Continuando o resumo da última sessão ordinária da AM, o terceiro ponto da Ordem de Trabalhos foi a Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2009.
Sobre este ponto, pedi a palavra, começando por reconhecer que a quantidade da documentação era pouco convidativa, com papelada e mais papelada, anexos, relatórios e pareceres, exigindo força de vontade para leitura atenta; contudo, conforme a persistência que os almeidenses esperavam de nós, dera-me ao cuidado de procurar algumas respostas para as minhas dúvidas, depois de ter observado em 2009 o teor e dimensão de alguns chamados “investimentos”, o que me levava a fazer as seguintes considerações:
Antes de mais, admitir a ingenuidade com que, desde 2005, mas sobretudo em 2006 e parte de 2007, tinha colaborado empenhadamente com o executivo municipal, aliás o mesmo de hoje, procurando que Almeida conseguisse granjear apoio e envolvimento alargado dos munícipes, a partir de iniciativas culturais que motivassem o brio e consciencialização da importância do seu património histórico, recorrendo à ajuda de conceituados investigadores, toda a família e amigos, sempre preocupada com as despesas, tentando obter as condições económicas mais vantajosas, quando não absolutamente gratuitas, de que sempre dava conhecimento escrito e telefónico, e agora podia constatar que o município, segundo aquelas contas, não parecia revelar qualquer política de poupança, ou pelo menos de contenção nos gastos;
Ao observar as parcelas de algumas despesas, e sobretudo, por contraste com alguns montantes aplicados nas diversas freguesias, associações ou sectores, na generalidade bem mais “magros”, e até “esqueléticos”, via-me forçada a concluir que havia uma atitude não apenas esbanjadora de dinheiros públicos em despesas que pouco ou nada representavam para o bem- estar e desenvolvimento geral do concelho, mas também bastante desequilibrada em relação aos vários destinos.
Que perante um rol de “investimentos” desses, muitas vezes direccionados para o mediatismo e publicidade, por mais compreensão que houvesse pela indignação quanto aos atrasos verificados nas transferências do governo central, tiravam legitimidade para grandes queixas pois, na minha modesta opinião, “quem não tem ovos não faz omeletas como as que via fazer”.
Como calculo que o que digo e escrevo é susceptível de distorções, dei vários exemplos de dívidas liquidadas ou por liquidar em 31 de Dezembro, como agora farei, com os mesmos citados: € 1.434,32 + 280,80, 900,00+2.400,00, 873,48 + 1.548,00 + 1680,00, 5.976,00 + 1920,00… em jornais que, pelo valor não parecem assinaturas anuais; situações análogas para rádios locais (900,00 + 1.050,00 ou 750,00 + 2.250,00, 891,76…), ou televisão (1.920,67), publicidade, serviços e artigos publicitários (6.339,18 + 5.324,76, 2.400,00 + 3.870,00, 2.515,50 + 2.722,75…), pirotecnia (900,00, 13.164,00 + 13.200,00, 18.600,00), multimédia (1.057,50 + 2.160), o que presumo ser de alojamentos, pela empresa envolvida (5.0007,35 + 4.023,00), artes gráficas (1.561,97 + 7.537,78, 2.682,00 + 61.867,50, + 15.300,00, 5.580,00) …
Dos números sublinhados, deixei de fora assessorias e consultorias externas diversas, certamente para delinear e acompanhar os projectos e obras relacionados com as diversas empreitadas que questionam a suficiência e competência do quadro de pessoal municipal, apesar de geralmente ser considerado numeroso, para antes focar casos concretos que pude ir observando, e sobre os quais me manifestei na AM, nomeadamente em Agosto de 2009 aquando da Recriação Histórica e respectivo programa, como o aluguer de écrans gigantes e aparelhagem sonora para mostrar o que se podia observar ao vivo e – num caso bem concreto - se limitar a passar um fundo musical, serviços de tradução simultânea, que se sabem muito dispendiosos, para salas constantemente às moscas, além de edições em quantidades desaproveitadas e conteúdos a que os almeidenses manifestam enorme indiferença, impressas com valores parciais e totais a que nem os grandes municípios se atrevem.
