As obras já começaram...

O artigo que acima se reproduz foi publicado na edição de 13 Abril 2010 do Jornal Praça Alta. Por achar que muitos, além de mim, pudessem ver-me no seu teor como o alvo dos recados, enderecei ao mensário um texto para publicação, que a seguir se insere:


Ex.mº Senhor Director do mensário
Praça Alta
Almeida

CC/ Chefe da Redacção do Praça Alta


Li, com estupefacção, o apontamento publicado na pág. 2, sob o Editorial da última edição do Jornal Praça Alta intitulado " As obras já começaram...", referindo-se ao começo das obras relativas implantação de um monumento ao 25 de Abril na praça do mesmo nome, o qual se vai situar defronte às Portas de S. Francisco em Almeida.

Não me insurgiria com o teor do texto se o autor (e como não é assinado, será da autoria da Direcção / Redacção desse mensário) apenas desse conhecimento das referidas obras sem comentários de outro foro. No entanto, refere que houve polémica quanto à implantação do monumento usado como "arma de arremesso político" (no original, entre aspas) e, prosseguindo, que tal construção motivou, nas páginas do PA uma certa, (de novo entre aspas e também em itálico), "azia intelectual bacoca", finalizando o período, afirmando ainda que "para alguns que não devem conhecer o ditado popular: "Presunção e água benta, cada qual toma a que quer"” (com aspas e em itálico).
No derradeiro parágrafo, remata com os votos bem expressos, a negrito, de que o resultado final dos trabalhos fique a contento de todos.


Senhor Director, como sabe, o signatário tem vindo a escrever tanto no blogue http://forumalmeida.blogspot.com/ como nas páginas do PA vários artigos, manifestando total discordância com a decisão do actual executivo camarário relativamente ao que pensa ser uma aberração o implante, requalificação ou o que quer que se lhe queira chamar, de uma construção espúria e completamente desfasada da envolvente histórico-patrimonial que são as muralhas da Vila de Almeida, estas sim, classificadas monumento nacional.

Além de mim, apenas a Redacção do Praça Alta publicou, na edição nº 168 de Maio de 2009, uma notícia comentada sobre uma planta e um esquema do que seria o novo percurso de trânsito automóvel a que que tal novo"monumento" iria obrigar, o que logo bastou para que no número seguinte a mesma redacção viesse fazer um acto de contrição público, com um humilde pedido de desculpas, pois o autor ou os autores do projecto se acharam ofendidos, inclusive ameaçando processar a Redacção por abuso e não autorização de publicação dos esquemas, ou peças do projecto em causa. E, depois disso, não mais a redacção do PA publicou qualquer outra notícia alusiva às projectadas obras.

Nesta perspectiva, a publicação em aspas das frases anteriormente mencionadas parecem, no contexto em que que se apresentam, serem uma tomada de posição crítica da Direcção/Redacção do PA, não a si própria e ao seu trabalho publicado, mas antes dirigidas ao signatário, o que é totalmente inaceitável e de modo algum corresponde à verdade, pois nunca referi ser a construção da nova configuração da Praça 25 de Abril, uma "arma de arremesso político", nem referi que tenha sido uma "azia intelectual bacoca" ou que "presunção e água benta, cada qual toma a que quer"...

Portanto, agradeço que seja pela parte da Direcção / Redacção do PA definido o que se pretende dizer com tais afirmações, pois não quero crer que queiram visar um membro de há longos anos, que prezo ser, da Associação dos Amigos de Almeida, da qual fui seu Presidente da Direcção, apenas me movendo o amor que nutro por Almeida, reservando-me simplesmente o direito de me insurgir, como qualquer cidadão de bom-senso e algum conhecimento de História, com as múltiplas intervenções que a estão a descaracterizar um vetusto e insubstituível Património colectivo. Solicito pois, não só a publicação deste meu texto como a já referida definição explicativa do teor do apontamento em causa, se não na mesma página do Editorial, pelo menos com clara indicação nesse local quanto a esta reacção que vai assinada por mim para publicação.
Com os meus cumprimentos,
Rui Brito da Fonseca


No dia 27 de Maio, recebi um mail do Sr. Armindo Pereira informando que "quem neste momento toma decisões” decidiu não publicar o meu texto no PA, conforme eu solicitara, pois o mesmo "estará desprovido de qualquer interesse editorial".

Pode não ter interesse editorial, mas como poderia ser visto como o visado do mencionado apontamento, levando inclusive os leitores a interpretações sobre o que de mim o(s) autor(es) do artigo teria(m) escrito, penso que ao menos merecia ser publicado, assinado como foi, tratando-se do meu ponto de vista. O Sr. Armindo Pereira, contudo, esclarece-me que as várias expressões usadas no artigo nada tinham a ver comigo, não me sendo, portanto, dirigidas, nem reproduzindo, mesmo que eufemisticamente, qualquer posição que eu tomara enquanto discordante da implantação daquela forma do chamado "Monumento ao 25 de Abril" na Praça do mesmo nome, em Almeida. Seriam tais frases dirigidas a outrem...

Não reproduzo o mail que me foi dirigido já que o mesmo foi assinado não pelo director do PA, mas sim pelo Sr. Armindo Pereira, manifestando-me consideração. E como tal, interpreto a missiva como de carácter pessoal, não devendo ser aqui publicamente divulgada. Ao próprio comuniquei a decisão de publicação neste Fórum, salvaguardando a posição que defendo.
Rui Brito da Fonseca

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23.04.2010 - fim

Continuando o resumo da última sessão ordinária da AM, o terceiro ponto da Ordem de Trabalhos foi a Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2009.

Sobre este ponto, pedi a palavra, começando por reconhecer que a quantidade da documentação era pouco convidativa, com papelada e mais papelada, anexos, relatórios e pareceres, exigindo força de vontade para leitura atenta; contudo, conforme a persistência que os almeidenses esperavam de nós, dera-me ao cuidado de procurar algumas respostas para as minhas dúvidas, depois de ter observado em 2009 o teor e dimensão de alguns chamados “investimentos”, o que me levava a fazer as seguintes considerações:

Antes de mais, admitir a ingenuidade com que, desde 2005, mas sobretudo em 2006 e parte de 2007, tinha colaborado empenhadamente com o executivo municipal, aliás o mesmo de hoje, procurando que Almeida conseguisse granjear apoio e envolvimento alargado dos munícipes, a partir de iniciativas culturais que motivassem o brio e consciencialização da importância do seu património histórico, recorrendo à ajuda de conceituados investigadores, toda a família e amigos, sempre preocupada com as despesas, tentando obter as condições económicas mais vantajosas, quando não absolutamente gratuitas, de que sempre dava conhecimento escrito e telefónico, e agora podia constatar que o município, segundo aquelas contas, não parecia revelar qualquer política de poupança, ou pelo menos de contenção nos gastos;

Ao observar as parcelas de algumas despesas, e sobretudo, por contraste com alguns montantes aplicados nas diversas freguesias, associações ou sectores, na generalidade bem mais “magros”, e até “esqueléticos”, via-me forçada a concluir que havia uma atitude não apenas esbanjadora de dinheiros públicos em despesas que pouco ou nada representavam para o bem- estar e desenvolvimento geral do concelho, mas também bastante desequilibrada em relação aos vários destinos.

