25 de Abril para quê?

O post anterior é parte de um documento lido na sessão ordinária do passado dia 27, imediatamente subsequente ao episódio referido, no período antes da Ordem do Dia. Segue-se o restante texto para conhecimento dos interessados.

 

No momento, com uma discreta insistência do candidato a usar da palavra, notou-se da parte do dirigente hesitação para encontrar justificativa, socorrendo-se de uma alegada decisão da mesa: apenas falariam os representantes de partidos políticos previamente estabelecidos. Sem ver a contradição com o que acabara de defender, insistiu nesse ponto, mas não convenceu.
 

• Antes de mais, a cerimónia do 25 de Abril deve sobretudo celebrar os valores de Abril. Não apenas os protocolos. Os protocolos, estafadas que estão as pessoas de ouvir discursos e muito mais de se concentrar neles, não servem para grande coisa senão… para cumprir protocolos. E, portanto, tornam-se cada vez mais esvaziados e inúteis;

•  Se foi uma decisão da mesa, esqueceu-se o Sr. Presidente da mesa e da A.M. de avisar prévia e atempadamente os membros da Assembleia, o que é uma falha tremenda e falta de respeito pelos membros democraticamente eleitos, que ali estão em representação do povo que os mandata com essa função;

• Estranhamente, foi ainda alegado que a decisão fora tomada já no ano anterior. “Pela mesa” e, segundo explicação “para evitar precedentes”. Mas no ano anterior, recordo, uma das oradoras adoeceu - e não pôde estar presente. Assim, o protocolo foi despachado em menos tempo que o previsto, e a mesa, antes de dar por finda a sessão, perguntou se mais alguém queria intervir. Ninguém quis. Portanto, o argumento dado não colhe por esse lado também.

• Perante isto, qual a razão verdadeira, suficientemente válida, para negar a palavra a um membro de uma Assembleia Municipal, tanto mais que neste caso nenhum membro da sua força política fizera qualquer intervenção? E mesmo que tivesse, não são livres as pessoas de exprimirem o seu pensamento? Não foi isso que até acabara justamente de ser defendido?

Por mais surpreendente que fosse a atitude do Presidente da mesa, ninguém se manifestou. Incluindo eu, que desta vez fiquei a observar o efeito causado nos presentes, por breves momentos, suficientes, porém, para que a sessão fosse dada por finda ali, indo continuar no exterior, ao vento, onde curiosamente, se o candidato desejasse, poderia então dizer “alguma coisa”…

Já cá fora, notei algum inconformismo, mas não muito empenhado, numa certa habituação ou resignação de quem já nada espanta. Isso aumentou a minha perplexidade, da qual resulta esta intervenção. Comemorar o 25 de Abril não pode resumir-se a um protocolo. E discordo profundamente que se impeça um membro da A.M. de usar da palavra, especialmente numa cerimónia que deve celebrar o mais alto valor conquistado com esse evento: o direito à liberdade de expressão, neste caso precisamente de um membro mandatado pelo povo para o fazer.

Por fim, não me contenho com um desabafo de quem viveu em Portugal o tempo antes do 25 de Abril, o durante, o depois… e agora o que vai apontando para o fim do seu espírito e da sua importância - apesar dos millhões que se estão a gastar em Almeida a fingir que o celebramos: quando alguém aceita calar-se e demitir-se da sua possibilidade de intervenção… coloca-se a jeito de lhe ser colocada uma mordaça! Já aconteceu antes - e parece que é disso mesmo que nos estamos a esquecer!

Solicito, por isso, ao Sr. Presidente da mesa e desta A.M. que reveja a posição assumida, para que situações lamentáveis como esta não se tornem a verificar.

Maria Clarinda Moreira, 27.04.2012