Já terminou a campanha eleitoral para os candidatos à liderança do Partido Social Democrata bem como já está tudo decidido na altura da publicação deste texto.
Quem ganhou, ganhou, e espero que seja por isso respeitado nas suas decisões e forma de dirigir o partido, tal como o país. Seria bom que os sociais democratas soubessem respeitar internamente as suas decisões de forma a constituírem neste momento uma oposição credível e válida para bem de Portugal.
Certamente que os tempos que se avizinham vão ser duros e difíceis, mas temos que viver com eles e para isso não nos resta a nós simples cidadãos, mais do que aceitar o que os políticos decidirem.
As situações sócio económicas que actualmente estamos a viver são preocupantes demais, para que a classe política esteja envolvida em questiúnculas tão inverosímeis como a liderança partidária no caso do PPD/PSD, e da essência da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a comunicação social, e nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI, pelo Partido Socialista.
Refiro-me só a estes dois partidos, pelo facto de serem os únicos capazes de uma alternância governamental, com, ou sem “apêndices”.
O PPD/PSD tem obrigação de saber lidar com situações de uma liderança própria, uma vez que nos últimos anos nada mais tem feito do que alterar o líder. Aquando da candidatura de Manuela Ferreira Leite deviam saber que a senhora não conseguia fazer passar para a opinião pública a sua imagem de mulher política a Chefe de Governo. Isso teria evitado a derrota nas eleições e certamente teria contribuído para uma melhoria da situação geral. Faço votos para que aqueles que na altura a apoiaram, hoje tivessem sabido reconhecer entre os candidatos, qual o melhor líder para um possível desempenho de primeiro-ministro.
Relativamente ao PS, gostaria de o ver mais preocupado com a questão governativa, com a forma e conteúdo de soluções para a saída da crise, do que com a posição futura do PPD/PSD e do seu novo líder, na assunção de posição sobre a aceitação do PEC.
Seja qual for a decisão dos sociais-democratas, os mesmos terão que assumir a responsabilidade política da mesma perante os eleitores.
Sinceramente também não consigo compreender a preocupação do PS pela posição do PPD/PSD no interesse de ouvir algumas pessoas na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a comunicação social.
Quando alguns órgãos de comunicação trazem a público informação sobre atitudes de alguns políticos, e pessoas ligadas ao PS, e se nada existe como o afirmam, então só terão que facilitar tudo a todos de forma a evitar “ruídos de fundo” de uma vez por todas, procurando dedicar mais tempo ao que interessa que é a significativa melhoria da governação.
A partir daqui, cabe ao PPD/PSD saber posicionar-se em campo, de forma a credibilizar-se junto dos portugueses e recuperar a imagem em tempos conseguida, para um qualquer dia, mais cedo ou mais tarde, ser responsabilizado pela governação. Não pode nem deve embandeirar em arco, nem tão pouco permitir-se auto proclamar já, como suficientemente capaz de assumir a liderança do País. Já cometeu um erro anteriormente quando António Guterres abandonou o Governo. Deveria ser o PS a continuar a governação com outro líder que entendesse e nunca dar a entender ao Presidente da República da altura, que o melhor era realizar eleições antecipadas. Esse erro deu no que deu.
Ao PS, também lhe cabe a responsabilidade de respeitar a oposição e quando em minoria parlamentar, saber dialogar com todos no sentido de encontro de soluções para os diversos problemas.
O PS também já foi oposição e devia ter aprendido com isso.
Os próximos tempos vão certamente ser difíceis para alguma classe política e para o Povo em geral.
Afirmei aqui em 2008 que 2009 e até 2010 seriam anos muito complicados para todos nós.
Hoje, reafirmo que a solução para todos os nossos problemas, ficou adiada ”sine die”, para mal dos nossos pecados.
A minha preocupação neste momento, vai para os jovens deste País.
Cabe-lhes a eles a solução de tudo. Mas é importante que aprendam com os erros dos actuais políticos.
26 março, 2010
21 março, 2010
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26.02.2010
Escrever uma síntese de uma reunião, como a da Assembleia Municipal (AM), com múltiplos pontos de debate e intervenções, cada uma no seu género, objectivo, concordância ou divergência não é simples. Por isso, começo por registar, tal como já manifestado na AM, que seria bom que as sessões fossem gravadas e pudessem estar disponíveis para que cada um procurasse à vontade, com inteireza e comodidade, o conteúdo e forma como as mesmas decorrem. À falta disso, os almeidenses podem já encontrar alguma resposta a essa procura no sítio da CMA, através da acta que, finalmente, começou a ser publicada, não se compreendendo por que razão não acontecia há mais tempo.
No entanto, dado o prolongado tempo de espera que medeia a realização de uma sessão com a leitura e aprovação da acta anterior, até que aconteça essa divulgação, tentarei ir trazendo alguma informação dos conteúdos debatidos, sem pretensão de descrição total, antes apenas como reflexo global, com um ou outro ponto mais marcante, ou consideração sobre os factos observados, como agora faço.
Assim, no âmbito do I ponto do Período antes da Ordem do Dia, destacou-se a discussão em torno das correcções à Acta nº 1, havendo algumas omissões e imprecisões a merecerem especial atenção, sobretudo por parte de membros da oposição que, embora com compreensão pela difícil tarefa de secretariar uma sessão tão prolongada como tinha sido a anterior, reclamaram a precisão dos conteúdos debatidos e respectivas tomadas de posição, a ponto de ter sido novamente solicitada ao Presidente da AM a disponibilização de meios de gravação que facilitassem a tarefa da sua reprodução. A acta acabou por ser aprovada com as devidas alterações.
Verificou-se depois um pedido dirigido ao Presidente da CMA relativo à necessidade de esclarecer melhor a população de Vilar Formoso sobre o Projecto de Impacte Ambiental do nó de ligação rodoviária da A25 com a A62, para a qual o mesmo se mostrou disponível no âmbito da discussão pública, avisando, no entanto, que o respectivo prazo não demoraria a terminar. Por esse motivo, foi ali decidido elaborar uma exposição/reclamação ao Director da Agência Portuguesa do Ambiente, visando algumas soluções para minorar os impactes negativos que a Vila de Formoso irá sofrer com aquelas obras. Seguiram-se novas reclamações sobre o arranjo urbanístico do Largo do de Vilar Formoso, porque, segundo o Presidente da JF, as pessoas continuavam a queixar-se, um pedido de colocação de nºs de polícia nas portas das casas em Castelo Bom e ainda uma intervenção reclamando sobre o problema das acessibilidades e inexistência de sistema de evacuação de emergência do auditório, há muito prometidos, sobre a falta de sinalética turística promovendo os temas das diversas populações e sobre a própria imprecisão de dados e de fotografias actualizadas no sítio da CMA. A essas questões, o Presidente da CMA prometeu resolução, ou reafirmou cumprimento de promessas anteriores, explicando contratempos e dificuldades. Por mim foi ainda manifestada estranheza por não ter sido trazido ao conhecimento e discussão da AM o Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior da CMA, bem como dúvidas sobre a coerência de alguns dos termos de candidatura propostos, que o Presidente da CMA declarou não compreender, alegando que o referido Projecto se encontrava em fase de discussão anunciada no DR, que só depois viria à AM para aprovação, e que os termos de distinção de candidatura dos estudantes descendentes de Bombeiros de Almeida se relacionavam com o seu estatuto de voluntariado. (A propósito desse ponto, como os leitores deste blogue se recordarão, foi publicado, sob a forma de comentário ao anterior ‘post’, e ainda no no blogue Almeida Jovem, um aviso acerca do prazo de discussão do referido Projecto de Regulamento. Posteriormente, foi enviada para os endereços de apoio à Presidência da CMA, uma manifestação escrita também contemplando a reacção recebida através do correio electrónico aqui disponibilizado).
Sobre o ponto 1. da Ordem do Dia, Participação do Município no IRS, da Lei das Finanças Locais, ficou decidido, com base numa proposta de um dos membros da oposição, que o Município abdicaria até 3% do montante de 5% cobrado em 2009, num total superior a 500.000 euros, valor esse que seria repartido pelos diferentes Protocolos das freguesias do concelho, após aprovação em Reunião de Câmara. Seguiu-se a votação da Matriz do Protocolo de Delegação de Competências Municipais nas Juntas de Freguesias, inscrita no ponto 2.
Passou-se depois ao ponto 3. Discussão e Votação do Regulamento da Biblioteca Municipal, tendo sido trazidas diversas propostas de melhoria ou correcção. Entre elas, algumas apresentadas por mim, que comecei por indagar a Mesa se a aprovação da designação da Instituição, visando homenagear a Dra. Maria Natércia Ruivo se realizara em Assembleia Municipal, dada a dúvida que continuava a permanecer nos munícipes face à não colocação do seu nome no exterior, nem tão pouco na placa inaugurativa – o que muita estranheza causara, sobretudo por contraste com as palavras de louvor e reconhecimento público proferidas durante o acto oficial de abertura. Em resposta, foi dada garantia de aprovação institucional do nome da Biblioteca, em Reunião de Câmara e depois na AM.
Quanto às propostas para o referido Regulamento, deixo, para memória futura, algumas delas:
- Introdução de um Índice;
- Substituição do termo “munícipes” por “utilizadores” (termo mais abrangente, tendo em conta os Princípios do Manifesto da UNESCO sobre bibliotecas públicas, de disponibilização a TODOS sem qualquer tipo de discriminação);
- Acrescentamento de um ponto 8 no Artigo 3º: “Apoiar a auto-formação dos utilizadores, nomeadamente no âmbito das novas tecnologias”;
- Preenchimento de um Impresso fornecido pela própria instituição que funcionaria como Termo de Responsabilidade associado a uma fotocópia de Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, visando a simplificação dos procedimentos burocráticos no ponto 4.b) do Artigo 9º para obtenção de Cartão de Utilizador (o qual, na forma prevista, exige apresentação de “documento comprovativo de morada, designadamente, carta de condução, recibo de água, electricidade, gás, telefone fixo, TV por Cabo, ou, ainda, atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia”);
- Redução da exigência do nível etário de 14 anos para atribuição de cartão de leitor, condicionada à autorização dos responsáveis legais, prevista no mesmo artigo:
- Não exigência de marcação prévia para efectuar trabalhos nos computadores disponíveis, prevista no ponto 7. do Artigo 10º.
Explicadas e registadas as propostas acima, apesar de ter sido reconhecida a pertinência de algumas, surgiu também o contra-argumento de que uma Biblioteca Municipal não era “a casa da Mãe Joana”, sendo preciso precaver a possibilidade de desaparecimento de alguma obra e que “os regulamentos nunca pecaram por excesso”… acabando as mesmas por ser rejeitadas pela Mesa com o argumento de que o prazo de discussão pública já expirara e que as alterações implicariam uma nova publicação em DR, apesar de admitido que, nesse prazo intermédio, nada obstaria à continuação do funcionamento da instituição. Não tendo retirado nenhuma das sugestões apresentadas até porque o ponto da ordem do dia referia explicitamente “Discussão e Votação do Regulamento da Biblioteca Municpal”, invoquei o Artigo 20º que “O presente regulamento será revisto sempre que se revele pertinente para um correcto e eficiente funcionamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo”, precisamente para demonstrar que não via necessidade de aprovar, logo como primeira versão, um regulamento tão restritivo e pouco apelativo ao utilizador. Posto à votação, como era inevitável, passou com o meu voto contra.
Respeito a decisão, mas lamento-a. Vejo a Biblioteca como um local de construção e formação, de fruição colectiva e individual, o mais possível aberta e acessível, incentivante e acolhedora. Sei que os modernos serviços bibliotecários dos países desenvolvidos e de Portugal se esforçam o mais possível nesse sentido, não faltando quem chegue ao ponto de declarar que mais vale um livro desviado por alguém verdadeiramente apaixonado por ele, do que um livro para sempre fechado, e não posso deixar de me entristecer de ver um serviço público, com tanto potencial deixar-se amarrar por uma visão tão burocrática e possessiva, ciosa de obras publicadas aos milhares, quando a tutela e a própria população têm à discrição um património único e valioso a merecer maior respeito, zelo e interesse de preservação, cuja importância não demonstram saber entender.
Fica assim bem patente como funciona a democracia. Que os almeidenses vão abrindo os olhos, é só o que posso desejar, com pena mas sem ressentimentos, e uma vez mais a comprovada convicção de que pouco ou nada do que, em boa-fé, se propuser será bem acolhido neste tipo de sociedade e assembleia divididas pelo peso de uns que esmagam o de outros. Onde não existir largueza de horizontes nem abertura de espírito, quem durante a noite teimar que existe a luz do sol, e não tiver nas suas mãos forma de o demonstrar, corre o risco de ser considerado louco.
No entanto, dado o prolongado tempo de espera que medeia a realização de uma sessão com a leitura e aprovação da acta anterior, até que aconteça essa divulgação, tentarei ir trazendo alguma informação dos conteúdos debatidos, sem pretensão de descrição total, antes apenas como reflexo global, com um ou outro ponto mais marcante, ou consideração sobre os factos observados, como agora faço.
Assim, no âmbito do I ponto do Período antes da Ordem do Dia, destacou-se a discussão em torno das correcções à Acta nº 1, havendo algumas omissões e imprecisões a merecerem especial atenção, sobretudo por parte de membros da oposição que, embora com compreensão pela difícil tarefa de secretariar uma sessão tão prolongada como tinha sido a anterior, reclamaram a precisão dos conteúdos debatidos e respectivas tomadas de posição, a ponto de ter sido novamente solicitada ao Presidente da AM a disponibilização de meios de gravação que facilitassem a tarefa da sua reprodução. A acta acabou por ser aprovada com as devidas alterações.