Que perante um rol de “investimentos” desses, muitas vezes direccionados para o mediatismo e publicidade, por mais compreensão que houvesse pela indignação quanto aos atrasos verificados nas transferências do governo central, tiravam legitimidade para grandes queixas pois, na minha modesta opinião, “quem não tem ovos não faz omeletas como as que via fazer”.

Como calculo que o que digo e escrevo é susceptível de distorções, dei vários exemplos de dívidas liquidadas ou por liquidar em 31 de Dezembro, como agora farei, com os mesmos citados: € 1.434,32 + 280,80, 900,00+2.400,00, 873,48 + 1.548,00 + 1680,00, 5.976,00 + 1920,00… em jornais que, pelo valor não parecem assinaturas anuais; situações análogas para rádios locais (900,00 + 1.050,00 ou 750,00 + 2.250,00, 891,76…), ou televisão (1.920,67), publicidade, serviços e artigos publicitários (6.339,18 + 5.324,76, 2.400,00 + 3.870,00, 2.515,50 + 2.722,75…), pirotecnia (900,00, 13.164,00 + 13.200,00, 18.600,00), multimédia (1.057,50 + 2.160), o que presumo ser de alojamentos, pela empresa envolvida (5.0007,35 + 4.023,00), artes gráficas (1.561,97 + 7.537,78, 2.682,00 + 61.867,50, + 15.300,00, 5.580,00) …

Dos números sublinhados, deixei de fora assessorias e consultorias externas diversas, certamente para delinear e acompanhar os projectos e obras relacionados com as diversas empreitadas que questionam a suficiência e competência do quadro de pessoal municipal, apesar de geralmente ser considerado numeroso, para antes focar casos concretos que pude ir observando, e sobre os quais me manifestei na AM, nomeadamente em Agosto de 2009 aquando da Recriação Histórica e respectivo programa, como o aluguer de écrans gigantes e aparelhagem sonora para mostrar o que se podia observar ao vivo e – num caso bem concreto - se limitar a passar um fundo musical, serviços de tradução simultânea, que se sabem muito dispendiosos, para salas constantemente às moscas, além de edições em quantidades desaproveitadas e conteúdos a que os almeidenses manifestam enorme indiferença, impressas com valores parciais e totais a que nem os grandes municípios se atrevem.

No período de resposta, o Presidente da CMA tentou desmerecer estas observações, alegando que na sua “boa memória” conservava bem presente uma crítica anteriormente feita por mim da não tradução da comunicação do Dr. Ray Bondin - que tive de rectificar, conforme documentos escritos que preservo, já que a mesma se reportava simplesmente à apresentação de uma tradução escrita, policopiada, que deveria ter sido entregue aos presentes que não compreendessem inglês e não uma tradução simultânea, pelos valores que implicaria. Além de uma outra, a partir do italiano, que tinha sido cuidadosa e atempadamente entregue, e nem sequer apareceu no momento… Sobre os valores gastos com jornais, o Presidente chama-lhe promoção de Almeida, que promete continuar, apesar dos nulos resultados na economia local… e, quanto às publicações, refere os elogios recebidos, inclusive de um professor de Coimbra. Certamente. Desde que o município possa comportar e, de preferência, que revertesse em aumento de cultura e conhecimento dos almeidenses, embora eles não pareçam interessar-se nada por isso. Talvez o direccionamento do investimento não esteja a ser o mais acertado…pois tinha perguntado se alguém ali naquela AM lera algum daquele material e, como resposta, apenas obtivera o silêncio.

Depois da minha intervenção um outro membro da AM usou também da palavra para referir a imprecisão da inscrição das rubricas exigindo uma maior clarificação e arrumação das mesmas, a confirmar um debate que tem merecido insistência por parte da oposição, passando-se de seguida à votação. Naturalmente tanto esse ponto como o seguinte, sobre a 1ª Revisão Modificação às Grandes Opções do Plano passaram, apesar dos votos contra.

Não poderia ser diferente a Discussão e votação do Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Por muito que tivessem sido apresentadas propostas diferentes (como aliás aqui foi dado conhecimento), ou se salientasse que havia discriminação da Associação dos Bombeiros de Almeida em relação a outras Associações do concelho que contavam também com o empenho e voluntariado dos seus membros, alertando para o risco de desmotivação. De nada valeu. O texto final saiu até reforçado quanto à especificação particular dos Bombeiros. A maioria silenciosa – ou silenciada pelas circunstâncias das últimas eleições – é bem expressiva, quando chega a altura de levantar o braço. Funciona a democracia, segundo a própria escolha dos almeidenses.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23.04.2010 - 1ª parte

No seguimento das sínteses que venho fazendo das sessões da Assembleia Municipal (AM) de Almeida para este Fórum virtual, registo alguns conteúdos debatidos na última sessão de ordinária de 23 de Abril de 2010, logo depois seguida da sessão extraordinária do 25 de Abril, como aqui foi já dado conhecimento em comentários publicados a propósito de um ‘post’ evocativo dessa data.

A sessão ordinária do dia 23 de Abril, conforme convocatória e agenda de trabalhos abaixo, contou com a representação de todas as forças políticas, excepto da CDU. No início da mesma, no período de votação da acta em que se procedem a alguns acertos habituais, inquiri do não aparecimento, na versão da mesma enviada aos membros para leitura prévia, da garantia do presidente da AM de que o nome da Dra. Maria Natércia Ruivo para a Biblioteca Municipal fora aprovado em AM, de acordo com resposta recebida na anterior sessão de 26 de Fevereiro. Foi-me dado conhecimento que houvera um lapso: o nome fora apenas proposto em reunião de Câmara sem chegar a ser discutido e aprovado na AM. Aceitei a explicação, mas propus que essa formalização se fizesse, o que foi remetido para o período antes da Ordem do Dia. Inscrito novamente o assunto nesse ponto, insisti que o assunto deveria de uma vez por todas ser resolvido, já que a AM era o órgão que deveria legitimar a vontade da população claramente expressa através de uma recolha de assinaturas por todo o concelho e, também para evitar desagradáveis ambiguidades como as que já anteriormente tinham ocorrido pela falta de indicação clara do nome da homenageada no exterior da instituição. O Presidente da Câmara declarou que essas ambiguidades não existiam, que a “sua decisão” havia sido tomada e que em breve seria colocado um logótipo no exterior da Biblioteca que eliminaria todas as dúvidas; no entanto, conforme indagações minhas em actas anteriores publicadas, elas existiram mesmo, indiciando a probabilidade de voltarem a ocorrer, além de que o importante, neste caso, era cumprir devidamente uma homenagem, respeitando o desejo da população e não apenas uma decisão política. Uma intervenção de um membro presente confirmou também esse desejo, por si mesmo testemunhado, e o Presidente da Assembleia propôs, como reparação do lapso anterior, que o assunto fosse formalizado em reunião de Câmara para vir finalmente então à AM para aprovação, conforme procedimento habitual. Concordei com a proposta e solução de compromisso, confiando que será desta vez que a situação é resolvida, como é legítimo esperar, sobretudo pelos ente-queridos da homenageada que em nada puderam ou deviam influir neste processo, restando-lhes a atitude dos almeidenses que, ao menos uma vez, se uniram no sentimento de gratidão por alguém que, sem nunca abandonar as suas obrigações profissionais, se emprestou à política para durante anos servir a sua terra, colaborando na melhoria de condições sócio-culturais, em particular dos jovens, os “garotos”, como ela, como docente, carinhosamente os tratava. Exemplos desses neste país, como sabemos, não abundam, e o mais certo é as pessoas mais dedicadas nunca verem reconhecimento algum, ainda que nunca lhes passe pela cabeça empenharem-se com esse objectivo, como foi o caso. O Presidente da AM agradeceu e o assunto ficou encerrado para cumprimento do previsto.


