29 Dezembro, 2011

Novo ciclo: a incerteza

COMO QUASE sempre na vida, os ciclos terminam antes que as pessoas se dêem conta. Algures em meados da década de noventa, os tempos da fartura e da prosperidade tinham acabado. Desde então, o crescimento estagnou, primeiro, desceu para níveis negativos, depois. Iniciou-se então uma época “entre ciclos”, durante a qual se mantiveram as ilusões e a euforia, agora condimentada com doses inultrapassáveis de demagogia. Vivia-se como se tudo fosse ainda possível, como se os cofres do Estado, das empresas e das famílias estivessem recheados. Como se ainda houvesse agricultura, floresta, pescas e indústria. Como se o investimento estrangeiro continuasse a procurar a nossa economia. Em poucas palavras, como se progresso interminável estivesse garantido. O Estado prometia e pagava. As famílias gastavam. A banca aproveitava. As empresas endividavam-se. O financiamento externo não cessava. Os avisos que alguns deram não tinham sequer eco, foram considerados sinais de senilidade e pessimismo. O futuro continuava radioso.

A crise internacional e o colapso nacional mostraram a dimensão inacreditável do desastre e da demagogia. A fragilidade nacional surgiu em proporções inesperadas. A produção nacional era insuficiente, o consumo não parava de crescer. O défice público aumentava sem travões nem sensatez. A dívida externa e interna, sobretudo a primeira, atingia níveis dramáticos. A balança comercial afundava-se. Os emigrantes enviavam menos remessas e os imigrantes mandavam mais. O investimento externo reduzia-se. A expatriação de capitais aumentava. A deslocalização de empresas acelerava. Passámos a viver em desequilíbrio crescente e à custa dos credores. O ataque à dívida soberana resultou imediatamente, não por efeito de conspirações malignas, mas em consequência de uma vulnerabilidade total. O país, o Estado, a banca, muitas empresas e muitas famílias faliram. A assistência financeira externa foi indispensável. Começou a viver-se um novo ciclo que ainda não tem nome, mas cujos contornos são já conhecidos. A nova realidade do desemprego, da quase falência do Estado social, da falta de competitividade, da austeridade e do crescimento insuportável dos impostos veio para ficar. Iniciámos um longo período de crescimento muito baixo ou nulo. As oportunidades serão cada vez menos. A emigração será maior.

Há muita gente que não acredita neste brando diagnóstico. Como não acreditou, durante década e meia, nos sinais de desgoverno e de decadência. Mas a vida acabará por impor a sua lei e a força da realidade. Tão cedo, antes de vários anos, os Portugueses não voltarão a ter os níveis de rendimento, de bem-estar e de desafogo que conheceram, de modo crescente, durante duas ou três décadas. As classes médias perderão algo que tinham, trabalhadores e classes mais desfavorecidas sentirão apertos maiores e apoios sociais menores. Na melhor das hipóteses, com muito trabalho, com um enorme esforço de reorganização do Estado e das finanças públicas e com uma imensa acção de atracção do investimento externo, os Portugueses terão, dentro de cinco a dez anos, as primeiras impressões de um melhoramento real das suas vidas.

Entretanto, as consequências políticas desta situação tornaram-se visíveis ou previsíveis. O Parlamento nacional encontra-se marginalizado e sem regresso. A política nacional está dependente e condicionada nos mais ínfimos pormenores. A Comissão Europeia foi espatifada. O Parlamento Europeu foi confirmado na sua mirífica irrelevância. As instituições europeias estão à mercê das duas grandes potenciais regionais e dos grandes grupos financeiros multinacionais. Partidos e sindicatos europeus brilham pela sua ausência. As empresas europeias põem-se ao abrigo nacional ou multinacional, mas certamente não europeu. Nenhum movimento europeu se revelou até hoje com capacidade para emprestar a voz aos cidadãos, que, de qualquer maneira, se sentem menos europeus do que nunca.

