Portugal é hoje um país tolhido pelo medo, desânimo e
humilhação.
O medo de perder o emprego, descer na escala social, ficar sem
rendimentos para manter um mínimo de vida digno.
O desânimo dos desempregados,
dos empregados que temem o fecho das suas empresas, dos que se vão convencendo
de que esta situação se vai manter por muitos anos, dos que já perceberam que
os últimos anos da sua vida serão sempre a piorar.
A humilhação dos reformados,
que têm sido perseguidos, vilipendiados, acusados, responsabilizados pela crise
das finanças públicas e do desemprego entre os jovens.
E humilhação também dos
funcionários públicos, que o poder político acusa de benefícios exclusivos, de
ganharem mais que os trabalhadores do sector privado, de falta de produtividade
e de outras malfeitorias.
Este desprezo por reformados e funcionários públicos
atingiu o auge nos últimos dias, com a encenação que Pedro Passos Coelho e
Paulo Portas fizeram, o primeiro ao anunciar a 3 de Maio uma taxa sobre as
pensões e o segundo a afirmar, a 5 de Maio, que esta era a fronteira que não
podia deixar passar. Ninguém acredita que Portas não tenha tido conhecimento
desta medida que o primeiro-ministro iria anunciar. E portanto é lamentável que
tivesse vindo a lume, já que se for avante, depois do que Portas disse, só pode
significar o fim da coligação, a queda do Governo e eleições antecipadas. Por
isso ninguém acredita igualmente que Passos não soubesse que o ministro de
Estado iria dizer isso ao país.
O objetivo foi outro. Mais uma vez, o que se
fez foi lançar o pânico sobre os reformados, para que aceitem medidas que
cortam de novo os seus rendimentos (rendimentos a que têm direito, porque
descontaram para eles, com base num contrato que estabeleceram com o Estado),
mesmo que não venha a ser esta que será aplicada.
O mesmo acontece na forma
como o Governo está a atuar em relação aos funcionários públicos.
Sob a capa de
rescisões por mútuo acordo, a proposta do Governo permite aos dirigentes
pressionarem os trabalhadores a optar por esse caminho, sob pena de serem
colocados na mobilidade especial. Nessa situação receberão dois terços de
remuneração nos primeiros seis meses, 50% nos seis meses seguintes e nos
últimos seis meses apenas 33,4%. No final dos 18 meses, se não for recolocado
na administração pública, passa a uma licença sem vencimento ou pode cessar o
contrato de trabalho, com direito a rescisão, mas menor do que se o fizer por
mútuo acordo.
A cereja em cima do bolo é que os funcionários que cessem o seu
contrato com a administração pública não terão direito a subsídio de
desemprego.
Se isto não é apontar uma pistola à cabeça de uma pessoa e
pedir-lhe para sair do Estado, então não sei o que é.
Ou melhor, sei muito bem.
A isto chama-se terrorismo do Estado e está a ser praticado impiedosamente por
este Governo conta reformados e trabalhadores da função pública, mas também
contra os contribuintes e os cidadãos em geral.
O Governo declarou guerra sem tréguas
aos portugueses.
Há-de chegar a altura de os portugueses o varrerem para o
caixote de lixo da História.
Nicolau
Santos
Expresso
- 11 de maio
de 2013
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