Verificou-se depois um pedido dirigido ao Presidente da CMA relativo à necessidade de esclarecer melhor a população de Vilar Formoso sobre o Projecto de Impacte Ambiental do nó de ligação rodoviária da A25 com a A62, para a qual o mesmo se mostrou disponível no âmbito da discussão pública, avisando, no entanto, que o respectivo prazo não demoraria a terminar. Por esse motivo, foi ali decidido elaborar uma exposição/reclamação ao Director da Agência Portuguesa do Ambiente, visando algumas soluções para minorar os impactes negativos que a Vila de Formoso irá sofrer com aquelas obras. Seguiram-se novas reclamações sobre o arranjo urbanístico do Largo do de Vilar Formoso, porque, segundo o Presidente da JF, as pessoas continuavam a queixar-se, um pedido de colocação de nºs de polícia nas portas das casas em Castelo Bom e ainda uma intervenção reclamando sobre o problema das acessibilidades e inexistência de sistema de evacuação de emergência do auditório, há muito prometidos, sobre a falta de sinalética turística promovendo os temas das diversas populações e sobre a própria imprecisão de dados e de fotografias actualizadas no sítio da CMA. A essas questões, o Presidente da CMA prometeu resolução, ou reafirmou cumprimento de promessas anteriores, explicando contratempos e dificuldades. Por mim foi ainda manifestada estranheza por não ter sido trazido ao conhecimento e discussão da AM o Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior da CMA, bem como dúvidas sobre a coerência de alguns dos termos de candidatura propostos, que o Presidente da CMA declarou não compreender, alegando que o referido Projecto se encontrava em fase de discussão anunciada no DR, que só depois viria à AM para aprovação, e que os termos de distinção de candidatura dos estudantes descendentes de Bombeiros de Almeida se relacionavam com o seu estatuto de voluntariado. (A propósito desse ponto, como os leitores deste blogue se recordarão, foi publicado, sob a forma de comentário ao anterior ‘post’, e ainda no no blogue Almeida Jovem, um aviso acerca do prazo de discussão do referido Projecto de Regulamento. Posteriormente, foi enviada para os endereços de apoio à Presidência da CMA, uma manifestação escrita também contemplando a reacção recebida através do correio electrónico aqui disponibilizado).
Sobre o ponto 1. da Ordem do Dia, Participação do Município no IRS, da Lei das Finanças Locais, ficou decidido, com base numa proposta de um dos membros da oposição, que o Município abdicaria até 3% do montante de 5% cobrado em 2009, num total superior a 500.000 euros, valor esse que seria repartido pelos diferentes Protocolos das freguesias do concelho, após aprovação em Reunião de Câmara. Seguiu-se a votação da Matriz do Protocolo de Delegação de Competências Municipais nas Juntas de Freguesias, inscrita no ponto 2.
Passou-se depois ao ponto 3. Discussão e Votação do Regulamento da Biblioteca Municipal, tendo sido trazidas diversas propostas de melhoria ou correcção. Entre elas, algumas apresentadas por mim, que comecei por indagar a Mesa se a aprovação da designação da Instituição, visando homenagear a Dra. Maria Natércia Ruivo se realizara em Assembleia Municipal, dada a dúvida que continuava a permanecer nos munícipes face à não colocação do seu nome no exterior, nem tão pouco na placa inaugurativa – o que muita estranheza causara, sobretudo por contraste com as palavras de louvor e reconhecimento público proferidas durante o acto oficial de abertura. Em resposta, foi dada garantia de aprovação institucional do nome da Biblioteca, em Reunião de Câmara e depois na AM.
Quanto às propostas para o referido Regulamento, deixo, para memória futura, algumas delas:
- Introdução de um Índice;
- Substituição do termo “munícipes” por “utilizadores” (termo mais abrangente, tendo em conta os Princípios do Manifesto da UNESCO sobre bibliotecas públicas, de disponibilização a TODOS sem qualquer tipo de discriminação);
- Acrescentamento de um ponto 8 no Artigo 3º: “Apoiar a auto-formação dos utilizadores, nomeadamente no âmbito das novas tecnologias”;
- Preenchimento de um Impresso fornecido pela própria instituição que funcionaria como Termo de Responsabilidade associado a uma fotocópia de Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, visando a simplificação dos procedimentos burocráticos no ponto 4.b) do Artigo 9º para obtenção de Cartão de Utilizador (o qual, na forma prevista, exige apresentação de “documento comprovativo de morada, designadamente, carta de condução, recibo de água, electricidade, gás, telefone fixo, TV por Cabo, ou, ainda, atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia”);
- Redução da exigência do nível etário de 14 anos para atribuição de cartão de leitor, condicionada à autorização dos responsáveis legais, prevista no mesmo artigo:
- Não exigência de marcação prévia para efectuar trabalhos nos computadores disponíveis, prevista no ponto 7. do Artigo 10º.
Explicadas e registadas as propostas acima, apesar de ter sido reconhecida a pertinência de algumas, surgiu também o contra-argumento de que uma Biblioteca Municipal não era “a casa da Mãe Joana”, sendo preciso precaver a possibilidade de desaparecimento de alguma obra e que “os regulamentos nunca pecaram por excesso”… acabando as mesmas por ser rejeitadas pela Mesa com o argumento de que o prazo de discussão pública já expirara e que as alterações implicariam uma nova publicação em DR, apesar de admitido que, nesse prazo intermédio, nada obstaria à continuação do funcionamento da instituição. Não tendo retirado nenhuma das sugestões apresentadas até porque o ponto da ordem do dia referia explicitamente “Discussão e Votação do Regulamento da Biblioteca Municpal”, invoquei o Artigo 20º que “O presente regulamento será revisto sempre que se revele pertinente para um correcto e eficiente funcionamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo”, precisamente para demonstrar que não via necessidade de aprovar, logo como primeira versão, um regulamento tão restritivo e pouco apelativo ao utilizador. Posto à votação, como era inevitável, passou com o meu voto contra.
Respeito a decisão, mas lamento-a. Vejo a Biblioteca como um local de construção e formação, de fruição colectiva e individual, o mais possível aberta e acessível, incentivante e acolhedora. Sei que os modernos serviços bibliotecários dos países desenvolvidos e de Portugal se esforçam o mais possível nesse sentido, não faltando quem chegue ao ponto de declarar que mais vale um livro desviado por alguém verdadeiramente apaixonado por ele, do que um livro para sempre fechado, e não posso deixar de me entristecer de ver um serviço público, com tanto potencial deixar-se amarrar por uma visão tão burocrática e possessiva, ciosa de obras publicadas aos milhares, quando a tutela e a própria população têm à discrição um património único e valioso a merecer maior respeito, zelo e interesse de preservação, cuja importância não demonstram saber entender.
Fica assim bem patente como funciona a democracia. Que os almeidenses vão abrindo os olhos, é só o que posso desejar, com pena mas sem ressentimentos, e uma vez mais a comprovada convicção de que pouco ou nada do que, em boa-fé, se propuser será bem acolhido neste tipo de sociedade e assembleia divididas pelo peso de uns que esmagam o de outros. Onde não existir largueza de horizontes nem abertura de espírito, quem durante a noite teimar que existe a luz do sol, e não tiver nas suas mãos forma de o demonstrar, corre o risco de ser considerado louco.
08 março, 2010
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Podia muito bem escolher uma das mulheres da minha vida para homenagear as mulheres todas neste dia...podia relembrar a minha Mãe guerreira, o meu ser humano divinal que partiu há sensivelmente 2 meses, podia escolher a personagem doce que é a minha irmã, um exemplo da doçura que as mulheres transportam em si, podia eleger a companheira da minha vida, que tem andado a percorrer esta estrada da vida constantemente ao meu lado...por vezes empurrando-me para não desistir...outras amparando-me para não cair...enfim, amando os homens da casa...mas, não. Não vou escolher nenhuma das mulheres da minha vida.
…podia muito bem escolher uma Macua, entre tantas mulheres exemplares da minha Tribo…
A minha homenagem às mulheres está representada na pessoa de uma mulher guerreira, lutadora, mas também doce, cheia de amor, de ternura...
…a minha singela homenagem vai com um beijinho fraterno a uma Xamuar…
À Lizete vai o meu beijinho cheio de carinho, porque tu para além de seres uma excelente MULHER, és um ser humano exemplar.
Vejam este video comigo, por favor:
…podia muito bem escolher uma Macua, entre tantas mulheres exemplares da minha Tribo…
A minha homenagem às mulheres está representada na pessoa de uma mulher guerreira, lutadora, mas também doce, cheia de amor, de ternura...
…a minha singela homenagem vai com um beijinho fraterno a uma Xamuar…
À Lizete vai o meu beijinho cheio de carinho, porque tu para além de seres uma excelente MULHER, és um ser humano exemplar.
Vejam este video comigo, por favor:
21 fevereiro, 2010
TUDO COMO DANTES...
Diz-se que “Ano Novo, Vida Nova”, mas em Almeida a perspectiva é que “tudo como dantes, quartel-general em… “. Pois é, nesta terra à beira da raia plantada, a perspectiva de mudança é pouco mais do que nenhuma, pelo menos no que se refere ao que se esperaria da parte de um executivo camarário com a responsabilidade que tem relativamente ao património histórico construído, que é a grande e única potencial riqueza da vila, considerada em tempos Praça- forte, mas que na actualidade e a progredir assim só lhe vai conservando o nome.
De resto, a própria vontade da sua população parece estar anestesiada, quem sabe se pelo desânimo do fracasso de mudança governativa, se pela expectativa das promessas de empregos e satisfeita com a continuação de festas e outros entretenimentos pagos pelo dinheiro dos contribuintes, que brilharetes desses até representam uma muito fácil e prazenteira administração, pois gastar o dinheiro alheio nem é coisa difícil, e ainda mais com direito a alardear de dinamismo. Enquanto isso, ninguém parece interessado em ver o que é evidente: o continuar de obras, obrinhas e construções não integradas na arquitectura tradicional da região e da Praça de Guerra, em particular, que aos poucos, e sem muitos parecerem dar por isso, vai ficando mais e mais banalizada, numa autêntica onda de vandalismo construtivo, por muito que se inventem projectos com direitos de autor.
…E apesar de muitas outras prioridades sempre adiadas, justificando-se com os muitos milhares e milhares dos propalados visitantes, a maior parte com tempo apenas de usar os sanitários, ver o museu de borla e pôr-se ao fresco de volta às suas terrinhas, a verdade é que pouco ou nada contribuem para o bem-estar e desenvolvimento dos almeidenses e do comércio em particular.
Como dizia ao princípio, nada mudou, até pelo contrário, a força das opções do voto reforçaram ainda mais o convencimento dos responsáveis autárquicos da bondade do rumo que traçaram, prevendo-se assim nos próximos quatro anos a continuação da maré arrasadora da História, numa erosão que tudo vai levando à sua frente.
A próxima estocada vai ser a execução do anunciado e aprovado (des)arranjo urbanístico no largo defronte às Portas de S. Francisco, o Largo de 25 de Abril. O ambicionado monumento ao 25 de Abril que poderia perfeitamente integrar-se no vértice do jardim junto às Portas para quem quisesse admirar, vai antes ser plantado bem na frente das Portas numa rotunda monumental com pedras e chafarizes com uma avenida de espelhos de água a prolongar-se até à pérgola. Vai ser certamente mais uma atracção para os visitantes, sobretudo os de camioneta e garrafão, que irão embasbacados contar p’ras suas terras que em Almeida não falta dinheiro (quase 1.milhão de euros) para construir tamanhas e magníficas serventias…
E isto é só o princípio, porque durante pelo menos os próximos quatro anos, os almeidenses poderão ir contando que serão brindados com obras que vão dar nas vistas e que projectarão Almeida por todo o mundo, fazendo esquecer as velhas e escuras mas históricas muralhas. Resta-nos fazer figas para que com tantos adornos de fancaria, a aguardada galinha de ovos de ouro para a Vila não vá morrer de congestão construtiva perante a indiferença e até aplauso dos almeidenses: é este, pois, o Portugal e Almeida que temos!
Nota: Enquanto foram rotulando de “profetas da desgraça” aos que ousam apontar o dedo a gastos em obras e projectos desta dimensão e impacto, mais lojas continuaram e vão fechar portas de vez no centro histórico de Almeida, o que reflecte bem o nulo benefício na economia que todos estes chamados melhoramentos têm trazido para o dia-dia dos almeidenses. A própria Pousada Nossa Senhora das Neves, que serviu de pretexto para a abertura de um buraco na muralha há uns anos com ideia de que os turistas iriam chegar em autocarros, vai deixar de ser Pousada e passar a hotel de 4 estrelas. Os almeidenses poderão não dar pela diferença, mas o certo é que vila histórica deixará de constar nos roteiros das Pousadas de Portugal.
Só o tempo confirma o resultado destas decisões.
