O cartel municipal

O cartel municipal

J.L. SALDANHA SANCHES

São 16 as autarquias que já optaram por reduzir em 5% o IRS em favor
dos residentes no seu concelho: uma possibilidade atribuída aos
municípios da qual o presidente do grémio municipal discorda.

Segundo o Sr. Fernando Ruas, um homem de ideias originais e

profundas, o que o Estado deveria fazer era dar mais dinheiro aos municípios.

O sentido principal desta medida, contida na última versão da Lei das
Finanças Locais, em que o município renuncia a uma parte do que iria

receber da partilha das receitas gerais do Estado reduzindo a carga fiscal

do seu residente é que os municípios deverão fazer mais e melhor com menos recursos.
Para a maior parte deles, esta ideia de eficiência administrativa e de
combate ao desperdício é deplorável: o que é preciso é que o Estado lhes

dê mais dinheiro, mesmo que para isso tenha de aumentar os impostos.

Mas não os impostos municipais para que os contribuintes não sintam
que o fausto autárquico é pago por eles.
O Município deve construir rotundas ornamentadas com mostrengos
(obras de arte segundo o esclarecido gosto dos Senhores Presidentes),
pavilhões multi-usos sem uso nenhum, subsidiar clubes de futebol e criar
empresas públicas municipais para dar emprego aos familiares e clientes.
Se os munícipes acham que isso é pago com o dinheiro “que vem do
Estado” nem lhes parece mal. O Presidente tem obra. Se percebesse que
era ele, o contribuinte municipal, quem pagava, talvez não gostasse.
Percebe-se por isso a aversão à possibilidade de renúncia à redistribuição

do IRS. Os autarcas que o fazem recebem chamadas cheias de censuras de

colegas de vários partidos. O Presidente do cartel, que tentou a todo o
custo que o Tribunal Constitucional matasse o projecto logo à nascença,
apela à união sagrada contra os contribuintes.
Nem daquelas velhíssimas lamúrias sobre o interior desertificado (os
portugueses deveriam ser proibidos de se deslocar) se esqueceu.

Os municípios conservam aquela mentalidade típica de fidalgos arruinados: por maior que seja a penúria não se deve ligar ao dinheiro e a outras coisas mesquinhas.
Num debate sobre a câmara de Lisboa, Santana Lopes ilustrava brilhantemente o tipo autarca-com-obra-e-muitas-dívidas quando sustentava que a grande vantagem de António Costa era (segundo dizia)

poder contrair empréstimos. Não lhe passava pela cabecinha que os empréstimos têm que ser pagos.

Nem que as despesas municipais, mesmo em obras tão úteis como piscinas, são, pela natureza das coisas, investimentos pouco reprodutivos
(do ponto de vista estritamente económico). Não falamos já das obras inteiramente inúteis para todos excepto para os empreiteiros com boas ligações com a Praça do Município.

As despesas – e as decisões – municipais são a condição para podermos

viver em cidades ou vilas que sejam espaços agradáveis. Para conservar a história e a memória dos lugares.

São a condição da conservação dos residentes e da atracção de turistas.
Mas têm de ser pagas e devem ser pagas por quem beneficia delas e pode
julgar a acção dos seus autarcas.

Artigo publicado no jornal “Expresso”, de 10.10.2009.

Esta foi uma das muitas verdades que Saldanha Sanches foi dizendo enquanto esteve entre nós…e que muito poucos quiseram ouvir…eu diria mesmo, que todos nós nos limitámos a assobiar para o ar…ou estarei enganado e Saldanha Sanches só dizia mentiras e era um lunático…?

Factos são factos e a realidade está aí perante os nossos olhos…não há pior cego que aquele que não quer ver…até que esses mesmos factos o obriguem a isso…
Entretanto, deparamos com esta situação caótica que se vive no nosso País que se convencionou chamar crise…mais uma…como se não vivêssemos em crise politica e económica e de valores humanos, há mais de três décadas…mas isso é outra conversa para outra altura…será...?
E agora? …E nós?...Que fazemos? …Sim, porque o Concelho de Almeida não é com toda a certeza um oásis…muito menos se poderá dizer que somos um exemplo a seguir…

Entretanto, vamos ver o que diz outro Senhor...de seu nome Marinho Pinto...

João Neves

Verdade ou não...

Era suposto haver um desmentido da anterior peta “Do mal o menos…”. Era.

Ou melhor, era bom que a peta relacionada com o 1º de Abril, brincadeira habitual neste blogue, afinal não fosse peta. Que tudo se tivesse passado como o descrito, que o executivo tivesse aproveitado as comemorações do Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico para repor uma absurda e injusta desconsideração a um autor que ofereceu o contributo do seu labor para divulgar o Património não só de Almeida mas também do outro lado da Raia, sabendo-se que a enorme percentagem dos visitantes que acorre ao posto de turismo vem do outro lado da fronteira que nos está tão próxima.

Ainda por cima, com um lema subordinado ao título PATRIMÓNIO E MEMÓRIA - REVELAR E GUARDAR”, alusiva ao trabalho editorial do Município de Almeida nos últimos anos – as palavras não são nossas, é favor reparar novamente no Programa - o momento não podia ser mais propício e significativo! Se assim aconteceu, o nosso aplauso mantém-se, e a partir de agora todos os interessados podem começar a procurar o livro nos locais de venda, conforme é lícito esperar de um município que investiu 4.305,00 Euros + IVA num trabalho editorial pago com dinheiro dos contribuintes.

Mas se o lema, como infelizmente tem acontecido, corresponde a pura demagogia, então REVELAR e GUARDAR são apenas um par de palavras ocas, onde ironicamente o PATRIMÓNIO e a MEMÓRIA se continuarão a jogar nas dificuldades de sobrevivência de um município com um acumular de perrices e exibição de vaidades pessoais. Será bem de pôr os olhos nessa roleta a girar, em que ao mesmo tempo se esconde um trabalho editorial se apresenta mais outro, num corropio onde a Estrela Singular gira sempre à volta das Três Pontas Notáveis…

Só quem lá esteve, presumindo-se sempre os mesmos e quase por frete, poderá desmentir. Será melhor perguntar-lhes se há ou não um Engano!