Ainda nesse ponto antes da Ordem do Dia, procurei justificação junto do Presidente da CMA para a nomeação de uma pessoa aposentada, Sr. Carlos Morgado Portugal, para o seu Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal, conforme nomeação do DR, no dia 22.04.10, já que me parecia importante ir dando lugar a novos valores no concelho, ainda que interinamente uma pessoa experiente e mais velha pudesse dar o seu contributo. Um outro membro da AM secundou esse questionamento, afirmando que gostaria de viver e trabalhar em Almeida, tal como a esposa, mas por falta de alternativa profissional, se via impedido de o fazer, ainda que cumprindo o papel de autarca eleito pela vontade da sua comunidade. O Presidente sublinhou que o cargo era de confiança política, tendo sido por sua insistência que o contrato se fizera, e que Almeida deveria ficar grata por poder contar com a experiência da pessoa citada, que veria descontada a sua remuneração pelo estatuto de reformado. Afirmou ainda que a situação era “transitória” (4 a 6 meses), para posteriormente se proceder a um concurso.

Após algumas outras intervenções, deu-se finalmente início à Ordem de trabalhos prevista, tendo o primeiro ponto, a Discussão e Votação dos Estatutos e Convénio do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial entre os municípios da Beira Interior Norte e a Diputación Provincial de Salamanca (BIN-SAL, AECT), sido aprovado após a discussão e esclarecimento prestados. O organismo ocupará parte do edifício da Alfândega, em Vilar Formoso, no âmbito de uma concessão por 30 anos que prevê a transformação do espaço em local de exposição da região e sede do AECT.

No segundo ponto da Ordem do Dia, foi analisada e debatida a informação escrita do Presidente da CMA acerca da actividade do município e situação financeira do mesmo. Da leitura dessa informação escrita, o que ressaltou foi o aumento de quase um milhão de euros na dívida acumulada, num escasso período de dois meses. De facto, desde a última apresentação de contas na AM, em Fevereiro, a Abril de 2010, a dívida passou de 7.176.056,46 € para 7.998.114,49 €, sendo uma significativa parte da mesma devida a fornecedores, empreiteiros bem como outros credores, e a outra, 4,540.617,52 € a instituições financeiras. Apesar disso, nos indicadores de gestão, que fazem o balanço de 2006 a 2009, é afirmado que "no geral verifica-se boa capacidade em solver compromissos de médio logo prazo".

O relatório apresentado informa ainda que “a CMA tem empreitadas a decorrer e em curso num valor superior a seis milhões de euros, grande parte destas financiadas pelo POVT e contratualização com a CIM Beiras”. Num parágrafo que reproduz um texto praticamente igual ao de Fevereiro, o relatório lamenta que “decorridos mais de três anos após a entrada em vigor do QREN, que suportará 70%, 75% e 80% a maior parte das empreitadas em custo” os atrasos verificados nas comparticipações “estão a criar ao Município uma situação financeira incomportável”, prometendo que “com a entrada das verbas referidas a dívida a empreiteiros e fornecedores será substancialmente reduzida”. O Presidente da CMA usou da palavra para novamente criticar o governo central pela falta de cumprimento de transferência das verbas, invocando os argumentos e justificações semelhantes aos da altura da tomada de posse, em Novembro de 2009, e a oposição, inevitavelmente, esgrimiu a convicção da necessidade de mudança de rumo, sublinhando as dúvidas e receios acerca da capacidade de endividamento da autarquia e a preocupação quanto ao tipo de investimentos feitos.

Ainda neste ponto, procurei junto do Presidente da CMA informação sobre o funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional, mencionado nesse relatório de actividades, no âmbito de um protocolo estabelecido com a Raia Histórica, que “tem como objectivo apoiar jovens e adultos desempregados na procura/definição do seu percurso de inserção no mercado de trabalho, em estreita cooperação com o Centro de Emprego de Pinhel”, inquirindo sobre o motivo de apenas funcionar um dia por mês e quais o resultados que apresenta; foi-me dito que é apenas por um dia aquando da vinda de uma técnica do Centro de Emprego, e que os resultados, tanto quanto sabia, são absolutamente nulos, mas que essa pergunta deveria ser feita ao Centro de Emprego, porque a autarquia se limitava a disponibilizar as instalações. Fiz a pergunta por constar no relatório de actividades da autarquia, no capítulo do Desenvolvimento Social, mas perante a resposta, penso que não restam dúvidas quanto à sua eficácia.

Procurando evitar excessiva concentração de informação deste post, que mesmo assim já vai longo, a síntese fica por aqui, sendo outros pontos a referir em próxima oportunidade, para que os almeidenses vão ficando a conhecer e possam reflectir sobre os assuntos debatidos na AM.

Portugal e a notação de risco.