Rui Brito da Fonseca
De resto, a própria vontade da sua população parece estar anestesiada, quem sabe se pelo desânimo do fracasso de mudança governativa, se pela expectativa das promessas de empregos e satisfeita com a continuação de festas e outros entretenimentos pagos pelo dinheiro dos contribuintes, que brilharetes desses até representam uma muito fácil e prazenteira administração, pois gastar o dinheiro alheio nem é coisa difícil, e ainda mais com direito a alardear de dinamismo. Enquanto isso, ninguém parece interessado em ver o que é evidente: o continuar de obras, obrinhas e construções não integradas na arquitectura tradicional da região e da Praça de Guerra, em particular, que aos poucos, e sem muitos parecerem dar por isso, vai ficando mais e mais banalizada, numa autêntica onda de vandalismo construtivo, por muito que se inventem projectos com direitos de autor.
…E apesar de muitas outras prioridades sempre adiadas, justificando-se com os muitos milhares e milhares dos propalados visitantes, a maior parte com tempo apenas de usar os sanitários, ver o museu de borla e pôr-se ao fresco de volta às suas terrinhas, a verdade é que pouco ou nada contribuem para o bem-estar e desenvolvimento dos almeidenses e do comércio em particular.
Como dizia ao princípio, nada mudou, até pelo contrário, a força das opções do voto reforçaram ainda mais o convencimento dos responsáveis autárquicos da bondade do rumo que traçaram, prevendo-se assim nos próximos quatro anos a continuação da maré arrasadora da História, numa erosão que tudo vai levando à sua frente.
A próxima estocada vai ser a execução do anunciado e aprovado (des)arranjo urbanístico no largo defronte às Portas de S. Francisco, o Largo de 25 de Abril. O ambicionado monumento ao 25 de Abril que poderia perfeitamente integrar-se no vértice do jardim junto às Portas para quem quisesse admirar, vai antes ser plantado bem na frente das Portas numa rotunda monumental com pedras e chafarizes com uma avenida de espelhos de água a prolongar-se até à pérgola. Vai ser certamente mais uma atracção para os visitantes, sobretudo os de camioneta e garrafão, que irão embasbacados contar p’ras suas terras que em Almeida não falta dinheiro (quase 1.milhão de euros) para construir tamanhas e magníficas serventias…
E isto é só o princípio, porque durante pelo menos os próximos quatro anos, os almeidenses poderão ir contando que serão brindados com obras que vão dar nas vistas e que projectarão Almeida por todo o mundo, fazendo esquecer as velhas e escuras mas históricas muralhas. Resta-nos fazer figas para que com tantos adornos de fancaria, a aguardada galinha de ovos de ouro para a Vila não vá morrer de congestão construtiva perante a indiferença e até aplauso dos almeidenses: é este, pois, o Portugal e Almeida que temos!
Nota: Enquanto foram rotulando de “profetas da desgraça” aos que ousam apontar o dedo a gastos em obras e projectos desta dimensão e impacto, mais lojas continuaram e vão fechar portas de vez no centro histórico de Almeida, o que reflecte bem o nulo benefício na economia que todos estes chamados melhoramentos têm trazido para o dia-dia dos almeidenses. A própria Pousada Nossa Senhora das Neves, que serviu de pretexto para a abertura de um buraco na muralha há uns anos com ideia de que os turistas iriam chegar em autocarros, vai deixar de ser Pousada e passar a hotel de 4 estrelas. Os almeidenses poderão não dar pela diferença, mas o certo é que vila histórica deixará de constar nos roteiros das Pousadas de Portugal.
Só o tempo confirma o resultado destas decisões.
Rui Brito da Fonseca
27 janeiro, 2010
A minha opinião.
Nas últimas semanas a comunicação social tem dado especial destaque a duas grandes notícias. O sismo verificado no Haiti e a discussão partidária do Orçamento do Estado para 2010.
As televisões e as rádios já começam a ser fastidiosas com o desenrolar da informação, bem como a quase totalidade dos jornais diários e semanários, ao apresentarem na primeira página esses temas.
Se o Haiti ainda continua a preocupar-nos de alguma forma, pelo facto de vermos tanta gente a sofrer e por cima sem qualquer capacidade de resposta e/ou solução, tendo em conta a miserável vida que mesmo antes levavam, já a questão do Orçamento de Estado para este ano, parece que não lhe damos a atenção devida.
Provavelmente por já não acreditarmos na informação que nos é prestada. Cada vez que nos dizem/prometem algo, acaba sempre por falhar.
Quando assistimos muitas vezes aos debates feitos na Assembleia da República, verificamos que os números apresentados pelo Governo, qualquer que seja a sua ideologia, nunca são coincidentes com os valores da oposição. Quando uns dizem que o valor é de 100, vêm outros dizer que só é de 45. Quando o Governo diz que o número de desempregados atingiu um certo valor, vem logo a oposição a dizer que são mais não sei quantos. Quando o Governo diz que o défice é de X, a oposição diz logo que é Y.
Perante uma situação destas, o cidadão normal nem sequer sabe o que fazer e em quem acreditar. Será que a soma ou diminuição de números em qualquer uma das áreas é assim tão difícil? Mais coisa menos coisa acabamos por chegar à conclusão de que ou uns ou outros, não sabem fazer contas. E o problema não termina aqui. É que quando saírem de lá uns, entram os outros, e o raio das contas dos números, continuam a divergir e a não bater certo.
Assim sendo, não temos porque nos admirar de que ao fim ao cabo e depois de tanto tempo em democracia, em vez de estarmos a viver cada dia melhor, acabamos por cada vez mais sentir dificuldades acrescidas.
Para aqueles que sentiram a mudança real de uma situação política para outra, refiro-me ao 25 de Abril, assistimos a cada dia que passa à acentuada diferença que se vai verificando entre os ricos e os pobres. O lema de que “cada vez há mais ricos e mais pobres”, está a mudar. Parece que cada vez há mais pobres e menos ricos.
Com a decisão assumida por parte do Governo actual, em não proceder ao aumento real dos vencimentos da Função Pública, mais uma vez verificamos que somos sempre os mesmos a pagar a factura da gente que se engana cada vez mais nas contas.
É opinião generalizada que a despesa do Estado deve baixar significativamente. Mas serem sempre os funcionários públicos a pagar a factura, é que me parece demais. Só por uma questão simples. A Função Pública é constituída maioritáriamente por gente com vencimentos a rondar entre os 500/600 euros até 2 a 3.000. Naturalmente que também temos gente a ganhar 10 ou 15.000 euros, mas esses são poucos. E para estes o facto de não haver aumento, não faz grande diferença.
Não sou economista, mas acredito que se o Governo de uma vez por todas, acabasse com os subsídios a empresas com participação do Estado e baixasse em grande os vencimentos de milhares de euros mensais dos gestores dessas mesmas empresas, iria certamente poupar o suficiente para poder aumentar as miseráveis pensões de reforma de muitos idosos. Então se uma empresa dessas dá resultados negativos e no final do ano é necessário injectar capital, porque razão não se acaba logo de uma vez por todas com ela. Ou então privatize-se. E que dizer se não se tivessem comprado os tais submarinos da polémica, que tanto dinheiro custaram ao Orçamento? É que não estamos em guerra com ninguém. Esse dinheiro daria para quê? E para quantos? E que tal diminuir o número de deputados, sabendo que alguns desde que entram até que saem, nunca os vemos ou ouvimos dizer uma palavra? E será que um carro não seria o suficiente para cada membro do Governo e dos responsáveis das demais instituições do Estado? Será que quando o carro de um qualquer ministro é trocado, não poderia ir para um secretário de estado ou até para o subsecretário ou director?
Muitas mais perguntas se poderiam deixar aqui, mas também sei que não vou adiantar nada. As opiniões serão mais que muitas e supostamente de análise diferente de uns para outros.
Que assim seja.
Há, já agora e como diz um amigo meu, sobre o que escrevo muitos dos que lerem estarão certamente de acordo e muitos outros discordarão. Não há mal nenhum nisso.
O importante é que uns e outros saibam respeitar uma opinião contrária.
As televisões e as rádios já começam a ser fastidiosas com o desenrolar da informação, bem como a quase totalidade dos jornais diários e semanários, ao apresentarem na primeira página esses temas.
Se o Haiti ainda continua a preocupar-nos de alguma forma, pelo facto de vermos tanta gente a sofrer e por cima sem qualquer capacidade de resposta e/ou solução, tendo em conta a miserável vida que mesmo antes levavam, já a questão do Orçamento de Estado para este ano, parece que não lhe damos a atenção devida.
Provavelmente por já não acreditarmos na informação que nos é prestada. Cada vez que nos dizem/prometem algo, acaba sempre por falhar.
Quando assistimos muitas vezes aos debates feitos na Assembleia da República, verificamos que os números apresentados pelo Governo, qualquer que seja a sua ideologia, nunca são coincidentes com os valores da oposição. Quando uns dizem que o valor é de 100, vêm outros dizer que só é de 45. Quando o Governo diz que o número de desempregados atingiu um certo valor, vem logo a oposição a dizer que são mais não sei quantos. Quando o Governo diz que o défice é de X, a oposição diz logo que é Y.
Perante uma situação destas, o cidadão normal nem sequer sabe o que fazer e em quem acreditar. Será que a soma ou diminuição de números em qualquer uma das áreas é assim tão difícil? Mais coisa menos coisa acabamos por chegar à conclusão de que ou uns ou outros, não sabem fazer contas. E o problema não termina aqui. É que quando saírem de lá uns, entram os outros, e o raio das contas dos números, continuam a divergir e a não bater certo.
Assim sendo, não temos porque nos admirar de que ao fim ao cabo e depois de tanto tempo em democracia, em vez de estarmos a viver cada dia melhor, acabamos por cada vez mais sentir dificuldades acrescidas.
Para aqueles que sentiram a mudança real de uma situação política para outra, refiro-me ao 25 de Abril, assistimos a cada dia que passa à acentuada diferença que se vai verificando entre os ricos e os pobres. O lema de que “cada vez há mais ricos e mais pobres”, está a mudar. Parece que cada vez há mais pobres e menos ricos.
Com a decisão assumida por parte do Governo actual, em não proceder ao aumento real dos vencimentos da Função Pública, mais uma vez verificamos que somos sempre os mesmos a pagar a factura da gente que se engana cada vez mais nas contas.
É opinião generalizada que a despesa do Estado deve baixar significativamente. Mas serem sempre os funcionários públicos a pagar a factura, é que me parece demais. Só por uma questão simples. A Função Pública é constituída maioritáriamente por gente com vencimentos a rondar entre os 500/600 euros até 2 a 3.000. Naturalmente que também temos gente a ganhar 10 ou 15.000 euros, mas esses são poucos. E para estes o facto de não haver aumento, não faz grande diferença.
Não sou economista, mas acredito que se o Governo de uma vez por todas, acabasse com os subsídios a empresas com participação do Estado e baixasse em grande os vencimentos de milhares de euros mensais dos gestores dessas mesmas empresas, iria certamente poupar o suficiente para poder aumentar as miseráveis pensões de reforma de muitos idosos. Então se uma empresa dessas dá resultados negativos e no final do ano é necessário injectar capital, porque razão não se acaba logo de uma vez por todas com ela. Ou então privatize-se. E que dizer se não se tivessem comprado os tais submarinos da polémica, que tanto dinheiro custaram ao Orçamento? É que não estamos em guerra com ninguém. Esse dinheiro daria para quê? E para quantos? E que tal diminuir o número de deputados, sabendo que alguns desde que entram até que saem, nunca os vemos ou ouvimos dizer uma palavra? E será que um carro não seria o suficiente para cada membro do Governo e dos responsáveis das demais instituições do Estado? Será que quando o carro de um qualquer ministro é trocado, não poderia ir para um secretário de estado ou até para o subsecretário ou director?
Muitas mais perguntas se poderiam deixar aqui, mas também sei que não vou adiantar nada. As opiniões serão mais que muitas e supostamente de análise diferente de uns para outros.
Que assim seja.
Há, já agora e como diz um amigo meu, sobre o que escrevo muitos dos que lerem estarão certamente de acordo e muitos outros discordarão. Não há mal nenhum nisso.
O importante é que uns e outros saibam respeitar uma opinião contrária.
05 janeiro, 2010
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 17.12.2009
NOTA: A sessão teve uma agenda muito extensa, pelo que é impossível reproduzir a totalidade dos assuntos nela tratados, que apenas numa acta poderão ter reflexo essencial. De qualquer forma, para informação geral, uma síntese:
I - Período antes da Ordem do Dia
Várias intervenções, de onde se destaca:
Um pedido de esclarecimento por parte de um membro do PS sobre as medidas/ contactos da Protecção Civil, em caso de situação de emergência
Um pedido de substituição das guias danificadas do pavimento frente à zona do Quartel dos Bombeiros de Almeida por parte do membro eleito pelo CDS. O Presidente da CMA admitiu que os arruamentos precisam de intervenção, que essa intervenção não está espelhada no orçamento para 2010, nem o projecto existe ainda, mas que o programa eleitoral é para 4 anos;
Um pedido de esclarecimento, feito por mim, sobre a razão de evacuação da sala na anterior sessão extraordinária da tomada de posse já que o Regimento da AM assegura que as sessões são públicas. O Presidente da Mesa da AM declarou que o fez para que uma votação tivesse lugar. Perante a insistência de que nada vira no Regimento sobre a necessidade de evacuação, o Presidente da AM declarou que o Regimento sobre essa matéria é “omisso”.