No período de resposta, o Presidente da CMA tentou desmerecer estas observações, alegando que na sua “boa memória” conservava bem presente uma crítica anteriormente feita por mim da não tradução da comunicação do Dr. Ray Bondin - que tive de rectificar, conforme documentos escritos que preservo, já que a mesma se reportava simplesmente à apresentação de uma tradução escrita, policopiada, que deveria ter sido entregue aos presentes que não compreendessem inglês e não uma tradução simultânea, pelos valores que implicaria. Além de uma outra, a partir do italiano, que tinha sido cuidadosa e atempadamente entregue, e nem sequer apareceu no momento… Sobre os valores gastos com jornais, o Presidente chama-lhe promoção de Almeida, que promete continuar, apesar dos nulos resultados na economia local… e, quanto às publicações, refere os elogios recebidos, inclusive de um professor de Coimbra. Certamente. Desde que o município possa comportar e, de preferência, que revertesse em aumento de cultura e conhecimento dos almeidenses, embora eles não pareçam interessar-se nada por isso. Talvez o direccionamento do investimento não esteja a ser o mais acertado…pois tinha perguntado se alguém ali naquela AM lera algum daquele material e, como resposta, apenas obtivera o silêncio.
Depois da minha intervenção um outro membro da AM usou também da palavra para referir a imprecisão da inscrição das rubricas exigindo uma maior clarificação e arrumação das mesmas, a confirmar um debate que tem merecido insistência por parte da oposição, passando-se de seguida à votação. Naturalmente tanto esse ponto como o seguinte, sobre a 1ª Revisão Modificação às Grandes Opções do Plano passaram, apesar dos votos contra.
Não poderia ser diferente a Discussão e votação do Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Por muito que tivessem sido apresentadas propostas diferentes (como aliás aqui foi dado conhecimento), ou se salientasse que havia discriminação da Associação dos Bombeiros de Almeida em relação a outras Associações do concelho que contavam também com o empenho e voluntariado dos seus membros, alertando para o risco de desmotivação. De nada valeu. O texto final saiu até reforçado quanto à especificação particular dos Bombeiros. A maioria silenciosa – ou silenciada pelas circunstâncias das últimas eleições – é bem expressiva, quando chega a altura de levantar o braço. Funciona a democracia, segundo a própria escolha dos almeidenses.
- O Governo aprovou em Conselho de Ministros medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que passam pela redução das transferências do Estado central para as administrações regionais e locais ao abrigo da Lei de Estabilidade Orçamental
ResponderExcluir- O Governo vai avançar com uma reestruturação do sector empresarial das autarquias locais, preparando-se para extinguir várias empresas municipais, de forma a poupar dinheiro ao Estado.
No final do ano, o Governo vai anunciar que empresas municipais serão extintas, num programa de racionalização do sector empresarial local, coordenado com a Associação Nacional de Municípios.
Dentro de 15 dias, a comissão de acompanhamento da reforma vai começar a trabalhar na matéria, fazendo um levantamento exaustivo do número de empresas, do tipo de trabalho que fazem e do número de pessoas que integram.
Actualmente existem 260 empresas municipais, cerca de 70 empresas classificadas como pertencentes ao sector empresarial local e mais de 40 associações municipalizadas.
A comissão funcionará durante seis meses e, no final, apresentará os resultados com vista a extinguir algumas das empresas avaliadas e, com isso, poupar dinheiro ao Estado…
E por cá?…como andamos?
Não será altura de pararmos para pensar?
Não estará na altura de ouvirmos os munícipes?
Não será tempo de nos unirmos e pensarmos, com seriedade e humildade, a realidade e o futuro do Concelho de Almeida?
Saúdo a atitude e postura de Pedro Passos Coelho que considero de um verdadeiro líder e de estadista…não estará na altura seguirmos o seu exemplo?
…antes que seja tarde…ou não será já?...
João Neves
"Não será altura de pararmos para pensar?".
ResponderExcluir"Não estará na altura de ouvirmos os munícipes?".
Eu penso que seria conveniente uma reflexão séria, profunda, e alargada, entre os Almeidenses.
Deixo uma "sugestão": reuniões públicas de Câmara, descentralizadas, e por núcleos de Freguesias.
Há mais de 30 câmaras na falência. O endividamento dos municípios ultrapassou os mil milhões de euros em 2009, três vezes mais do que em 2008.
ResponderExcluirPublicação do Diário Económico, para quem tiver interesse e no seguimento do raciocinio do Senhor João Neves:
"Uma em cada dez câmaras municipais "estão financeiramente insolventes". O número aumentou durante o último ano e, segundo o secretário de Estado da Administração Local, a derrapagem tem uma explicação simples: "Em ano de eleições o endividamento sobe exponencialmente".