No final do mês passado a discussão política a nível nacional, prendeu-se com o facto da decisão da Standard & Poor's, uma das principais agências de notação de risco, ter baixado o “rating” de Portugal.
Viveram-se ou ainda se continuam a viver, momentos algo conturbados tanto a nível económico como político.
Passados que estão alguns dias, verificamos que começam a aparecer vozes em ambiente de “jarring”.
De facto o Financial Times na versão alemã considerou “duvidosa” a apreciação efectuada pela agência S&P, da notação que nos atribuiu.
As situações financeiras que vivemos recentemente a nível internacional em parte também se devem à actuação por parte dessas agências. Muitos economistas internacionais e de renome, começam a questionar as decisões por elas assumidas nessa altura, quando agora aparecem como as grande salvadoras da economia mundial.
As agências de notação de risco, são também designadas nos meios específicos de agências de rating.
Quando uma empresa ou um estado pretende colocar no mercado um determinado título para angariação de capitais, as agências de rating fornecem aos investidores informação suficiente que os ajude a avaliar os riscos inerentes, contribuindo também para baixar o custo suportado pelos emitentes.
A primeira agência foi fundada nos Estados Unidos em 1909 por John Moody.
Actualmente devem existir aproximadamente entre 120 a 150 em todo o mundo.
As três principais situam-se nos EUA e são elas que praticamente dominam a informação da especialidade. Trata-se da Standard & Poor’s, da Moody’s e da Fitch Ratings. Poderemos ainda dizer que uma quarta agência tem também grande credibilidade no rating, trata-se da canadiana Dominion Bond Ratings.
Em Portugal e em 2007 a única agência que havia era a Companhia Portuguesa de rating.
Nos EUA existem algumas dúvidas sobre a informação produzida por estas agências desde os anos 70, considerando o papel por elas desempenhado num conflito de interesses entre o seu próprio papel de análise de risco e os serviços de aconselhamento aos clientes emitentes.
Considerando a opinião duvidosa de especialistas sobre o trabalho que estas agências estão a desenvolver pergunta-se qual tem sido o papel da União Europeia em toda esta questão?
Será que não estará na hora de nós próprios criarmos uma agência de notação de risco europeia?
Sabemos das divergências existentes nos interesses entre ambos os continentes. Para os EUA, a situação pela qual Europa está a passar só os beneficia. Não admira que depois da Grécia e agora Portugal, também já se tenha falado na Espanha, Itália e se calhar mais dia, menos dia, outros países serão arrastados para a ribalta da notação de risco.
Há que urgentemente encontrar uma solução e certamente a mesma só poderá passar pela União Europeia. Caso contrário e a manter-se este cenário, os mercados continuarão a não acreditar nos diversos países com valor baixo no rating das agências de notação de risco e ao fim ao cabo que terá que pagar uma nova crise, são sempre os mesmos.
A reunião havida entre os líderes dos dois maiores partidos políticos, veio trazer algum sossego ao mercado interno. Mas a decisão governamental de continuar com os grandes investimentos públicos previstos, tais como o novo aeroporto, o TGV, a nova ponte sobre o rio Tejo em Lisboa e os lanços de auto-estradas, não vem dar tranquilidade ao equilíbrio pretendido das contas públicas.
Diz o governo que estes investimentos são fundamentais para a diminuição do desemprego. Aceita-se a opinião podendo concordar ou não com ela.
A considerar o que já foi falado sobre a forte possibilidade de a Espanha ser o próximo país europeu a andar nas bocas do mundo pelo aspecto negativo, o governo espanhol liderado por Zapatero, através da ministra da economia, Elena Salgado, já anunciou um plano para a eliminação de 29 empresas públicas e o corte de 32 altos cargos de responsáveis de vários ministérios, de forma a diminuir o gasto público e poupando uns largos milhões de euros ao erário público, beneficiando assim os bolsos dos contribuintes.
Uma maneira diferente de fazer política, digo eu.

A todas as Mães

Às Mães


- às Mães que apesar das canseiras, dores e trabalhos, sorriem e riem, felizes, com os filhos amados ao peito, ao colo ou em seu redor; e às que choram, doridas e inconsoláveis, a sua perda física, ou os vêem “perder-se” nos perigos inúmeros da sociedade violenta e desumana em que vivemos;

- às Mães ainda meninas, e às menos jovens, que contra ventos e marés, ultrapassando dificuldades de toda a ordem, têm a valentia de assumir uma gravidez - talvez inoportuna e indesejada – por saberem que a Vida é sempre um Bem Maior e um Dom que não se discute e, muito menos, quando se trata de um filho seu, pequeno ser frágil e indefeso que lhe foi confiado;

- às Mães que souberam sacrificar uma talvez brilhante carreira profissional, para darem prioridade à maternidade e à educação dos seus filhos e às que, quantas vezes precisamente por amor aos filhos, souberam ser firmes e educadoras, dizendo um “não” oportuno e salvador a muitos dos caprichos dos seus filhos adolescentes;

- às Mães precocemente envelhecidas, gastas e doentes, tantas vezes esquecidas de si mesmas e que hoje se sentem mais tristes e magoadas, talvez por não terem um filho que se lembre delas, de as abraçar e beijar...;

- às Mães solitárias, paradas no tempo, não visitadas, não desejadas, e hoje abandonadas num qualquer quarto, num qualquer lar, na cidade ou no campo, e que talvez não tenham hoje, nem uma pessoa amiga que lhes leia ao menos uma carta dum filho...;

- também às Mães que não tendo dado à luz fisicamente, são Mães pelo coração e pelo espírito, pela generosidade e abnegação, para tantos que por mil razões não tiveram outra Mãe...e finalmente, também às Mães queridíssimas que já partiram deste mundo e que por certo repousam já num céu merecido e conquistado a pulso e sacrifício...


A todas as Mães, a todas sem excepção, um Abraço e um Beijo cheios de simpatia e de ternura! E Parabéns, mesmo que ninguém mais vos felicite! E Obrigado, mesmo que ninguém mais vos agradeça!

Fonte: APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

...em especial às Mães Almeidenses...do nosso Concelho...este video cheio de ternura, carinho e de muito amor...é a minha homenagem... 

João Neves

...PORQUÊ ABRIL?...

Madrugada de 25 de Abril de 74, parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém:

"Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado.

Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos.

Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos!

...De maneira que, quem quiser vir comigo...vamos para Lisboa e acabamos com isto...

...Quem for voluntário, sai e forma...

...Quem não quiser sair, fica aqui!"


Todos os 240 homens que ouviram estas palavras, ditas da forma serena mas firme, tão característica de Salgueiro Maia, formaram de imediato à sua frente.Depois seguíram para Lisboa e marcharam sobre a ditadura.

Salgueiro Maia, como se tornou conhecido, foi um dos distintos capitães do Exército Português que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos, que marcou o final da ditadura. Filho de Francisco da Luz Maia, ferroviário, e de Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a escola primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluír o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria, hoje Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo. Concluiu, mais tarde e já depois da revolução, a licenciatura em Ciências Políticas e Sociais, no ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.


Em Outubro de 1964, ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, dois anos depois, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio.


Em 1968 é integrado na 9ª Companhia de Comandos, e parte para o Norte de Moçambique, em plena Guerra Colonial, cuja participação lhe valeu a promoção a Capitão, já em 1970. A Julho do ano seguinte, embarca para a Guiné, só regressando a Portugal em 1973, onde seria colocado na EPC.
Por esta altura iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento. Depois do 16 de Março de 1974 e do «Levantamento das Caldas», foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril desse ano, quem comandou a coluna de blindados que, vinda de Santarém, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de Marcello Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a António de Spínola. Salgueiro Maia escoltou Marcello Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil.

A 25 de Novembro de 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República. Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santa Margarida. Em 1984 regressa à EPC.

Em 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, em 1992, a título póstumo, o grau de Grande Oficial da Ordem da Torre e Espada e em 2007 a Medalha de Ouro de Santarém.