O presidente da JF Almeida manifestou preocupação pelas notícias que dão conta da difícil situação da empresa das Águas do Zêzere e Côa, sublinhando a razão da sua anterior defesa por uma empresa pública. O Presidente da CMA considerou a situação da empresa como “extremamente grave”, com um passivo muito elevado, fruto da gestão da empresa e por responsabilidade do conselho de administração, que a intervenção do Governo “se impõe”, mas declara que se abstém de falar mais sobre isso, por não ser o momento próprio;
Um membro de Vilar Formoso insurgiu-se com as obras de requalificação junto à Igreja Matriz, transmitindo o enorme descontentamento dos habitantes pela degradação e por as mesmas obras nem sequer estarem concluídas. O Presidente da CMA declarou que o empreiteiro foi várias vezes notificado e que se a situação não se resolver a CMA terá que se substituir ao mesmo, accionando as garantias.
Um membro do PSD apresentou um pedido de equipamento: uma balança de pesagem de camiões para resolver o enorme transtorno e custos de deslocação. Duas propostas de solução foram apresentadas: a)protocolar com um privado, pagando o serviço; b) pensar na aquisição de uma báscula, uma vez que existem modelos amovíveis; será uma questão de ver o orçamento;
O presidente da JF da Ade reclamou uma defesa de interesses Além-Côa, queixando-se de que apenas se vê os trabalhadores do município a trabalhar em Almeida e Vilar Formoso. O Presidente da CMA discordou, dizendo que nenhuma freguesia está esquecida.
II – Ordem do Dia
1) Deliberação sobre autorização para constituição de Sociedade Anónima de Capitais Minoritariamente Públicos (ver JPG convocatória).
a) Adjudicação pela Sociedade Anónima da empreitada de obra pública de construção do Hotel SPA/Termalismo Fonte Santa – Almeida, ao Agrupamento Complementar de Empresas, no valor de € 4.928.000,00 (quatro milhões novecentos e cinte e oito mil euros), acrescido de IVA, pelo prazo de vinte meses, após adjudicação.
b) Adjudicação pela Sociedade Anónima da prestação de serviços referentes quer ao projecto de arquitectura e a todas as especialidades quer à montagem econonómico-financeira, acompanhamento de respectivo licenciamento, manutenção e promoção dos equipamentos ao Agrupamento Complementar de Empresas no valor de € 225.150,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta euros), acrescido de IVA, referente ao projecto de Arquitectura e Especialidades e de € 500.000 (quinhentos mil euros), acrescido de IVA, referente à gestão de projecto de todo o programa.
c) Atribuição da concessão de exploração do Balneário Termal Fonte Santa – Almeida ao Agrupamento Complementar de Empresas, no valor de € 60.000 (sessenta mil euros), a título de renda anual, pelo período de vigência da concessão.
O Presidente da CMA justificou a parceria público-privada (51%-49%), com capitais minoritariamente públicos, para que seja possível efectuar uma candidatura a apoios, cujo montante ainda não é possível determinar. Trata-se, em princípio, de um empréstimo sem juros, já que os fundos perdidos não são taxativos mas de acordo com a eficácia e eficiência da exploração.
Inquirido o Presidente da CMA sobre a existência de aquífero termal suficiente, o mesmo relatou os contratempos enfrentados com os furos efectuados, mas garantiu que o caudal do último é suficiente para um bom funcionamento. Referiu ainda que, apesar de a empresa não ter experiência a nível de complexos termais, tem muita experiência de hotelaria, pelo que acredita tudo correrá bem. Sobre a questão de utilização dos equipamentos com vantagem por parte da população, referiu que haveria regalias previstas no Cartão Social e no Cartão Jovem Municipal. A proposta foi aprovada com cinco abstenções e três votos contra, entre os quais o meu, por não me parecer suficientemente salvaguardada a utilização dos equipamentos por parte da grande maioria da população, apesar do elevado investimento público posto nessa parceria, que será assumida sem possibilidade de quantificação global antecipada.
Seguiu-se a discussão e Votação das Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2010, bem como respectivo Orçamento de Receita e Despesa. Apresentados ambos como “documentos técnicos”, dado que o Orçamento de Estado não concluiu a transferência das verbas, nem se sabe qual será o exacto montante, ambos documentos mereceram duras críticas por parte da oposição, rebatidas pelo Presidente da CMA que garantiu a estabilidade das finanças, elogiou o investimento efectuado e assegurou haver capacidade de endividamento, apesar do cepticismo enfrentado. Ambos documentos passaram, no entanto, como seria inevitável, pela aprovação maioritária da coligação PSD-CDS na AM. O mesmo aconteceu com o Mapa de Pessoal para 2010, que prevê um aumento de 23 funcionários, 9 com relação jurídica por Tempo Indeterminado e 14 por Tempo Determinado.
Retomados os trabalhos da parte da tarde, teve lugar a discussão para os pedidos de Autorização para Contratação de Empréstimo de Médio / Longo Prazo, no valor de €2 304 325,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e vinte e cinco euros) e um outro Empréstimo de Curto Prazo, no montante de €500 000,00 (quinhentos mil euros), este último para resolver sobretudo problemas de tesouraria, como compromissos de empreiteiros e fornecedores, por estar uma aplicação a prazo prestes a vencer.
O segundo passou sem delongas, apesar das objecções levantadas pela oposição sobre as condições de endividamento da autarquia, refutadas pelo presidente do executivo. Já a discussão do Empréstimo a Médio /Longo Prazo foi alvo de críticas muito acesas, não apenas pelo endividamento em si, perante a situação de crise económica actual e a situação de despovoamento do concelho, mas apesar dessas fragilidades, por o Empréstimo estar primordialmente direccionado para Arranjos Urbanísticos e não para investimentos com vista ao desenvolvimento do concelho, conforme informação justificativa:
- Centro Cívico e Largo do Mercado da Miuzela 833.000,00 euros
- Salão de Convívio e Campo de Jogos da Freineda 55.851,00 euros
- Arranjo Urbanístico da Parada 151.759,00 euros
- Arranjo Urbanístico do Largo da Ribeira em Vilar Formoso 314.393,00 euros
- Arranjo do Largo 25 de Abril em Almeida 949.322,00 euros
Sobretudo o último justificativo de investimento, quase um milhão de euros, para um projecto polémico, com colocação de um monumento em forma de rotunda defronte das Portas de S. Francisco, foi muito contestado por vários elementos da oposição, apesar da voz que se fez ouvir também a favor da construção do Monumento ao 25 de Abril, argumentando que o que se estava a discutir eram “questões estéticas”, o que levantou também o protesto de que o que está em causa naquele projecto não é tanto o monumento em si, apesar da pouca simpatia que se sabe existir também em termos estéticos, mas sobretudo a sua implantação, que interfere com a imponência das Portas setecentistas, o valor simbólico e histórico do Largo, a acessibilidade e a qualidade de circulação das pessoas em direcção às referidas Portas. O Presidente da CMA declarou que a sua decisão estava tomada e que não retirava do montante global o valor previsto para esse projecto, que apesar das críticas a outros projectos anteriormente realizados e daquilo que tinha lido “isso agora estava mais calmo”, que as pessoas reconheciam o mérito dos mesmos e que recebia “milhões de elogios” de todos os lados e, como tal, que o arranjo ia mesmo prosseguir. O pedido de reapreciação do projecto foi também recusado mesmo com a insistência de que havia igualmente muitas outras pessoas, e não apenas almeidenses, que apelavam a que o Presidente da CMA “pusesse o dinheiro no sítio certo”. O Presidente da Assembleia, Dr. Costa Reis, deu por finda a discussão rematando com o comentário de que “a democracia é uma coisa muito bonita!...” e passou-se à votação. Inevitavelmente, o pedido de autorização passou, com aprovação da maioria, abstenção da minoria e o meu voto contra, com declaração de motivos.
Conforme a ordem de trabalhos restante, houve um curto debate, a propósito da introdução de uma pequena alteração ao Regimento no Artigo 55º sobre o dever de apresentar um relatório anual por parte dos Membros da AM, quando em funções de desempenho de representação da AM, que foi aprovada, seguindo-se, a partir daí, a eleição dos representantes propostos pela coligação PPD-CDS às diferentes Comissões, Conselhos e Associações, previstas na Convocatória. A Reunião Ordinária terminou, ao fim da longa tarde, sem qualquer intervenção por parte do público no espaço que lhe estava destinado, nos termos do artigo 19º do Regimento da Assembleia Municipal.
16 dezembro, 2009
03 dezembro, 2009
Informação e transparência
Qualquer cidadão pode elucidar-se neste site.
A titulo de exemplo publicamos imagens de custos diversos relativos à Câmara Municipal de Almeida.
Basta clicar no seguinte link: http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:506625419
Para verem os dados em formato ampliado, basta clicarem nas imagem que pretendem.
20 novembro, 2009
ÉVORA PATRIMÓNIO MUNICIPAL?
Pesquisando no tipo de alertas, reclamações, debates, queixas… deixadas na plataforma digital http://www.autarquias.org/, abaixo referida, encontrei referência a um protesto de um cidadão, que por sua vez remetia para um blogue, onde encontrei este pedaço de prosa que transcrevo em boa parte. São notáveis as semelhanças com outras preocupações manifestadas noutros lugares, desta vez por um habitante de uma cidade com um centro histórico, por sinal classificado como Património Mundial.
Vale a pena ler com atenção e tirar algumas conclusões:
“Querem tirar a alma a Évora?Meses atrás, num dos meus passeios nocturnos, deparo, à distância, com o que me pareceu ser uma qualquer festarola de habitantes de bairro, reunidos à volta de uma mesa…chego-me ao grupo e reparo que, sendo festa, que também o era, mais seria a reunião de uma qualquer corte, podendo-lhe também chamar feira de vaidades. Pois lá estava um senhor todo de preto vestido que discursava sobre um excelente projecto de reabilitação, salvo erro daquele bairro, um conjunto de maquetas que se podia “visitar” enquanto outro senhor as descrevia a um grupo de congratulados cortesãos, as forças vivas da noite, embora predominassem as cores claras.Da plebe, pouco ou nada, não se dava por ela. 3 ou 4 circunstantes, eu incluído e de passagem. À pergunta do sr que com prazer e notória autoridade presidia à sessão da corte, se haveria algum comentário, um plebeu demanda-o sobre as suas torneiras e porta do quintal (salvo erro). Foi encaminhado pela majestática figura para o presidente? da câmara que lhe resolveria o problema…espero que tenha sido a contentoOutro circunstante ousou realçar o facto de a populaça não ter sido conveniente e atempadamente chamada à audiência. Foi negado o facto por membros da corte. O ar decadente daquilo tudo…A mim, pareceu mais uma feira de vaidades à velha portuguesa, em que meia dúzia de cavalheiros se reúnem para se auto-congratularem e se darem, mutuamente, ao prazer de coçarem o ego a cada um, saberão eles porquê.Arrepiou-me, isso sim, ouvir duas daquelas personagens comentar o facto de para fazer uma rua por ali, deitar uns prédiozitos abaixo. Sei que é feio ouvir conversa alheia, mas até me deu ideia que seria importante para aquela gente, que alguém sentisse, por um momento, a importância de eles estarem ali e o poder que detinham.E lembrei-me disto porque, não há muito tempo, tive oportunidade de ver outra maqueta. Da CâmaraAcrópole XXISe da outra pouco vi, com esta recreei-me.Acho que é um excelente projecto se retirarem do centro do modernaço, o Templo de Diana. Fica ali perfeitamente deslocado.Se não, vejamos. Há dinheiro para gastar e tem de ser gasto. Obra tem de ser feita. Évora deverá ser a única cidade com rotundas quadradas. Continue o Sr. que sei agora ser importante e chamar-se Ernesto, a ser original. Leve-se a obra até ao fim…deite-se o Templo abaixo, já que se vai subir o pavimento, e cobrir a seu pódio/base/alicerce faz tanto tempo exposto, afinal só quase completo, e depois com aquelas coisas por cima, muito escaqueiradasTenha a coragem de ficar na história. Sugestão para uma Placa/Memorial em sua homenagem:“Aqui Jaz o Templo de Diana, construído por Romanos incógnitos do Séc. I DC, mandado demolir por mim, Ernesto Augusto, Presidente, circa 2010-2011””O templo tem de ir abaixo.Com ele em pé, esse projecto não passará de um aglomerado de clichés arquitectónicos perfeitamente vulgares, datados, ultrapassados, déjá vu, podiam ser empilhados em qualquer lugar, Lego, péssimo projecto em minha opinião, dando forçosamente a ideia de que, havendo um concurso, o júri teria sempre de aprovar qualquer coisa, por muito má que fosse. Bravo júri que tal obra aprova. Deve ter sido mesmo um caso de consciência “noblesse oblige”, sem remorsos, com honra e dignidade. Dinheiro há para ser gasto, obra tem de ser mostrada, mesmo que envergonhe a cidade (La Palisse). Dê por onde der. Aprove-se, sem vergonha ou pesos de consciência. Que durmam sempre descansados.E na mente de iluminados, para evitar apelar à cultura pato bravense, não basta estudar, melhorar o que existe e manter a alma e harmonia de espaços, tentar manter o espírito e traça originais. Substitui-se, por todo o lado, a calçada, por laje de calcário ou granito, coisa modernaça. E quente ao sol de Évora. Abatem-se árvores, acaba-se com um dos dois únicos jardins da cidade. A plebe, a velharia residente vai sentar-se ao sol, em bancos de pedra, poucos, mas quentinhos. (vai ter repuxos?) Terão sempre uma boa, enorme casa de banho, não sei se à dimensão da sua necessidade, (já poucos os velhotes, restarão os turistas em magote a visitar o espaço modernista estilo centro comercial), por certo à medida do ego presidencial/arquitectural.Lindo aquele bar gaiola-de-vidro,-sauna, alcandorado sobre o troço de muralha romana com o tanque para os patinhos, ao lado. Amenizará a temperatura de tanta pedra a reflectir e armazenar calor. Repuxos? Poderemos chegar ao muro e olhar a Norte?Não se entende como desistiram do estacionamento subterrâneo e mantêm a porta romana abaixo, que nem sequer se vê do bar e a malta que passa por lá, não liga.. Desperdício. Gostei da vontade, talvez oculta, mas eu percebi, de promover o ciclo-turismo ou o uso de Segway, ao implementar sentido duplo em algumas das ruas limítrofes. Boa malha. Se não houver Clientes para as bicicletas, que o Povo mandria e está a ficar velho, amanda-se-lhes com os autocarros para rentabilizar os sanitários.Se optam por não melhorar o que está, se optam por acabar com os jardins da cidade, se optam por lajeados, verdadeiros disparates, (aquele em frente da fundação Eugénio Almeida também fica bem se deitarem a Sé abaixo, assim destoa, aquilo é mais entrada de Hipermercado ou monte alentejano de novo rico), estão a roubar a alma de Évora, estão a roubar-lhe a individualidade, personalidade, a sua identidade, estão a roubar o que a torna única. Mas será que ninguém vê que aquilo é um desastre ?.Tenha termos presidente, esta Cidade não é seu quintal para a andar a forrar de mau gosto..Não a mascare, disfarce só um pouco as rugas que lhe dão dignidade. Não torne a Velha Senhora, numa qualquer Lolita.Este projecto Acrópole XXI, só mostra que, mesmo ganhando as eleições, o sr. não gosta, nem merece a cidade.E chamam-lhe progresso? Estranha gente esta
