reclamação nesse sentido e sabendo que, a verificarem-se, a própria gráfica teria sido responsabilizada, o que também não acontecera, constatou que esta anomalia estava associada a uma outra que também lhe causara admiração: a fotografia da capa do livro fora repetida numa edição posterior de uma Revista CEAMA (nº2), em 2008, o que parecia indiciar que havia intencionalidade de fazer confundir a procura das publicações, já que não é normal para edições totalmente distintas da mesma instituição a escolha da mesma imagem para capa, antes o contrário, para acentuar a diferença de autores e conteúdos na mira de captar a atenção dos potenciais compradores e leitores.
Como documentos ilustrativos dessa inquirição sobre o livro não se encontrar à venda, sem razão válida tanto quanto se sabia, ainda que pago com dinheiros públicos, além da exibição das referidas obras, foi apresentada cópia do valor do orçamento e indicação de aprovação do mesmo no valor de 4.305,00 euros para 1.500 exemplares, consoante confirmação para execução.
Nenhum destes pormenores pareceu impressionar muito os presentes da AM, provavelmente achando muito normal que o seu Presidente mande publicar obras com dinheiros públicos e depois opte por não as colocar à venda se assim o entender, pois além de pouco habituados a qualquer contestação, quando ela surge, infalivelmente esperam que acabe pulverizada numa rajada de argumentos exaltados que procure descredibilizar a pessoa que levanta objecção.
Foi o que aconteceu nessa sessão de 30 de Setembro, onde a paciência da signatária em demonstrar as evidências esbarrou com a indiferença e incómodo do tempo roubado à ordem do dia normal, aliviada quando no período de resposta, em que o Presidente da CMA admitiu que o livro efectivamente não se encontra à venda por decisão sua, reforçando essa decisão com o argumento de que a signatária apenas pretendia “autoproclamar e arvorar” (sic) uma condição de que não correspondia à realidade pelo facto de naquela obra lhe ser feita menção como coordenadora dos serviços culturais da Câmara.
Baralhando os dados, o Presidente ignorou que a menção não fora feita pela própria mas pelo autor na sua página de “Agradecimientos" e, alertado disso, afirmou nem se recordar, que só tivera tempo de ver o livro no próprio dia do lançamento, ignorando ainda que a mesma apenas correspondia a uma fórmula de cortesia de um autor estrangeiro, grato pelo cuidado posto no acompanhamento técnico da edição da sua obra, tal como tivera ocasião de explicar por carta ao Presidente, quando este, num momento pós-colaboração, manifestara censura sobre esse pormenor, sem que alguma vez ocorresse à signatária que viesse a servir de motivo para que o livro não se encontrasse à venda…
Não satisfeito, foi ainda utilizada mais uma tentativa de rebaixamento, acrescentando o qualificativo de “moralmente pouco digno” para a referência em público do que chamou de “carta particular” enviada à signatária - quando a mesma lhe chegara assinada pelo próprio Presidente da CMA, em papel timbrado e correio registado, constituindo por isso uma afronta injuriosa e despropositada que apenas poderia visar o desvio de atenção do essencial da questão.
Essa situação intolerável, que já tivera repercussões em sessões anteriores, forçou a signatária a perguntar como se deveria classificar então a atitude do Presidente da CMA com semelhantes alegações, quando ele mesmo se prestara a entregar a carta da signatária a terceiros, essa sim pessoal, fazendo uso de uma advertência nela contida que preferiu ignorar, incluindo-se, bem como colaboradores próximos, num rol de testemunhas de acusação, em que se moveram para uma queixa-crime que o Tribunal de Almeida acabaria por mandar arquivar.
Instalada a confusão, decorrente do aceso do debate, o Presidente da AM não propiciou o esclarecimento da questão, cumprindo a ameaça de suspender a sessão, impedindo também a oportunidade de os presentes e os redactores da sessão compreenderem e redigirem devidamente a respectiva acta.
A retoma da reunião, após curto intervalo, seguiu a agenda prevista rotineira, procurando pôr uma pedra de silêncio em cima do assunto. O desfecho, com tais incidentes de deturpação constantes, mais sugere perseguição por alegadas motivações pessoais, como de resto convém à imagem junto dos mais fiéis acólitos, do que a legítima defesa da verdade perante as pessoas que confiaram o seu voto, o que deixa evidente que de pouco serve uma oposição que se vê rodeada de um muro de indiferença e de abnegado - ou forçado - sentido de acomodamento. Contudo, como não sou política de carreira, nem tenho ambições pessoais desse nível, e sempre dei a cara perante o povo de Almeida em tudo quanto colaborei de coração, mantenho-me de consciência tranquila e determinada a levantar a voz quando necessário para que atitudes deste jaez deixem de acontecer, sobretudo porque me envergonharia mais o silêncio do que afinal o cumprimento de um dever assumido.
Por isso, deixei passar o tempo e decidi expor ao Presidente da AM todos os factos, com conhecimento ao próprio Presidente da CMA, enviando-lhes carta pormenorizada e pedindo a sua intervenção para que um assunto tão vergonhoso fosse resolvido em Almeida, já que nenhuma obra paga com dinheiros públicos é “censurada” desta forma e impedida de chegar aos interessados, depois de ter sido um trabalho oferecido ao município por um autor dedicado.
Nenhum dos destinatários se dignou responder ou sequer reagir verbalmente a essa carta datada de 27.11.2010. Obviamente, o que transpareceu do episódio na versão da acta da AM não passa de uma caricatura, o que motivou a entrega da minha declaração de voto, justificativa da discordância da versão dos factos. Já no final da sessão de Dezembro inquirira o Presidente da AM sobre a recepção da minha carta, obtendo como resposta que “não tinha que o referir”. Agora, em Janeiro de 2011, foi o assumir de que essa declaração de voto, não iria ser publicada. Pois parece-me que é demasiada afronta seguida. Mesmo que entenda que a grande maioria dos almeidenses prefira dormir em cima do assunto, não me parece decente que um município, com tanta falta de recursos, deva tratar deste modo o investimento que é feito para o valorizar! E persuadida disso, entendo que o mínimo a fazer é não o permitir. Publico aqui, o que não posso ver tratado no órgão competente. Os almeidenses podem decidir ignorar na mesma. Mas a vergonha de uma enormidade de um acto de censura, capricho e desperdício de um investimento dedicado ao bem patrimonial comum, em pleno século XXI, após a extinção da Inquisição há séculos, ficará com quem o consente!
Maria Clarinda Moreira