Recusou, ao longo dos anos, ser membro do Conselho da Revolução, adido militar numa embaixada à sua escolha, governador civil de Santarém e pertencer à casa Militar da Presidência da República. Foi promovido a major em 1981.

Em 1989 foi-lhe diagnosticada uma doença cancerosa que, apesar das intervenções cirúrgicas no ano seguinte e em 1991, o vitimaria a 4 de Abril de 1992.

"...Luís, enfiado na cama, olhava, pelo janelo gradeado, a chuva repetitiva. Mexeu-se no beliche e aconchegou os cobertores. Precisava de dormir pois ainda teria um turno para fazer, mas, o sono não pegava. Na Casa da Guarda, o silêncio só era quebrado pela tosse do Sargento Féteira. Quantas noites destas, sem pregar olho, teria de passar nos anos que lhe faltavam para regressar à vida civil? África esperava-o. África, para ele era aquilo que o Aspirante lhe explicava na instrução, o que ouvia falar aos que já por látinham passado o mato, as picadas, as emboscadas, os cercos, os tiros, os corpos estropiados, o ter que matar para viver.
…
O Sargento tossiu novamente, agora mais demorado, pareciam arrancos dos pulmões.

Coitado, o homem estava todo roto. Ele também dizia que as madrugadas africanas é que o puseram assim, o nevoeiro de lá era tramado, metia-se nos ossos e dava umas febres que até podiam matar. Havia de perguntar ao Ribeiro como era isso do cachimbo ou cacimbo, toda a gente o nomeava. O que ele mais queria não podia afiançá-lo: voltar vivo. Se morresse, que fosse num instante, sem dar tempo para se aperceber; assim: “um tiro, tau, e já foste”. O Aspirante Correia, que era da sua terra e lhe dava boleia aos fins de semana, bem lhe dizia para não ser pessimista e pensar em gajas boas para se distrair, sem se amarrar a nenhuma, e que haveriam de regressar os dois com os amigos e a família a botarem foguetes. De uma coisa ele não desistiria: viesse lá quem viesse, naquele corpo só poria a pata quem se antecipasse na sorte ou no fogo. Custava-lhe deixar a Mãe que passava a vida a dizer: «Mal tu partas, ponho luto e só o tiro quando regressares.» Pareceu-lhe que a chuva entrara na caserna e lhe inundava os olhos. Puxou o lençol sebado e limpou o rosto. O Pai não lhe custaria tanto, sempre bêbedo, dando mau viver, a entrar em casa aos berros, gritando que estava farto de trabalhar sem que o dinheiro chegasse, que o que gastava em vinho era um migalho de nada.

…

O Cabo da Guarda nem precisou de o chamar. Mal o viu entrar no cubículo, levantou-se, vestiu o capote, enfiou o capacete, pegou na G-3, esperou que os outros se arranjassem e lá foi para o seu terço de sentinela. O bofetão da madrugada devolveu-lhe a realidade. Bateu várias vezes com as botas no chão, esfregou as mãos, bufou-lhes, e, trocada a senha, plantou-se na guarita. A manhã estava vai-que-não-vai para nascer, o rascunho do sol ganhava definição, já havia barulhos e vozes domésticas nas casas rentes ao muro. Sua Mãe, a esta hora, devia estar a preparar-se para ir ao Corgo lavar a roupa; o Pai, esse, só pelas sete costumava terminar a cura da borracheira para a reiniciar com um naco de broa, uma fatia de presunto e um copo de aguardente que a Tia Francisca do Alto – secular e durázia governanta da quinta em que ele, por intercessão dela, trabalhava aos dias – lhe dava, às escondidas dos patrões, com o carinho condoído por alguém que substitui o filho que não se teve.

Luís, no seu posto de inútil vigilância, pedia que o sol se apressasse e sonhava com o dia da sua licença de Natal. Ele ignorava que aquele seria - felizmente que ninguém sabe quando é – o seu último Natal.

Luís morreu, num dia de Novembro de mil novecentos e sessenta e oito, na serra Mapé, ali onde a Frelimo não suportava a tropa do puto. O destacamento de que fazia parte, incumbido de subir a serra para dar protecção aos fuzileiros que terminavam a nomadização, descia para Macomia com a miragem de uma semana de descanso na praia de Wimbe. Uma bazucada não lhe deu tempo para chamar pela Mãe.

Morreu como quisera: “tau, já foste!”.

A granada embateu no ponto em que a porta se ajusta ao tejadilho, ricocheteou para o interior da cabina da Berliet e, num estoiro de fim do mundo, desfarelou-os, a ele e ao condutor, enquanto o resto da coluna, saltando das viaturas, despejava carregadores e filhos da puta à toa numa resposta de desespero e raiva à emboscada.

Foi enterrado, a aguardar vez para um calado regresso em urna de chumbo, no cemitério de Porto Amélia, debruçado para o Índico. Não soube se a serra Mapé era Amarela e se o Natal africano tinha frio e neve.

O Aspirante Correia, já Alferes, enquanto o acompanhava, sentado no Unimog a cair aos bocados, ao lado da urna, olhava a medalha que ele lhe entregara, numa premonição inocente, para «no caso de eu marar, veja se a entrega à minha Mãe».

Cumpriu o que lhe prometera. Numa tardinha de Abril, quando os cavadores se recolhiam para o caldo e o apresigo, viu, da janela, como um dó, o luto da Silvina com um caneco de água à cabeça. Hesitou outra vez - há dias que se consumia na irresolução -, mas, queria livrar-se daquele carrego. - «Tem de ser hoje!». - Saiu de casa e interrompeu-lhe o caminho.

- D. Silvina – pigarreou -, tenho-me esquecido de lhe entregar uma coisa que o Luís me pediu.

- Nem a quero ver, senhor – disse-lhe numa voz enregelada, deixando-o paralisado pela rapidez da compreensão do seu intuito. - Agradeço-lhe a sua boa vontade, mas já nada adianta para a minha vida. – Os olhos não tinham lágrimas, só um frio caliginoso. - Enterre-a ou deite-a fora, dei-lha em vida não a quero na morte.

- Compreendo-a - gaguejou com receio de se abater - , mas tenho que cumprir a promessa. – E empolou a palavra num apelo a escrúpulos religiosos.

Silvina olhou-o num instante que lhe pareceu implorativo (não decifrou se a água que lhe cobria os olhos escorria do caneco ou lhe nascia no peito), abriu a mão direita e disse: - «Deixe-a ver.» Meteu- a no bolso do avental e retomou o andar.

A medalha - nunca o esqueceria - tinha uma imagem da Senhora da Graça e no verso uma frase: «Oferece a tua Mãe.»

Por M. Nogueira Borges in Lagar da Memória
In blog “Forever Pemba”


                                           João Neves

....é assim a democracia.