Da Cultura e seus responsáveis locais(…)”
Por António Souto, 28 de Outubro 2009
in http://evorapatrimoniomunicipal.blogspot.com/
Vale a pena ler com atenção e tirar algumas conclusões:
“Querem tirar a alma a Évora?Meses atrás, num dos meus passeios nocturnos, deparo, à distância, com o que me pareceu ser uma qualquer festarola de habitantes de bairro, reunidos à volta de uma mesa…chego-me ao grupo e reparo que, sendo festa, que também o era, mais seria a reunião de uma qualquer corte, podendo-lhe também chamar feira de vaidades. Pois lá estava um senhor todo de preto vestido que discursava sobre um excelente projecto de reabilitação, salvo erro daquele bairro, um conjunto de maquetas que se podia “visitar” enquanto outro senhor as descrevia a um grupo de congratulados cortesãos, as forças vivas da noite, embora predominassem as cores claras.Da plebe, pouco ou nada, não se dava por ela. 3 ou 4 circunstantes, eu incluído e de passagem. À pergunta do sr que com prazer e notória autoridade presidia à sessão da corte, se haveria algum comentário, um plebeu demanda-o sobre as suas torneiras e porta do quintal (salvo erro). Foi encaminhado pela majestática figura para o presidente? da câmara que lhe resolveria o problema…espero que tenha sido a contentoOutro circunstante ousou realçar o facto de a populaça não ter sido conveniente e atempadamente chamada à audiência. Foi negado o facto por membros da corte. O ar decadente daquilo tudo…A mim, pareceu mais uma feira de vaidades à velha portuguesa, em que meia dúzia de cavalheiros se reúnem para se auto-congratularem e se darem, mutuamente, ao prazer de coçarem o ego a cada um, saberão eles porquê.Arrepiou-me, isso sim, ouvir duas daquelas personagens comentar o facto de para fazer uma rua por ali, deitar uns prédiozitos abaixo. Sei que é feio ouvir conversa alheia, mas até me deu ideia que seria importante para aquela gente, que alguém sentisse, por um momento, a importância de eles estarem ali e o poder que detinham.E lembrei-me disto porque, não há muito tempo, tive oportunidade de ver outra maqueta. Da CâmaraAcrópole XXISe da outra pouco vi, com esta recreei-me.Acho que é um excelente projecto se retirarem do centro do modernaço, o Templo de Diana. Fica ali perfeitamente deslocado.Se não, vejamos. Há dinheiro para gastar e tem de ser gasto. Obra tem de ser feita. Évora deverá ser a única cidade com rotundas quadradas. Continue o Sr. que sei agora ser importante e chamar-se Ernesto, a ser original. Leve-se a obra até ao fim…deite-se o Templo abaixo, já que se vai subir o pavimento, e cobrir a seu pódio/base/alicerce faz tanto tempo exposto, afinal só quase completo, e depois com aquelas coisas por cima, muito escaqueiradasTenha a coragem de ficar na história. Sugestão para uma Placa/Memorial em sua homenagem:“Aqui Jaz o Templo de Diana, construído por Romanos incógnitos do Séc. I DC, mandado demolir por mim, Ernesto Augusto, Presidente, circa 2010-2011””O templo tem de ir abaixo.Com ele em pé, esse projecto não passará de um aglomerado de clichés arquitectónicos perfeitamente vulgares, datados, ultrapassados, déjá vu, podiam ser empilhados em qualquer lugar, Lego, péssimo projecto em minha opinião, dando forçosamente a ideia de que, havendo um concurso, o júri teria sempre de aprovar qualquer coisa, por muito má que fosse. Bravo júri que tal obra aprova. Deve ter sido mesmo um caso de consciência “noblesse oblige”, sem remorsos, com honra e dignidade. Dinheiro há para ser gasto, obra tem de ser mostrada, mesmo que envergonhe a cidade (La Palisse). Dê por onde der. Aprove-se, sem vergonha ou pesos de consciência. Que durmam sempre descansados.E na mente de iluminados, para evitar apelar à cultura pato bravense, não basta estudar, melhorar o que existe e manter a alma e harmonia de espaços, tentar manter o espírito e traça originais. Substitui-se, por todo o lado, a calçada, por laje de calcário ou granito, coisa modernaça. E quente ao sol de Évora. Abatem-se árvores, acaba-se com um dos dois únicos jardins da cidade. A plebe, a velharia residente vai sentar-se ao sol, em bancos de pedra, poucos, mas quentinhos. (vai ter repuxos?) Terão sempre uma boa, enorme casa de banho, não sei se à dimensão da sua necessidade, (já poucos os velhotes, restarão os turistas em magote a visitar o espaço modernista estilo centro comercial), por certo à medida do ego presidencial/arquitectural.Lindo aquele bar gaiola-de-vidro,-sauna, alcandorado sobre o troço de muralha romana com o tanque para os patinhos, ao lado. Amenizará a temperatura de tanta pedra a reflectir e armazenar calor. Repuxos? Poderemos chegar ao muro e olhar a Norte?Não se entende como desistiram do estacionamento subterrâneo e mantêm a porta romana abaixo, que nem sequer se vê do bar e a malta que passa por lá, não liga.. Desperdício. Gostei da vontade, talvez oculta, mas eu percebi, de promover o ciclo-turismo ou o uso de Segway, ao implementar sentido duplo em algumas das ruas limítrofes. Boa malha. Se não houver Clientes para as bicicletas, que o Povo mandria e está a ficar velho, amanda-se-lhes com os autocarros para rentabilizar os sanitários.Se optam por não melhorar o que está, se optam por acabar com os jardins da cidade, se optam por lajeados, verdadeiros disparates, (aquele em frente da fundação Eugénio Almeida também fica bem se deitarem a Sé abaixo, assim destoa, aquilo é mais entrada de Hipermercado ou monte alentejano de novo rico), estão a roubar a alma de Évora, estão a roubar-lhe a individualidade, personalidade, a sua identidade, estão a roubar o que a torna única. Mas será que ninguém vê que aquilo é um desastre ?.Tenha termos presidente, esta Cidade não é seu quintal para a andar a forrar de mau gosto..Não a mascare, disfarce só um pouco as rugas que lhe dão dignidade. Não torne a Velha Senhora, numa qualquer Lolita.Este projecto Acrópole XXI, só mostra que, mesmo ganhando as eleições, o sr. não gosta, nem merece a cidade.E chamam-lhe progresso? Estranha gente esta
Da Cultura e seus responsáveis locais(…)”
Por António Souto, 28 de Outubro 2009
in http://evorapatrimoniomunicipal.blogspot.com/
15 novembro, 2009
Cidadãos - autarquias.org
Na sequência da iniciativa anunciada no último Post, de criação de um e-mail para recepcionar questões que os munícipes almeidenses considerem dignos de levar a discussão na Assembleia Municipal, recebi, para divulgação, o seguinte:
Informação - Cidadãos - autarquias.org
Este sítio http://www.autarquias.org/, recentemente disponível, merece ser divulgado, pois as pessoas podem usá-lo para chamar a atenção para passeios que não estão rebaixados, candeeiros no meio dos passeios, passadeiras que deviam ser colocadas algures, etc.
Se os cidadãos não se envolverem, depois não se podem queixar...
Trata-se de uma plataforma digital onde os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não têm conhecimento.
Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O sítio autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município, como também a abertura de petições.
Participem neste projecto.
www.autarquias.org
Não deixem de o consultar já, pelo menos para avaliar o seu potencial, e de o adicionar aos Favoritos para utililização futura.
Informação - Cidadãos - autarquias.org
Este sítio http://www.autarquias.org/, recentemente disponível, merece ser divulgado, pois as pessoas podem usá-lo para chamar a atenção para passeios que não estão rebaixados, candeeiros no meio dos passeios, passadeiras que deviam ser colocadas algures, etc.
Se os cidadãos não se envolverem, depois não se podem queixar...
Trata-se de uma plataforma digital onde os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não têm conhecimento.
Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O sítio autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município, como também a abertura de petições.
Participem neste projecto.
www.autarquias.org
Não deixem de o consultar já, pelo menos para avaliar o seu potencial, e de o adicionar aos Favoritos para utililização futura.
06 novembro, 2009
VOZ PLURAL NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Com a recente tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, um novo capítulo se abre neste Fórum. Não que a vida em Almeida vá mudar por esse facto, pelo menos para a grande maioria, mas porque se sucede a um intenso e vibrante anseio de mudança que não logrou ver o esforço recompensado, apesar das expectativas. As circunstâncias de vitória das forças coligadas estão, à data, mais ou menos escalpelizadas, e os vencidos, vencidos mesmo, mas nem por isso convencidos, conformam-se com acatar os resultados do sufrágio, por respeito às regras democráticas, ainda assim cientes de que foram coerentes com a sua própria consciência e vontade. Portanto, aos poucos, se erguerão novamente da sua desilusão, reagindo ao pó do imenso cansaço e desânimo acumulados, em muitos casos, ao longo de anos.
Não foi o meu caso. Quero dizer, vivi a desilusão, partilho-a sentidamente com mais 2526 almeidenses de um concelho praticamente despovoado, mas compreendo, sem me deixar impressionar, o júbilo de outros 3105 munícipes. Há quatro anos apenas, desviculada da realidade política do concelho, aceitei com natural tranquilidade a decisão dos almeidenses, ignorando o que entretanto fui descobrindo com um olhar mais atento. Não vou falar sobre isso agora. Creio que o mesmo irá acontecendo a muitos outros, à medida que o tempo for passando. Importa, sim, salientar a força dos que acreditam que Almeida tem um futuro que não pode passar ao lado dos próprios almeidenses, e, assim, mantendo a atenção e entrega de sempre, estarei positivamente a defender a convicção de que não é legítimo alguém ser marginalizado por pensar diferente, que a opinião e o envolvimento de todos é fundamental, e que um concelho que não aproveita as sinergias e contributo dos seus munícipes, ou pelo menos seriamente não se esforce por isso, nunca passará da cepa torta, por mais malabarismos que se tentem ou proclamem.
Ignorar o sentir das pessoas, distorcer o que elas dizem, não as saber motivar e espevitar na sua própria iniciativa, é o mesmo que tentar mantê-las num redil, ou conduzi-las como um rebanho apático e submisso (mais indigno, se engodadas), indiferentes que seja para um prometido prado como para um deserto de fragas. O destino não depende delas, estão apenas sujeitas às decisões e caprichos de quem manda. Nunca pactuei com esse tipo de postura nem foi para aprender a sujeição que sempre nos esforçámos por transmitir aos filhos a forte herança de ligação a Almeida.
Este Fórum cedo deu corpo e voz aos que discordam desse fado. A sua frontalidade e atenção aos problemas de Almeida pediam mais colaboração e por isso eu e outros nos associámos. O seu inconformismo tem transportado a expressão de pensamento isolado, tornando-o voz plural, ou pelo menos um logradouro de perspectivas sobre a realidade. Nem tudo pode ser perfeito, mas é muito positiva a possibilidade de expressão e a interactividade de ideias, nem que seja sob anonimato, com a possibilidade do contraditório dentro dos termos da comunicação pública. Poderá ser tanto mais divulgado, dinamizado e enriquecido, quanto mais pessoas colaborarem.
Centro de atenções em tempo de eleições, não se lamenta que tivesse sido utilizado como ponto de referência para procurar remediar erros cometidos, sinal que os protestos até têm fundamento, antes se repudia que se opte por disfarçar o seu valor, denegrindo e deturpando as críticas apresentadas, apelidando-as genericamente de “mentirosas”, quando seria bem fácil vir aqui, ou a outro espaço, desmenti-las uma por uma, categoricamente.