Pior que tudo: não há alternativa. Portugal (tal como qualquer outro país) terá de encontrar as suas soluções no quadro europeu. Não parece haver solução portuguesa para a portuguesa crise. O ultimato alemão e europeu é insuportável, as instruções para a revisão constitucional são intoleráveis e a interferência na escolha dos dirigentes políticos é inadmissível. Mas não se conhece outra solução, a não ser a aquiescência ou a resignação. No quadro europeu, seguindo as regras de disciplina financeira e vivendo um longo período de austeridade e de crescimento quase nulo, Portugal terá a hipótese de preservar alguma aparência de democracia e uma reduzida margem de bem-estar e de apoio social. Mesmo se com independência mitigada. Fora da Europa, com algum proteccionismo, com a reestruturação da dívida e eventualmente a cessação de pagamentos, os Portugueses conhecerão a pobreza e perderão o pouco que lhes resta de democracia. Não há volta a dar. Acreditem.

Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011


António Barreto

Publicado no Blogue "Jacarandá"


...e então...bom ano de 2012...pelo menos com saúde...

João Neves

17 Dezembro, 2011

...e então é Natal...




Feliz Natal 



…que seja uma data que marque o início de novos tempos…
…mais fraternos…
…mais solidários…
…onde a unidade seja defendida como lema…


Feliz Ano de 2012

…em especial para os habitantes de Riba-Côa…

 
 

03 Dezembro, 2011

...ou a anatomia interna de um polvo...parte I


Gostava de Acreditar


Por Maria Filomena Mónica


POR VEZES, há coincidências que espantam.

Hoje, dia em que estou a escrever, tive conhecimento que o Primeiro-Ministro pedira aos portugueses para «não deixarem de acreditar no futuro», que a maioria PSD/CDS ia avançar com
uma proposta de alteração ao Orçamento Geral do Estado a fim ter autorização para aplicar uma taxa às pensões mais altas podendo ir até 50% do valor mensal (a ser cobrada de uma só vez) e que, após ter sido ouvido o Senado Universitário, a Universidade de Lisboa decidira conceder-me o título de Investigadora Emerita, com base em que me teria distinguido pela «continuada acção ao longo dos anos, pelo prestígio adquirido no seu campo académico e científico e pela projecção nacional e internacional da Universidade de Lisboa». Por suspeitar que o título me fora atribuído não tanto pelo reconhecimento do meu trabalho mas por critérios burocráticos, fiquei sem saber como reagir, o que pouca importância tem diante do apelo do Primeiro-Ministro.


Gostava de acreditar que o montante dos subsídios - de Natal e de férias – que para o ano me vai ser retirado, bem como o do corte na pensão «doirada» que recebo, não iriam ser canalizados para o aumento da frota automóvel dos governantes, para a contratação de adjuntos inúteis ou para a criação de «Observatórios» universitários que só observam o que os governos lhes aponta, mas dirigidos para que a escola pública tivesse prestígio, para que o sistema de justiça fosse responsável e para que os centros de saúde se tornassem eficientes.

Gostava ainda de acreditar que a Mafalda, a fisioterapeuta que me pôs o corpo direitinho, poderia ter o filho que deseja, que a D. Isaura, a funcionária pública que me atura, conseguiria arranjar um lar onde a mãe, sofrendo de Alzheimer, pudesse ser humanamente tratada, que a Verónica, que terminou o curso de História com brio e glória, arranjasse um emprego e que a D. Rosa, a minha mais próxima vizinha, não seria obrigada, por não ter dinheiro com que os pagar, a reduzir os medicamentos de que carece. Em suma, gostaria de pensar que os sacrifícios que me vão ser impostos no final de uma carreira que a instituição a que pertenço considera susceptível de distinção serviriam para dar conforto aos menos afortunados, mas conheço bem demais os poderosos do meu país para acreditar que isso venha a suceder.


No que diz respeito a sacrifícios, os governantes deveriam aliás ser os primeiros a dar o exemplo. Que sentido faz o Presidente da República receber, não pelas funções que exerce, mas como pensionista (da CGA e do Banco de Portugal)? Não se indigne já o leitor, pois há pior. Após ter descoberto que a sua reforma, como ex-juíza do Tribunal Constitucional (7.255 euros), era superior ao salário que auferiria na Assembleia da República (5.219 euros), Assunção Esteves optou pela primeira, mantendo todavia o direito às ajudas de custo, no valor de 2.133 euros.