F.Garces
Concordo com o que foi sugerido pelo Senhor Forte, mas existe no nosso concelho gente com capacidade suficiente para debater temos desta natureza.
ResponderExcluirConcordo também com o comentário do Senhor João. Este é o momento que Almeida tem que se unir, sem olhar a partidarismos ou amizades, e pensarmos com muito cuidado e atenção o futuro do nosso concelho, nomeadamente Almeida e Vilar Formoso, que são o motor da economia deste. Ainda hoje li na comunicação social que o governo vai encerrar mais 900 escolas. Vamos imaginar que o governo encerra a empresa municipalista da Câmara Municipal de Almeida? Como será?
Espero que não classifiquem este meu comentário como derrotista ou critico contra quem quer que seja. Este é um comentário de um habitante do Concelho que está muito preocupado e que acho que não estou a tecer um comentário político ou partidário, mas simplesmente realista.
É tempo de despirmos os equipamentos partidários e pensarmos todos em conjunto. Até porque eu sempre ouvi dizer que da discussão nasce a luz.
E nós já somos tão poucos para quê andarmos aos empurrões uns aos outros?
Apelo às autoridades competentes que sigam a minha sugestão e do Senhor Forte e vamos todos conversar.
A sugestão que pûs de:" reuniões públicas de Câmara, descentralizadas, e por núcleos de Freguesias." como certamente foi compreendido, prende-se como um apelo, neste caso ao Executivo Camarário do Municipio de Almeida tendente a uma mais alargada e até concertada forma de se encarar a conjuntura actual de Portugal, e até a do próprio Municipio de Almeida, em particular.
ResponderExcluirEntendo que a discussão mais ampla, e mais directa (neste caso indo o Poder Local junto dos seus cidadãos, e não o inverso, quando só alguns podem, muitas vezes) traria um conhecimento mais directo das decisões, e também traria a audição mais directa vinda desses mesmos Municipes. Embora tal procedimento tanto quanto julgo saber não esteja Legislado, e assim tal decisão de o fazer ou não deva partir de uma decisão tomada no seio de reunião do Executivo Camarário, penso que não seria uma medida a pôr definitivamente de lado, e continuar-se assim deste modo.
Finalizo com a minha firme convicção de que o Poder local, deslocar-se periódicamente até aos Municipes durante o seu exercício, seria certamente uma melhor forma de os cativar, a serem efectivamente cidadãos mais participativos, e não apelar-lhes sómente ao voto aquando das campanhas eleitorais, onde até e aqui só, os "candidadtos" já com alguma menos dúvida dos resultados finais, até se deslocam, e ... dialogam.
Dizer ao Senhor Manuel Norberto Baptista Forte, para lhe agradecer a participação, a atenção e a preocupação que tem demonstrado pela vida em Almeida e no seu concelho. Pena que muitos mais não tenham a mesma atitude e forma de estar. Fico-lhe grato pelas visitas e pelos seus sempre meticulosos e atentos comentários.
ResponderExcluirDizer-lhe também que estou inteiramente de acordo consigo e, aliás o meu comentário vai no mesmo sentido.
Em termos de auscultação da população, é como o Senhor diz, nada está legislado sobre a matéria.
Mas, na situação que estamos já a viver, repito, que estamos já a viver no nosso Concelho, é de interesse de todos nós discutirmos, conversarmos, sem qualquer tipo de preconceito, desde que estejamos todos imbuídos de boa fé e/ou que seja por única e exclusivamente vontade de defendermos os interesses da nossa terra ou escolhermos qual o melhor caminho que ela deverá empreender.
É preciso que estejamos todos cientes do que para aí vem:
- Lisboa e o Governo vão tomar medidas drásticas e duras para todos nós, incluindo a para a maior empregadora do Concelho que é a Câmara Municipal. Algumas dessas medidas já estão postas em prática, veja-se a redução das verbas para os Municípios.
- Lisboa e o Governo da Nação (seja ele qual for) vão fazer contas à vida para reduzir o défice e a dívida externa e, quem vai sofrer? Lembre-se que nós somos o concelho de somos, somos muito poucos, e temos no entanto 2 (dois) estabelecimentos de ensino secundário (dois Agrupamentos escolares), 2 (duas ) piscinas municipais e outras mais valias, que valorizam realmente o nosso património, mas que não ajudam em nada em termos de receitas efectivas para a autarquia. Ou estarei a dizer alguma blasfémia?