Mesmo assim, há outra razão para continuarmos com a mesma disponibilidade, respeito e lealdade com os que nos acompanham. Além de outros eventuais temas de debate que aqui surgirão e se renovarão à discussão, enquanto membro da Assembleia Municipal, recentemente empossada, na qualidade de independente pelas listas do PS, espero poder retribuir a confiança e responsabilidade depositadas pelos almeidenses, reportando-lhes o trabalho efectuado naquele órgão concelhio, exortando os munícipes a que o sigam mais atentamente e, se possível, participem nas reuniões periódicas, que são sempre públicas e previamente anunciadas.
Reforçando o interesse nessa participação, pareceu-me oportuno criar um endereço de e-mail, não para efeitos de publicação de conteúdos neste blogue, a menos que expressamente solicitado, mas com a exclusiva finalidade de poder receber directamente questões que preocupem qualquer munícipe ou grupo associativo, perante mim identificados, cuja pertinência justifique serem levadas a debate nessa Assembleia, servindo-se da representatividade de um membro eleito para defender os interesses em causa. O endereço é o seguinte:
activacidadania@gmail.com
Sabendo-se que as reuniões se efectuam, em média, 5 vezes por ano, o(a)s interessado(a)s deverão procurar fazer chegar as suas questões, com antecedência relativa às respectivas datas de realização. Um dos pontos previstos para a próxima reunião, previsivelmente em Dezembro, será a discussão de propostas de eventuais alterações ao Regimento da Assembleia Municipal, que se encontra disponível no sítio da CMA, em:
http://www.cm-almeida.pt/documentosonline/assembleia/Paginas/default.aspx
NOTA: A partir de agora, o endereço de e-mail acima indicado, ficará sempre visível, com respectivas condições e garantia, no lado esquerdo da página de abertura deste blogue.
Agradeço ao João Neves a disponibilização para isso neste Fórum.
A informação sobre a tomada de posse da Câmara Municipal e Assembleia Municipal, bem como respectiva composição, encontram-se já também disponíveis na ligação no canto superior esquerdo desta página.
Não foi o meu caso. Quero dizer, vivi a desilusão, partilho-a sentidamente com mais 2526 almeidenses de um concelho praticamente despovoado, mas compreendo, sem me deixar impressionar, o júbilo de outros 3105 munícipes. Há quatro anos apenas, desviculada da realidade política do concelho, aceitei com natural tranquilidade a decisão dos almeidenses, ignorando o que entretanto fui descobrindo com um olhar mais atento. Não vou falar sobre isso agora. Creio que o mesmo irá acontecendo a muitos outros, à medida que o tempo for passando. Importa, sim, salientar a força dos que acreditam que Almeida tem um futuro que não pode passar ao lado dos próprios almeidenses, e, assim, mantendo a atenção e entrega de sempre, estarei positivamente a defender a convicção de que não é legítimo alguém ser marginalizado por pensar diferente, que a opinião e o envolvimento de todos é fundamental, e que um concelho que não aproveita as sinergias e contributo dos seus munícipes, ou pelo menos seriamente não se esforce por isso, nunca passará da cepa torta, por mais malabarismos que se tentem ou proclamem.
Ignorar o sentir das pessoas, distorcer o que elas dizem, não as saber motivar e espevitar na sua própria iniciativa, é o mesmo que tentar mantê-las num redil, ou conduzi-las como um rebanho apático e submisso (mais indigno, se engodadas), indiferentes que seja para um prometido prado como para um deserto de fragas. O destino não depende delas, estão apenas sujeitas às decisões e caprichos de quem manda. Nunca pactuei com esse tipo de postura nem foi para aprender a sujeição que sempre nos esforçámos por transmitir aos filhos a forte herança de ligação a Almeida.
Este Fórum cedo deu corpo e voz aos que discordam desse fado. A sua frontalidade e atenção aos problemas de Almeida pediam mais colaboração e por isso eu e outros nos associámos. O seu inconformismo tem transportado a expressão de pensamento isolado, tornando-o voz plural, ou pelo menos um logradouro de perspectivas sobre a realidade. Nem tudo pode ser perfeito, mas é muito positiva a possibilidade de expressão e a interactividade de ideias, nem que seja sob anonimato, com a possibilidade do contraditório dentro dos termos da comunicação pública. Poderá ser tanto mais divulgado, dinamizado e enriquecido, quanto mais pessoas colaborarem.
Centro de atenções em tempo de eleições, não se lamenta que tivesse sido utilizado como ponto de referência para procurar remediar erros cometidos, sinal que os protestos até têm fundamento, antes se repudia que se opte por disfarçar o seu valor, denegrindo e deturpando as críticas apresentadas, apelidando-as genericamente de “mentirosas”, quando seria bem fácil vir aqui, ou a outro espaço, desmenti-las uma por uma, categoricamente.
Mesmo assim, há outra razão para continuarmos com a mesma disponibilidade, respeito e lealdade com os que nos acompanham. Além de outros eventuais temas de debate que aqui surgirão e se renovarão à discussão, enquanto membro da Assembleia Municipal, recentemente empossada, na qualidade de independente pelas listas do PS, espero poder retribuir a confiança e responsabilidade depositadas pelos almeidenses, reportando-lhes o trabalho efectuado naquele órgão concelhio, exortando os munícipes a que o sigam mais atentamente e, se possível, participem nas reuniões periódicas, que são sempre públicas e previamente anunciadas.
Reforçando o interesse nessa participação, pareceu-me oportuno criar um endereço de e-mail, não para efeitos de publicação de conteúdos neste blogue, a menos que expressamente solicitado, mas com a exclusiva finalidade de poder receber directamente questões que preocupem qualquer munícipe ou grupo associativo, perante mim identificados, cuja pertinência justifique serem levadas a debate nessa Assembleia, servindo-se da representatividade de um membro eleito para defender os interesses em causa. O endereço é o seguinte:
activacidadania@gmail.com
Sabendo-se que as reuniões se efectuam, em média, 5 vezes por ano, o(a)s interessado(a)s deverão procurar fazer chegar as suas questões, com antecedência relativa às respectivas datas de realização. Um dos pontos previstos para a próxima reunião, previsivelmente em Dezembro, será a discussão de propostas de eventuais alterações ao Regimento da Assembleia Municipal, que se encontra disponível no sítio da CMA, em:
http://www.cm-almeida.pt/documentosonline/assembleia/Paginas/default.aspx
NOTA: A partir de agora, o endereço de e-mail acima indicado, ficará sempre visível, com respectivas condições e garantia, no lado esquerdo da página de abertura deste blogue.
Agradeço ao João Neves a disponibilização para isso neste Fórum.
A informação sobre a tomada de posse da Câmara Municipal e Assembleia Municipal, bem como respectiva composição, encontram-se já também disponíveis na ligação no canto superior esquerdo desta página.
31 outubro, 2009
Ranking de Escolas
Ano após ano a nossa Escola continua classificada em lugares nada dignificantes.
Ano após ano vemos o nome da Escola de Almeida, Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias, nos últimos lugares do ranking nacional.
Desta vez classificou-se no nº 595, entre 604 escolas, em 10º lugar a contar do fim.
Classificou-se como a pior escola do Distrito da Guarda.
As 20 Escolas com pior média de CE:
Tipo / Concelho / Escola / Média de CE / Nº de Exames
1. PUB Mesão Frio Escola Básica e Secundária Prof.António da Natividade - Mesão Frio 6,81 180
2. PUB Câmara de Lobos Escola EB23 do Carmo 6,89 318
3. PUB Nisa Escola Básica e Secundária Prof. Mendes Remédios - Nisa 7,01 185
4. PUB Mogadouro Escola Básica e Secundária de Mogadouro 7,08 322
5. PUB Almeida Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias 7,12 151
6. PUB Figueira de Castelo Rodrigo Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo 7,19 189
7. PUB Peso da Régua Escola Secundária do Rodo 7,23 110
8. PUB Porto Escola Básica e Secundária do Cerco 7,46 321
9. PUB Loures Escola Secundária de Sacavém 7,47 268
10. PUB Lisboa Escola Secundária Marquês de Pombal 7,48 99
11. PUB Alfândega da Fé Escola Básica e Secundária de Alfandega da Fé 7,53 230
12. PRI Porto Externato Académico 7,66 700
13. PRI Porto Externato D. Dinis (StªCatarina) 7,70 646
14. PUB Amadora Escola Secundária Dr. Azevedo Neves 7,74 177
15. PUB Tábua Escola Secundária de Tábua 7,77 249
16. PUB Vinhais Escola Básica e Secundária D. Afonso III - Vinhais 7,78 275
17. PUB Torre de Moncorvo Escola Básica e Secundária Visconde de Vila Maior - Torre Moncorvo 7,83 216
18. PUB Mora Escola Básica e Secundária de Mora 7,86 101
19. PUB Valpaços Escola Secundária de Valpaços 7,89 445
20. PRI Estrangeiro Instituto Diocesano de Formação João Paulo II 7,91 156
Mais que um artigo crítico ou intenção de arranjar culpados para esta situação, a minha intenção será de criar uma oportunidade de debate para esta triste realidade.
Exorto quem de direito a debater esta problemática e, com toda a humildade, tentarmos lutar contra esta triste realidade.
Eu não acredito que os nossos filhos sejam menos inteligentes que os outros.
Será dos alunos?
Será dos professores?
Será do sistema de ensino?
Será das instalações?
Será do equipamento?
Será dos pais ou encarregados de educação?
O que eu sei é que temos a pior Escola do Distrito da Guarda.
Recuso-me firmemente a enterrar a cabeça na areia ou a assobiar para o ar.
Vamos ao debate.
Para ver o ranking, clique aqui:
http://jn.sapo.pt/infos/ranking2009.pdf
João Neves
Ano após ano vemos o nome da Escola de Almeida, Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias, nos últimos lugares do ranking nacional.
Desta vez classificou-se no nº 595, entre 604 escolas, em 10º lugar a contar do fim.
Classificou-se como a pior escola do Distrito da Guarda.
As 20 Escolas com pior média de CE:
Tipo / Concelho / Escola / Média de CE / Nº de Exames
1. PUB Mesão Frio Escola Básica e Secundária Prof.António da Natividade - Mesão Frio 6,81 180
2. PUB Câmara de Lobos Escola EB23 do Carmo 6,89 318
3. PUB Nisa Escola Básica e Secundária Prof. Mendes Remédios - Nisa 7,01 185
4. PUB Mogadouro Escola Básica e Secundária de Mogadouro 7,08 322
5. PUB Almeida Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias 7,12 151
6. PUB Figueira de Castelo Rodrigo Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo 7,19 189
7. PUB Peso da Régua Escola Secundária do Rodo 7,23 110
8. PUB Porto Escola Básica e Secundária do Cerco 7,46 321
9. PUB Loures Escola Secundária de Sacavém 7,47 268
10. PUB Lisboa Escola Secundária Marquês de Pombal 7,48 99
11. PUB Alfândega da Fé Escola Básica e Secundária de Alfandega da Fé 7,53 230
12. PRI Porto Externato Académico 7,66 700
13. PRI Porto Externato D. Dinis (StªCatarina) 7,70 646
14. PUB Amadora Escola Secundária Dr. Azevedo Neves 7,74 177
15. PUB Tábua Escola Secundária de Tábua 7,77 249
16. PUB Vinhais Escola Básica e Secundária D. Afonso III - Vinhais 7,78 275
17. PUB Torre de Moncorvo Escola Básica e Secundária Visconde de Vila Maior - Torre Moncorvo 7,83 216
18. PUB Mora Escola Básica e Secundária de Mora 7,86 101
19. PUB Valpaços Escola Secundária de Valpaços 7,89 445
20. PRI Estrangeiro Instituto Diocesano de Formação João Paulo II 7,91 156
Mais que um artigo crítico ou intenção de arranjar culpados para esta situação, a minha intenção será de criar uma oportunidade de debate para esta triste realidade.
Exorto quem de direito a debater esta problemática e, com toda a humildade, tentarmos lutar contra esta triste realidade.
Eu não acredito que os nossos filhos sejam menos inteligentes que os outros.
Será dos alunos?
Será dos professores?
Será do sistema de ensino?
Será das instalações?
Será do equipamento?
Será dos pais ou encarregados de educação?
O que eu sei é que temos a pior Escola do Distrito da Guarda.
Recuso-me firmemente a enterrar a cabeça na areia ou a assobiar para o ar.
Vamos ao debate.
Para ver o ranking, clique aqui:
http://jn.sapo.pt/infos/ranking2009.pdf
João Neves
27 outubro, 2009
Câmaras obrigadas a ter planos de prevenção da corrupção
Carlos Drumond de Andrade um dia disse "...A conquista da liberdade é algo que faz tanta poeira, que por medo da bagunça, preferimos, normalmente, optar pela arrumação...".
Jornal O Interior - 22/10/2009
Associação Nacional de Municípios recomenda a rotatividade dos fiscais de obras nas autarquias
Câmaras obrigadas a ter planos de prevenção da corrupção.