Durante o passado fim-de-semana a maioria dos órgãos de comunicação social deu destaque a duas Assembleias Gerais de duas importantes empresas portuguesas.
EDP e PT.
Certamente muitos foram os pontos tratados, tanto numa como noutra, mas a importância da comunicação social, prendeu-se quase em exclusivo com a autorização concedida por ambas as Assembleias, no que disse respeito aos vencimentos e bónus dos seus administradores.
Não sou dos que contestam o valor que este ou aquele técnico/especialista de mercado possam valer. Acredito e defendo que quando alguém mostra provas de um valor qualitativo em trabalho e organização acima da média, deve merecer ser recompensado no vencimento.
Mas a recompensa que defendo é no vencimento e não nos chamados bónus.
Ouvimos, vimos e lemos que pelo menos um dos administradores de uma dessas empresas, arrecadou qualquer coisa como 3,1 milhões de euros.
Como disse em cima, não contesto esta questão. Não estou de acordo é com a diferença entre os que ganham tanto e os outros que ganham muito pouco. Já nem sequer os comparo aos pensionistas.
Custa-me a aceitar que ainda haja pessoas que não têm dinheiro para comprar medicamentos essenciais para a sua continuidade de vida.
Custa-me a aceitar que ainda haja pessoas que não têm dinheiro para comprar livros ou outro tipo de material escolar para os filhos.
Custa-me a aceitar que ainda haja pessoas que não têm dinheiro para comprar algo diferente do dia-a-dia para comer, e acabem por passar fome.
Custa-me a aceitar que ainda haja pessoas que não têm dinheiro para comprar roupa, aceitando assim as dádivas.
Custa-me a aceitar muitas outras situações de famílias que todos nós conhecemos e que neste momento estão a passar graves problemas, mas não querem que ninguém saiba por sentirem vergonha perante a sociedade.
Mas a vida tem sido assim.
Pena é que quando neste pequeno país em 25 de Abril de 1974 se modificaram as “coisas”, alegando injustiças por parte dos anteriores governantes, hoje, passados 36 anos e reconhecendo que foram cometidos alguns erros, continuemos a assistir a situações de injustiça.
Injustiça mais grave não é possível, se tivermos em linha de conta que hoje afirmamos aos quatro ventos viver em liberdade e democracia. Mas que raio de democracia esta.
Hoje uns para conseguir uma reforma de miséria têm que trabalhar até aos sessenta e muitos anos de idade, enquanto outros basta-lhes doze anos e já têm a reforma completa. E que reforma. Mas é assim a democracia.
No fundo no fundo, o que me custa a aceitar é que haja uma diferença tão grande em conceito de sobrevivência.
Sim. Hoje ainda não é uma realidade, mas acredito que no amanhã, muita gente neste maravilhoso país que é Portugal, à semelhança do que se passa numa boa parte do Mundo e em países onde a diferença de riqueza e pobreza é tão significativa (exemplos não faltam), vai saber avaliar com dureza e por experiência própria, esse sofrimento.

ALMEIDA, Almeida sempre

Claro que o texto e respectivo cartaz sobre a grafia ALLmeida do último post se tratou de uma brincadeira - mentira do 1º de Abril como os leitores do blog logo deram conta…
Mesmo assim, como duas faces da mesma moeda, que todos podem comprovar e sentir, os ingredientes reais estão até à vista desarmada. Daí a tristeza que muitos sentem, mas poucos se atrevem a confessar e com o nome por baixo, como o faz o F. Garcês. Outros, lamentavelmente ao que parece uma maioria, calam-se… e consentem. Querem lá saber se é Almeida ou ALLmeida, querem é que a vidinha lhes corra!

Não há nenhuma WTM enquanto World Tourism Market, mas sim uma WTM – World Travel Market. O Município esteve lá, efectivamente, em Novembro de 2009, e anunciou-o no seu sítio oficial. Não deu foi informação de quaisquer resultados dessa deslocação e presença em Londres, a não ser as fotos da praxe a confirmar que esteve lá.
Estas piadas do 1º de Abril são as únicas mentiras que os autores deste blog conscientemente publicam, para serem desmentidas no dia imediato. Todas as outras alegadas “mentiras” - assim chamadas pelos detentores do poder, e propaladas pelos seus bajuladores - não foram, nem podem ser desmentidas, aqui ou noutro lado, pois são realidades que só não vê quem não quer.

Almeida nunca virá a ser ALLmeida. Pelo menos de nome, assim esperemos. Mas, de resto, pelas mamarrachadas conhecidas com que as mentes iluminadas têm brindado a terra, não só fazem parte do anedotário do 1º de Abril que cada ano se repete, mas, o que é muito mais grave, são a evidência de uma pretensão urbanóide que tem vindo a descaracterizar o que esta Praça-Forte tinha de único. Numa altura em que Lisboa foi internacionalmente votada como a favorita entre muitas outras cidades famosas do mundo, pelos seus edifícios históricos, mas sobretudo pela sua Autenticidade e Originalidade, não é preciso pensar muito para concluir que o rumo que Almeida está a traçar é diametralmente oposto ao que deveria ser, e com muito mais benefício económico-social. O problema é que, geralmente, quando os efeitos das más opções se fazem sentir na pele, é demasiado tarde para se emendar a mão.

A Páscoa é supostamente um período de reflexão. Por exemplo, nas consequências da acção de Pilatos. Quem sabe, surja um pouco de arrependimento. BOA PÁSCOA!

ALMEIDA e não ALLmeida!

Já não bastavam todas as intrusões aberrantes que a nossa vila vem sofrendo, ainda faltava agora mais esta: terem alterado a grafia e até a pronúncia do nome da nossa terra: “ALLMEIDA”! Dirão os especialistas que se trata apenas de uma modernização, ajustando o nome às exigências e ao marketing turístico internacional, pois “ALLMEIDA” soará melhor aos estrangeiros, público-alvo com mais poder económico, a quem encherá melhor o olho do que a vetusta grafia a que nós todos nos habituámos: ALMEIDA.

Assim foi, pois, apresentado o cartaz que assinalou a participação de Almeida no WTM (World Tourist Market), em Londres, em Novembro de 2009, a que tivemos acesso.

Apenas me interrogo quem será o responsável por este tremendo disparate que nem sequer deu aos habitantes do concelho hipótese de se pronunciarem acerca da mudança?! Para não falar na mescla ortográfica e histórica que essa nova designação toponímica encerra… a não passar de um inspiração decalcada nos cartazes turísticos que visam promover o Algarve, depois daquela ideia do ex-ministro Manuel Pinho! Como tempo é dinheiro, e há que acautelar a época de verão que se aproxima em passos largos, com os milhares e milhares de turistas aguardados, vai de se ir para Londres tentar agradar aos “bifes” com patacoadas destas !...

Valha-nos Sto. Expedito , pois para tanto disparate qualquer um serve… Que se há-de fazer com tudo isto, quando os verdadeiros almeidenses, agora denominados allmeidenses, vão alegremente tudo aceitando ?…

Aprender com os erros dos outros.