Enquanto os que podem rapam o tacho, os pobres olham-nos com ódio ou, na melhor das hipóteses, com desprezo.

«Expresso» de 26 Nov 11

in SORUMBÁTICO - www.sorumbatico.blogspot.com - 29 Nov 11

11 Novembro, 2011

...uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes...



Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há-de conduzir à redenção.


Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos — mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro.

...assim não vale...
Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra.

Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.




Nicolau Santos, Expresso, 15/10/2011




28 Outubro, 2011

Orçamento de Estado 2012 -Câmara de Almeida com endividamento excessivo

"Sem terem aumentado a dívida pública, de repente 103 autarquias com as contas em ordem ficaram em incumprimento. Significa que em 2012 terão de pagar faturas adicionais, com que não contavam.

Para o fazerem, esses municípios terão de subtrair a verba a outros fins. E caso o não façam, o poder central cortará no ano seguinte a transferência de montante equivalente.
As Câmaras agora no vermelho juntam-se às 76 que já estavam acima dos limites de endividamento - e por lá vão continuar, mas com mais encargos por liquidar.
Tudo acontece por causa do Orçamento do Estado para o próximo ano, que fixa novo limite ao endividamento das autarquias: passou de 125% do montante de um conjunto de receitas (entre elas impostos municipais e transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro) para 62,5% desse total.


Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012


Albufeira, Alcochete, Aljustrel, Almeida, Alvaiázere, Amares, Angra do Heroísmo, Arcos de Valdevez, Arganil, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Avis, Azambuja, Barcelos, Barrancos, Barreiro, Beja, Bombarral, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Caminha, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Castro Daire, Chamusca, Chaves, Entroncamento, Estarreja, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Golegã, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Horta, Lagos, Lisboa, Lousã, Madalena, Maia, Manteigas, Mértola, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Monção, Monforte, Nisa, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Paredes de Coura, Penafiel, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pinhel, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Porto de Mós, Porto Moniz, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Santiago do Cacém, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tomar, Valença, Valpaços, Velas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Praia da Vitória, Vila Real de Santo António, Vila Verde e Vila Viçosa."...

in Expresso - 28.10.2011

link:
http://aeiou.expresso.pt/orcamento-do-estado-atira-103-camaras-para-o-vermelho=f682854

15 Outubro, 2011

...encerramento dos SAP...mudança de vontades????

...em Abril de 2007 foi assim...






...e em 2011???
 ...onde estará esta gente toda????
...será fruto da desertificação????


...entretanto...a Junta de Freguesia de Almeida...atenta...



NÃO AO ENCERRAMENTO DO SAP!


Uma vez mais temos que invocar o direito à indignação e lutar por direitos até agora assegurados e que nos querem retirar. Quando, há alguns meses, o governo de Sócrates ameaçou encerrar o Centro de Saúde de Almeida, a população soube dar a devida resposta e impedir esse ataque a um direito constitucionalmente garantido. A mudança de governo, com a mesma visão economicista da saúde e uma visão neo-liberal do papel do Estado, visa atingir o mesmo objectivo, embora de forma camuflada.


Exigir que os serviços de saúde devam ser garantidos apenas pelo pessoal afecto ao Centro de Saúde é provocar o seu encerramento, pelo menos durante a noite e aos fins-de-semana. Todos sabemos, a começar pela ULS da Guarda e pelo Ministério da Saúde, que isso significa mais uma machadada no Interior, na qualidade de vida dos seus habitantes e incentiva a progressiva desertificação do nosso Concelho. Muitos dos que ainda resistem, perguntam-se se vale a pena viver aqui, com a sangria de serviços públicos e os desprezo a que os sucessivos governos nos votam.

Os abaixo-assinados exigem dos poderes públicos o respeito pela Constituição da República no que ao acesso à Saúde diz respeito, o que passa pela garantia do não encerramento do SAP seja em que período for.

Reservam-se também o direito de expressar a sua revolta e indignação, não só através deste abaixo-assinado, mas também pelas formas de luta que julgarem mais convenientes para garantir um direito que consideram inalienável, o direito à Saúde.

(Este documento pode ser assinado na sede da Junta de Freguesia e na Farmácia Cunha, em Almeida)