22.10.2009
Jornal O Interior - 22/10/2009
Associação Nacional de Municípios recomenda a rotatividade dos fiscais de obras nas autarquias
Câmaras obrigadas a ter planos de prevenção da corrupção.As câmaras municipais deverão adoptar até ao final do corrente ano um plano de prevenção dos riscos de gestão, incluindo os de corrupção, anunciou a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Em colaboração com o Tribunal de Contas, a ANMP elaborou um “Plano-Tipo”, que cada município adoptará e adaptará de acordo com as suas realidades diferenciadas, e que deverá ser posto em prática após a entrada em funções dos executivos saídos das últimas eleições autárquicas. «Somos pioneiros a dar estes passos», declarou o presidente do conselho directivo da ANMP, Fernando Ruas, acrescentando que nesse plano foram identificadas as cinco áreas mais sensíveis, as que poderão gerar mais riscos, que são a contratação pública, concessão de benefícios, recursos humanos, gestão financeira e urbanismo. De acordo com o dirigente, igualmente presidente da Câmara de Viseu, que conta pôr em prática o plano a partir do próximo mês, com estas medidas os municípios dão um «sinal de protagonismo, e mostram que estão claramente na liderança” destas questões, que “são transversais às sociedades e aos Estados».
«O “Plano-Tipo” é um documento que equaciona determinados riscos naturalmente associados à gestão. Nele poderão ser ainda encontrados um conjunto de procedimentos, regras e boas práticas que seguramente contribuirão para uma gestão clara e transparente das entidades públicas», refere uma nota de imprensa da ANMP. Por cada departamento municipal, e tendo em conta as cinco áreas, são identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir, explicou o autarca.
Dando alguns exemplos, Fernando Ruas revela que na área do urbanismo se considera importante nomear um «gestor de procedimentos», ou a rotatividade das funções de fiscalização.
Nos recursos humanos a não intervenção nos procedimentos de selecção e avaliação de pessoal com relação de proximidade.
Dando alguns exemplos, Fernando Ruas revela que na área do urbanismo se considera importante nomear um «gestor de procedimentos», ou a rotatividade das funções de fiscalização.
Nos recursos humanos a não intervenção nos procedimentos de selecção e avaliação de pessoal com relação de proximidade.
Anualmente cada município elaborará um relatório sobre a forma como está a decorrer este plano anti-corrupção e de prevenção dos riscos associados à gestão. Trata-se de uma exigência que decorre da entrada em funcionamento do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, que aprovou uma Recomendação sobre “Planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas”, nos termos da qual as entidades públicas devem elaborar e aprovar os seus planos de gestão de riscos.
http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=519&id=25105&idSeccao=6176&Action=noticia#
...
Apetece-me terminar com algo que alguem disse um dia "...a conquista é um acaso que talvez dependa mais
das falhas dos vencidos do que do génio do vencedor..."
das falhas dos vencidos do que do génio do vencedor..."
João Neves
18 outubro, 2009
MUSEU NAS CASAMATAS
Há pouco mais de um mês foi inaugurado o Museu Militar em Almeida. Aspiração antiga que vem no seguimento da Sala de Armas que existiu há anos nas Portas de S. Francisco e fora entretanto desactivada. Um museu militar é, na verdade, uma mais- valia em Almeida e faz jus à importante Praça de Guerra que foi, e que vai sobrevivendo, apesar da delapidação do seu todo abaluartado que há anos vem sofrendo…
Estão ali representadas algumas mostras cronológicas do armamento e artes militares ao longo da existência humana até à I Guerra Mundial. Penso que se devia investir um pouco mais sobre o papel militar de Almeida, mas talvez com o tempo isso venha a acontecer, desde que a direcção do museu se mostre dinâmica e atenta.
Muito recentemente, visitei um museu em tudo análogo ao de Almeida, estruturado igualmente a partir do Museu Militar de Lisboa que forneceu, para além das peças, a maioria da descrição museológica. O Museu, instalado no Forte de Santa Luzia em Elvas, apesar de muito interessante, apresenta sinais de sofrer também dos mesmos males de estar parcialmente instalado num local problemático para o efeito, nomeadamente algumas casamatas integradas nesse pequeno forte, ainda que aí (e bem) tenham aproveitado os baluartes exteriores para recriar equipagens das baterias de artilharia. Contudo, no interior, apesar de bem apetrechado, parte do equipamento multimédia deixou de funcionar adequadamente devido à humidade, a ponto de numa das salas, o piso estar levantado como resultado de infiltrações de água.
E, em Almeida?
Como já anteriormente salientado, e não apenas por afirmações da minha lavra, há a considerar que o local escolhido (as Casamatas do Baluarte de S. João de Deus) é o menos adequado em termos de humidade em toda a vila. E apesar do valor ali gasto (a informação municipal refere 720.314,64 euros), do dispendioso e sofisticado sistema de desumidificação aí montado, que além de gastador em termos de energia, funcionando ininterruptamente, será impotente - a fazermos fé no parecer do grande especialista Coronel e Engenheiro Sousa Lobo, que deixou o alerta: “ainda que lhe retirem a terra das coberturas, vão ter sempre os pés na água, pois o local é de cota baixa, e a humidade, até por capilaridade, vai surgir sempre”. As fotos tiradas no início de Setembro de 2008, já sem terras na cobertura, mas ainda antes das mais frequentes chuvas de Inverno, mostram claramente a humidade surgir do solo e, como se pode ver, a impregnar os expositores que aí aguardavam a musealização.
Para além deste aspecto de dificuldade de conservação física do local, do espólio e aparelhagens que ali se encontram, há um outro que, em termos de património arquitectónico e histórico da fortaleza, é muito mais significativo quanto à sua adulteração: como noutra altura referi, as casamatas de Almeida eram locais que protegiam tanto as pessoas como os bens materiais dos bombardeamentos que a Praça esteve sujeita ao longo da história. Em tempo de paz, serviram de armazéns para produtos agrícolas e outros. Contudo, em termos históricos, tiveram um funesto papel como presídios durante as Lutas Liberais, na primeira metade do Séc. XIX. Ali estiveram instaladas as terríveis prisões, onde padeceram e morreram muitos liberais às mãos do regime absoluto de D. Miguel e seus seguidores. Ali, centenas e centenas de seguidores do liberalismo, por terem ideias democráticas e humanistas que vieram a resultar no moderno estado de direito, sofreram atrozmente. E agora, que testemunho físico podemos mostrar, veiculando o que os antepassados das novas gerações padeceram como lutadores da Liberdade?
O fundamental desvaneceu-se, pois as obras de adaptação ao museu, adulteraram todo o ambiente que, apesar de soturno, conservava uma autenticidade única, com todas as valências didácticas para transmitir aos visitantes a luta surda e a penosidade a que os seus antepassados, émulos da liberdade, foram sujeitos. Essa atmosfera carregada de memória, intensa na algidez dos espaços húmidos e tenebrosos, foi desvirtuada, vulgarizada, afinal para ali se instalar um normal museu multi-época, com unidades museológicas descontextualizadas do espaço Casamatas em si, um museu que poderia perfeitamente ter sido instalado noutros locais, sem beliscar o património arquitectónico e histórico da Praça-forte, e certamente com menores custos, tanto de adaptação como de manutenção. Não faltariam espaços em Almeida para albergar um museu histórico-militar desse género, ao passo que as Casamatas, pela sua especificidade histórica, poderiam e deveriam ter uma musealização excepcional, impossível de se conseguir noutro espaço. Isto, para não falar no terrível tratamento exterior, sem nenhuma contemporização pela dignidade histórica do lugar!
Por isso, não posso estar de acordo com um dos oradores, aquando da sua inauguração, que referiu que quem gosta de História tem que gostar do museu histórico-militar de Almeida. Sim, quanto à sua existência, mas NÃO naquele sítio - e muito menos daquela forma! Deixa-me até perplexo como é que agora, num cartaz eleitoral, por detrás dos candidatos, na montagem das perspectivas do Monumento que é a Fortaleza de Almeida, reclamando o “seu lugar lugar na Humanidade”, se tenha aproveitado para entremear precisamente o ângulo mais infeliz da recuperação das Casamatas. Pelo que conheço das posturas que fomos observando ao longo dos tempos mais recentes, só pode ser mesmo mais um acto de birra… ou sobranceria perante a indignação já manifestada relativamente àquela proeminência bizarra implantada como monta-pratos, lava-loiças… ou lá o que é! Não passa despercebida a mensagem: aquele sinal de ostentação de uma obra polémica como foi a recuperação das Casamatas deixa uma leitura muito inquietante da promessa, reafirmada em promessa eleitoral, de requalificação do Largo 25 de Abril, até pela garantia pública que foi dada pelos mesmos de que já a tinham aprovada, bem como da zona envolvente do Castelo!
Caso tais intenções se mantenham, confiemos que os Almeidenses saberão dar a resposta adequada, no momento certo, a essa provocação!
Rui Brito Fonseca
Estão ali representadas algumas mostras cronológicas do armamento e artes militares ao longo da existência humana até à I Guerra Mundial. Penso que se devia investir um pouco mais sobre o papel militar de Almeida, mas talvez com o tempo isso venha a acontecer, desde que a direcção do museu se mostre dinâmica e atenta.
Muito recentemente, visitei um museu em tudo análogo ao de Almeida, estruturado igualmente a partir do Museu Militar de Lisboa que forneceu, para além das peças, a maioria da descrição museológica. O Museu, instalado no Forte de Santa Luzia em Elvas, apesar de muito interessante, apresenta sinais de sofrer também dos mesmos males de estar parcialmente instalado num local problemático para o efeito, nomeadamente algumas casamatas integradas nesse pequeno forte, ainda que aí (e bem) tenham aproveitado os baluartes exteriores para recriar equipagens das baterias de artilharia. Contudo, no interior, apesar de bem apetrechado, parte do equipamento multimédia deixou de funcionar adequadamente devido à humidade, a ponto de numa das salas, o piso estar levantado como resultado de infiltrações de água.
E, em Almeida?
Como já anteriormente salientado, e não apenas por afirmações da minha lavra, há a considerar que o local escolhido (as Casamatas do Baluarte de S. João de Deus) é o menos adequado em termos de humidade em toda a vila. E apesar do valor ali gasto (a informação municipal refere 720.314,64 euros), do dispendioso e sofisticado sistema de desumidificação aí montado, que além de gastador em termos de energia, funcionando ininterruptamente, será impotente - a fazermos fé no parecer do grande especialista Coronel e Engenheiro Sousa Lobo, que deixou o alerta: “ainda que lhe retirem a terra das coberturas, vão ter sempre os pés na água, pois o local é de cota baixa, e a humidade, até por capilaridade, vai surgir sempre”. As fotos tiradas no início de Setembro de 2008, já sem terras na cobertura, mas ainda antes das mais frequentes chuvas de Inverno, mostram claramente a humidade surgir do solo e, como se pode ver, a impregnar os expositores que aí aguardavam a musealização.
Para além deste aspecto de dificuldade de conservação física do local, do espólio e aparelhagens que ali se encontram, há um outro que, em termos de património arquitectónico e histórico da fortaleza, é muito mais significativo quanto à sua adulteração: como noutra altura referi, as casamatas de Almeida eram locais que protegiam tanto as pessoas como os bens materiais dos bombardeamentos que a Praça esteve sujeita ao longo da história. Em tempo de paz, serviram de armazéns para produtos agrícolas e outros. Contudo, em termos históricos, tiveram um funesto papel como presídios durante as Lutas Liberais, na primeira metade do Séc. XIX. Ali estiveram instaladas as terríveis prisões, onde padeceram e morreram muitos liberais às mãos do regime absoluto de D. Miguel e seus seguidores. Ali, centenas e centenas de seguidores do liberalismo, por terem ideias democráticas e humanistas que vieram a resultar no moderno estado de direito, sofreram atrozmente. E agora, que testemunho físico podemos mostrar, veiculando o que os antepassados das novas gerações padeceram como lutadores da Liberdade?
O fundamental desvaneceu-se, pois as obras de adaptação ao museu, adulteraram todo o ambiente que, apesar de soturno, conservava uma autenticidade única, com todas as valências didácticas para transmitir aos visitantes a luta surda e a penosidade a que os seus antepassados, émulos da liberdade, foram sujeitos. Essa atmosfera carregada de memória, intensa na algidez dos espaços húmidos e tenebrosos, foi desvirtuada, vulgarizada, afinal para ali se instalar um normal museu multi-época, com unidades museológicas descontextualizadas do espaço Casamatas em si, um museu que poderia perfeitamente ter sido instalado noutros locais, sem beliscar o património arquitectónico e histórico da Praça-forte, e certamente com menores custos, tanto de adaptação como de manutenção. Não faltariam espaços em Almeida para albergar um museu histórico-militar desse género, ao passo que as Casamatas, pela sua especificidade histórica, poderiam e deveriam ter uma musealização excepcional, impossível de se conseguir noutro espaço. Isto, para não falar no terrível tratamento exterior, sem nenhuma contemporização pela dignidade histórica do lugar!
Por isso, não posso estar de acordo com um dos oradores, aquando da sua inauguração, que referiu que quem gosta de História tem que gostar do museu histórico-militar de Almeida. Sim, quanto à sua existência, mas NÃO naquele sítio - e muito menos daquela forma! Deixa-me até perplexo como é que agora, num cartaz eleitoral, por detrás dos candidatos, na montagem das perspectivas do Monumento que é a Fortaleza de Almeida, reclamando o “seu lugar lugar na Humanidade”, se tenha aproveitado para entremear precisamente o ângulo mais infeliz da recuperação das Casamatas. Pelo que conheço das posturas que fomos observando ao longo dos tempos mais recentes, só pode ser mesmo mais um acto de birra… ou sobranceria perante a indignação já manifestada relativamente àquela proeminência bizarra implantada como monta-pratos, lava-loiças… ou lá o que é! Não passa despercebida a mensagem: aquele sinal de ostentação de uma obra polémica como foi a recuperação das Casamatas deixa uma leitura muito inquietante da promessa, reafirmada em promessa eleitoral, de requalificação do Largo 25 de Abril, até pela garantia pública que foi dada pelos mesmos de que já a tinham aprovada, bem como da zona envolvente do Castelo!