Já terminou a campanha eleitoral para os candidatos à liderança do Partido Social Democrata bem como já está tudo decidido na altura da publicação deste texto.
Quem ganhou, ganhou, e espero que seja por isso respeitado nas suas decisões e forma de dirigir o partido, tal como o país. Seria bom que os sociais democratas soubessem respeitar internamente as suas decisões de forma a constituírem neste momento uma oposição credível e válida para bem de Portugal.
Certamente que os tempos que se avizinham vão ser duros e difíceis, mas temos que viver com eles e para isso não nos resta a nós simples cidadãos, mais do que aceitar o que os políticos decidirem.
As situações sócio económicas que actualmente estamos a viver são preocupantes demais, para que a classe política esteja envolvida em questiúnculas tão inverosímeis como a liderança partidária no caso do PPD/PSD, e da essência da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a comunicação social, e nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI, pelo Partido Socialista.
Refiro-me só a estes dois partidos, pelo facto de serem os únicos capazes de uma alternância governamental, com, ou sem “apêndices”.
O PPD/PSD tem obrigação de saber lidar com situações de uma liderança própria, uma vez que nos últimos anos nada mais tem feito do que alterar o líder. Aquando da candidatura de Manuela Ferreira Leite deviam saber que a senhora não conseguia fazer passar para a opinião pública a sua imagem de mulher política a Chefe de Governo. Isso teria evitado a derrota nas eleições e certamente teria contribuído para uma melhoria da situação geral. Faço votos para que aqueles que na altura a apoiaram, hoje tivessem sabido reconhecer entre os candidatos, qual o melhor líder para um possível desempenho de primeiro-ministro.
Relativamente ao PS, gostaria de o ver mais preocupado com a questão governativa, com a forma e conteúdo de soluções para a saída da crise, do que com a posição futura do PPD/PSD e do seu novo líder, na assunção de posição sobre a aceitação do PEC.
Seja qual for a decisão dos sociais-democratas, os mesmos terão que assumir a responsabilidade política da mesma perante os eleitores.
Sinceramente também não consigo compreender a preocupação do PS pela posição do PPD/PSD no interesse de ouvir algumas pessoas na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a comunicação social.
Quando alguns órgãos de comunicação trazem a público informação sobre atitudes de alguns políticos, e pessoas ligadas ao PS, e se nada existe como o afirmam, então só terão que facilitar tudo a todos de forma a evitar “ruídos de fundo” de uma vez por todas, procurando dedicar mais tempo ao que interessa que é a significativa melhoria da governação.
A partir daqui, cabe ao PPD/PSD saber posicionar-se em campo, de forma a credibilizar-se junto dos portugueses e recuperar a imagem em tempos conseguida, para um qualquer dia, mais cedo ou mais tarde, ser responsabilizado pela governação. Não pode nem deve embandeirar em arco, nem tão pouco permitir-se auto proclamar já, como suficientemente capaz de assumir a liderança do País. Já cometeu um erro anteriormente quando António Guterres abandonou o Governo. Deveria ser o PS a continuar a governação com outro líder que entendesse e nunca dar a entender ao Presidente da República da altura, que o melhor era realizar eleições antecipadas. Esse erro deu no que deu.
Ao PS, também lhe cabe a responsabilidade de respeitar a oposição e quando em minoria parlamentar, saber dialogar com todos no sentido de encontro de soluções para os diversos problemas.
O PS também já foi oposição e devia ter aprendido com isso.
Os próximos tempos vão certamente ser difíceis para alguma classe política e para o Povo em geral.
Afirmei aqui em 2008 que 2009 e até 2010 seriam anos muito complicados para todos nós.
Hoje, reafirmo que a solução para todos os nossos problemas, ficou adiada ”sine die”, para mal dos nossos pecados.
A minha preocupação neste momento, vai para os jovens deste País.
Cabe-lhes a eles a solução de tudo. Mas é importante que aprendam com os erros dos actuais políticos.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26.02.2010

Escrever uma síntese de uma reunião, como a da Assembleia Municipal (AM), com múltiplos pontos de debate e intervenções, cada uma no seu género, objectivo, concordância ou divergência não é simples. Por isso, começo por registar, tal como já manifestado na AM, que seria bom que as sessões fossem gravadas e pudessem estar disponíveis para que cada um procurasse à vontade, com inteireza e comodidade, o conteúdo e forma como as mesmas decorrem. À falta disso, os almeidenses podem já encontrar alguma resposta a essa procura no sítio da CMA, através da acta que, finalmente, começou a ser publicada, não se compreendendo por que razão não acontecia há mais tempo.

No entanto, dado o prolongado tempo de espera que medeia a realização de uma sessão com a leitura e aprovação da acta anterior, até que aconteça essa divulgação, tentarei ir trazendo alguma informação dos conteúdos debatidos, sem pretensão de descrição total, antes apenas como reflexo global, com um ou outro ponto mais marcante, ou consideração sobre os factos observados, como agora faço.

Assim, no âmbito do I ponto do Período antes da Ordem do Dia, destacou-se a discussão em torno das correcções à Acta nº 1, havendo algumas omissões e imprecisões a merecerem especial atenção, sobretudo por parte de membros da oposição que, embora com compreensão pela difícil tarefa de secretariar uma sessão tão prolongada como tinha sido a anterior, reclamaram a precisão dos conteúdos debatidos e respectivas tomadas de posição, a ponto de ter sido novamente solicitada ao Presidente da AM a disponibilização de meios de gravação que facilitassem a tarefa da sua reprodução. A acta acabou por ser aprovada com as devidas alterações.

Verificou-se depois um pedido dirigido ao Presidente da CMA relativo à necessidade de esclarecer melhor a população de Vilar Formoso sobre o Projecto de Impacte Ambiental do nó de ligação rodoviária da A25 com a A62, para a qual o mesmo se mostrou disponível no âmbito da discussão pública, avisando, no entanto, que o respectivo prazo não demoraria a terminar. Por esse motivo, foi ali decidido elaborar uma exposição/reclamação ao Director da Agência Portuguesa do Ambiente, visando algumas soluções para minorar os impactes negativos que a Vila de Formoso irá sofrer com aquelas obras. Seguiram-se novas reclamações sobre o arranjo urbanístico do Largo do de Vilar Formoso, porque, segundo o Presidente da JF, as pessoas continuavam a queixar-se, um pedido de colocação de nºs de polícia nas portas das casas em Castelo Bom e ainda uma intervenção reclamando sobre o problema das acessibilidades e inexistência de sistema de evacuação de emergência do auditório, há muito prometidos, sobre a falta de sinalética turística promovendo os temas das diversas populações e sobre a própria imprecisão de dados e de fotografias actualizadas no sítio da CMA. A essas questões, o Presidente da CMA prometeu resolução, ou reafirmou cumprimento de promessas anteriores, explicando contratempos e dificuldades. Por mim foi ainda manifestada estranheza por não ter sido trazido ao conhecimento e discussão da AM o Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior da CMA, bem como dúvidas sobre a coerência de alguns dos termos de candidatura propostos, que o Presidente da CMA declarou não compreender, alegando que o referido Projecto se encontrava em fase de discussão anunciada no DR, que só depois viria à AM para aprovação, e que os termos de distinção de candidatura dos estudantes descendentes de Bombeiros de Almeida se relacionavam com o seu estatuto de voluntariado. (A propósito desse ponto, como os leitores deste blogue se recordarão, foi publicado, sob a forma de comentário ao anterior ‘post’, e ainda no no blogue Almeida Jovem, um aviso acerca do prazo de discussão do referido Projecto de Regulamento. Posteriormente, foi enviada para os endereços de apoio à Presidência da CMA, uma manifestação escrita também contemplando a reacção recebida através do correio electrónico aqui disponibilizado).