Como diz o comentário anterior, vamos pôr em cima da mesa as seguintes questões:
- Suponhamos que Lisboa manda encerrar a Empresa Municipalista?
- Suponhamos que Lisboa manda encerrar um dos estabelecimentos de ensino secundário?
- Suponhamos que Lisboa manda reduzir ainda mais as verbas para as autarquias?
- Suponhamos que Lisboa ordena um novo ordenamento do território e que possa ser
prejudicial para o Concelho?
- Suponhamos que Lisboa pensa, faz contas e manda reduzir custos em termos da saúde, da
justiça e de outras instituições públicas?
Repare Senhor António, eu NÃO ESTOU A AFIRMAR QUE VAI ACONTECER…eu estou a colocar em cima da mesa esta hipótese que eu considero, pelo andar da carruagem, em termos nacionais e até internacionais, será o que nos espera.
Eu estou a tentar raciocinar com prudência e perspectivando o futuro…só isso…E NÃO QUERO ENTERRAR A CABEÇA NA AREIA, ou assobiar para o lado como se não fosse nada comigo.
Sabe porquê, Senhor António Forte? Porque já estamos a sentir na carne a grande doença que nós temos: A DESERTIFICAÇÃO. Podem investir no turismo ou no comércio…se não curarem a sangria que se chama desertificação…estamos condenados.
Termino com esta ideia: a Vila de Almeida, entre muros, chegou a ter 32 (números redondos) comércios coma porta aberta e com movimento…entre muros…e hoje quantos tem? 8 ou 9…terá? Até quando? Porquê? Fruto de quê?
E então eu terei que dizer ao meu filho acabado de se formar com um estudo superior para ficar em Almeida? Como? Como e com que bases poderei dizer a um qualquer empresário para investir em Almeida?
E por aqui me fico, Senhor António Forte…e cá espero por si, pois é com todo o prazer que recebo os seus comentários, ficando à espera do próximo.
Cordiais saudações.
João Neves
O comentário do João Neves de 2 de Junho às 19:06, é oportuno. De facto perante a actual crise que estamos a atravessar, é fundamental que os nossos dirigentes políticos parem um pouco para pensar com o lápis na mão e folha de papel à frente. Acabaram de nos aumentar os impostos. Se esta situação tem que ser, que seja. Mas defendo em primeiro lugar o corte das despesas. A receita é para colmatar a despesa, mas se esta não diminuir de imediato então vai haver necessidade de aumentar de novo os impostos. Isto não pode continuar a suceder, porque caso contrário qualquer dia ainda teremos que pagar ao estado para trabalhar.
ResponderExcluirMas esta situação verifica-se também a nível autárquico. Existem hoje Câmaras Municipais em situação económica muito difícil. As receitas são insuficientes para fazer face às despesas. As despesas pelos vistos não param ou não se reduzem, logo há que recorrer a empréstimos para o assumir dos compromissos com fornecedores. O endividamento começa a ser de tal montante que qualquer dia ou mês, não haverá dinheiro para pagar juros e capital aos bancos. E depois?
Não me estou a referir a nenhuma Câmara em particular, mas no geral. Entenda-se.
Já ouvi gente a defender a diminuição de concelhos e de freguesias. Pergunto: e porque não? Justifica-se a existência de freguesias com população de dezenas de munícipes? Justifica-se a existência de concelhos com meia dúzia de freguesias? Qual o custo para o erário público, ou seja para todos nós? Em situações de emergência, decisões de emergência. O grande problema para o assumir de atitudes deste género, é que isto retira votos. Mas eu penso que para investir no futuro é preciso fazer sacrifícios no presente. Não só para nosso bem, mas também para o dos nossos filhos e netos.
A banca portuguesa à cerca de um mês passou por uma situação muito complicada em termos de financiamento internacional. Esta última semana foi quase igual. Situações como esta a continuarem a suceder, e com mais frequência, não agoiram nada de bom.
Deixemo-nos de laxismos e hipócrisias. Encaremos o futuro de frente e acima de tudo numa altura como esta, a união de esforços é fundamental para conseguir objectivos, apesar de cada um de nós continuar a ter a sua opinião própria. Nem as oposições devem ser implacáveis, nem o poder dogmatista.