Caso tais intenções se mantenham, confiemos que os Almeidenses saberão dar a resposta adequada, no momento certo, a essa provocação!
Rui Brito Fonseca
12 outubro, 2009
BAPTISTA RIBEIRO GANHA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
A Coligação PPD/PSD-CDS/PP venceu as Eleições Autárquicas em Almeida.
Baptista Ribeiro foi assim mandatado para mais um mandato à frente dos destinos do Concelho de Almeida, de forma inequívoca.
Como democrata que sou envio daqui os meus sinceros parabéns a António Baptista Ribeiro.
Desde cedo este blog se manifestou claramente como oposição à sua politica.
Desde a apresentação da Candidatura de Orlindo Vicente a estas eleições que a apoiei de forma clara.
O Eleitorado do Concelho disse de sua justiça.
E o voto popular é soberano.
Assim, o Concelho vai continuar a ser gerido por António Baptista Ribeiro e a sua equipa.
Da minha parte resta-me manifestar ao novo Presidente vitorioso, em face da sua vitoria contundente e clara, que tenha um novo mandato impoluto no que diz respeito aos princípios democráticos, que ouça com a humildade que o cargo o impõe, todos os seus Munícipes e que os respeite sejam eles de que cor partidária forem, e assim contribua, também de forma clara, para que tenhamos um Concelho mais solidário e mais justo onde a liberdade não seja palavra vã.
No que diz respeito ao Almeida Fórum, vamos continuar o nosso caminho, com serenidade mas sempre atentos aos altos interesses de Almeida e do seu Concelho, de uma forma critica e livre, mas onde a verdade não seja palavra fútil.
Parabéns Prof. António Baptista Ribeiro pela vitória clara que alcançou.
Parabéns Dr. Orlindo Vicente pela campanha digna, correcta e séria que personificou.
João Neves
Baptista Ribeiro foi assim mandatado para mais um mandato à frente dos destinos do Concelho de Almeida, de forma inequívoca.
Como democrata que sou envio daqui os meus sinceros parabéns a António Baptista Ribeiro.
Desde cedo este blog se manifestou claramente como oposição à sua politica.
Desde a apresentação da Candidatura de Orlindo Vicente a estas eleições que a apoiei de forma clara.
O Eleitorado do Concelho disse de sua justiça.
E o voto popular é soberano.
Assim, o Concelho vai continuar a ser gerido por António Baptista Ribeiro e a sua equipa.
Da minha parte resta-me manifestar ao novo Presidente vitorioso, em face da sua vitoria contundente e clara, que tenha um novo mandato impoluto no que diz respeito aos princípios democráticos, que ouça com a humildade que o cargo o impõe, todos os seus Munícipes e que os respeite sejam eles de que cor partidária forem, e assim contribua, também de forma clara, para que tenhamos um Concelho mais solidário e mais justo onde a liberdade não seja palavra vã.
No que diz respeito ao Almeida Fórum, vamos continuar o nosso caminho, com serenidade mas sempre atentos aos altos interesses de Almeida e do seu Concelho, de uma forma critica e livre, mas onde a verdade não seja palavra fútil.
Parabéns Prof. António Baptista Ribeiro pela vitória clara que alcançou.
Parabéns Dr. Orlindo Vicente pela campanha digna, correcta e séria que personificou.
João Neves
07 outubro, 2009
ORLINDO VICENTE e a FORÇA DE ACREDITAR
FORÇA DE ACREDITAR…uma candidatura abrangente
... Dar vida à vila de Almeida intramuros, fazendo com que os habitantes e os agentes económicos regressem a esse espaço, através de acções concretas...
... Implementar no Balneário das Termas da Fonte Santa uma Clínica de Medicina Física e de Reabilitação, reforçando, assim, a viabilidade daquele equipamento e simultaneamente a criação de postos de trabalho qualificados n
o concelho...... Procurar adquirir o Quartel das Esquadras e instalações do Antigo Convento de Nossa Senhora do Loreto, no interior do perímetro amuralhado de Almeida, a fim de serem recuperados e requalificados como espaços de âmbito sociocultural...
... Construir um estaleiro e oficinas municipais, dignificando as condições de quem lá trabalha...
... Adequar espaços concelhios para realização de exposições que promovam os nossos produtos regionais e alojem iniciativas culturais, nomeadamente em Almeida...
... Prosseguir o Projecto de Classificação de Almeida como Património da Humanidade, pela UNESCO, aprofundando o conhecimento relativo à importância histórico-cultural desta Praça-Forte, a todos os níveis, procurando prevenir as tentações e especulações de um
falso desenvolvimento, e criando maiores condições de sustentabilidade para a sua comunidade...... Concertar programa de incentivo ao repovoamento sociologicamente diversificado do centro histórico de Almeida, de forma a assegurar a sua sustentabilidade habitacional e dinâmica empresarial, que assegure o bem-estar geral da população com reflexos positivos na actividade turística...
... Concretizar uma politica fiscal municipal moderada e atractiva no âmbito do IMI, IMT, taxas e licenças, bem como IRS, baixando este último...
... Fomentar novas fontes de energia renováveis...
... Promover a requalificação ambiental dos recursos fluviais, designadamente da despoluição da Ribeira de Toirões, Rio Seco e Rio Côa...
... Descentralizar algumas reuniões do executivo camarário e da Assembleia Municipal para as freguesias, a fim de “in loco” se equacionarem soluções para os problemas de
cada localidade...... Construir, na margem esquerda do Rio Côa, uma infra-estrutura de desporto e lazer, com piscinas descobertas, de forma a servir a população do concelho...
... Criar o Gabinete o Cidadão para permitir, aos cidadãos em geral e sobretudo aos mais idosos e emigrantes, o tratamento de todos os processos, sem burocracia e sem grandes perdas de tempo...
... Criar as infra-estruturas necessárias de apoio ao sector agrícola, nomeadam
ente o mercado de gado...... Dinamizar o Gabinete de Apoio ao Agricultor, de forma a eficazmente poder esclarecer os lavradores sobre as medidas de politica agrícola, apostando nas potencialidades do meio rural, incluindo serviços de certificação de comercialização de alguns produtos regionais, bem como a criação de denominações de origem...
... Criar, tal como a Lei o determina,
o Conselho Municipal da Juventude...... Providenciar refeições gratuitas a todas as crianças da educação pré – escolar e a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico...
... Facultar gratuitamente manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico...
... Instituir um apoio financeiro anual no valor de 20% da propina máxima a nível nacional a todos os alunos do concelho que frequentem o ensino superior cujo aproveitamento seja positivo. Este valor será acrescido em 30% sempre e quando o aluno seja economicam
ente carenciado ou quando obtenha uma média anual igual ou superior a 14 valores...... Promover o gosto pela natação, colocando, de forma gratuita, à disposição dos Agrupamentos de Escolas do nosso concelho os dois complexos de piscinas para que todos os alunos tenham pelo menos uma aula de natação por mês...
Desenvolvimento Sustentável, Emprego e Bem-estar
Apoiar a economia social, contribuindo para a coesão, a luta contra a exclusão e a pobreza, a criação de bem-estar social com programa de incentivos à criação do próprio emprego
Promover a fixação de jovens no concelho, (…) criando condições para regressarem ao concelho
Criar infra-estruturas de apoio à actividade empresarial, nomeadamente um parque de negócios e um Gabinete de Apoio ao Investidor, para estimular iniciativas do sector produtivo
Criar uma plataforma digital de informação e divulgação de produtos e serviços relacionados com o Turismo, (…) de forma a favorecer o seu peso na economia local
Incentivar o desenvolvimento das qualificações profissionais
Reforçar o princípio das transferências municipais para as freguesias
Reforçar a eficiência e eficácia da administração autárquica conducente à redução de custos e tempo no atendimento ao cidadão
Requalificar o espaço envolvente à EN 332, na vila de Almeida, desde o Arrabalde de Sto. António até ao Bairro da Taipa
Protecção Ambiental e Desenvolvimento Rural
Apoiar actividades geradoras de emprego que assentem na biodiversidade e protecção ambiental, como factor de complementaridade do sector do Turismo, Termalismo e Lazer;
Aproveitar as potencialidades das energias renováveis e elaborar Plano Municipal de Eficiência Energética (…)
Melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos com recuperação dos açudes do Rio Côa e Ribeira de Toirões e construção de mini – hídricas
Dinamizar e apoiar o cooperativismo e associativismo no sector agrícola (…)
Incentivar a prática do turismo rural e agro-turismo
Valorizar o património paisagístico, edificado e gastronómico das diferentes freguesias e estimular a revalorização de práticas ancestrais identitárias
Urbanismo, sustentabilidade e integração social
Melhorar os núcleos urbanos das nossas aldeias e vilas, criando espaços de melhor habitabilidade, lazer, convívio e coesão social
Criar um serviço de apoio ao munícipe para orientação e apoio na recuperação de imóveis degradados nos centros e núcleos históricos
Implementar sistemas inteligentes de economia e eficiência energética em edifícios públicos
Património como valor estratégico
Elaborar o Inventário do Património de Almeida (incluindo o não classificado), (…) para uma melhor gestão do seu potencial estratégico
Definir Planos Específicos de Intervenção e Salvaguarda do património edificado(…), dando início a uma verdadeira política de recuperação, reconstrução e revitalização integrada dos núcleos urbanos históricos, que possa servir de instrumento de apoio à prevenção e resolução de arbitrariedades
Elaborar um Plano Estratégico do Desenvolvimento do Turismo no concelho de Almeida
Potenciar a vantagem de proximidade que a vizinha Espanha confere ao concelho do ponto de vista do Turismo, (…) para assegurar uma maior permanência e intercâmbio cultural e económico na região;
Apostar na dinamização de rotas turísticas e processos cooperativos com os diversos territórios vizinhos, (…) com o objectivo de conquistar segmentos de mercado com maior poder aquisitivo
Optimizar, como eixo estratégico, a existência de um recurso termal, as práticas de saúde e bem-estar, as terapias naturais e diferentes modalidades de manutenção física e tratamentos anti-stress
Construir Parque de Campismo e Praias Fluviais que vão além da sazonalidade, junto ao Rio Côa, (…) potenciando o interesse deste curso de água para actividades desportivas e de lazer
Melhorar, de forma integrada, as acessibilidades aos lugares de valia patrimonial, assim como, ordenar e arranjar os espaços envolventes de algumas das construções e monumentos degradados
Criar uma rede de informação turística, estruturando e criando uma equipa alargada de guias especializados que possibilite (…) acesso à informação e aos equipamentos públicos, num calendário e num horário adequado a todos os interesses
Promover e apoiar políticas de qualificação e intensificação da formação profissional para o sector turístico
Criar parqueamento que permita um fácil acesso às zonas turísticas e comerciais do concelho (…)
Cidadania e Instituições Políticas
Disponibilizar on-line actos, serviços e procedimentos administrativos da autarquia, contribuindo para a sua divulgação e desburocratização
Institucionalizar processos de consulta sistemáticos à sociedade civil, através dos Conselhos Municipais
Criar o Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia, de forma a dar-lhes todo o apoio técnico e administrativo necessário à consecução dos seus projectos
Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Acção Social
Colocar na Componente de Apoio à Família dos jardins-de-infância um(a) animador(a) sócio-cultural, procurando uma maior compatibilidade com os horários profissionais dos pais
Desenvolver a educação e formação de adultos e a educação permanente em regime de parcerias educativas
Melhorar a rede de transportes escolares através de aquisição de viaturas que permitam transportar os alunos e prestar serviços à população e Associações do concelho, quando necessário
Candidatar o concelho de Almeida (…) à criação de um Centro Ciência Viva, como espaço interactivo de divulgação científica
Alargar a cobertura pública da oferta da educação pré-escolar no concelho
Promover estágios profissionais, preferencialmente para jovens licenciados do concelho
Facultar o acesso à Internet sem fios e de sinal aberto em espaços públicos, em todo o concelho
Promover e apoiar iniciativas sobre profilaxia e combate ao tráfico de droga (…) higiene alimentar, saúde oral, sexualidade, segurança, vacinação, alcoolismo e sida, em articulação com os serviços competentes
Desenvolver e apoiar Campos e Actividades de Férias e dinamizar a Casa da Juventude em articulação com as associações
Criar, no âmbito do Gabinete de Apoio ao Investidor, o Centro Municipal de Apoio ao Jovem Empresário (…)
Conceder apoios específicos ao associativismo desportivo (…) baseados em planos e relatórios de acção e premiar clubes/associações pela relevância dos resultados desportivos obtidos
Pôr em funcionamento uma política de parcerias entre as diversas IPSS (…) a fim de implementar uma rede de equipamentos e respostas sociais, partilhar recursos humanos, técnicos e físicos, maximizando a satisfação das necessidades
Apoiar crianças e jovens em risco e uma melhor integração de minorias étnicas, mulheres ou crianças em situação de violência doméstica, mães adolescentes e/ou solteiras.
Apoiar as I.P.S.S. do concelho no sentido de serem desenvolvidos Centros de Dia/Assistência Nocturna
Promover o apoio domiciliário aos idosos
Implementar o Conselho Municipal de Saúde, com a Missão de elaborar o Plano de Promoção da Saúde
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