Sobre o ponto 1. da Ordem do Dia, Participação do Município no IRS, da Lei das Finanças Locais, ficou decidido, com base numa proposta de um dos membros da oposição, que o Município abdicaria até 3% do montante de 5% cobrado em 2009, num total superior a 500.000 euros, valor esse que seria repartido pelos diferentes Protocolos das freguesias do concelho, após aprovação em Reunião de Câmara. Seguiu-se a votação da Matriz do Protocolo de Delegação de Competências Municipais nas Juntas de Freguesias, inscrita no ponto 2.

Passou-se depois ao ponto 3. Discussão e Votação do Regulamento da Biblioteca Municipal, tendo sido trazidas diversas propostas de melhoria ou correcção. Entre elas, algumas apresentadas por mim, que comecei por indagar a Mesa se a aprovação da designação da Instituição, visando homenagear a Dra. Maria Natércia Ruivo se realizara em Assembleia Municipal, dada a dúvida que continuava a permanecer nos munícipes face à não colocação do seu nome no exterior, nem tão pouco na placa inaugurativa – o que muita estranheza causara, sobretudo por contraste com as palavras de louvor e reconhecimento público proferidas durante o acto oficial de abertura. Em resposta, foi dada garantia de aprovação institucional do nome da Biblioteca, em Reunião de Câmara e depois na AM.

Quanto às propostas para o referido Regulamento, deixo, para memória futura, algumas delas:
- Introdução de um Índice;
- Substituição do termo “munícipes” por “utilizadores” (termo mais abrangente, tendo em conta os Princípios do Manifesto da UNESCO sobre bibliotecas públicas, de disponibilização a TODOS sem qualquer tipo de discriminação);
- Acrescentamento de um ponto 8 no Artigo 3º: “Apoiar a auto-formação dos utilizadores, nomeadamente no âmbito das novas tecnologias”;
- Preenchimento de um Impresso fornecido pela própria instituição que funcionaria como Termo de Responsabilidade associado a uma fotocópia de Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, visando a simplificação dos procedimentos burocráticos no ponto 4.b) do Artigo 9º para obtenção de Cartão de Utilizador (o qual, na forma prevista, exige apresentação de “documento comprovativo de morada, designadamente, carta de condução, recibo de água, electricidade, gás, telefone fixo, TV por Cabo, ou, ainda, atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia”);
- Redução da exigência do nível etário de 14 anos para atribuição de cartão de leitor, condicionada à autorização dos responsáveis legais, prevista no mesmo artigo:
- Não exigência de marcação prévia para efectuar trabalhos nos computadores disponíveis, prevista no ponto 7. do Artigo 10º.

Explicadas e registadas as propostas acima, apesar de ter sido reconhecida a pertinência de algumas, surgiu também o contra-argumento de que uma Biblioteca Municipal não era “a casa da Mãe Joana”, sendo preciso precaver a possibilidade de desaparecimento de alguma obra e que “os regulamentos nunca pecaram por excesso”… acabando as mesmas por ser rejeitadas pela Mesa com o argumento de que o prazo de discussão pública já expirara e que as alterações implicariam uma nova publicação em DR, apesar de admitido que, nesse prazo intermédio, nada obstaria à continuação do funcionamento da instituição. Não tendo retirado nenhuma das sugestões apresentadas até porque o ponto da ordem do dia referia explicitamente “Discussão e Votação do Regulamento da Biblioteca Municpal”, invoquei o Artigo 20º que “O presente regulamento será revisto sempre que se revele pertinente para um correcto e eficiente funcionamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo”, precisamente para demonstrar que não via necessidade de aprovar, logo como primeira versão, um regulamento tão restritivo e pouco apelativo ao utilizador. Posto à votação, como era inevitável, passou com o meu voto contra.

Respeito a decisão, mas lamento-a. Vejo a Biblioteca como um local de construção e formação, de fruição colectiva e individual, o mais possível aberta e acessível, incentivante e acolhedora. Sei que os modernos serviços bibliotecários dos países desenvolvidos e de Portugal se esforçam o mais possível nesse sentido, não faltando quem chegue ao ponto de declarar que mais vale um livro desviado por alguém verdadeiramente apaixonado por ele, do que um livro para sempre fechado, e não posso deixar de me entristecer de ver um serviço público, com tanto potencial deixar-se amarrar por uma visão tão burocrática e possessiva, ciosa de obras publicadas aos milhares, quando a tutela e a própria população têm à discrição um património único e valioso a merecer maior respeito, zelo e interesse de preservação, cuja importância não demonstram saber entender.

Fica assim bem patente como funciona a democracia. Que os almeidenses vão abrindo os olhos, é só o que posso desejar, com pena mas sem ressentimentos, e uma vez mais a comprovada convicção de que pouco ou nada do que, em boa-fé, se propuser será bem acolhido neste tipo de sociedade e assembleia divididas pelo peso de uns que esmagam o de outros. Onde não existir largueza de horizontes nem abertura de espírito, quem durante a noite teimar que existe a luz do sol, e não tiver nas suas mãos forma de o demonstrar, corre o risco de ser considerado louco.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Podia muito bem escolher uma das mulheres da minha vida para homenagear as mulheres todas neste dia...podia relembrar a minha Mãe guerreira, o meu ser humano divinal que partiu há sensivelmente 2 meses, podia escolher a personagem doce que é a minha irmã, um exemplo da doçura que as mulheres transportam em si, podia eleger a companheira da minha vida, que tem andado a percorrer esta estrada da vida constantemente ao meu lado...por vezes empurrando-me para não desistir...outras amparando-me para não cair...enfim, amando os homens da casa...mas, não. Não vou escolher nenhuma das mulheres da minha vida.

…podia muito bem escolher uma Macua, entre tantas mulheres exemplares da minha Tribo…

A minha homenagem às mulheres está representada na pessoa de uma mulher guerreira, lutadora, mas também doce, cheia de amor, de ternura...
…a minha singela homenagem vai com um beijinho fraterno a uma Xamuar…

À Lizete vai o meu beijinho cheio de carinho, porque tu para além de seres uma excelente MULHER, és um ser humano exemplar.


Vejam este video comigo, por favor:





João Neves